Categoria: Saúde Pública

Governo libera mais R$ 27 bilhões para pagar auxílio emergencial a informais e outros trabalhadores

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O Governo Federal disponibilizou mais R$ 27 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos desempregados e microempreendedores durante a pandemia do novo coronavírus. O aporte foi liberado ao Ministério da Cidadania por meio de uma Medida Provisória (MP) e se soma aos R$ 98 bilhões previstos no início do programa.

De acordo com o governo, a ampliação no orçamento é necessária, porque o número de pessoas que terá direito ao benefício saltou de 54 milhões — quando no anúncio do programa — para 70 milhões de pessoas. Isso quer dizer que a cada três brasileiros, um deverá receber o auxílio, que será concedido por três meses.

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que não vai faltar recurso para garantir o benefício e que as pessoas podem se tranquilizar, pois ainda há tempo de se cadastrarem para receber o auxílio.

Criado para minimizar o impacto econômico causado pela pandemia do coronavírus, o auxílio emergencial é voltado para trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados. Além disso, os brasileiros inscritos no Cadastro Único e no Bolsa Família e que atendem as regras do programa, também vão receber o dinheiro.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos do benefício, mais de 39 milhões de pessoas já receberam a primeira parcela do auxílio até esta segunda-feira (27). Desde o início do programa, o banco já creditou cerca de R$ 28 bilhões.

Hospital de Base emite nota de esclarecimento

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O Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) vem esclarecer a população acerca de uma denúncia sobre suposto descaso da Unidade em relação à pandemia de Coronavírus e o trato dos pacientes internados e seus acompanhantes.

O HGVC vem seguindo os protocolos de segurança sugeridos pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), que desde o mês de fevereiro vem dando orientações específicas em relação ao enfrentamento do Coronavírus. Essas orientações vão desde a estruturação física e de serviços de saúde, a materiais indicados, treinamentos das equipes e qualificação da assistência aos pacientes, pois a Unidade se mantém como referência de diversas outras doenças.

Portanto, diante da pandemia, todas as demandas relacionadas às necessidades dos pacientes e acompanhantes vêm sendo cumpridas. Em todo caso, qualquer denúncia apresentada será tratada com sensatez, e após ouvir os profissionais, caso apurada alguma irregularidade, serão tomadas as providências administrativas cabíveis.

Mumuzinho é internado após ser diagnosticado com coronavírus: “Orem por mim”

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O Cantor Mumuzinho

O cantor Mumuzinho, de 36 anos, foi diagnosticado com o novo coronavírus. O artista, que estava havia alguns dias com quadro febril e amigdalite, na última sexta-feira (24) teve uma piora em seu quadro clínico e deu entrada no Hospital Vitória, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, onde testou positivo para a Covid-19.

Segundo a assessoria do cantor, ele permanece no hospital, em observação, já que foi detectada uma pneumonia de grau intermediário.

Nas rede sociais, Mumuzinho fez alguns Stories, no Instagram, em que agradeceu todas as mensagens de carinho que tem recebido de amigos, fãs e familiares. O sambista ainda disse que está sendo bem tratado no hospital e pediu orações: “Orem por mim”, disse ele.
Istoé Gente

BNDES libera R$ 1,1 bi para empresas afetadas por pandemia

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Dinheiro equivale a 22% de linha de capital de giro de R$ 5 bi
Agência Brasil

Foto: Arquivo/Agência Brasil

A liberação de linhas de capital de giro para empresas afetadas pela pandemia de coronavírus somou R$ 1,1 bilhão, informou hoje (23) o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O montante equivale a 22% da linha de crédito de R$ 5 bilhões anunciada no mês passado para ajudar micro, pequenas e médias empresas.

De acordo com o banco, 3 mil empresas tiveram acesso ao financiamento até agora, com o valor médio das operações atingindo R$ 368 mil. Das companhias beneficiadas, 82% atuam nos setores de comércio e de serviços, e 65% operam na Região Sudeste.

A linha de crédito dispõe de R$ 5 bilhões para financiar o capital de giro de micro, pequenas e médias empresas, que faturam de R$ 360 mil a R$ 300 milhões por ano. A partir de maio, as fintechs – tipo de banco digital – do tipo Sociedade de Crédito Direto poderão operar a linha de crédito. O Conselho Monetário Nacional concedeu autorização para o BNDES repassar recursos às fintechs, de forma a apoiar o banco de fomento na oferta da linha emergencial.

Prefeitos querem protocolo nacional para flexibilizar isolamento por conta da Covid-19

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Foto: Getty Images

A Frente Nacional de Prefeitos estuda a criação de um Protocolo Nacional de Orientações para Flexibilização do Isolamento Social – um documento que possa nortear os três níveis de governo na flexibilização das medidas de distanciamento impostas pelo coronavírus.

A entidade quer tirar os prefeitos do que chama de “falsa dicotomia” entre emprego e isolamento social. De acordo com a Coluna Radar da Revista Veja, os debates e a construção dessa proposta começar nesta quinta-feira, 23, em uma videoconferência promovida pela entidade com prefeitos de capitais.

A ideia é dar subsídios para que os prefeitos de todo o país adotem a flexibilização do isolamento a partir da avaliação técnica – com base na autonomia dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que municípios e estados tomem suas próprias medidas de enfrentamento à pandemia.

Condeúba: Uso obrigatório de mascara para todos foi decretado pelo Prefeito

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A Secretária de Assistência Social dona “Naná” supervisionando as confecções de máscaras – Foto: Medonho.

Com a publicação do novo Decreto Municipal nº 030 de 22/04/2020 obrigando o uso de máscara. “A partir desta quinta-feira (23), a Secretaria Municipal de Assistência Social iniciou-se, as confecções de máscaras  para engrossar a fila de outras iniciativas do município, para distribuir gratuitamente ao público, de imediato foram confeccionadas um lote de 200 unidades, que serão distribuídas na própria Secretaria de Assistência Social e também em outros departamentos da Prefeitura. Essa será a forma mais viável para o enfrentamento da pandemia do coronavírus e COVID-19”, afirmou a Secretária da pasta dona “Naná”.

Bahia registra mais duas mortes de pacientes com coronavírus

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De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) nesta quarta-feira (22), a Bahia registrou, nas últimas horas, mais 140 novos casos de pacientes infectados pelo novo coronavírus. O número total de infectados é de 1.1644. Dos casos confirmados, 198 são profissionais de saúde. O estado também notificou mais duas mortes, o que faz o total de óbitos subir para 50.

A 49ª morte ocorreu na última terça-feira (21), em um hospital público da capital. O paciente era um homem de 62 anos, residente em Capim Grosso, com histórico de doença cardiovascular e pneumonia crônica. A 50ª morte foi de uma mulher de 97 anos, com histórico de hipertensão, Parkinson e Alzheimer. A paciente estava internada desde 17 de abril em um hospital público da capital e também faleceu na última terça-feira.

Das 50 mortes, 24 ocorreram em Salvador. As outras estão distribuídas entre os municípios de Água Fria (1); Adustina (1); Araci (1); Belmonte (1); Capim Grosso (1); Feira de Santana (1); Gongogi (2); Ilhéus (3); Ipiaú (1); Itabuna (1); Itagibá (1); Itapé (1); Itapetinga (1); Juazeiro (1); Lauro de Freitas (5), um dos óbitos era residente no Rio de Janeiro; Uruçuca (2); Utinga (1); Vitória da Conquista (1).

Ao todo, 388 pessoas estão recuperadas e 165 encontram-se internadas, sendo 61 em UTI. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais, e contabilizam todos os registros de janeiro até as 12 horas desta quarta-feira (22).

Vitória da Conquista não parou, e o coronavírus não avança

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Em recente matéria, o BRG mostrou em manchete: O que já funciona 100% em Conquista. No artigo foi destacado que os setores da construção civil, concessionárias de veículos, tratores, motos e caminhões, auto-peças e serviços, feiras livres, supermercados, atacadões, toda indústria, abatedouros e o único frigorífico de abate bovino continuam com as suas atividades em pleno funcionamento.

O que já funciona

Os Decretos publicados no Diário Oficial do Município, vêm liberando a funcionar as empresas consideradas de natureza essencial:

  • serviços de saúde, farmácias, assistência médica e hospitalar, incluindo óticas;
  • hipermercados, supermercados, mercados, feiras livres, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas, centros de abastecimento de alimentos, frigoríficos, granjas e todas os demais estabelecimentos relacionados a cadeia produtiva de gêneros alimentícios;
  • lojas de conveniência;
  • clínicas veterinárias, lojas de venda de alimentação para animais e de produtos indispensáveis para produção agropecuária, prevenção, controle de pragas dos vegetais e de doença dos animais.
  • distribuidores de gás;
  • lojas de venda de água mineral;
  • padarias;
  • geração, transmissão e distribuição de energia elétrica;
  • tratamento e abastecimento de água;
  • captação e tratamento de esgoto e lixo;
  • processamento de dados ligados a serviços essenciais;
  • segurança privada;
  • serviços funerários;
  • bancos, lotéricas e cooperativas de crédito;
  • postos de combustível e lava rápidos;
  • Lojas de material de construção, vidraçarias, marmoraria, serrarias, serralharias e todos os demais estabelecimentos relacionados a cadeia produtiva da construção civil;
  • Lojas de auto peças, borracharias, oficinas mecânicas e demais estabelecimentos relacionados a manutenção de veículos automotores;
  • Concessionárias de veículos;
  • Hotéis e pousadas;
  • Lavanderias;
  • outros que vierem a ser definidos em ato expedido pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos ou Secretaria Municipal de Saúde.
  • Escritórios de contabilidade e direito desde que cumpram as medidas de segurança dispostas no Decreto.
    Covid-19

A cidade de Vitória da Conquista foi a primeira cidade na Bahia a decretar o isolamento vertical/horizontal.

A suspensão de aulas nas escolas, suspensão de atividades do comércio, inicialmente todas, academias, teatros, cinemas, shoppings e outras atividades serviram par manter o município sob controle.

O quadro acima, que mostra 26 casos, 19 curados e apenas 1 óbito evidencia que o isolamento social precisa continuar. Várias providências estão sendo tomadas, para que a Prefeitura, possa continuar avançando na liberações do pouco que resta de atividade econômica que ainda não funciona.

Orações

O prefeito Herzem Gusmão (MDB), em todas as suas entrevistas têm falado que reconhece “as bençãos de Deus sobre a cidade”. O prefeito nunca esquece de pedir as orações pelo Brasil, a Bahia, e a cidade de Vitória da Conquista.

‘Muito produtivo’, diz Rui Costa sobre encontro virtual com Nelson Teich

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De acordo com gestor baiano, novo ministro da Saúde se mostrou disposto a cooperar com estados nordestinos.

Governador Baiano Rui Costa – Foto: Paula Fróes/GOVBA

Junto aos demais gestores dos nove estados do Nordeste, o governador Rui Costa (PT) afirmou, no final da noite desta segunda-feira (20), que foi produtiva a reunião com o ministro da Saúde, Nelson Teich – empossado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na última sexta-feira (17).

Entre outras pautas acerca do enfrentamento da crise sanitária causada pelo novo coronavírus, segundo Rui, a demanda dos testes rápidos foi um dos pontos debatidos no encontro virtual que aconteceu na tarde de hoje.

“A reunião foi longa e muito produtiva, gostei bastante. Refinamos estratégias e medidas a serem adotadas para salvar vidas humanas”. Teich solicitou que os governadores formulem os dados, por escrito, e enviem ao ministério.

O gestor baiano disse ainda que já há, para a próxima quinta-feira (23), novo encontro agendado com o Nelson. “O ministro, em seu primeiro dia útil de trabalho, dedicou esse tempo aos governadores do Nordeste, fez questão de ouvir os relatos de todos, e se dispôs a, de dois em dois, ou três em três dias, manter esse contato”, disse, durante live em seu perfil no Instagram.

Na Bahia, o novo coronavírus já matou 47 pessoas. Os infectados somam 1.377 casos – destes, 60% estão concentrados em Salvador. O que motivou uma reunião entre Rui Costa e o prefeito ACM Neto, na manhã de hoje.

Estado e município
Governo e prefeitura viabilizam novo decreto para tentar conter a disseminação da Covid-19 na capital. “Traçamos uma estratégia para refinar a curva sucessória do vírus, para entender a cadeia”, comenta.

Segundo Rui, a nova determinação visa obrigar a adesão das pessoas às máscaras. “Estamos comprando [máscaras], mas isso não impede você de fabricar e estilizar a sua própria. O importante é proteger a você e à sua família”, salienta ao público, ao frisar que a maioria dos casos mais graves também estão na capital.

Amanhã, por volta das 11h, Rui Costa se reúne virtualmente com prefeitos de 11 cidades do sul baiano, incluindo Ilhéus e Itabuna. “Temos 77 municípios com o vírus ativo, ou seja, onde tem menos de 14 dias em que foi identificado. Outras 18 cidades já têm mais de duas semanas sem casos confirmados”.

Constituição permite punir quem descumprir isolamento, afirma ministro do STF

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‘Se você vai colocar em risco a saúde de toda coletividade, é você quem está infringindo a lei’, argumentou Alexandre de Moraes.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Constituição brasileira permite a adoção de medidas mais rígidas para restringir a locomoção durante a pandemia do coronavírus, como multa para quem não fizer o isolamento social. A garantia foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A informação é do G1.
Segundo o ministro, a restrição de locomoção pode ser feita administrativamente, sem a necessidade de entrar na área penal.

Por isso, segundo ele, é possível que as autoridades fixem multa para impedir que as pessoas ingressem em praias, por exemplo. Para o ministro, “estão criado fantasma onde não existe” sobre a restrição de locomoção.

“As pessoas devem respeitar a saúde de toda coletividade. Se você vai colocar em risco a saúde de toda coletividade, é você quem está infringindo a lei”, afirmou o ministro durante videoconferência realizada pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.“Restrições administrativas são realizadas todos os dias desde que haja razoabilidade. A pessoa pode alegar o direito de ir em vir se vai colocar em risco a sua saúde e dos demais? Logicamente que não”, completou.