Categoria: Segurança

Brumado: Polícia Federal investiga reformas de escolas na gestão de Eduardo Vasconcelos

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Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Investigadores da Polícia Federal (PF) estiveram nesta terça-feira (13), na cidade de Brumado, visitando obras de reformas das escolas públicas no município. Segundo a PF investiga uma denúncia feita no Ministério Público Federal (MPF), pelo vereador Reinaldo de Almeida Brito (DEM), o Rey de Domingão, que apresentou uma possível panelinha de empreiteiras favorecidas em licitações da prefeitura de Brumado (veja aqui).

De acordo com a denúncia, uma empresa ganhou uma licitação no município para reforma das escolas, porém a mesma foi cancelada sob a alegação de que as aulas seriam retomadas. No entanto, de acordo com Reinaldo, as aulas não foram retomadas e as reformas estariam sendo realizadas, por outra empresa. Brito ainda pontuou que existe um grupo de empreiteiras, denominado G10, que é privilegiado nos processos licitatórios da prefeitura em detrimento das demais empresas.

Os agentes federais visitam escolas nas zonas urbana e rural. De acordo com a Auditoria Pública Cidadã Baiana (Aucib), nos últimos 10 anos, a gestão do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), já gastou com reformas de escolas, mais de R$ 40 milhões. A nossa reportagem flagrou uma viatura descaracterizada na Escola Professora Scheilla Barreto Spinola Costa.

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Governo enviará SMS a 2,3 milhões que receberam auxílio indevidamente

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Fonte: G1

O governo federal apostará novamente na estratégia de enviar mensagens SMS para quem recebeu auxílio emergencial de forma indevida e pedir o dinheiro de volta. Ao todo, 2,38 milhões de mensagens devem ser enviadas, em dois lotes. O governo não informou quanto foi pago a essas pessoas nem quanto espera conseguir de volta com a medida.

Em dezembro, 1,2 milhão de pessoas receberam as mensagens informando que elas deveriam devolver o benefício ou contestar o cancelamento, mas, segundo os dados oficiais, somente 30.370 fizeram a devolução, isto é, 2,4% do público-alvo.

De acordo com o governo, na primeira tentativa, foram recuperados R$ 47 milhões. A expectativa do Poder Executivo era recuperar R$ 1,57 bilhão.

Entre as pessoas que receberam as mensagens em dezembro, estavam:

  • cidadãos com renda superior ao limite previsto nas regras do programa;
  • aposentados;
  • beneficiários do INSS;
  • servidores públicos civis e militares;
  • detentos do regime fechado.

Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês

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Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção.

A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas.

Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. A partir de agora, a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.

Haverá mudanças também na quantidade de pontos que podem levar à suspensão da carteira. Atualmente, o motorista que atinge 20 pontos durante o período de 12 meses pode ter a carteira suspensa. Agora, a suspensão ocorrerá de forma escalonada. O condutor terá a habilitação suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas na carteira); 30 pontos (uma infração gravíssima na pontuação); 40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação).

As novas regras proíbem que condutores condenados por homicídio culposo ou lesão corporal sob efeito de álcool ou outro psicoativo tenham pena de prisão convertida em alternativas.

Governo Federal sanciona lei que criminaliza stalking no Brasil

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O chamado ‘stalking’, ou seja, perseguir alguém de maneira física ou online, passou a ser crime desde a última quinta-feira (1º).

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou na quarta-feira (31) a lei que diz que quem “perseguir, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade” está sujeito a pena de seis meses a dois anos de prisão.

O texto, que passa a prever o crime de perseguição no Código Penal, foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta.

A pena ainda pode ser aumentada em 50% se envolver crimes contra crianças, adolescentes, idosos e mulheres por razões da condição do sexo feminino e se houver a participação de duas ou mais pessoas ou o uso de armas.

O texto foi aprovado no Senado em 9 de março, com 71 votos a favor e nenhum contrário.

A proposta, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), já havia sido aprovada pelos senadores em caráter terminativo na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em agosto de 2019. No entanto, o texto foi alterado pela Câmara dos Deputados, por isso retornou ao Senado.

O relator da matéria no Senado, Rodrigo Cunha (PSDB-AL), justificou a importância do projeto apontando que o Brasil é o 5º país do mundo com mais casos de feminicídio. Cunha também afirmou que pesquisas mostram que 76% desses casos foram precedidos por casos de perseguição da parte de seus então parceiros.

“Este projeto é de extrema importância porque define, de fato, o que é o crime de perseguição, que é, justamente, aquela perseguição praticada seja pelo meio físico, seja pelo meio virtual, e que interfere na liberdade ou na privacidade da vítima. Não havia essa previsão, e vamos passar a tê-la”, afirmou o relator.

“Vale destacar, ainda, que o projeto é de extrema importância para tutela da integridade feminina e para o combate à perseguição sofrida por mulheres, especialmente no âmbito da violência doméstica e familiar. A repressão ao stalking praticado com violência de gênero é essencial diante da grande probabilidade de as condutas perpetradas pelo agente perseguidor tornarem-se, posteriormente, paulatina ou subitamente mais graves, evoluindo para agressões severas e, até mesmo, para o feminicídio”, completou.

Agência de mineração interdita 4 barragens por falta de estabilidade

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A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou nesta quinta-feira (1º) que quatro barragens foram interditadas por falta de estabilidade: Labourrie, no município de Calçoene (AP), Lagoa do Pirocaua, em Godofredo Viana (MA), Bacia 07 Alto da Serra, em Corumbá (MS), e Barragem do Serginho, no município de Nossa Senhora do Livramento (MT).

Segundo a agência, o resultado veio com o fim, no dia 31 de março, da primeira campanha de 2021 de entrega da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE). Trinta e nove barragens já estavam interditadas desde a última campanha, em setembro de 2020. Ao todo, são 43 barragens interditadas no Brasil por falta de estabilidade. De acordo com a ANM, o número de interdições vem decrescendo desde que o resultado da campanha foi divulgado.

A entrega da DCE é obrigatória para o funcionamento de todas as estruturas que fazem parte da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e precisa ser feita em março e em setembro de cada ano.

Das 438 barragens atualmente inseridas na PNSB, 395 têm DCE atestando a estabilidade, 32 entregaram a declaração não atestando a estabilidade das estruturas e 11 não enviaram o documento no período legal, o que pressupõe não terem a estabilidade atestada. Essas últimas são automaticamente interditadas. Em setembro do ano passado, 45 barragens não cumpriram os quesitos de estabilidade.

A DCE é elaborada pela própria empresa e precisa ser enviado à Agência Nacional de Mineração duas vezes ao ano: em março, do dia 1º ao dia 31, e em setembro , do dia 1º ao dia 30. Na primeira etapa, quem declara a DCE e atesta a estabilidade é o empreendedor, que pode fazê-la na própria empresa ou contratar uma consultoria externa. Na segunda entrega, a empresa é obrigada a contratar uma consultoria externa.

Quando o empreendedor não entrega a DCE, o sistema gera automaticamente uma multa, e a barragem é interditada.

Fonte: Brumado Urgente

Homem é preso suspeito de estuprar menina de 10 anos em Tremedal

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Foto: Karlos Produções

Um homem suspeito de estuprar uma menina de 10 anos foi preso em Tremedal, município da região sudoeste da Bahia. Segundo a Polícia Civil, a prisão foi feita nesta quinta-feira (1º). De acordo com a polícia, a vítima era vizinha do suspeito e vivia em situação de vulnerabilidade social.

A polícia, porém, não deu detalhes sobre quando o crime aconteceu. Policiais da delegacia da cidade solicitaram medidas protetivas para a criança. Um mandado de prisão preventiva foi expedido contra o suspeito e cumprido por policiais da delegacia do município. Ele será encaminhado para o sistema prisional da região.

‘Cofre do crime’ no interior de São Paulo tinha R$ 2,7 milhões em dinheiro vivo

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Foto: Reprodução/EPTV

A Polícia Civil informou, na quinta-feira (1º), que chega a R$ 2.703.500,00 a quantia em dinheiro vivo apreendida em um apartamento na zona Sul de Ribeirão Preto (SP). A apreensão foi realizada, durante uma operação da Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic).

Segundo o delegado Cézar Augusto de França, titular da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), o valor será depositado em uma conta judicial. França afirma que o imóvel era usado como uma espécie de cofre do crime.

Dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça foram cumpridos no endereço após o setor de inteligência identificar dois suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas. Nesta quinta-feira, os agentes estiveram no local e foi preciso arrombar o apartamento. Um dos cômodos guardava o dinheiro dividido em malas, sacolas e bolsas.

Nenhum dos suspeitos estava no imóvel na hora da operação. “Pelo serviço de inteligência, é dinheiro oriundo de crime. Por ser notas diversas, com certeza é tráfico de drogas. Agora daremos sequência às investigações”, disse o delegado. A polícia ainda apreendeu um telefone via satélite, celulares, rádios comunicadores e até pneus de avião. Os suspeitos são investigados por organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Superação? 1º habilitado sem braços dirigia para criminosos

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Max Ribeiro

Há cinco anos, Leonardo de Souza foi destaque nacional ao se tornar a primeira pessoa sem os braços a obter a CNH no Amazonas, atualmente ele usava a habilidade e dirigia para o crime; entenda

Destaque na imprensa nacional por ter se tornado a primeira pessoa sem os braços a obter a CNH (Carteira Nacional de Trânsito) no Amazonas, o jovem Leonardo de Souza Cavalcante, de 23 anos, foi preso com uma arma, na noite de quinta-feira (26), no bairro Colônia Oliveira Machado, zona Sul de Manaus. Segundo a polícia, ele e outros comparsas planejavam cometer arrastões pela capital.

O caso teve início quando uma guarnição da 2ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) realizava patrulhamento pela área, e receberam uma denúncia a respeito de ocupantes de um veículo, modelo Ford Focus, que estariam armados na rua São José, se preparando para praticar uma série de assaltos em Manaus.

Ao chegarem na via, os policiais avistaram o carro, e tentaram abordar os suspeitos. Entretanto, os bandidos aceleraram o veículo e fugiram em alta velocidade. Durante a perseguição, a equipe da 2ª Cicom conseguiu interceptar o veículo próximo à entrada da Vila Humaitá.

Dois suspeitos conseguiram fugir a pé, enquanto Leonardo, apontado como motorista da quadrilha, foi preso com uma arma de fogo calibre 32. Ele foi autuado em flagrante e conduzido ao 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP).

História de superação e estreita relação com o tráfico

Em descompasso com o seu envolvimento com a criminalidade, Leonardo já foi destaque em vários veículos de imprensa por sua história de superação, em 2016. Na época, ele havia se tornado a primeira pessoa sem os membros superiores a obter CNH no estado. A repercussão foi tamanha, que o jovem chegou a aparecer em emissoras nacionais.

No entanto, conforme moradores da área do bairro Colônia Oliveira Machado, o rapaz tem uma estreita relação com tráfico de drogas. Nesta quinta, a prisão em flagrante de Leonardo revelou a forma com o jovem traiu a sua própria história e acabou na criminalidade.

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Testados e de máscara, 5 mil vão a show em evento teste em Barcelona

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Foto: Albert Gea/Reuters

Cinco mil pessoas participaram, no sábado (27) de um show em Barcelona, na Espanha, para testar eventos pós-pandemia. Todas precisaram usar máscaras e passar por um teste de Covid antes de entrar na arena, mas manter o distanciamento não foi necessário.

A apresentação foi da banda espanhola de pop rock “Love of Lesbian”, já indicada ao MTV Europe Music Awards. O show precisou de aprovação do governo para ocorrer. “Bem-vindos a um dos shows mais emocionantes de nossas vidas!”, disse o vocalista da banda, Santi Balmes, em uma saudação à multidão, que aplaudiu.

Em cenas surreais depois de um ano de distanciamento social, os fãs dançaram próximos uns dos outros, mas o mar de rostos cobertos de máscaras mostrou que as coisas não haviam voltado ao normal. Os controles sanitários na entrada atrasaram o início do show, mas não diminuíram o espírito de celebração, segundo a agência de notícias Reuters.

“Foi espetacular. Nos sentimos seguros em todos os momentos. Estávamos na primeira fila e foi algo de que sentimos muita falta”, declarou o publicitário Salvador, de 29 anos, à Reuters após o show. “Estamos muito orgulhosos de ter tido a chance de participar disso. Esperamos que seja o primeiro de muitos”, disse. Antes da apresentação, um dos co-organizadores do evento, Jordi Herreruela, afirmou à agência que “será mais seguro estar no Palau Sant Jordi [local do show] do que andar na rua”.

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Adab apreende 210 kg de carne clandestina na cidade de Caetité
26 Mar 2021 – 00:00h

A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) apreendeu na última quinta-feira (25), 210 kg de carne clandestina na cidade de Caetité. Segundo informações, a operação contou com o apoio da Polícia Militar e da Vigilância Sanitária.

A apreensão foi realizada no Distrito de Maniaçu. De acordo com a Adab, novas fiscalizações e operações serão realizadas em toda a cidade de Caetité e em toda a região de Guanambi.

A Adab reforça que a carne de origem clandestina prejudica a saúde da população, pois não tem nenhuma condição para consumo.

O órgão pontuou que as carnes precisam ter procedência, ou seja, vir de frigoríficos, bem como ser inspecionadas. Toda a carne apreendida foi incinerada.