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Prefeitura de Conquista desenvolve estudo técnico para implantação de sistema de radiocomunicação interna

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Secom/PMVCA Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista irá contar com seu próprio sistema de radiocomunicação. A novidade vai permitir a integração de todos os setores que necessitam de um canal de comunicação próprio para demandas de logística externa, a exemplo do Samu 192, Simtrans, Defesa Civil e Guarda Civil Municipal. Com isso, os serviços poderão chegar à população com mais eficiência e agilidade. O sistema integrará os setores por meio de canais registrados na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e será possível monitorar em tempo real , por exemplo, os semáforos da cidade

“Nós temos um povoado que está distante da sede 100 km, que é Cercadinho. Digamos que a gente esteja lá atendendo a algum chamado, e de lá a gente precisa acionar algum parceiro na base, para ir dar suporte. A gente sabe que telefone celular nem sempre atende àquele objetivo com a celeridade desejada. E com o rádio, no momento em que você acionar, é imediato”, exemplifica David Ribeiro, assessor da Defesa Civil. Continue lendo

Prefeitura de Conquista apoia II Concurso de Qualidade do Café promovido pela Coopmac

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Iniciativa que visa valorizar a cafeicultura regional e estimular a produção de cafés especiais, a Cooperativa Mista Agropecuária Conquistense (Coopmac) realiza o II Concurso de Qualidade do Café, previsto para o mês de setembro. O evento, que na primeira edição foi restrito a cafeicultores de Vitória da Conquista, terá a participação de produtores de municípios do Planalto de Conquista.

Na semana passada, o presidente da Coopmac, Gilmar Oliveira, acompanhado de Jaymilton Gusmão Filho, vice-presidente, e Isaac da Silva Figueira, diretor executivo, apresentou o projeto à prefeita Sheila Lemos que parabenizou a iniciativa e garantiu o apoio da Prefeitura ao evento.

“A cafeicultura vem colocando Vitória da Conquista e o Planalto da Conquista em outro patamar desde 1970. Foi o café que alavancou a economia da nossa cidade. Então é muito importante esse concurso, para que a gente mostre para toda a Bahia, todo o Brasil e todo mundo que nós temos cafés especiais, que os melhores cafés são os do Planalto de Conquista”, declarou Sheila.

O presidente da Coopmac, Gilmar Oliveira comentou que o objetivo da cooperativa é firmar uma marca, implantar a cultura do café especial na região, por isso a entidade decidiu ampliar a participação este ano. “Neste ano, abrimos o concurso para a região do Planalto da Conquista e a grande anfitriã é Vitória da Conquista, portanto, nada mais justo que vir direto à prefeita fazer essa comunicação”, explicou Gilmar Oliveira, acrescentando que a parceria da Prefeitura é essencial para o sucesso do projeto, que que, segundo ele, agrega valor ao município e ajuda a impulsionar a economia.

Também participaram do encontro o secretário Chefe do Gabinete Civil, Lucas Dias; o secretário municipal do Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico, Marcos Ferreira e o assessor especial do Gabinete Civil, Marcelo Melo.

Prefeitura volta a debater com a população o Plano de Desenvolvimento Urbano de Vitória da Conquista

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Secom/PMVCA Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), convida todos os interessados para participar da 9ª reunião do Grupo de Trabalho (GTA) do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Plano Distrito Aeroportuário (PDDU/PDAP), que será realizada na próxima terça-feira (3) de forma on-line e será transmitida por meio do canal da Prefeitura no Youtube. (Veja aqui).

O GTA é constituído por técnicos e dirigentes da Prefeitura, vereadores, representantes de instituições acadêmicas, de associações profissionais e de entidades e também das lideranças dos diversos segmentos da sociedade civil. Nesta reunião, os participantes darão continuidade às discussões sobre a elaboração do PDDU.

O secretário da pasta, Jackson Apolinário Yoshiura, ressalta que o PDDU, assim como o PDAP e o Código de Obras, é de fundamental importância para o crescimento e desenvolvimento do município. “Nós sabemos que Vitória da Conquista cresce, é uma das cidades que mais cresce na Bahia, e percebemos que a nossa legislação já não é o suficiente para disciplinar esse crescimento da maneira correta. Então, o que estamos fazendo agora é atualizando nossas normas para que a tenhamos um crescimento muito mais ordenado e, consequentemente, uma organização social muito maior”, completa.

(Veja aqui) para visualizar o Edital de Convocação nº 001/2021 da Seinfra.

TCM rejeita contas de 2019 e aplica multa de R$ 61,4 mil no prefeito de Boquira

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Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitaram as contas da Prefeitura de Boquira, da responsabilidade do prefeito Luciano de Oliveira e Silva (PSB), o Luciano da Farmácia, relativas ao exercício de 2019. O gestor superou o limite máximo para despesa total com pessoal, descumprindo o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A decisão foi proferida na sessão desta quarta-feira (21), realizada por meio eletrônico. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a despesa total com pessoal – com a aplicação da Instrução TCM nº 003 – representou 60,06% da Receita Corrente Líquida de R$46.210.659,55, superando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Por esse motivo, o gestor foi multado em R$ 57.600,00 – que corresponde a 30% dos subsídios que recebeu ao longo do ano –, vez que não reconduziu os gastos com pessoal ao limite previsto na LRF.

Ele terá que pagar ainda outra multa, de R$ 4 mil pelas demais irregularidades apontadas no relatório técnico das contas. O relatório técnico também registrou, como irregularidades, a inexpressiva arrecadação de dívida ativa do município; a ausência de remessa e/ou remessa incorreta de dados e informações da gestão pública municipal pelo sistema SIGA, do TCM; elaboração de orçamento sem critérios adequados de planejamento; e publicações intempestivas dos decretos de abertura de créditos adicionais suplementares.

Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 28,15% da receita resultante de impostos (compreendida a proveniente de transferências) na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, superando o mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 15,32% da arrecadação dos impostos, sendo o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 89,77% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 60%.

A Prefeitura de Boquira apresentou uma receita arrecadada no montante de R$ 47.797.158,63 e promoveu despesas no total de R$ 48.515.389,12, o que levou a um déficit orçamentário de R$ 718.230,49. Os recursos deixados em caixa – R$16.460.868,12 – foram suficientes para cobrir despesas com “restos a pagar” e de “exercícios anteriores”, o que demonstra a existência de equilíbrio fiscal nas contas. Cabe recurso da decisão.

Deserg e Faculdade Pitágoras tratam de parceria para capacitação de servidores

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Secom/PMVCUma parceria entre a Central de Equipamentos do Município, Deserg, e a Faculdade Pitágoras foi discutida nesta segunda-feira (19), com o coordenador da Central, Lucas Batista, e o professor Leone Veiga, coordenador do curso de Engenharia Mecânica da instituição.

O objetivo é agregar ainda mais conhecimento aos servidores e proporcionar aos alunos da faculdade a prática da engenharia. Com a parceria, uma estrutura será montada no local e será utilizada para aprendizagem e capacitação.

O coordenador da Central de Equipamentos está otimista e vê nessa iniciativa mais uma forma de valorizar o servidor público municipal. “Com essa parceria, o Deserg passa a ser reconhecido também como um local de ensino, e vem mostrar a valorização do servidor ao trazer uma faculdade para dentro do seu local de trabalho, mostrando que todos aqui dentro são capazes de fazer engenharia mecânica no futuro”, explicou.

Banco do Povo Conquista agradece trajetória de parceria, reafirmada pelo Governo Municipal

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Secom/PMVCNa manhã desta segunda-feira (19), a prefeita Sheila Lemos recebeu representantes do Banco do Povo de Vitória da Conquista, que vieram se apresentar e reforçar a parceria com o Governo Municipal. O encontro foi intermediado pelo vereador Valdemir Dias (PT) e também contou com a presença do secretário Chefe do Gabinete Civil, Lucas Dias, e do secretário municipal de Finanças, Jonas Sala.

“O microcrédito tem grande importância na economia e o Banco do Povo tem desempenhado um papel muito relevante, não apenas em Vitória da Conquista, mas na região Sudoeste. Parabenizamos a instituição por seu trabalho e nos disponibilizamos a continuar essa parceria, para que, cada vez, mais nosso município gere novas oportunidades de renda”, afirmou Sheila.

Neste ano, o Banco do Povo completou 21 anos de atuação, e a Prefeitura tem um papel fundamental nessa história. Em 1999, o Governo Municipal fez um aporte de R$ 150 mil à instituição, dando o pontapé para o início das atividades. Hoje, o Banco do Povo já ultrapassou R$ 99 milhões em empréstimos, com mais de 38 mil beneficiários.

A presidente Flávia Viana reconheceu e agradeceu ao importante apoio. “A nossa instituição nasceu a partir da Prefeitura, que no início aportou para a gente 150 mil reais, para que pudéssemos emprestar ao microempreendedor, às pequenas empresas, ao pequeno barraqueiro, àqueles que estão na ponta, no dia a dia, e muitas vezes não têm acesso a um banco, a uma instituição financeira para um tomar um empréstimo e começar o seu negócio”, contou Flávia.

O vereador Valdemir Dias destacou a importância do encontro e da reafirmação da parceria por parte da prefeita Sheila Lemos. “Esperamos que o Banco do Povo tenha vida longa, afinal, ele faz com que a economia local seja movimentada por meio dos empréstimos solidário”, disse o vereador.

Vitória da Conquista se prepara para mutirão de exames com apoio da Fundação José Silveira

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Ana Barbara (diretora do Hospital Cristo Redentor), deputado Antônio Brito, Ramona Cerqueira secretária municipal de Saúde e Carlos Dumet (superintendente da FJS)

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está em entendimentos com a Fundação José Silveira (FJS) com vistas à realização em Vitória da Conquista de uma ação de saúde de grande porte. O assunto foi discutido pela secretária municipal de Saúde, Ramona Cerqueira, com o superintendente da FJS, Carlos Dumet, com a participação do deputado federal Antônio Brito, na semana passada, em Itapetinga, onde a fundação realizou uma ação de saúde como parte pelas comemorações dos oito anos em que a FJS está à frente da gestão do Hospital Cristo Redentor, da cidade vizinha.

A Fundação José Silveira conta com oito carretas montadas como consultórios e unidades móveis de exames de imagem. Segundo a secretária Ramona Cerqueira, o mutirão deve acontecer nas próximas semanas, a depender da disponibilidade da fundação, que demonstrou interesse na parceria, reforçada pelo deputado Antônio Brito. Na ação, serão realizados, além de consultas ginecológicas, exames de mamografia, eletrocardiograma, raio-X, ultrassonografia e preventivo.