Pare um pouco e reflita: você está satisfeito com a política no Brasil? Se você é uma pessoa normal, que acompanha o que vem acontecendo ultimamente no seu país, a resposta a essa pergunta só pode ser um indignado e contundente “NÃO. Claro que NÃO!”, seguido de um “Tá louco?”.
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A Lava Jato não para, a chamada “delação do fim do mundo” era apenas a ponta do iceberg. Um a um, junto com seus assessores, operadores e doleiros, caem em sequência os reis e as rainhas desse castelo de cartas marcadas que é a estrutura político-partidária no Brasil.
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A ideologia virou mera peça publicitária, ardil para sequestrar, de quatro em quatro anos, os votos de incautos e inocentes. O que importa mesmo, de verdade, é apenas abocanhar cargos e gerenciar orçamentos na estrutura pública, podendo, assim, empregar apaniguados, fraudar licitações e de mil e uma maneiras distintas sangrar e embolsar, em conluio com empresários e “amigos”, os mais de dois trilhões em impostos pagos anualmente pelos cidadãos. Recursos que, não fossem desviados pela corrupção, certamente seriam suficientes para entregar à população educação, saúde, segurança e outros serviços públicos essenciais com a mínima qualidade que deles se espera. Continue lendo
Sessão Itinerante da Câmara Municipal realizada no Riacho Seco de Gerosino
A Câmara Municipal fará sua última Sessão Ordinária hoje dia 29 de junho de 2017, e entrará em recesso por 30 dias, porém os vereadores e os funcionários da Casa de Leis continuam trabalhando normalmente dando expediente ao público, em especial os vereadores que fazem parte da Comissão Especial para reforma da Lei Orgânica Municipal que tem um prazo de até 120 dias para terminar os trabalhos, conforme destaca a seguir
O Projeto de Resolução nº 002/2017 que foi aprovado em 27 de abril de 2017, o qual criou no âmbito do Legislativo, uma Comissão Especial composta de 5 vereadores, para revisar a Lei Orgânica Municipal de Condeúba, que já se encontra muito defasada, haja vista que a última revisão da atual LOM foi em 5 de abril de 1.990.
O Presidente Silvano dos Santos baixou a Portaria nº 007 de 11 de maio de 2017, disse ainda que “o prazo de conclusão dos Trabalhos da Comissão será de 60 dias contados da data da publicação desta Portaria, podendo ser prorrogada por igual período. Para a concessão dos seus objetivos a Comissão Especial promoverá reuniões semanais entre seus membros, assessorados pelo departamento Jurídico da Câmara.
A Comissão promoverá se necessário, audiências públicas ou recepcionará propostas da sociedade cível, por escrito, que, após a devida análise pela Comissão, em tela, poderá ser acatada totalmente ou parcialmente a proposta, ou rejeitá-la na íntegra, objetivando a participação da população na formulação de propostas para reforma da Lei Orgânica Municipal” afirmou o Presidente do Legislativo Condeubense.
Os nomes dos vereadores que compõem a Comissão:
Antônio Farias Terêncio Filho PSD – Presidente
Reginaldo Sobrinho do Nascimento PSB – Relator
Arlindo da Silva Cruz PROS – membro
Fabiano Ferreira PTB – membro
Maurilo Guilherme de Sousa PT – membro.
Terça-feira dia 20 de junho de 2017, ocorreu mais uma Sessão Ordinário da Câmara Municipal, dentro de um acordo feito na Sessão anterior os vereadores optaram pra antecipar de quinta para terça-feira a Sessão que foi Itinerante da Câmara Municipal por conta dos festejos juninos, a qual ocorreu na Comunidade do Riacho Seco de Gerosino.
O Chefe de Gabinete Paulo Henrique Cordeiro como sempre tem encaminhado para a Câmara as respostas de indicações aos vereadores e nesta Sessão foi encaminhando uma relação de indicações atendidas pelo Prefeito Silvan Baleeiro.
Agende de Saúde Ana Maria dos Santos
O Presidente Silvano dos Santos abriu espaço para o público faz uso da tribuna livre, tendo três inscrições, a primeira a usar a palavra foi a Agente de Saúde local Ana Maria dos Santos que solicitou mais atenção para o atendimento médico do povo local através da equipe do PSF do Distrito da Feirinha, que até então só esteve por aqui três vezes nos últimos seis meses, é muito pouco, “pois temos 500 pessoas na Comunidade e precisamos do bem comum para todos”, afirmou a Agente de Saúde.
Salvador José da Costa um dos homenageados
Salvador José da Costa fez uso da palavra para agradecer primeiramente ao vereador Rejinaldo Nascimento que fez uma “Moção de Aplausos” homenageando os riachosequenses o cantor Reinaldo Bys e o próprio Salvador como compositor das músicas “Saudades de minha terra” e “Administradores de Condeúba”. Salvador justificou a ausencia do seu parceiro Reinaldo Bys que naquele momento estava fazendo um show na Escola Alcides Cordeiro em Condeúba. E agradeceu também todos os vereadores que votaram de forma unânime aprovando a “Moção”. Salvador disse ainda que o mérito das 2 duas músicas será dividido com os escritores Tranquilino Torres, Professor Aguinério que escreveram os livros e ao redator do Jornal Folha de Condeúba Oclides da Silveira que tem feito um bom trabalho na história de Condeúba através de suas reportagens e que está disponibilizado para quem quiser faz uso do mesmo. Continue lendo
Fabiano Ferreira na tribuna pediu afastamento do Prefeito Silvan Baleeiro
A Sessão Ordinária e Itinerante da Câmara Municipal realizada hoje dia 20 de junho de 2017, aconteceu na Escola Municipal Jovino Coutinho no Riacho Seco de Gerosino. No decorrer dos trabalhos vinha tudo muito bem, porém quando o vereador de oposição Fabiano Ferreira do PTB, fazendo uso da tribuna pediu o afastamento do Prefeito Silvan Baleeiro do PMDB por quebra de decoro parlamentar.
O vereador alega a falta de respeito do Prefeito para com a Câmara, pois o vereador Carlito José Pereira entrou com uma solicitação de pedido de informações devidamente protocolado junto à Câmara e encaminhado para o Gabinete do Prefeito que deu recebimento, não sendo atendido foi feito outro requerimento dando mais prazo para obter as informações e o Prefeito não atendeu, completando 60 dias ontem 19/6.
Assim sendo o Prefeito desrespeitou os artigos 71 do Regimento Interno da Câmara e o 14º da Lei Orgânica Municipal. Com base no Decreto Lei nº 201 de 27 de fevereiro de 1967, Inciso III do Artigo 4º que diz:
“Art. 4º São infrações político-administrativas dos Prefeitos Municipais sujeitas ao julgamento pela Câmara dos Vereadores e sancionadas com a cassação do mandato:
I –
II –
III – Desatender, sem motivo justo, as convocações ou os pedidos de informações da Câmara, quando feitos a tempo e em forma regular.
Caso a Câmara acolhe o pedido de afastamento do Prefeito, será instalada uma comissão, e depois de montado os trabalhos, conforme artigo 59 da Lei Orgânica Municipal, será encaminhado para a justiça, onde tramitará o Processo e se o Prefeito será ou não afastado de suas funções por 90 dias. Neste caso se vier acontecer o afastamento do Prefeito, assumirá o cargo a vice-Prefeita Mara. Temos que aguardar o desfecho dos fatos.
Fizemos um contato com o Prefeito Silvan Baleeiro sobre o assunto demos espaço para ele se defender, o Prefeito nos disse que prefere tomar conhecimento dos fatos para depois se pronunciar.
Correções:
Prezando pela lisura e imparcialidade da notícia, o que é característico deste veiculo de comunicação, buscamos o teor dos fatos e fizemos as devidas correções que as descrevemos a seguir: – O vereador Fabiano Ferreira pediu a cassação do Prefeito por infração político-administrativa consubstanciado no Art 121, III do Regimento Interno e do Art 4, III do Decreto-lei 201/67; – o Prefeito desrespeitou os prazos do Art 81 do Regimento Interno e do Art 14 da Lei Orgânica Municipal, incidindo na infração político-administrativa do Art 121, III do Regimento Interno, bem como o Art 4, III do Decreto-lei 201/67; – o processo não será encaminhado à justiça, pois a competência para processar e julgar o prefeito por infração político-administrativa é da Câmara de vereadores, segundo entendimento do Art 4 “caput” do decreto-lei 201/67 e do Art 121 “caput” do Regimento Interno; – o plenário da câmara de vereadores que decidirá sobre o afastamento do prefeito.
Foi firmado, acordo para o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Representantes do Sindicato e Procuradoria, estiveram participando de uma reunião, no Gabinete da Prefeitura Municipal, para tratar da questão.
Sob orientação jurídica do Ministério Público Estadual, as duas partes chegaram ao entendimento, que todos os professores da rede municipal de ensino, ativos entre os anos de 2001 a 2016, exceto os que estavam em licença sem remuneração, deverão receber os 60% dos mais de 120 milhões de reais provenientes do precatório do FUNDEF.
Dos 60% do valor total, 50% será destinado ao rateio entre professores que constavam na folha de pagamento do município entre os anos de 2001 a 2006. Os outros 50% serão rateados entre os professores lotados entre 2007 e 2016. Também serão contemplados os professores temporários e os da Educação Infantil. Continue lendo
A Sessão da Câmara desta quinta-feira dia 8 de junho de 2017, ocorreu no maior clima de paz entres os edis daquela Casa de Leis. Tudo começou no Grande Expediente quando o veterano Antonio Chaves PMDB fez uso da tribuna pela primeira vez nesta gestão e disse:
Vereador Antonio Chaves usando a tribuna
“Estou a seis meses observando o comportamento de todos os vereadores principalmente os de oposição, quero aqui parabenizá-los pelo respeito com que eles têm tratado a coisa pública, votaram todos favoráveis aos Projetos enviados pelo Executivo, os quais foram Projetos de estrema necessidade para o povo. Apesar dos 156 anos do município, ainda temos muito o que fazer para melhorar e só com esse entendimento e respeito entre todos é que vamos dar alguns avanços. Agradeço e parabenizo também o Prefeito Silvan pelo bom trabalho de recuperação que ele vem fazendo nas estradas. E também pelos empregos que ele tem dado ao povo. Porém eu tenho que concordar que a saúde tem que melhorar muito, por que o povo está sem a devida assistência. Quero aqui fazer um agradecimento especial a Dra. Geórgia Advogada desta Casa de Leis que tem prestado relevantes serviços ao povo, concluiu o estreante da tribuna Antonio Chaves. Continue lendo
Nesta segunda-feira dia 5 de junho de 2017 às 18:00 horas no Salão Paroquial, aconteceu uma Sessão Solene, Itinerante e Extraordinária da Câmara Municipal de Condeúba, onde foi concedido por aquela Casa de Leis, o “Titulo de Cidadão Condeubense” ao Reverendíssimo Padre Osvaldino Alves Barbosa.
Batista dando os arremates finais na decoração
A decoração da mesa dos trabalhos ficou a cargo do nosso artista plástico Manoel Batista que a fez com muito esmero, usando as cores da Bandeira de Condeúba. Inicialmente foi executado o Hino Nacional, depois feito a oração universal do Pai Nosso. A seguir o Presidente Silvano dos Santos constatou a presença dos vereadores Arlindo Cruz, Nena, Fabiano, Conceição, Maurilo Guilherme, Silvano, Reginaldo e Toinho Terencio, por tanto havendo numero legal de parlamentares, declarou aberta a Sessão.Para a composição da mesa dos trabalhos juntamente com os vereadores, o Presidente Silvano convidou o Prefeito Silvan Baleeiro, a vice-prefeita Mara, o ex-Prefeito Guto, os Padres nosso Pároco José Silva e o anfitrião da noite Osvaldino Alves Barbosa e a ex-vereadora Rita Aparecida Soares “Cida de Lerim” autora do Projeto de Lei nº 029 de 03 de novembro de 2016 que se transformou na Lei nº 950 de 09 de dezembro de 2016, a qual concedeu o titulo honorífico de cidadão condeubense ao Padre Osvaldino Barbosa. Continue lendo
Por Oclides da SilveiraA Sessão da Câmara desta quita-feira dia 01 de junho de 2017, iniciou-se com a leitura da ata da Sessão anterior, mais o pequeno expediente que foi lidos alguns ofícios, requerimentos e convites, além de ter aprovados dois Projetos de Leis. Continue lendo
Dos 21 partidos autorizados a funcionar na Bahia através de comissão provisória, quando não há diretório constituído nem comando eleito por seus membros, cinco estão sem respaldo legal para funcionar no estado.
De acordo com a Coluna Satélite do jornal Correio, entre os quais, PDT e PMB, cujos prazos de validade da direção venceram nos últimos dias 26 e 28, respectivamente, de acordo com levantamento feito junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os demais são os nanicos PPL, PSDC e PTdoB. Amanhã, a comissão estadual de outra sigla com tradição política, o PPS, perderá a vigência. Também funcionam em caráter provisório na Bahia legendas como PSB, PR, PRB, PV, PSC e Solidariedade (SD).
Por Oclides da Silveira
A Sessão da Câmara municipal desta quinta-feira dia 25 de maio de 2017, se deu dentro da maior normalidade e calmaria possível com apenas uma Indicação feita pelo vereador Reginaldo PSB no sentido de cobrir o curral público da sede.
Foi dado entrada também num Projeto de Lei de iniciativa da mesa diretora que concede aumento de 6.37% para os funcionários da Câmara Municipal. Foram aprovados os requerimentos nºs. 09, 10, 11 ,12 13 e 14, um dos requerimentos foi solicitado pelo Presidente da OAB para que ele possa faz uso da palavra por 30 minutos na Sessão do dia 1º de junho próximo, o requerimento foi votado e aprovado por unanimidade.
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