Categoria: Política

Filha do prefeito de Brumado pagará indenização a vereadores por chamá-los de analfabetos

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A filha do prefeito de Brumado, Camila Cunha Vasconcelos Cabaleiro, foi condenada pelo juiz Rodrigo Souza Brito a indenizar os vereadores Alberto Elizeu de Jesus (PSB), o Beto Bonelly, e Amarildo Bomfim Oliveira (PSB), em R$ 3 mil cada, após tê-los chamado de analfabetos em publicação nas redes sociais.

O magistrado entendeu que a publicação foi ofensiva e extrapolou o real interesse público da informação, gerando assim direito à indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil, além de pedido público de desculpas.

“Não restam dúvidas de que a ré desbordou do direito de informar, afastando-se do interesse público e social, ao se voltar diretamente contra o autor de maneira ofensiva e não substanciada em fatos. Não se trata de mera opinião a ser incondicionalmente protegida com base no fundamento da liberdade de expressão, mas de declarações contra alguns políticos, atribuindo-lhes adjetivações capazes de ofender a sua honra e imagem. Desse modo deve ser a ré condenada a pagar a parte acionante indenização por danos morais”, sentenciou na última quinta-feira (24). Os parlamentares comemoraram a decisão. “A justiça mais uma vez foi feita”, disseram.

Telegram cumpre ordem do STF, bloqueia contas e evita sair do ar

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A.BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) informou que o aplicativo de mensagens Telegram cumpriu neste sábado (26) a ordem do ministro Alexandre de Moraes para bloquear três perfis do serviço em 24 horas. Com isso, a plataforma evitou ser tirada do ar por 48 horas no Brasil.

Moraes havia estipulado também multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento da ordem. Os perfis, segundo a decisão, estão relacionados ao comunicador Allan dos Santos, que é alvo de um inquérito no Supremo sob a “suspeita de liderar esquema de financiamento de milícias digitais no Brasil”, diz texto publicado na página do tribunal.

O ministro havia determinado o bloqueio das contas do Telegram ainda em janeiro, mas o Supremo não conseguiu intimar a representação no Brasil da empresa responsável pelo aplicativo.

Na nova decisão, o ministro determinou que a notificação seja feita a um escritório de advocacia que é procurador no Brasil da empresa responsável pelo Telegram, que tem origem na Rússia e mantém hoje sede em Dubai, nos Emirados Árabes.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também vem tentando oficiar o Telegram para que coopere no combate à desinformação durante o processo eleitoral deste ano, mas as tentativas de correspondência não obtiveram sucesso até o momento.

As autoridades temem que o Telegram seja palco para a desinformação no país durante o processo eleitoral porque o aplicativo não tem demonstrado disposição para implementar meios de barrar a disseminação de informações sabidamente inverídicas.

No aplicativo, por exemplo, é possível formar grupos com centenas de milhares de pessoas, que recebem mensagens simultaneamente. O principal concorrente, o WhatsApp, por exemplo, permite grupos de apenas 300 pessoas.

Covid-19: Estudo mostra sucesso de inibidores de enzimas no tratamento

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Foto: NIAID

Estudo divulgado nesta sexta-feira (25) pela Universidade de Penn State, nos Estados Unidos, identificou uma série de medicamentos aprovados pela Food and Drug Administration (FDA), órgão regulatório do país, que reduzem “significativamente” a capacidade de a variante Delta, da covid-19, se replicar em células humanas.

Os resultados foram publicados em 25 de fevereiro na revista Communications Biology. De acordo com os pesquisadores da Penn State, a descoberta abrange medicamentos que inibem enzimas virais essenciais para replicação do SARS-CoV-2 em células humanas infectadas.

“As vacinas SARS-CoV-2 têm como alvo a proteína spike, mas essa proteína está sob forte pressão de seleção e, como vimos com a Ômicron, pode sofrer mutações significativas”, explicou a professora de bioquímica e biologia molecular da Penn State, Joyce Jose.

Nesse sentido, acrescentou, “permanece a necessidade urgente de agentes terapêuticos que tenham como alvo partes do vírus, além da proteína spike, que não é tão provável de evoluir”. Segundo nota divulgada pela universidade, pesquisas anteriores demonstraram que duas enzimas SARS-CoV-2 – proteases, incluindo Mpro e PLpro – são alvos promissores para o desenvolvimento de medicamentos antivirais.

Professor de bioquímica e biologia molecular da Penn State, Katsuhiko Murakami disse que o novo coronavírus produz proteínas longas, chamadas poliproteínas, de seu genoma de RNA.

“Essas proteínas devem ser clivadas em proteínas individuais por essas proteases de maneira ordenada, levando à formação de enzimas e proteínas virais funcionais para iniciar a replicação do vírus assim que ele entra na célula. Caso você iniba uma dessas proteases, a disseminação do vírus na pessoa infectada pode ser interrompida”, detalhou.

A guerra é um escândalo doloroso!!!

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Paulo Henrique Cordeiro

A guerra é um escândalo doloroso: morte, sofrimento, miséria, pobreza, saudade… Tudo isso nasce e surge no contexto aterrorizante de uma guerra.
Nos últimos dias, o mundo vive a angústia das notícias que chegam da Ucrânia, país que se tornou alvo de uma disputa mundial de interesses diversos.
Muitos esforços diplomáticos foram feitos. Muitas autoridades já se posicionaram em defesa da paz e do diálogo, mas, diante da fúria, parece que todos os esforços foram em vão.
A guerra foi pensada pra resolver problemas políticos, no entanto, nunca pensaram em suas consequências que são crônicas e, por vezes, permanecem para sempre….
O que fazer? Como evitar mais uma guerra mundial?
Não podemos perder essa oportunidade única de reflexão sobre a nossa atual sociedade, sobre o nosso país e nossos conflitos pessoais e sociais.
Armas não são caminhos, mas são meios de distanciar o homem do seu sentido pleno que está dentro do seu coração: o amor.
Somente a guerra da caridade e a loucura do amor valem a pena, só isso nos conduz à verdadeira paz, que brota do coração de um Deus assassinado na cruz, mas com a capacidade de perdoar seus algozes e de não revidar com violência, mas com amor.
A Rússia tem forças suficientes para aterrorizar o mundo, mas o mundo tem forças necessárias para promover a paz.

Governo publica edital de inscrição para concurso de agente de tributos estaduais

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O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (26), o Edital Saeb 001/2022, para inscrição no concurso para agente de tributos estaduais. O certame irá suprir 49 vagas para o cargo da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). As inscrições serão realizadas no período de 7 de março a 5 de abril deste ano.

Para concorrer às vagas, os candidatos precisam possuir curso superior de qualquer graduação, devidamente registrado, fornecido por Instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). As 49 vagas serão distribuídas em três áreas de atuação: Administração e Finanças (14 vagas); Tecnologia da Informação (05); e Administração Tributária (30 vagas).

“Tenho muito orgulho de dizer que contratamos mais de 15 mil servidores por meio de concurso em nossa gestão. O novo concurso da Sefaz vai incorporar ao nosso quadro de servidores efetivos trabalhadores e trabalhadoras que contribuirão para uma gestão ainda mais eficiente do Estado. Com as contas equilibradas e qualidade do gasto público, vamos continuar trabalhando por quem mais precisa”, afirma o governador Rui Costa.

O certame será executado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb) e Secretaria da Fazenda (Sefaz). Os interessados devem ler o Edital 001/2022 para conhecer todas as regras do concurso como pré-requisitos, cronograma do certame, conteúdo programático, horários e normas, dentre outras.

Inscrição

Para realizar a inscrição, o interessado deverá acessar o site da FGV, entre as 16h do dia 7 de março e as 16h do dia 5 de abril de 2022. Após concluir a inscrição, os candidatos deverão pagar a taxa de R$ 150. O certame prevê isenção de inscrição para candidatos que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e que forem membro de família de baixa renda.

O concurso ainda prevê 5% das vagas reservadas para pessoas com deficiência e 30% para os candidatos que se declararem negos, no momento da inscrição. O cargo de agente de tributos tem carga horária de 40 horas semanais.

Provas

As provas serão realizadas em 5 de junho deste ano, das 8h às 14h, em Salvador. As provas serão realizadas em duas etapas: objetiva e discursiva, elaboradas com base nos conteúdos programáticos constantes do Anexo I do Edital.

Os candidatos deverão comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do início do concurso. Eles devem estar munidos de caneta esferográfica de tinta azul ou preta em material transparente, do documento de identidade original, do comprovante de inscrição, do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e do comprovante de vacinação, como observado no Edital.

A Fundação Getúlio Vargas confirmará oportunamente as informações sobre a realização das provas (locais/data/horários) e divulgará na página do certame e no Portal do Servidor. A informação também será divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE).

Propaganda partidária gratuita começou ontem (26)

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Começou ontem (26) a veiculação da propaganda partidária gratuita em emissoras de rádio e televisão. A veiculação, em âmbito nacional, será das 19h30 às 22h30, às terças, quintas e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular propaganda. Nos dias 1º e 10 de março, serão divulgadas as propagandas do PDT e do MDB, respectivamente. A íntegra do calendário está disponível no site do TSE.

A divisão do tempo de cada partido foi feita de acordo com o desempenho das siglas nas eleições de 2018. Ao todo, serão 305 minutos de propaganda divididos entre 23 partidos. Legendas como o PT, MDB, PL e PSDB terão acesso ao maior tempo de exposição: 20 minutos e 40 inserções para cada partido.

Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e a igual tempo nas estaduais. Para essa veiculação, no entanto, é necessária a solicitação formal dos partidos.

MP firma acordo com Município de Correntina para construção de estação de tratamento de água

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O Ministério Público Estadual (MPE) firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de Correntina e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para modernizar e estruturar o atual sistema de abastecimento de água da cidade.

No acordo, o Município se comprometeu a construir uma estação de tratamento convencional com vazão de 300m3 de água por hora e contratar empresa de engenharia que ficará responsável pela realização das obras.

O Município informou ao MP que já dispõe de R$ 2 milhões em seu orçamento para a execução do projeto.

Segundo o promotor de Justiça Alison da Silva Andrade, autor do TAC, o Município e o SAAE se comprometeram também a finalizar a obra de construção e readequação do sistema de abastecimento de água no prazo de até dois anos, contados a partir desta quinta-feira (24), data de assinatura do acordo.

Além disso, o SAAE cumprirá o Programa Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada a Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua), observando os índices de monitoramento dos parâmetros básicos previstos no programa Vigiagua; coletando mensalmente o quantitativo mínimo de amostras exigidas pela diretriz nacional do plano de amostragem da vigilância da qualidade da água para consumo humano; e encaminhando para o laboratório próprio, conveniado ou contratado, as amostras coletadas para as análises de água para o consumo humano, desde que estes comprovem a existência de boas práticas de laboratório e biossegurança, conforme normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O TAC foi firmado como parte das ações do programa do MP baiano ‘Água é Vida: um direito de todos’.

Sebrae realiza encontros com secretários municipais e agentes de desenvolvimento do sudoeste baiano

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Sebrae

Com o objetivo de promover integração entre os municípios e pautar planejamento de ações, o Sebrae realizou, durante o mês de fevereiro, cinco encontros com secretários municipais e agentes de desenvolvimento em municípios da região sudoeste: Vitória da Conquista.

Os encontros reuniram representantes de 54 municípios da região e foi possível compartilhar informações sobre as ações que estão sendo desenvolvidas, os principais objetivos no desenvolvimento dos empreendedores locais durante o ano de 2022 e, também, traçar estratégias e um plano de ações para ser desenvolvido durante o ano, adequado às necessidades de cada cidade.

Para Josi Viana, gerente regional do Sebrae em Vitória da Conquista, essa foi uma oportunidade de dialogar com os municípios. “Pudemos conhecer um pouco mais das demandas de cada um dos municípios e também começar a estabelecer novas parcerias. Identificamos também quais ações do Sebrae se aplicam a cada uma das realidades, as necessidades dos empreendedores locais e como podemos contribuir para o desenvolvimento desses pequenos negócios”, destacou.

Almir Nunes, Secretário de Agricultura, Comércio e Meio Ambiente do município de Manoel Vitorino, esteve presente no encontro realizado no município de Jequié. Pra ele, a experiência foi muito rica por poder trocar informações com outros municípios do mesmo porte e desenhar um plano de ações junto ao Sebrae.

“Foi uma oportunidade que tivemos para discutir nossos problemas, achar as formas de avanço. Com isso, só quem ganha é o município, a gestão que cada dia melhora para levar o melhor para seus munícipes. Dessa forma, ganham o município, a Bahia e o país com esse planejamento. Tenho certeza que o ano de 2022 ganha com essa parceria com o Sebrae, que sempre tem contribuído com o desenvolvimento de Manoel Vitorino”, concluiu o secretário.

Guajeru/BA: O município está completando 37 anos hoje (25), de emancipação política

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Guajeru/BA, está completando 37 anos de emancipação política administrativa

Guajeru é um município brasileiro do estado da Bahia, distante cerca de 657 quilômetros da capital. Sua população estimada em 2006 era de 15.973 habitantes (IBGE).
Tem a sua origem no povoado de Santa Rosa do Panasco, criado como distrito de Santa Rosa do município de Condeúba no final do século XIX pela Lei municipal nº 4 de 19 de fevereiro de 1893.
O município de Guajeru passou a figurar no cenário político em 1911 quando então o povoado de Santa Rosa do Panasco passou a fazer parte da Divisão Administrativa do Município de Condeúba, como um de seus vários distritos da época. Sua história confunde-se com a deste município, explorado, no início do século XVIII, pelos portugueses em busca de riquezas minerais.
A criação do município de Guajeru foi decretada pela Lei Estadual Nº 4.402 de 25 de fevereiro de 1985 assinada pelo Governador do estado da Bahia João Durval Carneiro.
Geografia
Municípios limítrofes
Norte: Rio do Antônio Malhada de Pedras;
Sul: Condeúba, Jacaraci;
Leste: Presidente Jânio Quadros;
Oeste: Caculé.
FONTE:pt.wikipedia.org/wiki/Guajeru