Condeúba: O Presidente da Câmara Maurilo Guilherme comunica aos vereadores fim do ressesso parlamentar
Categoria: Política
Condeúba/Legislativo: O vereador Arlindo Cruz continua vistoriando obras realizadas de sua indicação
Por Oclides da Silveira Jornalista MTPS nº 5910/BA
O vereador Arlindo Cruz continua na sua caminhada servindo o povo através de obras, ele mesmo destaca. “Desta vez eu estive visitando as Ruas São Luis e Santo Agostinho no Bairro São Vicente de Paulo na sede. Essas ruas acabaram de ser calçadas pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Obras.
Aproveito da oportunidade para agradecer mais uma vez ao Prefeito Silvan Baleeiro e ao Secretário de Obras Dinailde, pela atenção que eles tem dado para as minhas indicações, o que tem nos ajudado muito, trabalhar em harmonia para realização de obras de suma importância como essas para uso do povo”, afirmou o vereador Arlindo Cruz, que teve como slogan de campanha. “Voto e trabalho em favor do povo e não de grupos”. Continue lendo
ESCOLA ANÍSIO TEIXEIRA EM JACARACI/BA, REDUZIDA A PÓ
Por Thiago Braga
Tivemos a notícia lamentável da demolição da Escola Municipal Anísio Teixeira. O prédio de época que domina a paisagem, há de ficar, apenas, na lembrança dos habitantes de Jacaraci. Qual motivo? Péssimas condições físicas da estrutura. Basta ampla reforma, com o propósito de restaurar a construção, erguida na década de 30.
Uma fachada lindíssima, mantida até hoje, guarda o traço fino da arquitetura. Removê – lo dali, seria abri um hiato em plena zona urbana. Há laudo técnico que ateste risco de desabamento do prédio, ou que o mesmo, esteja comprometendo a segurança dos pedestres?! Se houver, precisa – se de placa colocada na frente da obra, tendo ainda referência à perícia feita pela defesa civil. Tal serviço precisa estar “às claras”, pois o contribuinte não é bobo.
Ali, funcionou o primeiro educandário do município. A região foi contemplada com a instalação deste, fazendo parte da rede educacional baiana que homenageia o bravo caetiteense (já citado no texto), tornando – se uma “sementinha” lançada no tempo. Seu nome original “Escolas Reunidas de Jacaraci”, havendo turma de meninos e meninas, separadamente, de acordo regra da inspetoria estadual.
Vimos, pelo lado de fora, apanhado de telhas sendo retiradas, além das janelas de vidro embaçadas pela poeira. O vizinho “Banheirão”, no Parque Duque de Caxias, relegado ao abandono, parece um “alçapão velho”, coberto de mato e sujeira na área de lazer. “Enfeia” a cidade, “desvalorizando” seu passado sócio – cultural.
Antes de mais nada, deveria ser feita AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentar a real motivação do ato, sendo o munícipe, perguntado se “pode ou não mexer no imóvel”. Cidadãos e cidadãs, eleitores ou não, como parte interessada no quórum. O poder público local, desconhecendo as diretrizes legais que vedam esse tipo de ação, a menos que disponha de matéria comprobatória, pretende “descer a picareta” em nossa querida “escolinha”.
Este centro de ensino, representa a memória viva de Jacaraci constituindo, assim, patrimônio histórico. Um pedaço de nossa história, está sendo apagado pela borracha da insensatez. Interesses puramente eleitoreiros. Cúmulo do absurdo! “Política do manda chuva” é coisa do passado. A opinião popular é a chave da administração pública. Isto, é claro, numa gestão ética. Temos que nos despedir daquela “belezura de casa”. Lamentavelmente!!!
Liberação de emendas para a Previdência bate recorde
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Apesar do discurso crítico ao que chama de “velha política”, o presidente Jair Bolsonaro repetiu uma prática trivial de seus antecessores na relação com o Congresso e liberou um valor recorde em emendas parlamentares às vésperas da votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, aprovada na quarta-feira passada com 379 votos a favor. Foram 2,7 bilhões de reais empenhados em apenas dez dias, sendo 1,5 bilhão de reais em emendas individuais apresentadas por 550 deputados e ex-deputados federais.
De acordo com a Veja, a quantia representa uma média diária de 268 milhões de reais em desembolso em julho, mais do que o dobro da média registrada em maio de 2016 – 123 milhões de reais -, quando foi empenhado o maior volume de recursos em um único mês – 3,8 bilhões de reais- desde que a execução das emendas pelo governo passou a ser obrigatória, em 2015.
Naquela ocasião, tanto a ex-presidente Dilma Rousseff, que estava sendo afastada do cargo pelo Senado, quanto o ex-presidente Michel Temer, que assumia o comando do país, usaram as emendas parlamentares impositivas como instrumento de barganha política, em busca de votos contra e a favor do impeachment. As emendas são indicações de gastos no Orçamento da União por deputados e senadores, que costumam privilegiar seus redutos eleitorais nos repasses de dinheiro para obras ou programas.
O teto equivale a 1,2% da receita corrente líquida – 13,7 bilhões de reais neste ano -, sendo que metade deve ser destinado à saúde. Embora sejam impositivas, é o governo que controla o fluxo de liberação dos recursos. Até junho, Bolsonaro havia liberado apenas 13% dos recursos previstos.
A baixa execução dos repasses era motivo de queixas recorrentes de deputados do Centrão e da própria base governista. Com a liberação recorde no início deste mês, esse porcentual mais do que dobrou, chegando a 32,5%, segundo dados do Siga Brasil, painel de execução de emendas parlamentares controlado pelo Senado.
Condeúba/Veredinha: Festa popular em comemoração a conclusão da ponte do São Domingos
Por Oclides da Silveira
Esq. o vereador Arlindo Cruz e o Sr. Davi morador antigo da Veredinha com apoio de Arlindo, ele fez uma feijoada e uma partida de futebol na sua residencia, em comemoração a conclusão da ponte do São Domingos
Neste domingo dia 14 de julho de 2019, o Sr. Davi morador da Veredinha, abriu suas portas para a realização de mais uma grande festa popular, que foi prestigiada por vários moradores locais e de outras regiões do município.
As atrações da festa foi uma partida de futebol de campo masculino entre os times da Lagoa de Fora X Veredinha, o time da casa acabou ganhando, e logo a seguir aconteceu uma deliciosa feijoada, acompanhada com todos os ingredientes do metiê.
Tudo isso acompanhado com aquele show musical popular, toca e canta quem pode com Armênio na sanfona tocando só nos baixos, Nivaldo no violão acompanhando e cantando juntamente com o Sr. Fidelis e tantos outros que ajudaram a fazer a festa, que começou antes do meio dia e foi até ao anoitecer. É o vereador Arlindo Cruz trabalhando com o povo para o povo. Continue lendo
TSE propõe já em 2020 voto distrital para vereador
Um grupo de trabalho coordenado pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propõe mudar radicalmente a forma de eleger vereadores no ano que vem. Em documento entregue no mês passado para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o tribunal defende adotar, já em 2020, o sistema distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes. A ideia é separar os município em distritos, que elegeriam seus representantes isoladamente.
O modelo distrital misto, inspirado no sistema adotado na Alemanha, prevê a divisão dos Estados e municípios em distritos eleitorais – dessa forma, os candidatos a vereador em um bairro da zona sul de São Paulo, por exemplo, seriam diferentes daqueles dos eleitores de um bairro na zona norte. A divisão de cada cidade em distritos seria feita pelo próprio TSE, que convocaria audiência pública com representantes dos partidos políticos para definir os critérios e os limites de cada um. Continue lendo
Condeúba: Edital de convocação para eleições e posse da Associação Nª Sª Apa. do Riacho Seco do Brejinho
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO E POSSE DOS NOVOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA DA COMUNIDADE DO RIACHO SECO DO BREJINHO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA -BAHIA.
A ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA DA COMUNIDADE DO RIACHO SECO DO BREJINHO MUNICÍPIO DE CONDEÚBA -BAHIA,CNPJ Nº 03.671.001/0001-56, com sede na Comunidade Riacho Seco do Brejinho, neste município de Condeúba-Bahia, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por seu Presidente atual, a Sr. Elizeu Soares Moreira, CONVOCA através do presente edital, todos os associados quites com suas obrigações estatutárias, para Assembléia Geral Ordinária, que será realizada na sede da Entidade, às 14 horas, do dia 03 de Agosto de 2019, com a seguinte ordem do dia:
1- Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o mandato 2019/2021;
2- O que ocorrer.
Condeúba – Bahia, 12 de julho de 2019.
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Elizeu Soares Moreira – Presidente
Ex-prefeito baiano é punido por gastos ilegais com precatórios do Fundef
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (10/07), julgou procedente Termo de Ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Cravolândia, no Vale do Jiquiriçá, Naelson de Souza Lemos, em razão de irregularidades em gastos envolvendo recursos dos precatórios do Fundef, que somam mais de R$2,2 milhões. Para isso, recursos foram ilegalmente transferidos para diversas contas bancárias da prefeitura, sem que tenham sido informados os motivos. A movimentação irregular foi registrada nos meses de fevereiro a agosto do exercício de 2016. Continue lendo
Comissão do Senado aprova projeto que prevê demissão de concursado
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10/07/2019), um projeto de lei que regulamenta a demissão de servidores públicos concursados e estáveis por insuficiência de desempenho no trabalho.
Ao invés de seguir o trâmite natural, o PL pode ser levado direto ao plenário da Casa. A relatora da matéria, senadora Juíza Selma (PSL-MT), apresentou um requerimento de urgência. Se fosse avançar de acordo com a regras do Senado, o projeto deveria ser encaminhado às comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; Transparência, Governança e Fiscalização; e Controle e Defesa do Consumido.
Atualmente, os servidores públicos concursados adquirem estabilidade após três anos de serviço e avaliações periódicas de desempenho. A partir daí, só podem ser demitidos por decisão judicial ou processo administrativo disciplinar. O projeto, no entanto, quer mudar essa regra.
Se for aprovada, a proposta passará a obrigar uma análise anual de desempenho funcional dos servidores. As regras sugeridas no projeto deverão ser seguidas nas administrações públicas federal, estadual, distrital e municipal. Continue lendo
Agentes de Trânsito fazem coleta e distribuição de agasalhos durante o inverno
da Secom/PMVC (Conteúdo)
Também é possível fazer a doação diretamente na Secretaria de Mobilidade Urbana
Se você possui agasalhos para doar, mas tem dificuldade de entregar em locais de coleta, os agentes da Coordenação Municipal de Trânsito têm uma novidade. Durante todo este inverno, eles estarão com a prática da Campanha do Agasalho, recolhendo doações nas residências e fazendo a sua distribuição entre o público da ação.
Para doar, basta ligar gratuitamente e informar a sua intenção à Central de Operação e Fiscalização de Trânsito, pelo número 156.
Para doar, basta ligar gratuitamente e informar a sua intenção à Central de Operação e Fiscalização de Trânsito, pelo número 156. A Central irá transmitir o seu endereço às viaturas que estiverem em circulação e, quando algum dos veículos estiver próximo à sua casa, os agentes passarão para recolher os artigos. Também é possível fazer a doação diretamente na Secretaria de Mobilidade Urbana, localizada na Rua Friburgo, nº 109 B, bairro Petrópolis.
Os casacos, roupas, cobertores e outros apetrechos contra o frio que forem recolhidos ficarão nas próprias viaturas. Durante as noites e madrugadas, quando as equipes da Coordenação de Trânsito estiverem trabalhando no monitoramento das vias da cidade, os agasalhos serão distribuídos entre pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade.
A agente de Fiscalização, Rayner Mendes, conta que a iniciativa já existia de forma tímida entre os servidores, mas agora, toda a comunidade está sendo convidada a participar. “Quem trabalha na rua sente na pele o frio das madrugadas conquistenses. Com essa vivência, as equipes de agentes de Trânsito, há alguns anos, vêm trazendo de casa agasalhos e cobertores e, silenciosamente, distribuindo nas noites frias de conquista. Neste ano, a ideia foi ampliar essa ação dentro e fora da corporação. Ter empatia é resultado de uma equipe humana e sensível”, afirma.
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