Categoria: Política

Condeúba: Realizada reunião Ordinária da Associação dos Trabalhadores Rurais de Cerquinha e São Roque

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Por Oclides da Silveira – Jornalista MTPS nº 5910/BA.

Momento inicial rezando a oração do Pai Nosso

Neste sábado dia 17 de agosto de 2019, foi realizada mais uma reunião Ordinária da Associação dos Trabalhadores Rurais de Cerquinha e São Roque. Inicialmente a Presidente Zilda Francisca de Jesus convidou a todos para juntos rezar a oração do Pai Nosso. Na sequencia a Presidente Zilda solicitou ao Secretário o popular “Tony Corate”, que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, que depois de lida, foi aprovada por todos.

Tony que já estava com a palavra, aproveitou para dar as informações inerentes a sua pasta, disse, para aqueles que tem Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP para arrumar tem que correr, pois, o prazo está para esgotar.

Em seguida a Presidente Zilda passou a palavra para este Jornalista Oclides da Silveira que falei rapidamente do Projeto de Lei de iniciativa popular e que estava ali para colher assinaturas dos presentes, convidei a jovem Eliete da Rocha, que fez a coleta das assinaturas, a que agradeço imensamente. Continue lendo

Condeúba/Legislativo: Realizada a 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, com destaque para as cobranças da vereadora “Nena”

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Por Oclides da Silveira – Jornalista MTPS nº 5910/BA.

Os vereadores acompanhando atentos as leituras da ata da Sessão anterior e dos ofícios

Foi realizada na noite desta quinta-feira dia 15 de agosto de 2019, a 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Condeúba. Inicialmente às 19:00 horas, foi entoado o Hino Nacional, em seguida o vereador Toinho Terêncio fez um momento de reflexão. A seguir convidou todos juntos professar a oração do Pai Nosso. Logo após o Presidente Maurilo Guilherme vendo que havia numero legal de parlamentares, declarou aberta a Sessão.

PEQUENO EXPEDIENTE: Foi feito a leitura da ata da Sessão anterior. leitura do ofício nº 34/2019 encaminhando ao Prefeito duas indicações dos vereadores Arlindo e Carlito. Leitura das indicações nº 33 para contratar Psicopedagogo para dar assistência as crianças que tem dificuldade de acompanhamento na sala de aula. Indicação nº 34 solicitando a construção de uma ponte na Comunidade do Jacaré, ambas de autoria do vereador Reginaldo. Indicação nº 35 de autoria do vereador Silvano para fazer limpeza na barragem da Mandassaia de Baixo. Indicação nº 36 solicitando reestruturação na sala de marcação e atendimento médico. Indicação nº 37 solicitando construção e pavimentação de uma praça no fundo da Pastoral da Criança, as três últimas são de autoria da vereadora Nena. Continue lendo

Brasilia: Está sendo realizada a 6ª “Marcha das Margaridas”-2019

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Por Oclides da Silveira Jornalista MTPS nº 5910/BA.

Esta é a 6ª Marcha das Margaridas em Brasilia – 2019

Nesta quarta-feira dia 14 de agosto de 2019 em Brasilia, acontece o segundo dia da “Marcha das Margaridas”. Nossa sempre muito atuante representante dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Condeúba Eliane dos Santos, está presente nessa 6ª manifestação das mulheres, chamada de “Marcha das Margaridas”, assim como esteve participando de todas as marchas anteriores realizadas em Brasilia. O movimento iniciou-se ontem dia 13 e termina hoje 14/8.

Na Marcha das Margaridas deste ano se reúnem mais de 100 mil mulheres, que são trabalhadoras rurais e indígenas vindas de todo o Brasil, além de alguns países da America Latina. Este movimento fortíssimo das mulheres da zona rual e indígenas, sempre acontece nesse mesmo período do ano, para reivindicações de direitos e prevenção dos já adquiridos.

Com esse volume de mulheres desfilando suas necessidade diante do Governo Federal nas Esplanadas dos Ministérios, sempre a tendencia é a facilitação de investimentos junto a agricultura familiar. O movimento sempre tem acontecido de forma ordeira e pacífica com destino único, pressionar o Governo para investir mais na agricultura familiar, que faça um Brasil melhor, com soberania popular, democracia, justiça e livre de violência. São essas algumas palavras de ordem do movimento das mulheres trabalhadoras rurais e indígenas.

Agenda de hoje dia 14/8.
04h: Delegações começam a organizar as bagagens nos ônibus.
05h: Café da manhã
06h: Concentração da Marcha das Margaridas
– Local pista em frente ao pavilhão do Parque da Cidade.
7h: Saída da Marcha em direção a Esplanada dos Ministérios.
9h: Encontro das Marchas das Margaridas e das Mulheres Indígenas.
11h: Ato em frente ao Congresso Nacional. Continue lendo

Prefeito de São Felipe, Rozálio Souza da Hora, renuncia ao cargo e vice deve assumir.

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O Prefeito de São Felipe, Rozalio Souza da Hora (DEM), renunciou ao cargo de prefeito na tarde desta terça-feira (13/08). A informação foi confirmada pela Assessoria de Comunicação que justificou problemas de saúde.

Com a renúncia do titular, o vice-prefeito Antonio Jorge Macedo da Silva (Choquinha), assumirá o cargo como o novo prefeito de São Felipe para concluir o mandato que vai até 31 de dezembro de 2020. A carta de renúncia do cargo será lida hoje a noite, durante Sessão na Câmara Municipal de Vereadores.

Condeúba: Eleita nova diretoria da Associação de Produtores dos Morrinhos do Quilombo e Comunidades ao redor – APMCAR

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Por Oclides da Silveira – Jornalista MTPS nº 5910/BA.

Momento em que a Assembléia elegeu a nova diretoria por aclamação, levantando as mãos

Neste domingo dia 11 de agosto de 2019, foi eleita a nova diretoria da Associação de Produtores dos Morrinhos do Quilombo e Comunidades ao redor – APMCAR, cujo Presidente José Alves Pereira popular “Zezo”, deu inicio fazendo um momento de reflexão em seguida convidou a Assembléia para rezar a oração do Pai Nosso seguido de uma Ave Maria.

Na abertura o Presidente “Zezo”, informou aos associados ali presentes, que este Jornalista Oclides da Silveira iria fazer a coleta de assinaturas dos mesmos para encaminhar o Projeto de Lei “Governo Popular para todos”, através de iniciativa popular, o que foi aderido por 100% da Assembléia.

Na sequencia “Zezo” apresentou o nome do Sr. Paulo Sérgio da Silva para presidir a Assembléia o qual foi eleito por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente da Assembléia solicitou a Secretária que fizesse a leitura do Edital de Convocação. O qual foi feito e em seguida, não havendo chapa concorrente , o Presidente Paulo colocou os nomes ali inscritos sob apreciação da Assembléia, os quais foram eleitos por aclamação, todos da Assembléia levantaram as mãos, em total apoio a nova diretoria. Continue lendo

Condeúba: Associação dos Produtores Rurais do Baixão, trouxe palestrante sobre a reforma da Previdência

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Por Oclides da Silveira – Jornalista MTPS nº 5910/BA.

A esq. O Dr. Paulo Flores iniciando sua palestra, Gisele e o Presidente Helio Carlos

Na tarde deste sábado dia 10 de agosto de 2019, foi realizado mais uma reunião da Associação dos produtores Rurais do Baixão e Região. O Presidente Helio Carlos abrindo os trabalhos, agradeceu a presença de todos e os convidou para professar a oração do Pai Nosso.

Inicialmente o Presidente solicitou que a Secretária Gisele fizesse a leitura da ata da reunião anterior, oque foi feito e em seguida aprovada por todos. Na sequencia o Presidente Helio fez a prestação de contas. Depois justificou o atraso para a compra dos acessórios do trator da Associação.

Em seguida o Presidente Helio nos anunciou e comunicou aos associados que nós estaríamos pegando assinaturas em face do Projeto de Lei de iniciativa popular, cujo titulo é: “Governo popular para todos”, ‘O povo em busca do bem comum’. Na oportunidade recebemos quase que a totalidade dos presentes como adesão ao abaixo assina.

Por último o Presidente Helio chamou à frente o Advogado Dr. Paulo Flores para professar uma palestra sobre o tema da reforma da Previdência Social. O qual fez uma palestra muito rica de informações, sendo constantemente interrompido pelos questionamentos das pessoas ali presentes. Dr. Paulo foi muito feliz e de grande utilidade a sua palestra.

Juntamente com Dr. Paulo esteve também O Presidente do Conselho de Desenvolvimento  Comunitário, o popular “Zé de Fernando”, que fez alguns esclarecimentos sobre as documentações dos trabalhadores rurais que estão em atraso, ou outros que tiveram seus documentos cancelados. Que tenham cuidado aqueles que for reclamar, pois, correrão o risco de ter mais benefícios cortados. Continue lendo

Comissão Mista aprova LDO para 2020 com mínimo de R$ 1.040

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Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 8, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto contém o aumento do salário mínimo dos atuais 998 reais para 1.040 reais no próximo ano, com a correção do valor apenas pela inflação de 4,2% prevista pelo governo.

O texto segue agora para o plenário do Congresso, onde deverá ser votado em sessão conjunta por deputados e senadores. A LDO é o texto base para que o governo elabore a proposta orçamentária do próximo ano. Caso o salário mínimo seja aprovado, será a primeira vez que o valor ultrapassará o patamar dos 1.000 reais.

Do outro lado, ele não representa ganhos reais com relação ao valor de 998 reais neste ano. Ou seja, apenas foi reajustado pela inflação. Até janeiro deste ano, vigorava regra que leva em conta o resultado do Produto interno bruto (PIB), que é a soma dos bens e dos serviços produzidos no país, de dois anos antes mais a inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Essa medida permitia que, nos momentos de crescimento da economia, o ganho do salário mínimo superasse a inflação, ajudando a reduzir as desigualdades e estimulando o consumo das famílias. Quando tinha recessão, como em 2015 e 2016, não houve aumento real. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse que um novo ganho real só deve ocorrer caso as reformas propostas pelo governo sejam aprovadas que, na visão dele, devem regularizar as contas públicas.

O texto aprovado na Comissão Mista de Orçamento também definiu meta fiscal de déficit de até 124,1 bilhões de reais em 2020. Nesse ano, o valor foi de 139 bilhões de reais. Caso o governo não cumpra a meta fiscal, pode ser enquadrado em crime de responsabilidade.

Condeúba/Legislativo: Realizada a 20ª Sessão Ordinária da Câmara, hoje foi “vapt vupt” como dizia o prof. Raimundo

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Por Oclides da Silveira – Jornalista MTPS nº 5910/BA.

Inicio dos trabalhos dos vereadores na Sessão, momento da oração do Pai Nosso

Foi realizada na noite desta quinta-feira dia 8 de agosto de 2019, a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Condeúba. Inicialmente às 19h04min., foi entoado o Hino Nacional, em seguida a vereadora Conceição fez um momento de reflexão. A seguir convidou todos juntos professar a oração do Pai Nosso. Logo após o Presidente Maurilo Guilherme vendo que havia numero legal de parlamentares, declarou aberta a Sessão.

PEQUENO EXPEDIENTE:                                                                                                                                Foi feito a leitura da ata da Sessão anterior. Leitura do ofício nº 033/2019 encaminhando o PL. nº 13/2019 aprovado a criação do Conselho do Meio ambiente. Leitura da Indicação nº 032/2019, de autoria do vereador Arlindo Cruz, solicitando ao Prefeito para murar o Cemitério Municipal do Carranca. Leitura do convite de lançamento do livo “Palavras de um Poeta” de autoria do poeta Antônio Santana, que será lançado no próximo dia 17 de agosto das 17 às 22 horas no Centro Pastoral Comunitário. Continue lendo

Condeúba/Legislativo: Vereador Arlindo Cruz vistoriando obras de sua indicação

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Por Oclides da Silveira – Jornalista MTPS nº 5910/BA.

Vereador Arlindo Cruz inspecionando o início do calçamento da Rua Campo Santo no Bairro Paulo VI

O vereador Arlindo Cruz continua firme inspecionando as obras de sua indicação que estão sendo realizadas. Indagamos do vereador qual é a obra? Ele nos disse: “Desta feita, foi a Rua Campo Santo que margeia os muros do Cemitério Barão José Egídio de Moura e Albuquerque e a Cerâmica São João no Bairro Paulo VI.

Pois bem, esta Rua no período das chuvas, sempre causou transtorno para os seus moradores e pessoas que transitam por ela, devido as grandes erosões causadas pelas enxurradas, além da escuridão. Já no período da seca, o sofrimento dos moradores é com a poeira e a escuridão

Por isso, quero aqui agradecer de público ao Prefeito Silvan e ao Secretário de Infraestrutura Dinailde pela atenção especial que eles me deram nesta indicação, dando prioridade primeiro para o calçamento, depois ela será iluminada para alegria de todos nós. O Prefeito Silvan não tem marcação assim como eu, trabalhamos para o bem comum do povo”, finalizou Arlindo. Continue lendo

Caetité: Justiça Federal bloqueia R$ 1,2 milhão em bens de prefeito e mais sete por desvio de verbas do Fundeb

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Fotos: Lay Amorim/Achei Sudoeste e Cláudio Amaral

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou a indisponibilidade de R$ 1.228.974,96 em bens do atual prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim (PSB) – secretário de Administração à época dos fatos –; do ex-prefeito de Caetité José Barreira de Alencar Filho (PSB) o Zé Barreira; dos empresários Josmar Fernandes dos Santos e Júlio César Cotrim; dos então agentes públicos, Arnaldo Azevedo Silva, Gláucia Maria Rodrigues de Oliveira e Rubiamara Gomes de Souza; e do agente público à época, Eugênio Soares da Silva.

A decisão liminar, do último dia 17 de julho, considerou os atos de improbidade realizados pelos acusados em licitações com recursos da Educação. Na ação de improbidade, ajuizada em 25 de maio, o MPF descreveu as fraudes realizadas em cinco licitações nos anos de 2011 e 2012 envolvendo recursos do Fundo de Manutenção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os acusados, porém, são investigados em outros 24 casos de irregularidades em licitações entre 2009 e 2016, durante os oito anos de mandato de Alencar Filho como prefeito, que estão sob a atuação do Ministério Público do Estado da Bahia por não envolverem recursos federais. O valor total dos contratos firmados ilegalmente é de R$ 14.303.415,15.

Os oito acusados por improbidade já são réus em ação penal ajuizada no último 28 de junho com mais outros dois agentes públicos à época: Thaís Rodrigues da Cunha e Nilo Joaquim Azevedo – que ocupava o cargo de secretário de Serviços Públicos. O MPF acusa por crimes de fraude em licitações e associação criminosa:

Zé Barreira, Aldo Gondim, Josmar Santos, Júlio César Cotrim, Arnaldo Silva, Gláucia Oliveira e Rubiamara Souza; sendo esta última, os empresários, o ex-gestor e o atual prefeito, os principais autores dos crimes. Eugênio Silva responde por fraude em licitações, e Thaís Cunha e Nilo Azevedo, por associação criminosa.