Categoria: Segurança

Segunda turma do STF declara Moro parcial ao condenar Lula

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A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou por 3 votos a 2 em favor da suspeição de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro ao julgar os processos contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que tramitaram na 13ª Vara Federal de Curitiba.

O julgamento foi retomado após a análise do caso ter sido interrompido no dia 9 de março após pedido de vista do ministro Nunes Marques, que afirmou precisar de mais tempo para decidir.

Na sessão anterior, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram a favor de que Moro seja declarado suspeito sob o argumento de que o ex-magistrado não tinha a imparcialidade necessária para julgar o petista. Ambos os votos atenderam à demanda do ex-presidente, que chegou a ficar preso por um ano e sete meses e tenta comprovar que seu julgamento não foi justo.

Outros dois integrantes da 2ª Turma, Edson Fachin e Cármen Lúcia, se manifestaram contra a suspeição de Moro, mas ambos ainda podiam mudar seu entendimento até o final do julgamento.

Nesta terça-feira, Nunes Marques devolveu o pedido de vista, o que abriu caminho para a retomada do julgamento. O ministro votou contra a parcialidade do ex-juiz e criticou o uso de habeas corpus para analisar a suspeição do ex-juiz.

Ele também rejeitou o uso das mensagens entre os membros da operação Lava Jato e Sergio Moro que foram hackeadas e divulgadas pelo The Intercept Brasil, em parceria com outros veículos de imprensa.

Nunes classificou que o aproveitamento desse material poderia abrir um precedente perigoso, colocando a sociedade sob um processo “semelhante às piores ditaduras”. “A forma importa nas democracias tanto quanto o conteúdo”, afirmou.

O ministro Gilmar Mendes rebateu as declarações de Marques e disse que seu voto a favor da suspeição de Moro não levou em conta o conteúdo das mensagens vazadas, mas sim, “está calcado nos elementos dos autos” Ele disse que usou as mensagens para “demonstrar o barbarismo em que incorremos”.

Ele ainda questionou a confiabilidade do ex-juiz de dos membros da força-tarefa da Lava Jato. “Algum dos senhores compraria um carro do Moro, um carro do [procurador Deltan] Dallagnol?” perguntou.

Pouco depois, as atenções se voltaram para a ministra Carmen Lúcia. Após reavaliar seu voto inicial, ele decidiu votar em favor da suspeição de Moro.

Motociclista é flagrado no perímetro urbano de Vitória da Conquista com CNH falsa

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Foto: Divulgação/PRF

Na manhã desta quarta-feira (17), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve um homem em flagrante conduzindo uma moto com CNH falsa. A ação aconteceu no Km 828 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista. Segundo informou a PRF, policiais faziam comando de fiscalização de trânsito quando deram ordem de parada para uma motocicleta JTA/Suzuki conduzida por um homem de 46 anos.

Foram solicitados os documentos de porte obrigatório. Após realizada a consulta nos sistemas da PRF, foi verificado que a carteira apresentada pelo condutor não possuía registro no banco de dados dos órgãos de trânsito. Questionado, o homem informou ter pago a quantia de 1.200 reais pela aquisição da CNH na cidade paulista de Diadema.

Tendo em vista os indícios de se tratar de documento falso, o condutor foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista e apresentado à autoridade da Polícia Judiciária para formalização dos procedimentos cabíveis. Fazer uso de qualquer papel falsificado ou alterado é crime previsto no art. 304 do Código Penal e tem como pena de 2 a 6 anos de reclusão, e multa.

Dom Basílio: Polícia investiga furto em estabelecimento comercial

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Foto – Reprodução / Rádio 105 FM

Por volta das 22h50min de terça-feira (16) a Polícia Militar foi informada que o alarme de um estabelecimento encontrava-se acionado e um portão lateral aberto, possivelmente arrombado. A guarnição se deslocou para o endereço informado – Centro c. José Rodrigues Dias – e ao adentrar no local, a fim de localizar o suposto autor, constatou que não havia ninguém no interior da loja.

Porém, o proprietário deu por falta de alguns aparelhos de telefone celular, os quais não soube no momento dizer com exatidão a qualidade. Ao realizar buscas nas câmeras de segurança, foi verificado o momento exato da ação criminosa, e que de acordo com as imagens, trata-se de um indivíduo magro, trajando calça jeans, camiseta gola polo de cor clara e boné.

Não foi possível verificar a presença de nenhum acompanhante durante uma ação rápida do indivíduo, que tomou destino desconhecido. De posse das informações, a guarnição realizou rondas nas imediações com o intuito de localizar o indivíduo, porém não houve êxito. O solicitante foi orientado a registrar o fato na delegacia de polícia civil, se possível, de posse das referidas imagens.

PRF na Bahia bate recorde com mais de 100.000 comprimidos de anfetaminas apreendidos em 2020

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Foto – Divulgação / PRF-BA

Em 2020, a PRF na Bahia foi responsável pela retirada de circulação de 114.072 comprimidos de anfetaminas, apreendidas durante as fiscalizações nas estradas federais que cortam o estado. Os números apresentados entre janeiro e dezembro do ano passado pela PRF no país (173.403), apontam que 52% da quantidade de ‘rebites’ apreendidos foram registrados aqui na Bahia.

A substância anfetamina é um estimulante do sistema nervoso central e faz com que o cérebro trabalhe mais depressa e cause nas pessoas a impressão de diminuição da fadiga – já que conseguem executar uma atividade qualquer por mais tempo – de menos sono, perda de apetite e de aumento da capacidade física e mental. Cada cartela com 15 comprimidos é vendido no mercado informal por cerca de 35 reais.

Com objetivo de dirigir várias horas seguidas, sem descanso, para cumprir prazos predeterminados ou até faturar um extra no final de cada viagem, alguns motoristas optam em utilizar o rebite. Nunca é demais enfatizar que o uso não autorizado e descontrolado de “rebites” por motoristas é um fator que coloca em risco a segurança de todos que trafegam pelas rodovias federais do país, por isso, a PRF estará sempre coibindo com muito rigor tal prática.

Eunápolis: Erro de grafia em placa ‘entrega’ dono e PRF apreender carro roubado

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Foto: Divulgação/PRF

Um “S” a menos na placa foi o bastante para a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) recuperar um carro roubado em Eunápolis, na Costa do Descobrimento. O flagrante ocorreu na noite desta segunda-feira (15) durante fiscalização. Um Toyota/Corolla passava pelo trecho quando os PRFs perceberam que na placa do veículo havia um erro de grafia. Em vez de Montes Claros (MG), havia o nome Monte Claro.

Os policiais continuaram a vistoria e constataram adulterações na numeração do motor e do chassi. O veículo também não tinha etiquetas obrigatórias de identificação, que haviam sido removidas. Ao consultar o banco de dados, os agentes descobriram que o veículo tinha ocorrência de roubo, datado de outubro/2017 em Salvador.

Questionada, a condutora do Corolla contou que o carro era do marido, que em instantes apareceu na unidade operacional da PRF. Aos policiais, ele confirmou ser o responsável pelo veículo. No relato, o homem contou que o carro foi comprado em 2018 na cidade de Imperatriz (MA) e a negociação foi realizada em troca de um BMW usado e mais R$ 10 mil em espécie. Após o flagrante, os envolvidos foram levados para uma delegacia local.

STJ abre licitação de R$ 53 milhões para escolta armada de ministros

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Foto: Agência Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu um edital de licitação, nesta segunda-feira (15), destinado à contratação de serviços na área de segurança pessoal privada armada para proteger os ministros. O valor do pregão é de R$ 53 milhões, montante superior ao último contrato do gênero, que chegou a R$ 28 milhões com aditivos.

De acordo com o documento, as escoltas armadas serão direcionadas às cidades de Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, para a segurança pessoal dos ministros e para a condução de veículos oficiais de representação e de transporte institucional.

Segundo a assessoria da Corte, “há registros de diversos atendimentos de ocorrências nos mais variados graus de periculosidade” contra os magistrados. “Trata-se de serviço essencial para se manter a integridade física dos senhores ministros, com foco na prevenção de possíveis ameaças, a partir da disponibilização de profissionais armados, atuando nos postos de residência e serviços de escolta”, diz trecho do edital.

Em Brasília, onde fica localizada a sede do STJ, serão contratados 172 profissionais de segurança para atuar em defesa dos ministros, enquanto em São Paulo serão sete e, no Rio de Janeiro, seis. A vigência do contrato será de 20 meses, contados da data de assinatura, e o prazo pode ser prorrogado, por mútuo acordo entre as partes, mediante termo aditivo, com o limite de 60 meses.

Operação investiga sonegação de R$ 1 bilhão na venda de café no Paraná

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Foto: Divulgação/PCPR

Uma operação para investigar a sonegação de cerca de R$ 1 bilhão em impostos de empresas que comercializam café foi deflagrada na manhã desta terça-feira (16). A ação é realizada por uma força-tarefa composta pela Receita Federal, receitas estaduais do Paraná, Minas Gerais e São Paulo e Polícia Civil do Paraná. No total, são cumpridos 220 mandados judiciais em 39 cidades do Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo.

De acordo com a Polícia Civil, foram expedidos 35 mandados de prisão temporária, 124 de busca e apreensão e 61 de sequestro de bens. A operação foi batizada de “Expresso” e investiga também crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e associação criminosa dos suspeitos. Segundo a polícia, os alvos da operação são grandes atacadistas e corretores de café em grãos do Paraná, além de transportadores, proprietários e representantes de torrefações e empresas de fachada.

Polícia Civil abre processo para investigar chefe de gabinete afastada na Operação Faroeste

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A Polícia Civil abriu processo administrativo para apurar a conduta da delegada Gabriela Caldas Rosa Macêdo, ex-chefe de gabinete da da Secretária de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). A portaria foi publicada na edição desta terça-feira do Diári Oficial do Estado. Gabriela foi afastada do cargo em dezembro, durante a deflagração da Operação Faroeste.

A PC deu um prazo de 60 dias para investigar a participação da delegada no esquema criminoso liderado pela quase-cônsul Adailton Maturino, apontado como líder da organização que atuava com grilagem de terras no Oeste baiano. Ela também será investiga por vazamento de informações da Operação Leopoldo e por vinculação com envolvidos nas Operações Oeste Legal, lmmobilis, Leopoldo, Vortigen e Fake News.

Fonte: Brumado Urgente

Plantação com mais de 30 mil pés de maconha é destruída pela polícia no norte da Bahia

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Foto: Divulgação/SSP-BA

Uma plantação com mais de 30 mil pés de maconha foi destruída por policiais da 45ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Curaçá). Ela foi achada no Complexo de Ilhas das Araras, município de Curaçá, região norte da Bahia. Para chegar ao local, os PMs utilizaram embarcações.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), as equipes faziam rondas pelo Distrito de Riacho Seco e seguiram para a região conhecida como Complexo de Ilhas das Araras, às margens do Rio São Francisco, na quarta-feira (3). Ainda de acordo com a SSP, o local escolhido pelos criminosos facilita o processo de irrigação por alagamento.

O Major Leonel, que estava na operação, informou que a droga foi plantada em uma área de três mil metros quadrados e renderia cerca de 10 toneladas, após a colheita. A plantação estava avaliada em R$ 10 milhões de reais. A erva e o material utilizado pelos criminosos para irrigação da roça foram incinerados no local.

Homem é preso com drogas e armas na zona rural de Piripá

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Foto: Divulgação/PM

Na quarta-feira (03), policiais da 80ª CIPM realizavam patrulhamento tático no município de Piripá, quando foram informados por populares no Povoado da Ressaca, na zona rural. No local, alguns indivíduos armados estariam amedrontando a população, praticando roubos e traficando drogas. Os policiais passaram a diligenciar no matagal da região, onde visualizaram um indivíduo em atitude suspeita, a quem foi dada voz de abordagem, contudo, o suspeito empreendeu fuga.

Os policiais fizeram o acompanhamento e conseguiram alcançá-lo. Durante a revista, foram encontradas: 02 espingardas tipo cartucheira, 01 espingarda tipo socadeira, 04 cartuchos recarregáveis, 06 cartuchos recarregáveis, pólvora e chumbo, sementes de maconha, 08 papelotes de substância análoga à cocaína, diversas embalagens para acondicionamento das drogas e R$ 22,00 em espécie. Todo o material foi apreendido e apresentado, juntamente com o suspeito, na unidade de polícia onde a ocorrência foi registrada.