Categoria: Política

PROS destitui presidente por desvios do Fundo Partidário, mas decisão pode parar na justiça

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O Partido Republicano da Ordem Social (PROS) entrou em crise interna após a destituição do presidente nacional Eurípedes Júnior.

Em reunião no sábado (11/1), o Diretório Nacional da sigla tomou a decisão, por unanimidade, alegando a necessidade de medidas disciplinares previstas no estatuto do partido, alegando que Eurípedes é acusado de desviar recursos dos fundos partidário e eleitoral.

“Não restou alternativa à direção nacional. Foi preciso fazer valer o uso dos dispositivos previstos no estatuto partidário para encerrar a escalada de desmandos, evitar o desvio dos recursos públicos e preservar a imagem da instituição e dos seus milhares de filiados em todo o Brasil”, justifica a nota do PROS.

Provisória

Para restabelecer a gestão partidária, foi instituída uma Comissão Executiva Nacional Provisória – CENP, que será presidida pelo membro do Diretório Nacional, Marcus Vinicius Chaves de Holanda, a quem caberá realizar a transição até a próxima convenção nacional.

Golpe

Mas o advogado do diretório nacional do Pros, Bruno Pena, afirmou que não reconhece a destituição e que Eurípedes continua presidente da legenda.

“Essa foi uma tentativa fracassada de golpe de pessoas que vinham tentando forjar uma reunião do diretório nacional”, afirmou. Segundo o defensor, na segunda-feira (13/1), a Justiça será acionada para que seja declarada nulidade do ato que “alega destituição”.

Com informações do site Metrópoles

Rui Costa é o governador que mais cumpriu promessas no primeiro ano de mandato

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          Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste – Governador da Bahia Rui Costa

Divulgado na tarde desta sexta-feira (3), levantamento feito pelo portal de notícias G1 revela que Rui Costa é o governador que mais cumpriu promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2018. O gestor baiano já realizou 19 compromissos e lidera a lista, à frente dos governadores Wilson Lima (Amazonas), com 18; e João Doria (São Paulo), com 17.

Entre as promessas de Rui cumpridas no primeiro ano de mandato, estão a construção de Centros de Atenção Psicossocial (Caps), o sistema de videomonitoramento inteligente e a implantação do Projeto Ciência na Escola (PCE). Rui também lidera a lista quando analisadas as promessas cumpridas parcialmente, com 31 ações já em nível avançado de execução pelo Governo do Estado.

Ele aparece novamente à frente de João Doria, com 16, e do governador Flavio Dino (Maranhão), com 23. Nos quatro anos do primeiro mandato, de 2015 a 2018, Rui foi o governador que mais cumpriu promessas de campanha do Brasil, ainda segundo o portal G1 à época.

Eleições 2020: PT confirma pré-candidatura de Zé Raimundo em Vitória da Conquista

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Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O deputado estadual Zé Raimundo (PT) teve pré-candidatura prioritária aprovada para disputar a prefeitura de Vitória da Conquista nas eleições deste ano. O diretório municipal do PT consolidou o nome do parlamentar após o ex-prefeito Guilherme Menezes de Andrade se retirar do pleito. O grupo eleitoral do PT se reuniu nesta quinta-feira (2) e discutiu as eleições no interior do estado. O encontro serviu para avançar com os diagnósticos de como o partido deve atuar nas 50 maiores cidades da Bahia nas eleições deste ano de 2020.

Salvador: ACM Neto cumpre 41,17% das promessas até o 3º ano de mandato

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Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste – ACM Neto Prefeito de Salvador

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), cumpriu 41% das promessas feitas durante a campanha de 2016. Segundo levantamento do G1, o democrata concluiu 28 das 68 até o terceiro ano do segundo mandato. De acordo com a análise, Neto cumpriu, em parte, 16 das 68 promessas, o equivalente a 24%. E 24 (o que corresponde a 35%) ainda não foram concluídas.

O mandato do prefeito encerra no dia 31 de dezembro deste ano. O G1 fez um levantamento das promessas com todos os prefeitos de capitais. Segundo o site, nos três primeiros anos de mandato, os prefeitos das 26 capitais do país cumpriram 39%.

Ministro diz que próximo desafio do governo é reforma tributária

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Foto: TV Brasil

Ele é um construtor de pontes, como gosta de ressaltar. Essa foi uma das habilidades que ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, teve que colocar muito em prática neste ano. Afinal, dialogar com centenas de parlamentares de diferentes partidos, estados e interesses não é tarefa das mais fáceis. O general do Exército é um dos mais novos ministros do governo Bolsonaro. Assumiu em julho deste ano com a responsabilidade de afinar a relação do Executivo com o Legislativo.

Chegou no meio da tramitação da Reforma da Previdência e termina o ano com ela aprovada. De acordo com o Tribuna da Bahia, o sucesso da negociação faz o ministro vislumbrar um ano novo menos turbulento. “A minha esperança é que o ano de 2020 vai ser mais sereno, até porque já nos conhecemos, eu como articulador. Existe uma expressão mineira que diz que no andar da carruagem é que as melancias vão se acertando.

Eu tenho quase que absoluta certeza de que vai ser um relacionamento mais sereno, mais produtivo, mais do que foi 2019”, avalia. O ministro conversou com a jornalista Katiuscia Neri e contou ao programa Impressões, da TV Brasil, sobre uma das táticas que usou para melhorar as relações do governo com o Congresso: “Foi me aproximar, conversar com eles, ir nos gabinetes, no Senado.

Eu comecei a implementar uma maneira direta e, às vezes, eles ficavam assustados. Eu apareço no plenário, o pessoal se assusta, mas eu me sinto bem”. Na mesa do ministro já há uma lista extensa de projetos para o segundo ano do governo Bolsonaro: pacto federativo, reforma administrativa e a reforma tributária. Essa última é, segundo o ministro, a prioridade do governo nas articulações políticas com o Congresso. “A reforma tributária é fundamental, ela é o complemento da reforma previdenciária”, afirma.

Condeúba – Eleições 2020: PSOL declara apoio ao pré-candidato a Prefeito Guto

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Os participantes da reunião do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL nesta segunda-feira dia 30 de dezembro de 2019.

Nesta segunda-feira a noite dia 30 de dezembro de 2019, o Partido Socialismo e Liberdade – PSOL estive reunido com sua diretoria cujo Presidente é Manoel Neto, filiados e convidados no Salão Carla Bagattini no Divino. Na oportunidade a ex-Secretária de Assistência Social Ângela Cruz que é membro do PSOL fez a abertura com uma breve reflexão, em seguida foi rezado a oração do Pai Nosso.

Na sequencia Ângela Cruz, anunciou o apoio do PSOL ao pré-candidato a Prefeito de Condeúba, o ex-Prefeito José Augusto Ribeiro popular “Guto”. Outro destaque que aconteceu nessa reunião e de suma importância para as fileiras do PSOL, foi a filiação do ex-vereador Fabiano Ferreira que teve na última eleição 460 votos e ficou com a primeira suplência, ele que migrou para o PSOL vindo do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB.

Usando a palavra o pré-candidato a Prefeito Guto disse: “Não estamos preocupados com que será nosso adversário nas próximas eleições, estamos interessados em falar do que fizemos quando Prefeito, desafio os 12 anos de mandato deles conta os 4 anos meu tenho certeza que fiz mais que eles. Estou pronto pro debate, com muita humildade e focado na necessidade de mudar alguns pontos de vista, entre os quais cometi erros, estou pronto para corrigi-los e mudar sua rota a bem de construir algo novo para atender o anseio do nosso povo”, penitenciou Guto.

A reunião do PSOL  foi bastante prestigiada com a presença do vereador Silvano dos Santos PT, do ex-Prefeito e pré-candidato Guto – PT, do ex-Secretário Fábio Patente – PT, do Presidente da Provisória do PSB Dr. Ismael, do Advogado Dr. José Terêncio, os ex-vereadores Fabiano Ferreira agora no PSOL e a popular “Cida de Lerim” do PCdoB. Continue lendo

Produtores têm até segunda-feira (30), para aderir ao Refis Rural

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Por Folhapress

Os produtores com prestações do crédito rural em atraso têm até a próxima segunda-feira (30) para pedir o desconto da dívida transferida para a União, desde que o débito não esteja inscrito em dívida ativa. A renegociação faz parte do Programa de Regularização Tributária Rural, também conhecido como Refis Rural. As informações são da Agência Brasil.

Os procedimentos para adesão ao programa foram regulamentados por uma portaria editada em setembro pela AGU (Advocacia-Geral da União). Os pedidos de adesão aos benefícios deverão ser feitos pelo próprio devedor ou seu representante legal nos órgãos da PGU (Procuradoria-Geral da União) ou no processo judicial que estiver em tramitação para cobrança da dívida.

O procedimento vale para liquidação de dívidas de operação de crédito rural em execução pela PGU. O desconto será aplicado de forma progressiva, conforme o valor consolidado da dívida em execução. Quanto maior o débito, menor o desconto percentual sobre a faixa de endividamento. A redução começará em 95% para dívidas de até R$ 15 mil e cairá para 60% para débitos de mais de R$ 1 milhão.

Paralelamente haverá o desconto de um valor fixo, que aumentará conforme a faixa de endividamento. Débitos de até R$ 15 mil não terão desconto nenhum. A redução sobe para R$ 750 para a dívidas entre R$ 15.001 e R$ 35 mil, aumentando progressivamente até chegar a R$ 142,5 mil para débitos acima de R$ 1 milhão.

Segundo a AGU, o mutuário ou seu representante legal poderá pedir a adesão ao Refis Rural. Excepcionalmente, o pedido poderá ser apresentado por terceiros sem representação legal, mas a PGU analisará caso a caso. A portaria também regulamentou o recálculo do saldo devedor das operações de crédito rural contratadas com o extinto BNCC (Banco Nacional de Crédito Cooperativo) em execução pela AGU. Esses débitos também não estão inscritos na dívida ativa.

Segundo o Ministério da Agricultura, o recálculo, nesse caso, não depende de pedido do devedor porque foi determinado pela própria lei do Refis Rural.

Rui Costa inaugura escola e anuncia recuperação de rodovia em Jacaraci

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Foto: Paula Fróes/GOVBA

O governador Rui Costa (PT) encerrou, nesta sexta-feira (20), a agenda do ano no interior do estado com uma série de inaugurações em Jacaraci, no sudoeste baiano. A visita começou com a entrega das novas instalações da Colégio Estadual Zuleide Freire de Abreu, que agora possui salas de aula multifuncionais, pátio coberto e laboratórios de ciências e informática, seguindo o novo padrão arquitetônico e estrutural das unidades da rede estadual de ensino.

A obra recebeu investimento total de R$ 827,9 mil, por meio da Secretaria da Educação do Estado. O governador ainda inaugurou a requalificação do Teatro Municipal, onde foram investidos R$ 600 mil, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), e participou da inauguração do Ginásio de Esportes Genésio Freire de Abreu. Atendendo aos pedidos da população, Rui se comprometeu a dar início ao projeto de recuperação da BA-263, no trecho entre Jacaraci e Condeúba.

A agenda incluiu ainda a entrega de uma unidade de Saúde Bucal para o município e sete ambulâncias que atenderão os moradores de Jacaraci, Licínio de Almeida, Malhada de Pedras, Caetité, Tanhaçu, Contendas do Sincorá e Mirante. A Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) do Sudoeste recebeu sete novas viaturas para reforçar a segurança da região. Para a agricultura familiar, Rui autorizou a celebração de dois convênios, no âmbito do Projeto Bahia Produtiva, e entregou 140 Cadastros Ambientais Rurais (CAR) a pequenos agricultores do município.

Operação Calvário: Ex-governador da Paraíba é preso pela Polícia Federal ao voltar ao Brasil

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Foto: José Cruz/Agência Brasil

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) foi preso ao desembarcar no Brasil na noite de quinta-feira 19. Ele recebeu voz de prisão da Polícia Federal no aeroporto de Natal, capital do Rio Grande do Norte, ao retornar de uma viagem internacional. Em seguida, foi conduzido para sede da PF em João Pessoa, onde deve passar por audiência de custódia ainda na manhã desta sexta.

Segundo a Veja, Ricardo Coutinho é alvo de um dos 17 mandados de prisão preventiva emitidos pela Operação Calvário, deflagrada na terça-feira, 17. A operação investiga desvios de recursos públicos na área da saúde no estado da Paraíba, governado por Coutinho entre 2011 e 2018. Ao receber a notícia do mandado de prisão, o ex-governador afirmou que anteciparia a volta da viagem de férias que fazia com a família. Além de Coutinho, deputados, prefeitos e secretários foram alvos da operação.

De acordo com as investigações, o valor desviado chega a 134 milhões de reais, sendo que pelo menos 120 milhões de reais teriam sido destinados a agentes políticos e a campanhas eleitorais em 2010, 2014 e 2018. A PF afirma que os desvios ocorriam por meio de fraudes em licitações e em concursos públicos, corrupção e financiamento de campanhas eleitorais e superfaturamento de equipamentos, serviços e medicamentos.

Caculé: TCM aprova contas de Beto Maradona relativas ao exercício financeiro de 2018

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Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão de quarta-feira (18), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aprovou com ressalvas as contas da prefeitura de Caculé, de responsabilidade do prefeito José Roberto Neves (DEM), o Beto Maradona, relativas ao exercício financeiro de 2018.

Segundo a prefeitura de Caculé, a despesa com pessoal, ao final do exercício de 2018, correspondeu a 46,87% da receita corrente líquida, respeitando, assim, o percentual máximo de 54%.

O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, apontou, como ressalvas, previsão orçamentária elaborada sem critérios mínimos de planejamento; não arrecadação da totalidade dos tributos da competência constitucional do município prevista no orçamento; realização de expressivo déficit orçamentário; decretos de créditos adicionais publicados a destempo; falha nos procedimentos contábeis; diversas ocorrências de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no SIGA; e apresentação de relatório do controle interno deficiente. Cabe recurso da decisão.