Condeúba/Associativismo: Edital de convocação para eleição e posse da nova diretoria da Associação do Mangarito e Região
Categoria: Política
Condeúba: Inauguração do Ambulatório Municipal de Especialidades Médicas
A data de inauguração foi alterada para o próximo sábado dia 1º de fevereiro no mesmo horário.
Mulher é obrigada a levantar saia após acusação de furto em supermercado
Foto: Pixabay
A cliente de um supermercado deverá ser indenizada em R$ 10 mil por ter sido acusada de furto. Na ação reparatória ajuizada pela consumidora, ela alega que, depois de passar pelo caixa do estabelecimento e pago a compra, foi abordada por seguranças do local e acusada de furto.
Segundo consta nos autos, a cliente mostrou a nota fiscal que comprovava a compra dos produtos, mas ainda assim teve sua bolsa averiguada e foi obrigada a levantar a saia na frente dos seguranças e de clientes do estabelecimento. A vítima alega que passou pelo constrangimento por ser moradora da comunidade de Paraisópolis, em São Paulo.
A decisão pela indenização foi proferida no 1º grau e ratificada pela 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. De acordo com o JusBrasil, o estabelecimento apelou sob a argumentação que não havia provas de relação de causalidade entre o relato da vítima e uma possível falha na prestação do serviço do supermercado.
O desembargador Antonio Nascimento, relator do processo, entendeu que as alegações da cliente estavam em consonância com os relatos à polícia e depoimento de testemunha. O magistrado disse ainda que é notório o embaraço, vexame e vergonha da vítima.
Bahai.ba
Prazo para regularização do Simples Nacional termina 31 de janeiro
da CDL com Sebrae NA (Conteúdo)
Os pequenos negócios que foram excluídos do Simples Nacional em 2019 têm até 31 de janeiro para regularizarem as pendências e fazerem uma nova adesão ao regime, desde que não haja débito com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O prazo também se aplica aos empresários interessados em aderir ao regime pela primeira vez. Caso contrário, o ingresso acontecerá somente no próximo ano. Ao optar pelo Simples Nacional, o empresário tem a oportunidade de pagar oito tributos, entre municipais, estaduais e federais, de uma única vez, reduzindo os custos tributários. Também fica livre de obrigações acessórias com vencimentos distintos, reduzindo a burocracia para administrar o negócio.
“O Simples representa um grande alívio para os empresários de micro e pequenas empresas, que sofrem mais para driblar os encargos da burocracia. Pesquisas do Sebrae apontam que sem o Simples, quase 70% dos pequenos negócios fechariam as portas. Regularizar a situação para permanecer no regime tributário é uma grande oportunidade”, destaca o presidente do Sebrae, Carlos Melles.
Para empresas em início de atividade, o prazo para a solicitação é de 30 dias contados do último deferimento de inscrição (municipal ou estadual, caso exigível), desde que não tenham decorridos 180 dias da data de abertura constante do CNPJ (para empresas abertas até 31/12/2019) ou 60 dias (para empresas abertas a partir de 01/01/2020). Todo o processo de adesão é feito exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Simples Nacional.
Pendências com o Simples Nacional
Enquanto não vencer o prazo, os contribuintes com débitos junto ao Simples Nacional (que foram excluídos) ou com débitos junto a outros entes (que nunca optaram pelo Simples Nacional) podem regularizar as pendências que impedem o ingresso no regime. Os devedores têm a opção de pagar os débitos à vista ou realizar o parcelamento convencional (aberto a qualquer tempo) em até 60 meses, com, no mínimo, duas parcelas.
O parcelamento também pode ser feito Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”. O acesso ao Portal do Simples é feito com certificado digital ou código de acesso gerado no próprio portal. Para acessar o e-CAC, é necessário certificado digital ou código de acesso gerado pelo site. O código gerado em uma página da internet não pode ser usado para acessar outra.
Mesmo com nome cogitado para disputar o governo em 2022, Wagner espera renovação no PT baiano
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
O senador Jaques Wagner esteve, no último sábado, no evento realizado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na cidade de Brumado. Na oportunidade, foram empossados os novos presidentes dos diretórios municipais da região.
Questionado pelo site Achei Sudoeste sobre se teria a pretensão de disputar, novamente, o governo do estado em 2022, o senador disse que ainda é cedo para fazer qualquer especulação nesse sentido. “Vamos cuidar das eleições municipais.
Tenho pregado a tese da renovação, de novos quadros, novos valores, no PT e nos outros partidos. Se for para garantir a unidade do nosso grupo, a gente está sempre à disposição”, resumiu. Wagner afirmou que está para completar 69 anos e é preciso estimular a juventude a entrar na política e assumir os seus lugares.
Caculé: Movimento Popular “Asfalto Já”, que cobra a pavimentação da BA-617, deve ganhar força em 2020
Por: Aloísio Costa
O movimento “Asfalto Já” partiu da iniciativa popular dos moradores que cobram ações urgentes dos governantes para que seja anunciada e executada as obra de pavimentação da BA-617.
Foto: Aloísio Costa. Trecho de aproximadamente 50km da BA-617 que liga Caculé a Condeúba. Foto: Aloísio Costa.
O movimento popular “Asfalto Já”, apoiado pela Igreja Católica, criado no ano passado para fortalecer o clamor da população de Caculé e de Condeúba pela execução da obra de pavimentação asfáltica do trecho de aproximadamente 50km que liga os dois municípios, deve ganhar força em 2020.
O Informe Cidade conversou com o Padre Reinaldo Reis, Pároco de Caculé e um dos entusiastas do movimento. De acordo com suas declarações, o movimento “Asfalto Já” partiu da iniciativa popular, tanto de moradores da cidade de Caculé quando de Condeúba, e principalmente do Distrito de Itumirim, que cobram ações urgentes dos governantes para que seja anunciada e executada as obra de pavimentação da estrada.
“Iremos fazer um grande encontro em Itumirim onde estaremos lançando um abaixo-assinado, um dossiê, para formalizar um pedido às autoridades, para que possamos, em nome da população, ter uma resposta dos governantes responsáveis diretamente pelas estradas da nossa região.” Disse Reinaldo. Continue lendo
Câmara de Rio do Antônio aciona prefeitura na justiça por falta de repasse do duodécimo
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste – Câmara de Rio do antônio
A Prefeitura Municipal de Rio do Antônio, não repassou à Câmara de Vereadores o duodécimo referente ao mês de janeiro do ano em curso. A atitude constitui crime de responsabilidade.
Com a conta bancária sem recursos, uma vez que, ao final do exercício de 2019, a Câmara devolveu mais de R$ 140 mil à prefeitura, o legislativo não consegue pagar as suas despesas.
Devido à situação, a Câmara impetrou um mandado de segurança, sendo concedida imediatamente uma liminar, determinando o prazo máximo de 72 horas para o prefeito efetuar o repasse. A Assessoria Jurídica da Câmara também protocolou contra o gestor uma ação de improbidade administrativa.
Cordeiros/Eleições 2020 série de entrevistas: Hoje com a pré-candidata a vereadora Mônica Mota Trindade
INTRODUÇÃO
O Jornal Folha de Condeúba, nesse ano eleitoral de 2020, em respeito a democracia, inova e vem abrir um espaço público destinado exclusivamente a todos os Pré-candidatos a Prefeito, vice-Prefeito e Vereadores, para que os mesmos exponham seus currículos, bem como suas propostas de trabalhos.
A segunda entrevista dessa serie, será com a Mônica Mota Trindade ela que é pré-candidata a vereadora no Município de Cordeiros/BA,. ainda sem definição partidária.
CURRÍCULO
Mônica Mota Trindade, 44 anos, Divorciada, Mãe de três filhos. Cursou Ensino Médio no Colégio Estadual Coronel José Moreira Cordeiros. Fez alguns cursos profissionalizantes, como técnicas de vendas, marketing e assistente administrativo. Cursou o formação pela escola, realizando os seguintes: competências básicas. Fundeb, PDDE, PNAE, CENSO ESCOLAR, PTE e SIOPE, Controle Social.
EM CORDEIROS
Mônica tem realizado vários eventos como festas beneficentes: festas dançantes, tornei de sinuca. Projeto de Natal “faça uma criança feliz. Organização festejos religiosos com cavalgada, feijoada beneficente. Atualmente Mônica é a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Cordeiros, coordenadora de catequese da Comunidade de Aparecida, Coordenadora de turma de Terno de Reis. Coordenadora do grupo Flor de Mandacaru. Flor de Mandacaru é um grupo que organiza as festas beneficentes.
Atualmente Mônica como funcionária Pública (contratada) exercendo com cargo de Orientadora no Cras para gestantes, grupo de mulheres e idosos. Ela coordenado o Selo Unicef Edição 2013 a 2016 conquistando a certificação internacional do Selo para o Município de Cordeiros. Mônica tem uma grande folha de trabalhos voluntariados, dos quais sempre ela esteve participando, com total dedicação e responsabilidade.
Após uma prévia apresentação do seu currículo, o Jornal Folha de Condeúba através do seu repórter Cleyton Silveira fará uma entrevista com a pré-candidata a vereadora Sra. Mônica Mota Trindade, conforme segue: Continue lendo
Itambé segue com FPM bloqueado desde o dia 13, pelo não pagamento de obrigações com a Receita Federal
O município de Itambé parece estar passando por um verdadeiro caos financeiro, devido aos constantes bloqueios do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
O bloqueio é promovido pela Secretaria da Receita Federal – SRF, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN ou pelo Ministério do Planejamento – MPO, devido à inadimplência de obrigações junto à Secretaria da Receita Federal. Confira (AQUI)
O que chama atenção é a demora no tempo de resposta do gestor do município para resolver a situação. No dia 18/11/2019 ocorreu o último bloqueio do ano e a prefeitura só conseguiu a liberação, 20 dias após.
Já em 2020, o ano começou como terminou o ano de 2019, com bloqueio de recurso. O último bloqueio, mostrado pelo blog Itambé Agora, ocorreu ainda nesse mês de janeiro, no dia 13 e permanece até hoje, quinta-feira, 23, sem a liberação do recurso. Isso implica em atrasos em salários, atrasos no pagamento de fornecedores e realização de serviços como manutenção de esgotos e ruas esburacadas, por exemplo.
Para obter a liberação do recurso retido, o gestor deve contatar o órgão regional, responsável pela retenção. Para o caso de retenção do PASEP, o município deverá regularizar sua situação na Delegacia Regional da Receita Federal do Brasil que, por sua vez, providenciará a regularização. Conforme informações disponibilizadas pela Secretaria do Tesouro Nacional- STN, os recursos estarão disponíveis no 1 dia útil subsequente à autorização da Coordenação-Geral de Cobrança do RGPS ao Banco do Brasil. Os mesmos procedimentos e prazos serão para os casos de inadimplência na RFB e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional PGFN.
Em Itabela, cafeicultores fazem mobilização por condições dignas para sobrevivência do setor
Cafeicultores de Itabela e região fizeram rápida, ordeira e pacífica mobilização nesta manhã de sexta-feira (24) na BR-101, em busca de condições dignas e justas para sobrevivência da cafeicultura local, regional e brasileira, que atravessa momentos de preocupação.
Entre os principais pleitos do movimento, que acontece também nos Estados produtores de Rondônia, Espirito Santo e Minas Gerais, estão: preços justos, renegociação de dívidas com agentes financeiros e cooperativas, com juros civilizados, carência e prazo, redução da carga tributária, e criação da Organização dos Países Produtores de Café (OCAFE), para dar dignidade e rentabilidade aos cafeicultores, hoje sujeitos a manipulações por entidades que operam no mercado cafeeiro.
Com apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar, tudo transcorreu dentro da mais absoluta normalidade, como anunciado pelo presidente do Sindicato dos Produtores Rurais, Gilberto Borlini.
Presentes, prestigiando e participando da movimentação ao lado da classe produtora, estiveram dirigentes de sindicatos, associações, entidades da sociedade civil, empresas ligadas ao setor da cafeicultura, dirigentes do setor público, secretários e assessores municipais, veículos de comunicação locais e regionais.
Após rápida paralisação, sem causar transtornos ao livre trânsito de veículos na BR-101, foi hasteada a Bandeira Brasileira, o público presente cantou solenemente o Hino Nacional, foram distribuídos folhetos alusivos ao evento, e em seguida encerrada a movimentação.
Por: CliC101 | Idalício Viana
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