Condeúba: A Secretaria Municipal de Cultura e os fazedores de cultura se reuniram para conhecer mais sobre a Lei Paulo Gustavo

 

Foi realizada na manhã desta sexta-feira dia 21 de julho de 2023, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Condeúba, uma reunião coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, tendo como alvo, os diversos fazedores de cultura do município de Condeúba.

Inicialmente o secretário municipal de Cultura Marcos Vinícius fez abertura agradecendo a presença de todos, logo em segida passou a palavra para o Controlador Interno do Municipio Reinaldo Ribeiro, que deu todo apoio a iniciativa da secretaria municipal de Cultura, assim como também dar o suporte necessário aos fazedores de cultura nas suas divercidades para obter os recursos designados pela Lei Paulo Gustavo. A ideia é contemplar se não todos, mas, pelo menos a maioria daqueles que de direito fazem cultura. Aqueles que fazem cultura e não estiveram nesta reunião e queira participar do projeto, procure a Secretaria de Cultura e se inscreva. 

Pela ordem, foi passada a palavra para o palestrantde Ravas, que inicialmente discorreu sobre a Lei Paulo Gustavo e, posteriormente ele falou das responsabilidades de cada um que for beneficiado com esse repasse, todos terão que prestar contas de que forma foi gasto o referido dinheiro. Depois o excelente palestrante Ravas foi ouvindo todos e tirando suas dúvidas indivuduais, bem como, orientando o que devereia ser feito, de acordo com as indagações vindas da plateia.

O município de Condeúba foi contemplado pelo Governo Federal e a Lei Paulo Gustavo, com um valor de R$ 184.823,51, a ser distribuido da seguinte forma: 70% para ser aplicado no segmento de cinema e outros e, 30% para os demais segmentos da cultura.

A lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022, é conhecida popularmente por Lei Paulo Gustavo em homenagem ao artista do mesmo nome, que faleceu após contrair a covid-19.

O que diz a Lei?
Nesse sentido, a LC nº 195/2022 prevê o repasse de
R$3.862.000.000,00 (três bilhões, oitocentos e sessenta e
dois milhões de reais) a Estados, Distrito Federal e Municípios
para aplicação em ações emergenciais que visem combater
e mitigar os efeitos sociais e econômicos da pandemia da
Covid-19 sobre o setor cultural.

Com o recurso da LPG, estados, DF e municípios deverão realizar editais e/ou chamadas públicas para apoio de propostas de artistas, agentes e produtores culturais que promovam ações no audiovisual, cinema e demais áreas da cultura. Para tanto, é obrigatório que os governos estaduais e prefeituras municipais realizem escutas públicas da sociedade civil.

Fotos: Oclides/JFC