Condeúba: A Secretaria Municipal de Saúde informa que subiu para 79 o numero de pacientes infectados pelo COVID-19, sendo 3 óbitos, 65 já foram curados e 11 estão em tratamento domiciliar
Inscrições para o Programa Garantia-Safra foram prorrogadas
Foto – Wilker Porto
As inscrições para adesão ao Programa Garantia-Safra, Safra Verão, foram prorrogadas até o dia 10 de novembro de 2020. A homologação das inscrições e pagamentos de boletos ocorrerão entre 11 a 30 de novembro de 2020.
A prorrogação ocorreu após solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR), por meio da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), junto ao Comitê Gestor do Programa. Os prazos foram prorrogados com objetivo de permitir as adesões de municípios e agricultores familiares, referentes ao plantio 2020/2021, Safra Verão.
Entretanto, o prazo para adesão à Safra Inverno permanece o mesmo, dia 22 de março de 2021. O atraso das inscrições municipais, em sua maioria, havia sido justificado em decorrência da pandemia da Covid-19, que impossibilitou o atendimento aos agricultores familiares, previsto pelos gestores dos municípios.
Conforme Vinícios Videira, superintendente da Suaf, a Bahia se destaca dentre os estados da federação por possuir o maior número de adesões, menor inadimplência e maior número de agricultores beneficiados junto ao Programa.
“A SDR, por meio da Suaf, possui importante papel na coordenação do Programa Garantia-Safra no Estado da Bahia, principalmente no acompanhamento e na orientação aos gestores municipais e agricultores familiares, além de contribuirmos com a Coordenação Nacional do Programa, juntamente com a Comissão Estadual, federações e sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais, dentre outros parceiros”, salienta Videira.
O Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda severa de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico.
Agricultores familiares que possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa e renda familiar mensal de, no máximo, um salário mínimo e meio, e cultive feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca em área correspondente a 0,6 a 5,0 hectares, que não foram objetos de financiamento e que sofreram perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%, podem acessar o programa.
CAIXA credita R$ 1,4 bi para 3,7 milhões de beneficiários do Ciclo 4 nascidos em março
Foto – Wilker Porto
A CAIXA realizou nesta quinta-feira (05/11) o pagamento de R$ 1,4 bilhão do Auxílio Emergencial para 3,7 milhões de brasileiros nascidos em março do Ciclo 4. Desse total, 683,2 mil receberão R$ 447,1 milhões referentes às parcelas do Auxílio Emergencial.
Os demais, 3 milhões, serão contemplados com a segunda parcela do Auxílio Emergencial Extensão, em um montante de R$ 983,5 milhões. A partir desta data, os valores já podem ser movimentados pelo Aplicativo CAIXA Tem para pagamento de boletos, compras na internet e pelas maquininhas em mais de um milhão de estabelecimentos comerciais.
O benefício criado em abril pelo Governo Federal foi estendido até 31 de dezembro por meio da Medida Provisória (MP) nº 1000. O Auxílio Emergencial Extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300,00 cada e, no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600,00.
Com estragos causados pelas chuvas, Irecê se mobiliza para ajudar famílias mais afetadas
Foto: WhatsApp
A cidade de Irecê, no norte da Bahia, ganhou visibilidade nacional devido aos estragos causados pelas fortes chuvas que continuam a cair no município.
Chegaram a ser registrados 190 mm de chuvas na região. Em entrevista ao repórter Bruno Araújo, da Rádio 101 News, disse que, com o decreto de emergência publicado pela prefeitura, a cidade passará a receber ajuda do Governo Estadual, bem como donativos de populares para auxiliar as pessoas mais atingidas.
“A cidade está totalmente acabada. As ruas estão reviradas, cheias de buracos e crateras. O Hospital Regional foi invadido pelas águas, assim como vários pontos comerciais. Apesar dos estragos, ninguém perdeu a vida, graças a Deus”, relatou.
Segundo Araújo, muitas famílias estão desabrigadas e necessitando de ajuda de todo tipo, desde roupas e colchões até remédios. A Polícia Militar de toda Bahia está se mobilizando para recolher donativos para essas famílias.
A Defesa Civil está realizando um levantamento dos pontos mais críticos para que possa ser feito os reparos necessários. Além da situação caótica, o repórter chamou a atenção para o aumento do número de casos de coronavírus na cidade.
Santo Antônio de Jesus: O Rei do WhatsApp, Jotinha morre após diagnóstico de Covid-19
Foto: Instagram/Jotinha
O humorista e locutor José Luiz Almeida da Silva, mais conhecido como Jotinha, de 52 anos, faleceu na tarde desta quinta-feira (5). Ele estava internado em coma induzido na ala intensiva do Hospital Incar, na cidade de Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano.
Jotinha sofria de um adoecimento respiratório agudo e foi diagnosticado com Covid-19. A informação do falecimento de Jotinha foi confirmada pelo secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, em suas redes sociais.
“É com muito pesar que recebi a notícia do falecimento do nosso Jotinha de falência de múltiplos órgãos, ocorrida há pouco, em consequência da Covid-19. Meus sentimentos à família enlutada e a todos que o admiravam”, publicou.
No Brasil, 17 estados ficam abaixo da média em avaliação de alfabetização
Uma avaliação federal feita com amostra de estudantes do 2º ano do ensino fundamental de escolas públicas mostra que 17 estados brasileiros não conseguiram alcançar a média do país em conhecimentos de língua portuguesa. Em matemática, foram 18 estados que não atingiram a média. O Bahia Notícias analisou a Bahia, que ficou abaixo da média em todas as áreas examinadas (leia mais aqui).
Os resultados reforçam o cenário de desigualdade educacional e evidenciam os bons resultados obtidos pelo Ceará nos últimos anos na alfabetização, mesmo com grande percentual de alunos pobres. Das regiões Norte e Nordeste, somente o Ceará conseguiu ficar acima da média nas duas disciplinas. Além disso, as crianças cearenses têm a maior média do Brasil tanto em português quanto em matemática.
Os resultados sobre a avaliação amostral, realizada em 2019, foram divulgados pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) nesta quarta-feira (4). Além do 2º ano, uma amostra de estudantes do 9º ano fez testes em ciências da natureza e ciências humanas. Continue lendo
Petrobras aumenta o preço do gás natural para as distribuidoras
A Petrobras aumentou o preço do gás natural para as distribuidoras. A mudança no valor ocorreu no último dia 1º e foi divulgada pela estatal nesta quarta-feira (4). Os ajustes ocorreram de acordo com parâmetros negociados em fórmulas contratuais, em função das variações ocorridas nas cotações do petróleo Brent e da taxa de câmbio no último trimestre.
O reajuste foi de 26% em dólar por milhão de btus (US$/MMBtu) em relação ao preço do gás de agosto de 2020. Quando medido em real por metro cúbico (R$/m3), o reajuste é de 33%, de acordo com a Agência Brasil.
“Apesar do aumento neste trimestre, os preços acumulam uma redução de 38% em US$/MMBtu e de 13% em R$/m3, desde dezembro de 2019 (considerando a taxa de câmbio de 30/10/2020)”, explicou a companhia em nota.
A Petrobras esclareceu que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo custo do produto e do transporte, mas também pelas margens das distribuidoras e pelos tributos federais e estaduais. Além disso, o processo de aprovação das tarifas é realizado pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas.
Os contratos de venda para as distribuidoras são públicos e estão disponíveis para consulta no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Fonte: Bahia Notícias
Empresas do Simples Nacional já podem parcelar débitos
Por Agência Brasil
Foto – Wilker Porto
As empresas do Simples Nacional já podem parcelar débitos tributários, informou hoje (4) a Receita Federal. Podem ser parcelados débitos apurados pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
De acordo com a Receita, a Instrução Normativa RFB nº 1.981, de 9 de outubro de 2020, excluiu o limite de um pedido de parcelamento por ano. “Desta forma, o contribuinte poderá reparcelar sua dívida quantas vezes quiser.
A possibilidade visa estimular a regularização tributária dos contribuintes e, consequentemente, evitar ações de cobrança da Receita Federal que podem ocasionar a exclusão do Simples Nacional”, diz o órgão.
As condições para o reparcelamento é o pagamento da primeira parcela de acordo com os seguintes percentuais: I – 10% do total dos débitos consolidados; ou II – 20% (vinte por cento) do total dos débitos consolidados, caso haja débito com histórico de reparcelamento anterior.
O pedido de reparcelamento deverá ser feito exclusivamente por meio do site da Receita Federal na internet, acessando o Portal e-CAC ou Portal do Simples Nacional. Para outras informações sobre o reparcelamento, acesse o Manual de Parcelamento do Simples Nacional, disponível no Portal do Simples Nacional.
Vitória da Conquista e Ilhéus: PF apura fraudes no seguro-desemprego e em empréstimos junto à Caixa
Foto: Divulgação/PF
Duas operações da Polícia Federal foram deflagradas na manhã desta quarta-feira (4) em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, e Ilhéus, sul do estado, com a finalidade de combater fraudes na obtenção do benefício do seguro-desemprego e em empréstimos junto à Caixa Econômica Federal. Juntas, as fraudes totalizam quase R$ 300 mil de prejuízo.
Ambas as operações estão sendo deflagradas de forma simultânea, já que, segundo a PF, alguns investigados são suspeitos de participação nos dois esquemas criminosos. No total, estão sendo cumpridos seis mandados de prisão temporária e 17 mandados de busca, todos em Jequié, sudoeste da Bahia, além de medidas cautelares diversas e do bloqueio de R$ 94 mil em bens dos investigados.
As ordens judiciais foram expedidas pelas Varas da Justiça Federal de Jequié e de Ilhéus. Em Vitória da Conquista, foi deflagrada a Operação Demissio, que apura as fraudes no seguro-desemprego.
De acordo com a PF, o grupo investigado simulava vínculos empregatícios fictícios mediante inserção de dados falsos nos sistemas públicos (CAGED e CNIS), bem como inseria anotações falsas nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social, com o objetivo de simular o preenchimento dos requisitos para requerimento e saque do benefício de seguro-desemprego.
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