Prazo para regularizar situação e permanecer no Simples acaba dia 31

Fonte: Agência Sebrae de Notícias / Bahia

Mais de 220 mil empresas ainda não acertaram as contas com a Receita Federal

simples-nacional-300x300As micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional, e que foram excluídas desse regime de tributação em dezembro, têm até o dia 31 de janeiro para parcelarem os seus débitos e pedirem a reinclusão. Dos 299 mil pequenos negócios que perderam o direito ao Simples, cerca de 78 mil já aderiram ao parcelamento de até 120 meses, mas precisam fazer a opção novamente. Ainda faltam 221 mil para regularizarem sua situação. Continue lendo

Brumado: Ministério Público ajuíza ação para garantir atendimento médico

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Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva leite, ingressou com uma ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, para que a Justiça determine ao município de Brumado que receba e protocole todas as solicitações de consulta apresentadas pelos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município, indicando data e horário da entrega do pedido, bem como a previsão de agendamento e atendimento.

O pedido foi motivado considerando as inúmeras representações recebidas pelo MP relativas a crianças, idosos e pessoas com deficiência que não obtiveram êxito em agendar consultas com especialistas perante a Secretaria de Saúde de Brumado.

Na ação, o MP requer que seja providenciado o atendimento e assistência médica integral aos usuários, através de consultas e revisão, desde que previstas no rol de procedimentos padronizados pelos SUS, não ultrapassando o limite máximo de três meses da data do protocolo.

Na hipótese de inexistência comprovada de vaga em estabelecimento público ou conveniado, deve ser providenciada pelo município consulta com médico particular devidamente registrado no conselho de classe, mediante pagamento do valor de mercado, observando-se as regras de licitação.

Ilhéus: Homem mata mulher, enterra o corpo e joga concreto na cova


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Foto: Divulgação/PC

Um homem de 46 anos foi preso em flagrante na manhã deste sábado (28) suspeito de matar a ex-mulher a facadas e depois enterrar o corpo dela no quintal da casa onde moravam, no município de Ilhéus, no sul da Bahia.

De acordo com informações da Polícia Militar, o suspeito, Jeferson Amaral de Carvalho, ainda jogou concreto sobre a cova onde estava a vítima, identificada como Sandra Oliveira, de 43 anos.

De acordo com o delegado Luciano Medeiros, plantonista da Delegacia de Ilhéus e que atendeu à ocorrência, o homem foi preso após a PM ser acionada por vizinhos que ouviram gritos e viram o suspeito cavar o buraco onde jogou o corpo da ex-mulher, nos fundos da casa onde os dois moravam.

Segundo o G1, inicialmente, o suspeito disse que cavou o buraco para obras de um novo cômodo do imóvel. Mas após ser pressionado pela polícia, confessou o crime e cavou novamente a cova para retirada do corpo da ex-mulher.

Escolas estaduais realizam Jornada Pedagógica para o planejamento do ano letivo 2017

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A Secretaria da Educação do Estado promove, de 1º a 3 de fevereiro, a Jornada Pedagógica para o planejamento do ano letivo 2017. Trata-se de um espaço coletivo de organização do trabalho pedagógico, que envolve professores e gestores em todas as escolas estaduais e que, também, é aberto para os estudantes, as famílias e representantes das comunidades locais. Neste ano, a jornada tem como tema “Escola e Comunidade para Educar e Transformar” e acontece em dois momentos, tendo a segunda etapa programada para o dia 21 de julho. Continue lendo

Adustina: Idoso aparece em vídeo arrastando jumento com trator

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Foto: Reprodução/Youtube

Um idoso de 68 anos foi indiciado por maus-tratos contra animais após ser flagrado em um vídeo arrastando um jumento com um trator no município de Adustina, localizado na região nordeste da Bahia.

O vídeo foi gravado por moradores da região, e o caso denunciado à polícia. De acordo com a delegacia da cidade, o caso ocorreu no domingo (21) na comunidade conhecida como Rio Velho, na zona rural do município. O animal arrastado, segundo a polícia, é de propriedade do idoso e ficou ferido. Nas imagens, o jumento aparece com uma corda amarrada ao pescoço, sendo puxado pelo trator.

Outro jumento também pode ser visto no vídeo, mas não sofre agressões. Em depoimento, o homem afirmou que não teve a intenção de machucar o animal. De acordo com o G1, o idoso foi liberado após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência e vai responder pelo crime em liberdade.

Segundo a delegacia, o crime de maus tratos a animais pode resultar em pena de três meses a um ano de prisão ou multa.

Brumado: Registrou o primeiro homicídio no ano de 2017

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Foto: WhatsApp/Brumado Notícias

Um homem morreu na tarde deste sábado (28) nas proximidades da Academia de Saúde no Bairro Dr. Juracy em Brumado. Segundo apurou o site Brumado Notícias, a vítima de prenome “Buri” passava pelo local, quando um elemento na garupa de uma motocicleta efetuou vários disparos de arma de fogo.

“Buri” ainda tentou correr do atirador, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve no local realizando o levantamento cadavérico e encaminhou o corpo da vítima para o Instituto Médico Legal (IML) para realizar a necropsia.

A polícia já iniciou as investigações, mas ainda não tem pistas do atirador. A motivação do crime ainda é desconhecida. Este é o primeiro homicídio no ano de 2017 registrado na Capital do Minério

Barra do Choça: Prefeitura abre processo seletivo para contratação de professores

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O Edital nº 001/2017, foi lançado nessa quinta-feira (26) pela Prefeitura Municipal de Barra do Choça. O processo seletivo simplificado irá contratar professores por Tempo Determinado por meio de prova de títulos.

A seleção contará com a realização de cinco fases: inscrição, avaliação, classificação, convocação e a contratação temporária, de acordou com o prazo estabelecido no edital. O processo terá validade de dois anos, para o caso de convocação de candidatos para vagas remanescentes.

Os interessados em participar da seleção deverão se dirigir a sede da Secretaria Municipal de Educação de Barra do Choça, entre os dias 27 de janeiro e 02 de fevereiro, das 8 às 12 horas e, pela tarde, das 14 às 17 horas. O candidato deve pagar uma taxa de inscrição no valor de R$ 10, fazendo um depósito identificado na conta BRADESCO: 237

FAVORECIDO: Município de Barra do Choça – Processo seletivo – Agência: 3603 CONTA CORRENTE: 8.900-1

Vit. da Conquista: Tia e sobrinha morrem em acidente no Anel-viário

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No fim da tarde desta sexta-feira (27), um grave acidente foi registrado no Anel-viário de Vitória da Conquista, trecho próximo ao bairro Urbis 6. De acordo com informações da polícia, uma mulher e uma adolescente de 13 anos, tia e sobrinha, respectivamente, morreram após uma colisão entre uma carreta e um carro de passeio.

Segundo informações de testemunhas que passavam pelo local no momento do acidente, o carro de passeio, que seguia sentido Centro, em uma curva perdeu o controle do veículo, batendo na lateral de uma carreta.

Com o impacto da batida, o carro e passeio acabou atropelando Ana Cristina, de 38 anos, e a sua sobrinha Raquel Nascimento Almeida, de apenas 13 anos. As vítimas estavam no acostamento da via em uma bicicleta.

As duas morreram no local. Já o motorista do carro de passeio foi socorrido por uma equipe do Samu 192. Não há detalhes sobre o seu estado de saúde.

Caetité: Posse do novo bispo acontecerá amanhã domingo (29)

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Foto: Divulgação

No próximo domingo (29) será realizada a ordenação episcopal e posse canônica do 9º bispo de Caetité, Monsenhor José Roberto Silva Carvalho. A recepção será no sábado (28), em frente à Lagoa da Estabilização, na BR-030, de onde sairá em carreata com destino à residência episcopal.

Às 8h do domingo será realizada a sua acolhida em frente à Igreja de São Benedito, de onde seguirá em cortejo para a Catedral Senhora Sant’Ana. No local, ele será saudado pelo clero diocesano, seminaristas, leigos e autoridades. Às 16h será realizada a celebração eucarística de ordenação episcopal e posse canônica.

Brumado: Justiça obriga Estado a providenciar UTI neonatal para bebê nascido com complicações

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 Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

O bebê Pedro Gabriel, que teve complicações ao nascer na última terça-feira (24), no Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado, precisa ser transferido para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Em contato com a redação do site Brumado Notícias, o pai da criança, Elian da Silva Almeida, disse que a equipe médica e a direção da unidade de saúde, através da regulação, não conseguiram vaga em nenhuma unidade avançada do estado.

Ele acionou o Ministério Público Estadual (MPE) e o órgão entrou com um pedido de liminar que foi expedido pela justiça obrigando o estado a fornecer o atendimento necessário à criança em menos de 24 horas.

O estado ainda foi obrigado a bancar as despesas do tratamento, inclusive com custeio da hospedagem e do transporte para os pais, se não houver vagas na rede pública, já que o mesmo não cumpriu seu papel de ofertar o atendimento no domicílio do paciente.

Vale ressaltar que a UTI neonatal de Brumado já está pronta e equipada, mas ainda precisa ser inaugurada para entrar em funcionamento. Para isso, estão sendo aguardadas as assinaturas dos municípios que devem compor o consórcio regional de saúde para que haja acerto entre o consórcio e o estado para custear as despesas de manutenção da unidade.

O setor de saúde de Brumado é campeão de reclamações da população na justiça por não ofertar atendimentos avançados, o que obriga o município a transferir seus pacientes para outras unidades de saúde, até mesmo fora do estado.