Categoria: Política

Cordeiros/Legislativo: Foi realizada mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal

Momento inicial da Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal de Cordeiros/BA.

Nesta quinta-feira pela manhã dia 19 de agosto foi realizada mais uma Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Cordeiros/BA., que teve seu início às 9:00 horas e término às 10h50min.

PEQUENO EXPEDIENTE: – Pela ordem o Presidente Fabiano Gomes solicitou que o Secretário fizesse a chamada dos vereadores presentes, assim sendo, não houve nenhuma falta, Presidente deu por aberta a Sessão e designou que a Secretária Parlamentar Sra. Dina lesse a ata da Sessão anterior, que após lida foi colocada em votação e em seguida aprovada por unanimidade.  Continue lendo

Indígenas pedem apoio para aprovação de assistência estudantil permanente

O deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA)

O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) coordenou debate promovido pelo Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT no Congresso, nesta segunda-feira (16), sobre a situação dos estudantes indígenas e quilombolas de universidades públicas. Representantes indígenas pediram apoio para aprovação de uma política permanente de assistência estudantil.

A coordenadora do Núcleo, deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) abriu a reunião e passou a coordenação para Waldenor Pereira, ex-coordenador do Núcleo e atual presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP). Ele inclusive propôs a realização de uma audiência presencial entre as lideranças estudantis, parlamentares do Núcleo e a liderança do PT na Câmara para encaminhar o debate na bancada e apresentação de proposições.

A presidenta da Associação dos Acadêmicos Indígenas da Universidade de Brasília (UnB), Nayra Kaxuyana, citou que desde 2018 os estudantes não recebem a bolsa permanência que era paga pelo Ministério da Educação (MEC). Continue lendo

CÂMARA APROVA UNIÃO DE SIGLAS EM FEDERAÇÃO PARTIDÁRIA

A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 119, projeto que permite a dois ou mais partidos se unirem em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuarem como se fossem uma legenda única. A matéria segue para sanção presidencial.

Pelo texto originário do Senado e em tramitação desde 2015, a proposta permitirá que siglas com afinidade ideológica e programática se juntem em eleições, sem que seja necessário fundir os diretórios. Para que entre em vigor nas próximas eleições, o texto deve ser sancionado até outubro.

Os partidos que se organizam em federação constituem programa, estatuto e direção comuns. Diferentemente das coligações eleitorais, as federações não encerram o seu funcionamento comum terminado o pleito”, explicou o relator, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).

Na prática, a proposta ajudará partidos a alcançar a cláusula de barreira — instrumento criado para reduzir o número de partidos com pouca representação na Câmara dos Deputados.

Federação de partidos:

Serão aplicadas à federação de partidos todas as normas que regem as atividades dos partidos políticos no que diz respeito às eleições, inclusive no que se refere a escolha e registro de candidatos para as eleições majoritárias e proporcionais, arrecadação e aplicação de recursos em campanhas e propaganda eleitorais, contagem de votos, obtenção de cadeiras, prestação de contas e convocação de suplentes. Também serão aplicadas as regras de fidelidade partidária.

Pelo texto, a abrangência da aliança será nacional.

As siglas reunidas em federação partidária deverão permanecer juntas por, no mínimo, quatro anos. A federação poderá ser constituída até a data final do período de realização das convenções partidárias.

O texto ainda prevê como punição pelo descumprimento do prazo mínimo de permanência na federação a perda do programa e das inserções de rádio e televisão e a vedação de ingresso em federação por um semestre.

A federação continuará em funcionamento até a eleição seguinte, na hipótese de desligamento de um ou mais partidos, desde que nela permaneçam dois ou mais partidos.

Edição: Nádia Franco/Agencia Brasil

Conquista: Orlando Filho destaca importância da união entre os vereadores

CMVC

Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), na manhã desta quarta-feira, 11, o vereador Orlando Filho (PRTB) destacou a importância de os vereadores estarem unidos em defesa dos interesses do município. “Ninguém constrói nada sozinho. Essa casa possui 21 vereadores”, lembrou ele. “Assim nós estamos conseguindo, assim acreditamos que vamos conseguir”, completou.

O parlamentar disse que tem defendido o asfaltamento das ruas do Jardim Guanabara e do Renato Magalhães. “Nosso mandato tem pleiteado benefícios para o Jardim Guanabara e Renato Magalhães. Estamos solicitando a medição e o custeamento dessas obras”, revelou Orlando Filho.

O vereador destacou ainda a construção de uma grande praça no bairro Boa Vista. “Uma área verde de 3.400 metros que estava sem nenhuma utilidade no Boa Vista e junto com moradores e empresários estamos constituindo a maior praça pública com iniciativa privada do interior da Bahia”, disse Orlando, em comemoração ao feito da população.

‘Governo manipula atrasos para forçar privatização dos Correios’, denuncia Sincotelba

O presidente do Sindicato dos Servidores dos Correios na Bahia (Sincotelba), Josué Canto, denunciou que o Governo Federal possui uma “estratégica maléfica” para privatização dos Correios.

Em entrevista Canto destacou que o governo tem manipulado atrasos para criar dificuldades e embaraços no funcionamento da empresa. “Vários trabalhadores têm denunciado ao sindicato que a determinação da gestão, por ordem do Governo Federal, é que os carteiros priorizem as encomendas em detrimento das cartas. Isso para criar um caos social e causar a falsa ilusão de que privatizar é melhor”, salientou.

Com a privatização, o presidente enfatizou que as tarifas serão aumentadas sem qualquer critério, bem como os locais mais longínquos terão preços diferenciados para entregas. Além disso, as agências serão diminuídas em todo país, causando desassistência em várias localidades.

Câmara rejeita proposta que tornava obrigatório o voto impresso

Foto – Divulgação / Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça feira (10), a PEC do Voto Impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19). Foram 229 votos favoráveis, 218 contrários e 1 abstenção. Como não atingiu o mínimo de 308 votos favoráveis, o texto será arquivado. A proposta rejeitada, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), determinava a impressão de “cédulas físicas conferíveis pelo eleitor” independentemente do meio empregado para o registro dos votos em eleições, plebiscitos e referendos.

Após a votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), agradeceu aos deputados pelo comportamento democrático. “A democracia do Plenário desta Casa deu uma resposta a este assunto e, na Câmara, espero que este assunto esteja definitivamente enterrado”, afirmou. A votação desta terça-feira é a terceira derrota do voto impresso na Câmara, já que o tema foi rejeitado em duas votações na comissão especial na semana passada.

O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), também afirmou que o debate do voto impresso precisa ser superado. “O brasileiro precisa de vacina, emprego e comida na mesa. A Câmara precisa virar esta página para tratar do que realmente importa para o País”, declarou.

Oposição x governo: Para o líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), a votação passa um recado ao governo federal. “Dizemos não às intimidações, não à desestabilização das eleições, não à tentativa de golpe de Bolsonaro. Queremos no ano que vem eleições limpas, seguras, tranquilas e pacíficas, como o sistema atual garante”, disse Molon.

O líder do Novo, deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), afirmou que Bolsonaro é o maior culpado pelo placar registrado no Plenário da Câmara. “Se o debate está acalorado e com grandes chances de ser derrotado, eu credito isso ao presidente Jair Bolsonaro, que colocou uma disputa ideológica em um tema técnico e ameaçou as eleições do ano que vem.

Isso não contribuiu nem um pouco para o debate.” Líder do PSL e defensor da proposta, o deputado Vitor Hugo (PSL-GO) falou que a questão ainda não se encerrou. “Ainda que nós percamos no Plenário hoje, nós já vencemos a discussão na sociedade brasileira porque milhões e milhões de brasileiros foram às ruas expressar sua opinião e dizer que não confiam no sistema”, declarou.

Vitor Hugo disse que os parlamentares agora vão pressionar o Senado Federal para votar proposta com tema semelhante e pela criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre a segurança do sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Semana Nacional da Juventude: Coordenação Municipal participa de capacitação com gestores de todo o país

Secom/PMVCA Coordenação Municipal da Juventude participa da Semana Nacional da Juventude, realizada de 9 a 13 de agosto e que tem como tema para este ano: “Os caminhos para a Inclusão Social e Produtiva do Jovem”. Promovido pela Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), ligada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o evento reúne palestras, ações de promoção, capacitação e divulgação das políticas públicas voltadas para os jovens brasileiros.

Nesta segunda-feira (9), a equipe da coordenação local participou da capacitação para gestores da área, realizada via plataforma Teams, com a presença de várias cidades do país. A palestrante foi a coordenadora geral de cidadania da Secretaria Nacional da Juventude, Luciana Alves de Lima, que apresentou o funcionamento do Sistema Nacional de Juventude.Para a coordenadora municipal da Juventude, Melry Amaral, a participação nas capacitações auxiliam o município no preparo das pautas a serem trabalhadas com os jovens, sobretudo no período de pandemia. “As coisas, de certa forma, estão se normalizando e esta capacitação, voltada para a inclusão do jovem, nos ajuda a trabalhar para a garantia dos direitos que eles possuem e que são de extrema importância”, destacou Melry.

Entre as atividades previstas, acontece nesta terça-feira (10), a cerimônia da 2ª edição do Prêmio de Inovação em Políticas Públicas de Juventude, com a presença da ministra Damares Alves. No Dia Internacional da Juventude, celebrado no dia 12 de agosto, acontecerão debates e painéis com autoridades que abordarão assuntos como mercado de trabalho, políticas públicas, vínculos familiares e saúde mental.

‘Brumado diz não a taxa de coleta de lixo e eu votarei contra’, dispara vereador Beto Bonelly (PSB)

O vereador Alberto Elizeu de Jesus (PSB), o Beto Bonelly que é da base do Prefeito

O vereador Alberto Elizeu de Jesus (PSB), o Beto Bonelly, confirmou em entrevista nesta sexta-feira (06), voto contrário ao Projeto de Lei Complementar para instituir taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos (lixo).

O parlamentar disse ter ido às ruas da cidade para conversar com a população sobre a proposta e que a rejeição ao projeto é nítida. “Brumado diz não a taxa de coleta de lixo e eu votarei contra”, disparou. De acordo com Bonelly, a proposta será apresentada na sessão da próxima segunda-feira (09) e fez um alerta para uma possível manobra política de aceleração na votação.

“Corre o risco de ser colocado em votação, tendo em vista que, pode ter a liberação do requerimento por não ter passado pelas comissões do poder legislativo”, disse. Beto concluiu saindo em defesa dos munícipes, já que não suportam mais pagar tantos impostos. “Estamos atentos e podem ter certeza de que vamos permanecer ao lado da população”.

O ovo no fiofó da galinha da Assembleia Legislativa

ArtigoAinda não passou 2022, nem sabemos quem de fato terá sido eleito governador da Bahia e já existem articulações para a presidência da Assembleia Legislativa do Estado. O deputado Adolfo Menezes (PSD) nem esquentou a cadeira e os partidos da base de Jaques Wagner (PT) já forçam a discussão pelo comando da Casa. Mais para a ala governista do que a oposicionista quando contextualizamos no espectro atual da política baiana.

Essa atual conjuntura tentam fazer “nas pressas”. Minha avó dizia que quando alguém é ansioso e faz muitos planos sem ter algo palpável é como contar com o ovo no fiofó da galinha. É prever ter o ovo no tempo certo específico e quando esse mesmo tempo chega, cadê o ovo?

A discussão é incendiada pelo PSB. O deputado federal Marcelo Nilo (PSB), um experiente utilizador da caneta soberana da AL-BA e um tarado pela cadeira da presidência, cutucou o assunto: a vaga de presidente deve entrar na discussão da formação da chapa majoritária. A ex-senadora e colega de bancada na Câmara Federal, Lidice da Mata, cacique da sigla, corrobora com a tese.

Ambos acreditam que PT, PSD e PP já tiveram seu espaço na história e continuarão na dividida da majoritária, mas agora seria a vez de siglas não contempladas poderem fazer o sucessor de Adolfo. Detalhe: já contando com uma vitória de Jaques Wagner nas urnas no ano que vem. Tem tanta água para passar debaixo dessa ponte daqui até fevereiro de 2023.

Agora, se partirmos desse pressuposto de Lídice e Nilo, em tese, com a formação da chapa de 22 e uma eleição do petista, o PSB é diretamente contemplado: vai ganhar uma cadeira no Senado Federal por quatro anos. Bebeto (PSB) é suplente de JW e assumiria a função. Ou já não o conta como membro do PSB?

Nesse formato teria o PCdoB ou Podemos, por exemplo, o direito de reivindicação. Mas peso para isso não vão ter. Até porque se tratando de peso e perspicácia, Otto Alencar (PSD) e João Leão (PP) nadam de braçada.

Conversei com alguns articuladores palacianos, mais de Wagner do que Rui, e eles até concordam com a reivindicação do nome começar a ser debatido e uma sinalização de acordo ser demonstrada. Avaliam que Wagner e Rui negligenciaram muito essa movimentação da AL-BA. O primeiro deixou Nilo reinar em absoluto, o segundo quase foi passado para trás debaixo do próprio nariz, se é que realmente não foi.

Agora vejamos: não se tem ainda governador eleito, nem mesmo deputados eleitos e não se sabe também como vão ficar os tamanhos das bancadas (até porque, pela lógica atual, oposição sempre teve peso também). É uma antecipação exacerbada: nem jornalista arrisca ainda fazer projeção de nome, muito menos uma Madame Beatriz. Já não bastam as corridas do Planalto e de Ondina iniciadas cedo até demais, e isso posso concordar com Rui.

Aviso: esse jornalista sairá de férias para um extremamente necessário descanso. O corpo pede e a mente também. Retorno em setembro.

* Victor Pinto é editor do BNews e âncora do programa BNews Agora na rádio Piatã FM. É jornalista formado pela Ufba, especialista em gestão de empresas em radiodifusão e estudante de Direito da Ucsal. É colunista do jornal Tribuna da Bahia, da rádio Câmara e apresentador na rádio Excelsior da Bahia.

Twitter: @victordojornal

Vereador do PT é detido em Curitiba durante protesto contra Bolsonaro

Foto: Reprodução

O vereador Renato Freitas (PT) foi detido na noite desta sexta-feira em Curitiba, no Paraná. Ele participava de um protesto na Praça Rui Barbosa, no centro da cidade, quando foi rendido, algemado por guardas municipais e levado dentro do porta-malas de uma viatura para a Central de Flagrantes do bairro Portão, na capital paranaense. Enquanto aguardava para depor, Freitas gravou um vídeo no qual dá sua versão para os fatos. O vereador contou que fazia um protesto e gritava palavras de ordem contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em um megafone no momento em que foi interrompido por um homem.

“Ele veio em cima de mim para pegar meu megafone e eu vim para trás. E em um primeiro momento eu não liguei muito, então ele me deu um chute. Eu coloquei a mão e falei: opa, aqui não. Daí ele já veio feito um louco querendo me agredir”, disse. Freitas admite que reagiu e tentou afastar o homem com o uso do megafone, e acabou por encostar o aparelho no rosto no apoiador de Bolsonaro. Pouco depois chegou a Guarda Municipal.Foto: Divulgação
De acordo com o jornal o Globo, o vereador alega que no local em que foi detido há câmeras de segurança e as imagens vão mostrar que ele não procurou confusão e também não ofereceu resistência aos guardas. “Um fato que deve ser sublinhado é de que quando veio a Guarda Municipal eu comecei a esclarecer o ocorrido e por conta de questões pessoais não me deixaram explicar o que ocorreu. E a Guarda começou a me imobilizar, me agredir. Eles me jogaram no chão, pisaram, começaram me asfixiar.

Pegaram o celular e começaram a filmar meu rosto como se eu fosse um troféu”, criticou. De acordo com Freitas, no trajeto para a delegacia os guardas ouviram música no último volume e comemoraram sua prisão. O PT se manifestou sobre o caso, por meio do Twitter. O Partido dos Trabalhadores escreveu que “a perseguição com lideranças de esquerda precisa parar. Não podemos mais aceitar esses casos de violência, justiça para Renato Freitas já”.