O Ministério da Educação (MEC) avaliou satisfatoriamente as dependências da sede do Centro Universitário UniFG, na cidade de Brumado, durante vistoria realizada no final do mês de setembro. Nesta terça-feira (19), a comissão de monitoramento do MEC emitiu o seu parecer final sobre a estrutura física, acadêmica e operacional para o funcionamento da faculdade.
A equipe de vistoria já fez o credenciamento da instituição, bem como autorizou o funcionamento do curso de Medicina na capital do minério. Segundo informações da direção, o primeiro vestibular deverá ser realizado ainda neste ano na UniFG/Brumado e as aulas terão início em fevereiro de 2022, no campus da universidade.
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista promoveu nesta terça-feira, 19, às 15h30, uma Audiência Pública para debater o tema “Indústria, Comércio e Turismo”. A audiência é uma iniciativa do mandato do vereador Orlando Filho (PRTB) e propõe discussões acerca de possíveis incentivos para as áreas citadas.
Segundo o autor da proposta, é importante que se crie meios de incentivo para novas indústrias e para os segmentos comerciais já existentes, e que o papel do vereador é lutar e trabalhar pela defesa dos interesses da coletividade. “O papel mais importante de todos nós é estarmos unidos nas causas comuns da nossa sociedade”, avaliou.
A audiência aconteceu no Plenário Carmen Lúcia, seguindo os protocolos de distanciamento social, uso obrigatório de máscaras e de álcool em gel, além da redução da capacidade do público.
O prefeito da cidade de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos deixa o PSB
Através de uma carta, o prefeito da cidade de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos, anunciou a sua saída do Partido Socialista Brasileiro (PSB). No documento, o gestor justificou motivo de ordem pessoal para sua desfiliação da sigla.
“Cumprimentando-o, cordialmente, sirvo-me do presente para solicitar a V. Senhoria a minha desfiliação do quadro de filiados do Partido Socialista Brasileiro – PSB de Brumado, por motivos de ordem pessoal.
Na certeza do pronto atendimento ao quanto solicitado, aproveito o ensejo para render sinceros agradecimentos pelo apoio e experiência partidária adquirida durante os anos de filiação”, escreveu. A desfiliação do partido aconteceu após o prefeito participar de atos pró-Bolsonaro em Brasília, o que desagradou a direção estadual do PSB.
Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, prefeito da cidade de Dom Basílio
Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovaram com ressalvas as contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim, da responsabilidade de Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, prefeito da cidade de Dom Basílio, relativas ao exercício de 2020.
Segundo o relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, imputou ao gestor multa de R$ 1,5 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas.
O consórcio tem por objetivo o desenvolvimento sustentável e a promoção do bem-estar de forma socialmente justa e ecologicamente equilibrada, com destaque para a promoção de ações de saneamento, infraestrutura de equipamentos públicos, ações voltadas ao desenvolvimento da agricultura familiar, política ambiental, de assistência social e de segurança alimentar, além de atividades relacionadas à promoção da educação e saúde pública.
E, conta com a participação dos municípios de Érico Cardoso, Boquira, Botuporã, Brumado, Dom Basílio, Ibipitanga, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanhaçu.
O contrato de rateio celebrado entre os participantes do consórcio, estabelece investimentos no exercício de 2020 na ordem de R$441.600,00 pelos municípios envolvidos, enquanto as transferências efetivadas totalizaram R$361.136,88, restando um saldo a receber de R$114.800,00.
O gestor, em sua defesa, argumentou que os municípios de Brumado e Rio de Contas aprovaram a lei que ratifica o protocolo de intenções, mas não assinaram o contrato de rateio.
Já o município de Tanhaçu somente enviou ofício manifestando o interesse de ingresso, porém, ainda não havia aprovação da lei ratificando o protocolo de intenções por parte da câmara de vereadores.
Assim, excluído do somatório as transferências atribuídas aos municípios de Brumado, Rio de Conas e Tanhaçu, no valor total de R$110.400,00, restaria aos entes consorciados a transferência de R$331.200,00. O valor a maior recebido, no montante de R$29.936,88, é decorrente de valores não repassados em exercícios anteriores.
O relatório técnico apontou, como ressalvas, a classificação equivocada de despesas relacionada aos empenhos para pagamentos de pessoal contratado por tempo determinado; não encaminhamento ou envio incompleto de dados ao sistema SIGA, do TCM; existência de déficit orçamentário no exercício; apresentação de balanço patrimonial sem informações sobre saldos do exercício anterior; e precariedade no funcionamento do controle interno.
O Ministério Público de Contas também se manifestou pela aprovação com ressalvas, com aplicação de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, recomendou ao Município de Guanambi, que anule imediatamente os atos que resultaram na locação de imóvel em razão de irregularidades na dispensa de licitação.
Segundo a promotora de Justiça, o imóvel localizado na Avenida Sandoval Moraes, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, teve como contratada a esposa do atual Secretário Municipal de Planejamento do Município de Guanambi, o que contraria o art. 9º da Lei de Licitação, bem como os princípios da moralidade, impessoalidade e isonomia.
“A Lei de Licitações proíbe a participação em licitação de servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante ou responsável pela licitação, vedando, portanto, a participação de agentes políticos, tais como chefes do Poder Executivo, os seus secretários municipais, além dos membros do Poder Legislativo”, destacou a promotora.
Ela complementou que a referida vedação abrange quaisquer situações onde haja conflitos de interesses e, nesse caso, o Secretário Municipal, beneficiário também da contratação, participa ativamente das decisões políticas da gestão, cabendo-lhe, inclusive, acompanhar e controlar a execução de contratos e convênios celebrados pelo Município, além de estudar e analisar o funcionamento e organização dos serviços da Prefeitura.
No documento, o MP recomenda ainda que o Município se abstenha de realizar novas contratações diretas quando se tratar de locação de imóvel pertencente a servidor público, agente político ou não, ainda que por meio de parentes (cônjuge/companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau).
Tatyane Caires ressaltou que a Constituição Federal estabelece, como regra, que as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta.
‘A excepcionalidade da dispensa de licitação de imóveis condiciona sua legalidade ao preenchimento de requisitos, tais como a demonstração de que determinado imóvel é o único que atende as necessidades da Administração e a demonstração de que os fatores, instalações e a localização do imóvel são indispensáveis para os fins a serem alcançados com a contratação direta’, afirmou.
Ela ressaltou que isso não ficou demonstrado na locação do imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do Município, o que poderá configurar a prática dos atos de improbidade administrativa previstos na Lei nº 8.429/92.
Uma mulher morreu atropelada na noite desta sexta-feira (15), na BR-122, na cidade de Guanambi. A informação foi confirmada pelo 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM). De acordo com a polícia, o fato foi registrado às 21h. Ao chegar ao local, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já havia confirmado o óbito da vítima.
A identidade da vítima não foi divulgada. O condutor do veículo envolvido no acidente fugiu do local. Ele se apresentou na Delegacia Territorial de Guanambi e informou que estava com medo de retaliações.
O condutor ainda informou que trafegava pela rodovia no sentido Urandi a Guanambi e após passar por um redutor de velocidade se deparou com a vítima no meio da pista ocasionando o atropelamento.
O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo da mulher foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi. A Polícia Civil investiga o caso.
Um adolescente morreu e um homem ficou gravemente ferido, após o muro de uma escola municipal localizada no bairro Califórnia, em Itabuna, desabar sobre eles.
O caso aconteceu nas imediações da feira livre daquele bairro. De acordo com informações de testemunhas o muro da Escola Municipal Marechal Humberto Castello Branco veio abaixo, atingindo violentamente as duas vítimas. Guilherme Aurélio Leone, 12 anos, morreu na hora. O pai dele, Fábio Guedes Leone, em estado gravíssimo, o homem foi socorrido para a emergência do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, em Itabuna.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foi acionada, mas já encontrou o menor de idade sem sinais vitais.
Informações preliminares de internautas que testemunharam o ocorrido, o homem precisou ter o pé amputado para que os paramédicos o socorressem e o mantivessem vivo.
A Polícia Militar e Corpo de Bombeiros também foram acionados por populares. Muitos curiosos aglomeraram-se nas imediações de onde o acidente aconteceu.
As informações são de que as vítimas tem parentesco em primeiro grau com o vereador de Itabuna Dando Leone, “Verdinho”.
Um professor acusado de estuprar uma adolescente, na cidade de Iuiú, foi preso na última quinta-feira (14), pela polícia civil, em cumprimento de mandado de prisão preventiva. A informação foi divulgada pela 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin).
De acordo com a polícia civil, o crime foi denunciado pelo Conselho Tutelar da cidade. A delegada responsável pelo caso, Virgínia Milena ouviu diversas testemunhas e envolvidos durante a condução do inquérito e solicitou da justiça a prisão preventiva do professor.
A vítima disse à polícia que a esposa do professor tinha conhecimento dos fatos, já que aconteciam em sua presença, mas sem nenhuma interferência.
Na noite do último domingo (10), duas mulheres, uma delas paraplégica, foram vítimas de um assalto na comunidade de Apostema, na cidade de Caculé. Dois homens armados entraram na residência das mulheres e anunciaram o assalto.
Em seguida, começaram a agredir as vítimas. “Corri para dentro da cozinha, um deles correu atrás e colocou o revólver no meu ouvido. Me bateu, machucou, bateu na mulher que estava comigo, que é paraplégica.
Eu fui em cima dele, pedi para não fazer isso pois ela era paralítica. Chegou um momento que ele colocou o revólver na minha cabeça e falou que iria puxar o gatilho”, relatou.
Os criminosos reviraram a casa e fugiram após encontrar uma quantia em dinheiro. A polícia registrou a ocorrência e o assalto está sendo investigado.
No próximo domingo (17), será realizada na cidade de Paramirim, a 129 km de Brumado, uma manifestação contra uma obra do Governo do Estado da Bahia. A barragem do Zabumbão, localizada no município, foi construída na década de 1990 pela Codevasf e tem como objetivos perenizar o Rio Paramirim, contribuir para o desenvolvimento da agricultura irrigada e abastecer a população local com água potável.
O reservatório possui capacidade máxima para acumular 60.800.000 m³ de água e, atualmente, atende Paramirim, Caturama, Botuporã e Tanque Novo, totalizando cerca de 60 mil pessoas. Em 2015, o Governo da Bahia anunciou uma licitação com o objetivo de implantar uma adutora para levar água do Zabumbão a vários outros municípios da região.
Se entrasse em operação, a barragem, que na época atendia 56 mil pessoas, passaria a abastecer mais 196 mil, totalizando 252 mil habitantes. Para se ter uma ideia da gravidade da proposta, em 31/10/2014, havia apenas 31.967.000 m³ no lago. Caso a região passasse por longo período de seca, como é de costume, a médio prazo, o funcionamento da adutora poderia, literalmente, secar a barragem.
Segundo informou ao site Achei Sudoeste, Josilete Porto, representante da Associação dos Irrigantes do Vale do Paramirim, não havia qualquer viabilidade técnica para o projeto. Na época, a população se uniu e promoveu uma grande manifestação contra a obra. Pressionado, o Governo da Bahia suspendeu a licitação e firmou alguns compromissos com a sociedade.
No entanto, até o momento, segundo Porto, apenas a construção do Plano da Bacia dos Rios Paramirim e Santo Onofre foi cumprido. Agora em 2021, o Governo da Bahia, sem consultar a população, anunciou novamente a construção da adutora. Em tempo recorde, a licitação foi lançada e um consórcio de empresas foi declarado vencedor por mais de R$ 186 milhões.
“Diferentemente de 2015, quando a licitação foi suspensa no início, hoje estamos na iminência da assinatura do contrato e da ordem de serviço para início das obras. Tudo foi feito de forma a evitar a mobilização popular”, destacou.
Para Porto, há alternativas mais viáveis para abastecimento dos municípios vizinhos, a exemplo da construção das barragens do Rio da Caixa e do Rio dos Remédios e até mesmo uma adução direta a partir do Rio São Francisco. “Construir a adutora Zabumbão-Boquira colocará em risco não apenas o abastecimento dos atuais usuários, mas também dos habitantes dos demais municípios.
A barragem não conseguirá atender quase 200 mil pessoas. Em alguns anos, ninguém terá água”, colocou. Para barrar a obra, a Frente Popular em Defesa do Zabumbão irá realizar outra grande manifestação popular com a participação dos habitantes dos quatro municípios abastecidos pelo Zabumbão. A concentração será em frente à rodoviária da cidade, com saída às 7h.
O Ministério da Educação (MEC) avaliou satisfatoriamente as dependências da sede do Centro Universitário UniFG, na cidade de Brumado, durante vistoria realizada no final do mês de setembro. Nesta terça-feira (19), a comissão de monitoramento do MEC emitiu o seu parecer final sobre a estrutura física, acadêmica e operacional para o funcionamento da faculdade. 
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