Categoria: Educação

Enem será aplicado em janeiro e fevereiro de 2021

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Secretário-executivo do MEC Antônio Vogel – Foto: Divulgação

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciaram nesta quarta, 8, que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será realizado nos dias 17 e 24 de janeiro, para os 5,7 milhões de estudantes que optaram pela versão impressa. A prova digital, novidade de 2020, será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro, para 96 000 inscritos.

O anúncio das novas datas e das medidas preventivas a serem adotadas por conta da pandemia do novo coronavírus foi feito pelo secretário-executivo do MEC Antônio Vogel e pelo presidente do Inep, Alexandre Lopes.

Desde a saída de Abraham Weintraub, a pasta permanece sem ministro. Desde o começo da pandemia, foram necessários mais de dois meses para que o Inep, pressionado pelas secretarias de educação, por ativistas e especialistas em educação e pelas próprias universidades, anunciasse o adiamento do Enem, com data a ser definida mediante um “plebiscito” entre os inscritos.

A votação, encerrada no último dia 30, levou à escolha do mês de maio de 2021 para a realização da prova. Os mesmos órgãos que pediram o atraso na prova entraram em campo para costurar uma nova alternativa, dado que o adiantado da data traria impactos problemáticos no calendário das escolas e universidades. “Se a gente deixasse para maio do ano que vem, os ingressos (nas faculdades) seriam somente no segundo semestre”, justificou Vogel, que garantiu que os alunos aprovados para o primeiro semestre de 2021 não sofrerão prejuízo.

Diante dos novos prazos, o secretário afirmou que o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) também deve ficar para o próximo ano. O MEC anunciou também que solicitou ao governo federal um acréscimo de 70 milhões de reais ao orçamento do Enem 2020 para atender às medidas de segurança exigidas pelo Ministério da Saúde diante da pandemia.

De acordo com o secretário, o montante será usado para alugar mais salas (garantindo um maior espaçamento entre os alunos), comprar máscaras de materiais de segurança para aplicadores, instalar recipientes de álcool gel nas escolas e investir em protocolos mais rígidos de segurança e identificação dos alunos.

Livramento de Nossa Senhora: Estudantes dialogam sobre experiências científicas na rede estadual

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Foto: Divulgação/SEC

A Secretaria de Educação do Estado (SEC) promoveu, nesta quarta-feira (8), a live “Deu match na Ciência: experiências científicas da rede pública”. O encontro virtual foi realizado dentro do projeto EducAção ComVIDA: arte, cultura, esporte, saúde, ciência e educação ambiental e saúde na escola, que visa estabelecer um diálogo semanal com a rede estadual envolvendo professores, estudantes, família e demais profissionais da área.

No diálogo entre as participantes – as professoras orientadoras Rafaela Lima e Ana Paula Rocha e as estudantes pesquisadoras Luciele Santos, Tainá Pires e Julya Pires, sob a mediação da professora Tereza Fidelis –, agradeceram pelo incentivo à pesquisa que o Ciência na Escola, projeto de fomentação à Educação Científica na Educação Básica, desenvolvido pela SEC, promove na rede estadual de ensino.

Representando o Colégio Estadual João Vilas Boas, no município de Livramento de Nossa Senhora, as estudantes Tainá Pires e Julya Pires, ambas de 16 anos, 3º ano, falaram sobre a sua experiência com o projeto “Lima da pérsia como solução alternativa e natural para desinfecção da água”, com o qual ganharam três prêmios na 18ª edição da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia (FEBRACE).

“Quando a gente desenvolve uma pesquisa, nosso objetivo é buscar uma solução para um problema de uma comunidade. Descobrimos a lima da pérsia como uma solução alternativa que pode ser usada em comunidades carentes e sem acesso à água tratada, por conta de seu potencial antibacteriano”, explicou Pires.

Google abre inscrições para programa de bolsas de estudo para América Latina

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Estão abertas as inscrições para a oitava edição do Latin American Research Awards (LARA), o programa de bolsas de pesquisas do Google direcionado para América Latina. Lançado em 2013, o LARA já investiu mais de 3,5 milhões de dólares para financiar cerca de 120 projetos latino-americanos em parcerias com diversas universidades. A iniciativa tem como objetivo investir em projetos de pesquisa que podem impactar positivamente a sociedade e contribuir para o bem-estar social.

Neste ano, o Google vai disponibilizar R$ 2,5 milhões para estudantes de mestrado e doutorado, juntamente com seus professores. Os candidatos têm até o dia 30 de julho para realizar a inscrição, que pode ser feita através deste site.

Por conta da pandemia da Covid-19, uma seção especial que trata sobre a doença foi criada pelo Google. Os campos de atuação que possibilitam bolsas de estudo são:

Saúde/Covid-19;

Geo/Maps;

Interação entre humanos e computadores;

Recuperação, extração e organização de informações (incluindo gráficos de semântica);

Internet das coisas (com a inclusão de cidades inteligentes);

Machine learning (aprendizado de máquinas) e data mining (mineração de dados);

Dispositivos móveis;

Processamento natural de línguas;

Interfaces físicas e experiências imersivas;

Privacidade;

Outros assuntos relacionados à pesquisa na web.

APLB/Condeúba promove buzinaço para protestar contra cortes salariais

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POR ASCOM/APLB-CondeúbaNa última sexta-feira (3), trabalhadores da Educação em Condeúba realizam um buzinaço contra cortes nos salários dos professores que vêm ocorrendo desde o mês de abril. O protesto foi promovido pelo núcleo da APLB no município. Questionada várias vezes pela entidade, a prefeitura local afirmou que os repasses do FUNDEB não são suficientes para cobrir a folha da Educação.

Continuaram afirmando isso até mesmo após a APLB ter apresentado um estudo de impacto financeiro nas contas do FUNDEB, realizado pela contadora Isabela Cotrim, que participou da última reunião e destacou a importância dos gestores otimizar os recursos e fazer uso responsável do dinheiro para não ter que lesar os trabalhadores, como está acontecendo nesse período de pandemia.

Em reunião realizada no dia 22 de junho, ficou acertado entre sindicato e executivo municipal que os professores de Educação Infantil e diretores não sofreriam mais cortes. Dias depois, a coordenadora do sindicato, professora, Vanilde, foi informada pelo secretário de Educação, professor Weder Spínola, via whatsapp, que os cortes seriam mantidos por mais um mês e que o poder público não iria cumprir com o que ficou acordado em mesa de negociação.

Diante do descumprimento do acordo que foi selado em mesa, a APLB decidiu fazer uso das ações políticas e jurídicas para defender o direito dos Trabalhadores chamando a categoria para a LUTA. Continue lendo

Condeúba: Amanhã sexta-feira dia (3/7), a APLB-Sindicato fará um buzinaço pelas ruas da cidade

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APLB-Sindicato/Condeúba promove buzinaço para protestar contra cortes salariais nos vencimentos dos Trabalhadores nesta sexta-feira

Após realizar quatro reuniões de negociação com o Poder Público e o mesmo ter voltado atrás no que foi acordado na última reunião a APLB-Sindicato não vê outra alternativa a não ser promover ações políticas e jurídicas para defender os direitos dos Trabalhadores em Educação do município em Condeúba.

Tudo começou no início do mês de abril desse ano quando os diretores coloram comunicados nos grupos de whatsapp das escolas informando que os Trabalhadores do quadro temporário seriam dispensados e os Trabalhadores do quadro efetivo sofreriam cortes de vantagens salariais como: AC (atividade complementar) EI (Educação Infantil 10%), deslocamento e jornadas suplementares.

A maior parte dos Trabalhadores atingidos pelos cortes são os professores. APLB-Sindicato aguardou um decreto, um comunicado oficial pelo governo, o que não ocorreu. O sindicato organizou uma campanha de vídeo onde a APLB-Sindicato da Bahia inteira participou apoiando os Trabalhadores de Condeúba na luta em defesa de seus direitos com o intuito de sensibilizar o Gestor Municipal a recuar nessas medidas que prejudicam financeiramente a categoria nesse período de pandemia. Continue lendo

Câmara aprovou texto-base de MP que flexibiliza ano letivo

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite do dia (30/6), o texto-base da Medida Provisória 934/20, que trata da suspensão da obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia do novo coronavírus. A votação dos destaques, que podem alterar trechos do texto-base, foi suspensa com o encerramento da sessão.

De acordo com o texto-base aprovado, os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir os 200 dias do ano letivo e também a carga mínima de 800 horas. As escolas de ensino fundamental e médio deverão cumprir a carga horária mínima de 800 horas, mas não precisam cumprir, necessariamente, os 200 dias letivos.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) deverá editar diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem. Em função do tempo que falta até fim do ano e da necessidade de se encaixar a carga horária, nos casos obrigatórios, dentro dos dias letivos, o projeto de lei de conversão, em que a MP foi transformada, permite que o conteúdo acadêmico deste ano seja aplicado em 2021, aglutinando duas séries ou anos escolares.

Para os alunos que estão em situação de risco de contrair o novo coronavírus, será garantido um atendimento adequado à sua condição, como o regime domiciliar ou hospitalar. Para os estudantes das redes públicas, deve ser garantida ainda a continuidade de programas de apoio, como os de alimentação e de assistência à saúde.

Educação: Municípios de Jacaraci e Licínio de Almeida recebem selo ‘Bom Percurso’

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As redes municipais de ensino de Jacaraci e Licínio de Almeida foram certificadas com o selo “Bom Percurso”, concedido pelo projeto “Educação que Faz a Diferença”. De acordo com o estudo, as redes ainda não estão em um patamar de excelência, mas apresentam trajetórias bastante positivas, com avanços consistentes na aprendizagem dos estudantes ao longo dos anos.

Os dados foram divulgados durante o lançamento do projeto, na última quinta-feira (25). Na oportunidade, 118 redes municipais do país, identificadas por sua excelência no estudo, foram distinguidas com um selo de qualidade, por terem apresentado bons resultados no Ensino Fundamental.

O projeto é uma iniciativa do Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), em que o representante do TCM é o conselheiro Raimundo Moreira. O objetivo é identificar práticas de gestão e de acompanhamento pedagógico e administrativo adotadas por essas redes, de modo que possam servir de inspiração para outras redes de ensino.

TCM concede liminar para que prefeito de Brumado pague vantagens aos profissionais da educação

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Prefeito de Brumado Eduardo Lima Vasconcelos – Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ratificaram liminar concedida de forma monocrática pelo conselheiro substituto Cláudio Ventin, que determinou ao prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (TCM), a manutenção do pagamento de eventuais vantagens a professores, diretores e coordenadores da rede pública municipal, previstas no Estatuto do Magistério e que utilizam como critério para sua percepção o “efetivo exercício”.

Segundo informou o TCM, a decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (24), realizada por meio eletrônico. A denúncia, com pedido liminar apontou irregularidades no Decreto Municipal nº 5.247, editado em 27 de março de 2020, que estabeleceu cortes nos salários dos professores, diretores e coordenadores da rede pública municipal, sob a justificativa de garantir receitas e canalizar recursos para o combate à Covid-19 no município.

Segundo a denunciante, o ato ataca o princípio da irredutibilidade salarial e o princípio da isonomia, garantidos na Constituição Federal, pois outros servidores também tiveram suas atividades suspensas, porém sem redução de salários. Além disso, registrou que os recursos que garantem o pagamento dos vencimentos dos profissionais do magistério seriam provenientes do Fundeb, do governo federal, e que não teria ocorrido diminuição nesses repasses envolvendo o município de Brumado.

Ressaltou, ainda, que a prefeitura teria adotado outras medidas de contenção de gastos no município envolvendo a educação, o que representou uma economia considerável para as receitas, em razão da suspensão de vários contratados em decorrência da interrupção das atividades escolares.

Os conselheiros consideraram que estavam presentes no pedido os requisitos do “fumus boni juris” e do “periculum in mora”, ante a plausibilidade do direito pleiteado, pelas evidências de ilegalidade na redução dos vencimentos dos servidores municipais vinculados à Secretaria de Educação, além do risco na decisão tardia, uma vez que o atraso no pagamento de vencimentos dos servidores municipais poderia trazer inúmeros prejuízos, especialmente num período de enfrentamento de situação de emergência. Cabe recurso da decisão.

Secretaria da Educação do Estado inicia nesta segunda-feira (22) cursos on-line do PRONATEC

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Foto – Divulgação

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) dá início, nesta segunda-feira (22), aos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Assistente de Recursos Humanos; Microempreendedor Individual; e Promotor de Vendas. A cerimônia da aula inaugural das turmas do Eixo de Gestão e Negócios acontece em formato de live, às 14h, tendo como mediador o secretário da Educação Jerônimo Rodrigues.

O endereço da plataforma para assistir às aulas é: https://www.youtube.com/educacaobahia1. Realizados por meio do Programa Nacional de Acesso do Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), através do Google Sala de Aula, os cursos de qualificação profissional serão on-line, por causa da pandemia do novo Coronavírus, na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD).

Os palestrantes convidados da aula inaugural são José Henrique Paim Fernandes, ex-ministro da Educação e diretor do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), e Márcia Cecília Rocha Gondim, gestora do CEEP de Gestão e Meio Ambiente – Brumado-BA).

Antes do início dos cursos, os selecionados passarão por um treinamento, neste sábado (20), com a equipe técnica da SEC, para o acesso à plataforma. Já no dia 29 de junho, começam as aulas para os cursos FIC de Agente de Assistência Técnica e Extensão Rural; Agricultor Familiar; e Agricultor Orgânico.