Categoria: Política

Votação da reforma da Previdência será nesta quarta, iniciou às 9:00 horas

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Votação da reforma da Previdência será nesta quarta, às 9h Por Galvani Silva – 10 de julho de 201982 Compartilhar no Facebook Tweet A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) na madrugada desta quarta-feira (10). Um requerimento neste sentido, apresentado pela maioria, foi aprovado pelo plenário da Casa por 353 votos a 118. Com a conclusão dessa etapa, a votação do texto-base da proposta, em primeiro turno.

A votação da proposta ficou marcada para às 9h desta quarta. Os deputados discutiram o substitutivo aprovado pela comissão especial, do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que apresenta novas regras para aposentadoria e pensões. O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, aumenta as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Ficaram de fora da proposta a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais. Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima.

O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória. Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.

Empresas alemãs devem produzir caminhão elétrico e goma inovadora na Bahia

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Foto: Divulgação

Indústrias alemãs devem firmar parceria com a Bahia e trazer novos investimentos para o estado. Este é o caso da Evum Motors, que pretende fabricar um modelo de caminhão elétrico adequado à produção agrícola, o grupo Hirmer que busca construir um resort na região Sul e a Odex GbR, que deve fabricar a Odex Med – uma goma de mascar inovadora com função de escova, creme e enxaguante bucal antibacteriano.

A prospecção foi feita por uma missão do Governo do Estado que se reuniu com empresários alemães nesta segunda-feira (08), em Munique (Alemanha). “O caminhão elétrico da Evum Motors é inteiramente adequado às atividades agrícolas, em particular à agricultura familiar, bem como a serviços urbanos de pequeno porte, tais como coleta seletiva, manutenção de parques e jardins”, explicou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

De acordo com ele, a empresa se mostrou muito interessada em conhecer as condições de fornecimento desse caminhão para o setor agrícola baiano. O caminhão elétrico pode ser carregado diretamente de uma tomada comum, durante 6 horas, e possui autonomia de 100 km.

Condeúba: Vereador Arlindo Cruz faz vistoria em obras de sua indicação

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Por Oclides da Silveira

Vereador Arlindo da Silva Cruz – PROS, segundo ele, é o parlamentar que vota e trabalha em beneficio do povo

O vereador Arlindo da Silva Cruz, aproveitou o período de férias para fazer uma checagem sobre as obras concretizadas pela Prefeitura, cuja indicação foi de sua autoria. Disse o vereador “inicialmente vou ver as obras da Rua Alto da Bela Vista no Bairro São Francisco, na oportunidade conferi a beleza que ficou essa rua, pois, ali causava um verdadeiro transtorno na época das chuvas, tanto para os imóveis, como os moradores e transeuntes.

Agora podemos constatar a ótima qualidade do serviço que ali foi realizado, acreditamos que este problema foi sanado para sempre. Digo mais, esta foi uma das melhores obras realizadas até então pelo Prefeito Silvan Baleeiro, através da Secretaria Municipal de Obras, dada a grande necessidade local. Aproveito a oportunidade para agradecer publicamente ao Prefeito Silvan e o Secretário Dinailde, por eles terem me atendido em mais esta Indicação”, concluiu o parlamentar Arlindo Cruz.

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IBGE abre seleção para o Censo 2020 com vagas temporárias para Bahia

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Foi divulgado nesta segunda-feira (08), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o edital do processo seletivo para preenchimento de 400 vagas temporárias para a realização do Censo Demográfico 2020, sendo 11 para a Bahia. As inscrições podem ser feitas até o dia 23 de julho.

As vagas são para o cargo de Analista Censitário e exigem nível superior completo em diversas áreas de conhecimento, como Ciências Contábeis, Ciências Sociais e Jornalismo, com contrato previsto para durar até 12 meses. Os contratados receberão remuneração de R$ 4,2 mil, auxílio-alimentação, auxílio-transporte, férias e 13º salário proporcionais.

Para se inscrever, é preciso acessar o site do instituto AOCP, organizador do processo seletivo. O valor da inscrição é de R$ 64.

Há vagas reservadas a pessoas com deficiência e pessoas que se autodeclaram pretas ou pardas, dentro dos porcentuais definidos na legislação.

“JBS é a empresa que mais deve para a Previdência; veja os 500 maiores devedores

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Frigorífico da JBS: companhia de Joesley Batista é a maior devedora do INSS entre as que estão em atividade.| Foto: Jonathan Campos/Gazeta do Povo

Envolvida no escândalo que pode custar o cargo do presidente Michel Temer, a JBS é a maior devedora da Previdência Social entre as empresas que ainda estão em atividade.

O frigorífico tem quase R$ 2,4 bilhões em débitos de natureza previdenciária inscritos na Dívida Ativa da União. Na lista dos maiores devedores, aparece atrás apenas da falida companhia aérea Varig, que deve R$ 3,9 bilhões.

Outras duas empresas aéreas aparecem no top 5: a Vasp, que deve R$ 1,9 bilhão, e a Transbrasil, com dívida de R$ 1,3 bilhão.

Os dados estão atualizados até 18 de abril e foram fornecidos pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ao deputado federal Sandro Alex (PSD-PR), atendendo a um requerimento do parlamentar.

A relação traz apenas o montante devido e não aponta quais empresas eventualmente parcelaram a dívida, nem se estão honrando os compromissos. Em sua maioria, as empresas inscritas na dívida ativa do INSS deixaram de depositar a contribuição patronal à Previdência, que em geral corresponde a 20% da folha de pagamento.

Confira na tabela abaixo a lista das 10 empresas que mais devem. E, na sequência, a relação completa com os 500 maiores devedores.

Os 10 maiores devedores

Varig – Dívida de R$ 3,891 bilhões
JBS – R$ 2,395 bilhões
Vasp – R$ 1,916 bilhão
Associação Educacional Luterana do Brasil – R$ 1,783 bilhão
Transbrasil – R$ 1,319 bilhão
Marfrig – R$ 1,162 bilhão
Instituto Candango de Solidariedade – R$ 851 milhões
Instituto Presbiteriano Mackenzie – R$ 789 milhões
Fundação Universidade de Caxias do Sul – R$ 748 milhões
Teka – R$ 743 milhões. Continue lendo

Mais de 170 mil urnas eletrônicas serão compradas para eleições de 2020

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai comprar cerca de 180 mil urnas eletrônicas para serem usadas nas eleições municipais do ano que vem. As novas urnas vão substituir as mais antigas, que entraram em funcionamento em 2006 e 2008. O custo da aquisição ainda não foi definido.

Nesta semana, o TSE realizou audiência pública para colher sugestões das empresas interessadas. O TSE também tirou dúvidas sobre especificações técnicas, segurança e manutenção da urna. Está prevista para a próxima terça-feira (9) a divulgação de um parecer técnico sobre as propostas recebidas pelo tribunal.

Segundo o secretário de Tenologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, a substituição dos equipamentos é necessária para melhorar a tecnologia utilizada nas urnas. De acordo com o secretário, o Brasil realiza a maior eleição informatizada do mundo.

EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE ITABUNA É PRESO EM ILHÉUS

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Clóvis Loiola, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna algemado

Clóvis Loiola, ex-presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, foi preso no Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, na terça (2), acusado de cobrar R$ 1 mil para agilizar a cirurgia de uma mulher.

No momento da prisão, Loiola estava com o que seria metade do valor cobrado, R$ 500,00, segundo o site Políticos do Sul da Bahia. Loiola, alvo de investigações da Polícia Federal, acabou preso em flagrante e levado para Ilhéus.

Contra o ex-vereador havia um mandado de prisão em aberto por estelionato. A ordem de prisão é da juíza Maizia Pomponet, da subseção da Justiça Federal em Itabuna. Loiola responde a processos por crimes de improbidade do período em que presidiu a Câmara, nos anos 2009-2010.

No período à frente do legislativo, acabou acusado de pilotar esquema de desvio de dinheiro que ficou conhecido como “Loiolagate”. A Polícia Federal calcula que foram desviados mais de R$ 2 milhões no esquema. Já em 2012, o ex-vereador foi preso no Hospital de Base de Itabuna ao tentar atestado médico para escapar de uma audiência.

Por Blog Pimenta

Apenas 43 cidades baianas têm aterro sanitário para destinar lixo, aponta Sedur

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Foto: Reprodução/TV Bahia

Apenas 43 cidades baianas dispõem de aterros sanitários. A informação foi divulgada nesta terça-feira (2) a partir de dados da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur) repassados pelo G1. Os aterros sanitários são considerados o destino mais adequado para o descarte de lixo.

No começo de maio, o Bahia Notícias informou que havia 41 municípios com aterros implantados. Através da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os municípios foram obrigados a eliminar os lixões a céu aberto. No entanto, as cidades informam ter dificuldade para cumprir a determinação, principalmente pelo custo da obra.

No entanto, há prazos para todos os municípios cumprirem a lei federal. Capitais e municípios das regiões metropolitanas tiveram prazo até 31 de julho de 2018. Já cidades com mais de 100 mil habitantes precisam cumprir o acordo até o dia 31 de julho deste ano.

Os municípios de 50 a 100 mil habitantes têm até 31 de julho de 2020. Para os com menos de 50 mil habitantes, o limite é 31 de julho de 2021. Ainda segundo a Sedur, existem pelo menos 216 lixões no estado. A quantidade ainda pode ser maior devido já que 105 cidades não informaram como tratam o lixo à secretaria.

Nova linha para transmissão de energia vai gerar novos empregos na região de Caetité e Guanambi

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A construção de uma nova linha de transmissão interligando a Subestação de Energia (SE) Igaporã III às subestações de Janaúba (MG) e Presidente Juscelino (MG) vai gerar novos empregos para Caetité, Guanambi e municípios de Minas Gerais. A obra ainda está em fase de licenciamento ambiental.

A Equatorial Energia foi a concessionária vencedora da licitação, realizada em 2016 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para a implantação, operação e manutenção dos Lotes 14, 15 e 16, correspondentes ao trecho citado. Ao todo, serão construídos 1.152 km de linha, atravessando cinco municípios da Bahia e 24 de Minas Gerais.

Serão investidos R$ 337,4 milhões no projeto – o prazo para a entrega e início da operação do sistema está previsto para fevereiro de 2020. Em Caetité serão 36,55 km de linha, já em Guanambi 43,65 km.