Tag: Convenio

Sefaz-Ba e Polícia Rodoviária Federal firmam acordo de cooperação técnica

Publicado em por

Fonte: Ascom/ SefazPromover sinergias para amplificar o combate a fraudes e crimes relacionados à circulação de mercadorias e à prestação de serviços de transporte nas rodovias baianas é o objetivo do acordo de cooperação técnica firmado nesta sexta (9) entre a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) e a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia (SPRF/Ba).

Assinado pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, e pelo superintendente da PRF na Bahia, Virgílio de Paula Tourinho, o acordo permitirá o trabalho conjunto e o intercâmbio de informações entre as instituições, potencializando o trabalho de suas respectivas equipes.

Entre as informações passíveis de compartilhamento, estão indícios de irregularidades apontados pela Sefaz-Ba a partir do trabalho de suas equipes, com base na análise dos documentos fiscais eletrônicos e em imagens registradas pelas câmeras do sistema ONE – Operador Nacional dos Estados, gerenciado pelas secretarias estaduais de Fazenda. Já a PRF irá compartilhar os dados extraídos de seus próprios sistemas de informações e também os registros colhidos pelos agentes durante o trabalho de campo nas rodovias baianas.

Um dos principais tópicos da atuação conjunta deverá estar no transporte irregular de etanol, que já vinha sendo objeto de cooperação informal entre a PRF e o fisco estadual. As fraudes relacionadas a combustíveis, lembrou o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, têm sido alvo na Bahia da Operação Posto Legal, “que será fortalecida a partir da oficialização do intercâmbio com a Polícia Rodoviária Federal”.

De acordo com o superintendente Virgílio Tourinho, a Polícia Rodoviária Federal está ampliando as bases nas regiões Oeste e Sudoeste da Bahia para ampliar a capilaridade de suas operações. A cooperação com a Sefaz-Ba deverá potencializar o trabalho de combate ao crime nas rodovias baianas, avaliou. “Esta integração trará bons frutos para o estado e também para a sociedade”, afirmou.

Posto Legal

Os órgãos que já compõem a força-tarefa da operação Posto Legal são a Superintendência de Proteção ao Consumidor (Procon-Ba), a Secretaria da Segurança Pública (Polícias Militar, Rodoviária, Civil e Técnica), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com apoio da Sefaz-Ba e da Procuradoria Geral do Estado (PGE-Ba).

Abril Marrom: Parceria de Prefeitura e Hospital de Olhos de Conquista viabiliza atendimento a pacientes do SUS

Publicado em por

Uma parceria firmada entre a Prefeitura e o Hospital de Olhos de Vitória da Conquista (HOC) viabilizou 50 consultas oftalmológicas de pacientes do SUS. No sábado (24), a secretária de saúde, Ramona Cerqueira, esteve no hospital, quando participou de um momento de conscientização sobre a prevenção e o combate às diversas causas de cegueira, como parte da campanha Abril Marrom, e destacou a importância de parcerias para melhoria da saúde de sua população conquistense, a exemplo da feita com o HOC.

“Buscamos estar alinhados a todas as campanhas nacionais de promoção à saúde, sempre com o intuito de utilizar as melhores práticas nas nossas unidades. Dessa forma, a aliança com o Hospital de Olhos é mais uma para nos auxiliar na prevenção da cegueira, que, em muitos casos, pode ser evitada ou tratada”, ressaltou a secretária.

Criada no ano de 2016, a campanha Abril Marrom acontece no mês em que se comemora o sistema de comunicação em Braille. A cor marrom simboliza o tom mais comum da íris – parte colorida do olho. O diretor do HOC, oftalmologista Luiz Felipe Sampaio, aponta como causas mais comuns de cegueira reversível: a catarata, ceratocone e descolamento de retina (quando tratado com urgência) e de cegueira não reversível: glaucoma, degeneração macular avançada ou retinopatia diabética.

Segundo o Luiz Felipe, grande parte dos fatores causadores da cegueira, como as doenças listadas, são tratáveis com o devido acompanhamento de um especialista. “O propósito da Sociedade Brasileira de Oftalmologia foi enfatizar a necessidade do diagnóstico das doenças oculares, principalmente as que podem causar cegueira. Aqui em Vitória da Conquista o poder público municipal é um grande parceiro que nos auxilia a difundir a campanha”, destaca o médico.

Condeúba: Reativada a parceria da AABB Comunidade com a Prefeitura

Publicado em por

 

Projeto AABB Comunidade reata parceria entre Governo de Condeúba e Associação Atlética Banco do Brasil, uma vez que esta parceria foi feita inicialmente no dia 16 de junho de 2016 no Governo do então Prefeito José Augusto Ribeiro (Guto).

Um novo ambiente de incentivo à educação e à cultura que há mais de um ano chegou em Condeúba. É o projeto AABB – Comunidade, parceria entre Governo Municipal e Associação Atlética Banco do Brasil, que conta ainda com apoio da FENABB, Banco do Brasil, escolas, prefeitura, Fundação Banco do Brasil e famílias, na busca por atender crianças dos 6 aos 18 anos incompletos, estudantes da rede pública.

Parceria prefeitura e aabb comunidade, tem o objetivo de promover o desenvolvimento integral das crianças por meio de ações educacionais, o projeto acolherá cerca de cem crianças em suas atividades e terá uma equipe composta por coordenador, educadores e auxiliar administrativo. Continue lendo