Categoria: Política

Livramento de Nossa Senhora: Sessão com a UVB debate criação da União Regional dos Vereadores

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livramento-criacao-uniao-regional-dos-vereadores-achei-sudoesteFoto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora foi palco da sessão que reuniu 46 vereadores de vários municípios, além de representantes da União dos Vereadores da Bahia (UVB). Na reunião, foi debatida a criação da União Regional dos Vereadores (URV).

Dentre os presentes, havia 16 presidentes de câmaras da microrregião, entre os quais Leonardo Vasconcelos (Brumado) e Aparecido Lima da Silva (Livramento de Nossa Senhora), o Cidão de Aracatu, que abraçaram a bandeira da criação da entidade regional, bem como a presidente da UVB, Edylene Ferreira (PR), e o diretor de relações institucionais da UVB, Vinícius Costa Souza.

Durante a sessão, foi destacada a importância da criação da instituição como base de fortalecimento do parlamento nas câmaras municipais da microrregião e o ingresso dos vereadores junto à UVB. Os parlamentares enfatizaram o posicionamento das câmaras junto às prefeituras em seus municípios no que se refere à aprovação de projetos, Lei de Diretrizes Orçamentárias e suplementações aos prefeitos.

Os vereadores presentes aprovaram a proposta de criação da entidade regional, porém uma nova sessão será realizada no município de Brumado, com data a marcar. Na ocasião, deverá ser concretizada a formalidade de sua fundação.

Condeúba: Prefeito Silvan Baleeiro convida população para Audiência Pública

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Secom/Condeúba

Silvan
Silvan Baleeiro de Sousa – Prefeito de Condeúba

Será realizada em Condeúba na próxima terça-feira (22) às 18:30 horas na Câmara Municipal de Vereadores a Audiência Pública para apresentação e discussão do PPA – Plano Plurianual referente ao quadriênio 2018/2021. O PAA é um instrumento de planejamento por meio do qual a gestão estabelece o conjunto de políticas públicas que serão implementadas no município nos próximos quatro anos e as metas a serem atingidas neste período.

A Audiência Pública é um momento democrático e participativo onde se pretende debater com toda população, por meio dos órgãos representativos como associações e sindicatos, setores públicos, privados e sociedade civil, as ações do Governo Municipal a serem desenvolvidas nas diversas área da gestão pública de modo a contemplar os anseios e necessidades do povo condeubense.

“Este é um momento de extrema importância para o desenvolvimento do nosso município e pra melhoria da qualidade de vida da nossa população. Estaremos discutindo as ações que pretendemos desenvolver nos próximos anos, entre 2018 e 2021, na área da Saúde, Educação, Infraestrutura, Assistência Social e demais áreas, de modo a envolver todos os munícipes. Por isso, vejo de grande importância a participação de todos para que possamos discutir, contestar, opinar, construir… Dar a nossa contribuição com aquilo que consideramos importante e necessário para o desenvolvimento da nossa cidade. Quero reforçar aqui o convite a toda população para que se faça presente e participe.” Destacou o prefeito Silvan Baleeiro.

Condeúba: Vereador Arlindo Guarda prestando conta dos 7,5 meses de mandato

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Por Oclides da Silveira

Arlindo GuardaArlindo Guarda fazendo uso da palavra na Sessão da Câmara

O Vereador Arlindo da Silva Cruz popularmente conhecido como Arlindo “Guarda”, por ele pertencer a corporação da Guarda Municipal de Condeúba. Arlindo completou neste sábado dia 19 de agosto mais um ano de vida. Que o bom Deus o cubra com o manto sagrado da sabedoria, humildade, dignidade e prosperidade, para que ele siga sempre o caminho do bem no meio da política, uma vez que neste mundo tão conturbado o que prevalece é a desonestidade e o interesse pessoal dos maus políticos. Deixando a deriva sua principal causa a ser defendida que é a busca incansável do bem comum. Deixamos essa reflexão ao nobre vereador Arlindo Guarda nesta data especial pela passagem do seu aniversário, parabéns vereador!!! São os votos deste redator. Continue lendo

Lídice condena distritão: uma anomalia política, uma aberração

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Lidice
Senadora Baiana Lídice da Mata, Presidente Estadual do PSB

Pronta para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados, de onde deve seguir para o Senado, a reforma política divide opiniões. A senadora baiana Lídice da Mata, presidente do PSB na Bahia, diz ser contra o sistema eleitoral do distritão, onde serão eleitos para o Legislativo os candidatos mais votados, descartando o quociente eleitoral existente hoje.

“Não concordo com o distritão. É uma anomalia política mundial. É uma aberração do ponto de vista da representação popular”, disse a congressista em conversa com o BNews em Feira de Santana neste sábado (19), durante evento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com sindicalistas, militantes e trabalhadores da agricultura familiar no espaço Estação da Música.

Outro ponto da reforma em discussão é a criação do fundo de financiamento público de campanha. “Embora concorde com fundo de financiamento público de campanha, não posso concordar com o absurdo da quantia que está sendo proposta. Primeiro, temos que identificar de onde tirar, e devemos tirar do funcionamento do Legislativo, das multas pagas por corrupção”, sugeriu a senadora socialista.

Condeúba: 5ª Sessão Itinerante da Câmara aconteceu no Povoado da Lagoinha

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Por Oclides da Silveira

lagoa 15Nesta quinta-feira dia 17 de agosto de 2017, aconteceu a 5ª Sessão Itinerante da Câmara Municipal e desta vez foi no Povoado da Lagoinha. Se com essa medida itinerante foi para popularizar os trabalhos dos vereadores, desta feita ficou evidente, pois, a Sessão ocorreu debaixo de uma cobertura de palha de coco feito pelos moradores para comemorar ali as festividades do São João, São José e outros, o local foi nada mais nada menos que em cima da calçada entre duas vias, uma que sobe e outra que desce.

Mas ali no meio dos carros passando ficou muito bom para que o povo possa acreditar mais no trabalho dos vereadores e saber também da suma importância de acompanhar esses trabalhos desenvolvidos pela Câmara Municipal de forma itinerante e dando oportunidade das pessoas fazerem uso da tribuna livre que também é um direito conquistado pelo povo.

O requerimento que o vereador Fabiano Ferreira tinha apresentado pedindo o afastamento do Prefeito por 90 dias, na Sessão anterior a Comissão de Justiça havia detectado algumas falhas e deu pela ilegalidade, na Sessão de ontem o próprio Fabiano solicitou ao Presidente que retirasse de tramitação o referido requerimento.

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Cordeiros: As Sessões da Câmara poderão ser transmitidas pela Radio local

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gil altinoVereador Giumar Altino Ribeiro popularmente conhecido como “Gil de Altino”,  protocolou requerimento na Câmara solicitando ao Presidente que seja transmitidas as Sessões daquela Casa de Leis ao vivo através da Rádio Comunitária Candeal, ou ainda pelo Facebook, alega o parlamentar que já existe Lei que autoriza a transmissão, depende apenas de acertos entre a mesa diretora, pontuou o vereador. veja abaixo na integra o Ofício 061/2017.gil

94% dos eleitores não se veem representados por políticos

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urna-eletronicaFoto: Nelson Júnior/Veja

A pouco mais de um ano das eleições para a Presidência, os governos estaduais e o Congresso Nacional, os brasileiros manifestam rejeição generalizada à classe política, independentemente de partidos, e ao atual modelo de governo. Segundo pesquisa do instituto Ipsos, apenas 6% dos eleitores se sentem representados pelos políticos em quem já votaram.

Desde novembro do ano passado houve queda de nove pontos porcentuais na taxa dos que se consideram representados. A onda de negativismo contamina a percepção sobre a própria democracia: só metade da população considera que esse é o melhor regime para o Brasil, e um terço afirma que não é. Quando os eleitores são questionados especificamente sobre o modelo brasileiro de democracia, a taxa de apoio é ainda mais baixa: 38% consideram que é o melhor regime, e 47% discordam.

Passado pouco mais de um ano das manifestações de massa que culminaram no fim do governo petista de Dilma Rousseff, nada menos do que 81% dos entrevistados pelo Ipsos manifestaram concordância com a afirmação de que “o problema do País não é o partido A ou B, mas o sistema político”.

De acordo com a Veja, para 94%, os políticos que estão no poder não representam a sociedade. Apenas 4% acham o contrário. Quem está na oposição também é alvo de desconfiança. Quando a pergunta é sobre os políticos em quem os entrevistados já votaram em algum momento, 86% dizem não se sentir representados.

TCM apura acúmulo ilegal de cargos na Prefeitura Municipal de Brumado

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prefeitura-de-brumado-achei-sudoesteFoto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) vai apurar indícios de acumulação ilícita de cargo, emprego ou função pública e o excedimento do teto de remuneração por servidores em todos os municípios baianos, entre os quais a Prefeitura Municipal de Brumado.

Levantamento preliminar indica a necessidade de apuração sobre a situação funcional de 30 mil servidores em 585 órgãos da administração pública direta e indireta de 363 municípios do estado. Edital publicado no Diário Oficial Eletrônico do TCM estabelece prazo de 60 dias para que as prefeituras e câmaras municipais procedam à apuração de cada indício e adotem providências corretivas.

A iniciativa visa apurar e coibir a acumulação ilegal de cargos, assim como o pagamento de remuneração acima do teto legal. Os gestores terão que responder, através do sistema SIGA, questionário sobre cada caso.

Aucib aciona MP para Brumado investir R$ 40 milhões do Fundef na educação municipal

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prefeitura-de-brumado-achei-sudoesteFoto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Auditoria Pública Cidadã (Aucib) entrou com uma ação no Ministério Público (MP) contra a Prefeitura Municipal de Brumado com a finalidade de que o recurso de R$ 40.989.318,04, referente a recursos do Fundef, sejam efetivamente usados na educação.

Segundo a Aucib, nos meses de julho e agosto, o valor foi creditado nas contas municipais da educação, conforme pesquisa feita no Portal da Transparência do Município, porém o prefeito pretende utilizá-lo em outras áreas.

Isso porque o Executivo encaminhou para o Legislativo o Projeto de Lei nº 02/2017, buscando autorização do parlamento para promover remanejamento, transposição e transferências de recursos para outras áreas, alterando a Lei Orçamentária Municipal.

De acordo com a entidade, o projeto autoriza o prefeito a transferir para outras áreas todo o saldo das contas da educação resultante da entrada dessa receita. Pensando nisso, a auditoria encaminhou ofício ao presidente do Legislativo solicitando que o projeto seja retirado de pauta até que o MP aprecie a questão.

Conquista terá escritório regional do Incra

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Incra-Foto
Presidente nacional do Incra, Leonardo Góes Silva

Na noite desta 4ª feira (9), no aeroporto Pedro Otacílio de Figueredo, a Prefeitura e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), assinaram protocolo de intenções que permitirá a implantação do Escritório Regional do Incra em Vitória da Conquista.

O prefeito Herzem Gusmão (PMDB) celebrou a parceria ao assinar o documento com o presente nacional do Incra, Leonardo Góes Silva. A articulação foi iniciada com participação do Superintendente do Incra na Bahia, Giuseppe Vieira, em reunião realizada na última 3ª feira (8), no gabinete do prefeito. O presidente do órgão veio a Conquista para o lançamento nacional do Cartão Semiárido. “Já estou garantido que o escritório do Incra será implantado em Vitória da Conquista”, disse o presidente do Incra.

Cartão Semiárido
O lançamento nacional do Crédito Semiárido será nesta 5ª feira (10), no Assentamento Caldeirão, e contará com a presença do presidente do Incra, Leonardo Góes. Na ocasião, serão entregues cerca de 100 cartões a famílias assentadas em Vitória da Conquista.

O Crédito Semiárido é voltado para regiões que sofrem com a escassez de água. Assim, será disponibilizado o valor de até R$ 5 mil para apoiar soluções de captação, armazenamento e distribuição de água para consumo humano, animal e produtivo.

“Sem nenhuma ingerência política, o Incra escolheu Vitória da Conquista para um lançamento nacional com a presença do presidente e dos superintendentes de cinco estados. Foi uma surpresa, na verdade não é uma surpresa, são bênçãos de Deus. Eu venho falando que coisas maravilhosas vão acontecer, e já estão acontecendo”, afirmou Herzem.