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STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros

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Foto: Sergio Amaral/STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha regulamentou o pagamento do auxílio-moradia aos juízes federais, reforçando as restrições estabelecidas em dezembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 15.

Em sua última sessão do ano passado, o CNJ aprovou por unanimidade, numa votação de poucos segundos, uma nova resolução para o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados brasileiros, no valor máximo de 4.377,73 reais. A resolução, publicada em 18 de dezembro, prevê ao menos cinco critérios que devem ser atendidos para que o magistrado, seja no âmbito federal ou estadual, possa ter direito ao auxílio-moradia.

Segundo estimativa preliminar do CNJ, aproximadamente 180 juízes estariam incluídos em tais critérios, cerca de 1% da magistratura.

O ministro, que também preside o Conselho Nacional de Justiça Federal, já havia publicado na semana passada uma resolução que regulamentava o pagamento do benefício a ministros do STJ, desta vez com a previsão de que o magistrado somente poderá receber o auxílio se não tiver imóvel próprio ou funcional no Distrito Federal, onde fica a sede do tribunal.

Após a publicação da resolução pelo CNJ, ficou a cargo de todos os órgãos subordinados da Justiça regulamentarem o pagamento do benefício dentro dos moldes estabelecidos pelo conselho.

Mais de 62 milhões de brasileiros terminaram 2018 com CPF negativado, aponta CNDL/SPC Brasil

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Índice de inadimplência cresceu 4,41% em comparação com 2017

O Brasil encerrou o ano de 2018 com 62 milhões e 600 mil pessoas com o CPF negativado. O número representa um aumento de 4,41% na comparação com o ano anterior. É o que mostra o Indicador de Inadimplência da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

Outro dado que chama a atenção é que a taxa de inadimplência apresentou o crescimento mais elevado desde 2012, quando o crescimento observado foi de 6,8%.

Segundo a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, mesmo com a lenta recuperação econômica em curso, as famílias ainda enfrentam dificuldades para honrar seus compromissos.

“Apesar de a economia ter começado a se recuperar no ano passado, a recuperação ainda é lenta e não atingiu o mercado de trabalho. Isso faz com que os consumidores continuem com o orçamento apertado e, portanto, continuam com dificuldades de pagar as dívidas.”

Segundo ela, a expectativa é que, em 2019, o cenário melhore. O consumidor deve ficar atento, no entanto, com gastos no cartão de crédito e cheque especial, modalidades que têm juros mais altos.

“A gente deve ver uma melhora principalmente puxada pelo mercado de trabalho. Quando o mercado de trabalho ficar um pouco mais forte, ou seja, quando vier, de fato, uma criação efetiva de vagas com aumento da renda do trabalhador, aí sim a inadimplência deve começar a cair. Não adianta só a gente ter crescimento ao longo deste ano de 2019, se o brasileiro continuar pegando crédito via cartão de crédito, cheque especial, que são formas muito ruins de se endividar, e que, quando o consumidor atrasa, acabam gerando uma bola de neve que fica muito difícil de ser paga.”

De acordo com a pesquisa, o Brasil tem quase 18 milhões de inadimplentes entre 30 e 39 anos e é nesta fase da vida que se observa a maior frequência de negativados.

Além disso, o Sudeste é a região que apresenta maior crescimento da quantidade de inadimplentes. O Sul, o Nordeste e o Norte do país também apresentaram alta em 2018. A única exceção foi o Centro-Oeste, onde se observou queda de 1,79% no número de consumidores inadimplentes.

Reportagem, Cintia Moreira

Lei estipula que Conselho Tutelar seja acionado quando aluno ultrapassar 30% de faltas

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Antes, o procedimento era previsto somente quando o número de faltas ultrapassasse o limite em 50%

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que determina que o Conselho Tutelar seja notificado imediatamente no caso de faltas escolares de alunos dos ensinos fundamental ou médio que ultrapassarem em 30% o percentual permitido pela legislação em vigor.

Segundo a presidente da Comissão de Educação, senadora Lúcia Vânia, a nova lei vai permitir que os alunos sejam acompanhados mais de perto, já que vai ocorrer uma maior interação entre as escolas e os Conselhos Tutelares.

“Isso vai propiciar que o aluno seja acompanhado. Eu não tenho dúvida que, principalmente nos lugares mais longínquos, essa parceria entre a escola e o Conselho Tutelar é fundamental para o acompanhamento do aluno.”

Segundo a diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV, Claudia Costin, para a plena execução da lei será preciso preparar os Conselhos Tutelares para esta tarefa.

“Existem alguns Conselhos Tutelares que tem atuado de uma forma muito até proativa. Mas, infelizmente, outros não. Então, é importante que os Conselhos Tutelares tenham uma estrutura, mas também uma responsabilidade em relação à aprendizagem de cada criança, porque afinal de contas, aprendizagem é direito da criança e é isso que vai ajudá-la a ser um profissional e um cidadão melhor no futuro, né?”

Lembrando que antes da lei ser sancionada pelo presidente Bolsonaro, o procedimento era previsto somente quando o número de faltas ultrapassasse o limite em 50%.

Reportagem, Cintia Moreira

Prefeito notifica Embasa e declara que a mesma não está autorizada a realizar audiência pública em Brumado

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Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na tarde de hoje (15), a Embasa promoverá uma audiência pública para apresentação do projeto de esgotamento sanitário que será implantado na cidade de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) informou que a prefeitura notificou a Embasa, tendo em vista que a realização da audiência é da competência do Município.

Para ele, o evento se trata de manifestação política. “A Embasa não tem, absolutamente, essa competência pela Lei Orgânica do Município, pelo fato de ela, inclusive, ter tido o seu contrato vencido. Também pelo fato de não ter aparecido quando nós convocamos para apresentar um projeto.

Todos os prazos para a empresa já prescreveram e ela está fazendo isso aí como um ato de desobediência civil”, afirmou. Até o dia 4 de março, todas as empresas poderão manifestar interesse em participar da licitação para gestão da água em Brumado.

O prefeito informou ainda que, no dia 8 de março, a prefeitura promoverá a sua audiência para tirar dúvidas a respeito da licitação para as empresas interessadas em assumir a gestão e distribuição da água no município. Vasconcelos reforçou que a Embasa também poderá participar dessa licitação.

Embasa apresentará projeto de esgotamento sanitário de mais de R$ 80 milhões para Brumado

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Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma audiência pública realizada pela Embasa irá apresentar ainda neste mês o projeto de esgotamento sanitário da cidade de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Adélia Andrade, que integra a assessoria de comunicação da Embasa, disse que o projeto já foi apresentado em duas seleções do Programa de Aceleração do Crescimento (Pac), mas não foi contemplado.

No entanto, segundo Andrade, a empresa decidiu, com recursos próprios, executar a obra. A audiência faz parte do processo de elaboração e finalização do projeto para licitação. No mês de maio, a Embasa realizará a referida licitação. “É um investimento de R$ 82 milhões que tem como objetivo colocar Brumado no eixo das cidades saneadas no estado da Bahia”, destacou.

O gerente de projetos Ricardo Azevedo explicou que, hoje, o projeto para o município está na fase de estudo de concepção e viabilidade, com a finalidade de se chegar na melhor alternativa para implantação do sistema. Esse estudo, segundo ele, será apresentado à população durante a audiência para que a mesma possa opinar e definir acerca das melhores opções. A estimativa, conforme informou, é de que sejam implantados 250 km de rede coletora, na sede e na Vila Presidente Vargas, além de 07 estações elevatórias. A obra deverá ser iniciada no mês de junho.

Mais de 20 mil condutores baianos podem ter CNH suspensa

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Fonte: A Tarde

Cerca de 20 mil condutores baianos podem ficar sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), devido a irregularidades. A lista de motoristas que podem ter o direito suspenso foi publicada no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (10).

O Departamento Nacional de Trânsito, informou que a notificação por lista foi realizada após terem sido depois esgotadas todas as outras tentativas de ciência via remessa postal. Para regularizar a situação no Detran, o motorista poderá interpor defesa (escrita, datada e assinada, acompanhada de cópia de identificação civil contendo a assinatura) perante CAPH-Detran/BA, até o dia 31 deste ês.

A defesa pode ser realizada de duas maneiras: via postal ou presencial. Quem preferir postar, deve enviá-la pelos Correios para a sede do órgão, . Se o condutor optar por entregar a defesa presencialmente, ele deverá se dirigir ao Protocolo Geral do Detran, que funciona nos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) de todo o estado.

Caso a defesa não seja apresentada até o final do prazo, o processo será julgado com os efeitos da revelia. Confira aqui se o seu nome está entre os 20 mil condutores listados na ação.

Consumo regular de couve rejuvenesce a idade do cérebro em até 11 anos, diz pesquisa

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Foto: Reprodução/Instagram

O consumo regular de couve pode trazer diversos benefícios para a saúde. De acordo com um estudo realizado na Universidade Rush, nos Estados Unidos, uma única porção de folhas verdes escuras por dia pode rejuvenescer o cérebro.

Os testes realizados como metodologia para o estudo demonstraram que, em média, os participantes que comeram com frequência os vegetais verdes escuros folhosos tiveram declínio mental 11 anos mais tarde que quem dispensava esses alimentos. A couve ajuda também no processo de emagrecimento, pois possui fibras, antioxidantes e baixo teor calórico.

Além disso, as vitaminas E, K e C e os minerais cálcio, magnésio, fósforo, selênio e ferro, presentes na couve-manteiga, fazem com que esse vegetal se torne uma importante arma para auxiliar na prevenção de doenças como câncer, crônico-degenerativas, auxiliar no trânsito intestinal e no combate a úlceras gástricas e anemia. As informações são do site Vix.

HORTALIÇAS E FRUTAS TEM PREÇO EM ALTA

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Por Thiago Braga

O mercado de hortaliças e frutas se mantém aquecido nos últimos meses. O valor venal dos produtos “deu aquela subidinha”, fazendo com que a dona de casa busque um “precinho mais barato”, a fim de economizar alguns centavos nas despesas do lar. É a chamada “pechincha”, algo tão popular nos dias de hoje. Afinal, os alimentos não podem faltar na mesa do brasileiro, com exceção de um e outro agrado, pois ocupam o topo na lista de itens, (compra a retalho) do freguês. Reflexo da inflação, seguida da colheita e exportação de mercadorias através dos portos.

Vilões da cozinha, como alface, “tomate italiano”, “couve manteiga” repolho, cebola, coentro, espinafre e salsa, estão “caros” nas prateleiras do comércio. Isto equivale para as feiras livres e barraquinhas ou tendas de beira de estrada. Estas pequenas mudanças, pinçadas aqui e ali, ocorrem no setor agrícola. Muitas vezes, o consumidor prefere levar por exemplo 01 (uma) cartela de ovo caipira, “vindo do sítio”, ao invés do kilo de beterraba recém trazida da horta. A cesta colorida diminui e/ou ganha novidades. O fiel da balança continua na ativa.

Condeúba: Morreu Pedro Bastos Coutinho aos 85 anos de idade

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Por Oclides da Silveira 

Pedro Bastos Coutinho aos 85 anos de idade

Morreu neste domingo dia 13 de janeiro de 2019 por volta das 12:00 horas, Pedro Bastos Coutinho aos 85 anos de idade, ele que era irmão do ex-vereador Armando Coutinho e de “Tião” Coutinho. Pedro faleceu em São Paulo e seu corpo está sendo transladado para Condeúba com previsão de chegada aqui por volta das 23:00 desta segunda-feira dia 14/1. Pedro deixou viúva a Sra. Isabel Soares Coutinho, 11 filhos João Pedro, Renato Zezé, Cau, Zilmar, Maria, Edimilson, Lucinha,Edivaldo, Julinda e Almira, além de 31 netos, 8 bisnetos e 1 tataraneto.

O corpo de Pedro será velado em sua residencia na Fazenda Passagem Funda, seu sepultamento está previsto para amanhã cedo dia 15/1 por volta das 8:00 horas no Cemitério Municipal Barão José Egídio de Moura Albuquerque na sede.

Atendimento Funerária São Matheus

Nós do Jornal Folha de Condeúba deixamos nossos sentimentos à família enlutada por essa perda irreparável deste ente tão querido. Que o bom Deus o tenha ao seu lado para a eternidade. Descanse em paz amigo “Pedro” !!!

Barra do Choça: O corredor condeubense “Juninho” foi o grande vencedor da VI Corrida da Paz

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Por Oclides da Silveira

Valdívio Junior “Juninho” foi o grande campeão de Barra do Choça

Neste Domingo dia 13 de janeiro de 2019, aconteceu a “VI Corrida da Paz” em Barra do Choça, onde o atleta condeubense da Equipe Carlão Maratonista conquistou seu primeiro troféu do ano, o nome da fera é Valdívio Júnior nosso popular “Juninho” foi o grande campeão da sua categoria de 20 a 29 Anos.

Carlão agradece o apoio de sempre dado a ele e sua equipe dos comerciantes condeubenses, Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, Rádio Liberdade FM e Jornal Folha de Condeúba. Continue lendo