Categoria: Brasil

Documento eletrônico facilita autorização de viagem de crianças e adolescentes

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Fonte: Brasil 61

A autorização de viagem para crianças e adolescentes ficará mais fácil, agora por meio de uma simples videoconferência do pai e da mãe com o cartório, será possível emitir um documento eletrônico com um QR Code a ser usado no embarque nos aeroportos de todo o país. A mudança foi autorizada pela Corregedoria Nacional de Justiça e vale para os casos em que não é necessária a autorização judicial.

A única exigência é a utilização de certificado digital para fazer a assinatura eletrônica do documento. A emissão da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) deve ser feita exclusivamente por intermédio do Sistema de Atos Notariais Eletrônicos (e-Notariado).

Caso os pais não consigam fazer a videoconferência, poderão ainda fazer a solicitação do documento no site e se dirigir ao cartório indicado pelo sistema para assinar o documento.

A autorização eletrônica de viagem possui a mesma validade do instrumento particular emitido de forma física e deve ser apresentada à Polícia Federal e às empresas de transporte. Ela contém a chave de acesso e QR Code para consulta e verificação da autenticidade, que poderá ser validado sem a necessidade de conexão com a internet. Ela é expedida pelo prazo ou evento a ser indicado pelos pais ou responsáveis da criança ou adolescente, até o limite de dois anos.

DESENVOLVIMENTO REGIONAL: Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional chega a mais de 1,2 mil adesões de municípios

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A iniciativa faz parte do Programa Casa Verde e Amarela, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR

Garantir que famílias de baixa renda tenham o direito real sobre sua moradia, com segurança jurídica e melhorias estruturais. Pensando nisso, mais de 1.200 municípios espalhados por todo o Brasil já aderiram ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional. A iniciativa faz parte do Programa Casa Verde e Amarela, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR.

Alfredo dos Santos, secretário nacional de Habitação, comemora o sucesso do programa lançado pelo Governo Federal.

“Temos a grata satisfação de observar o crescimento contínuo do interesse dos municípios na participação da modalidade de regularização fundiária e melhoria habitacional, dentro do Programa Casa Verde e Amarela. Importante para a gente, porque mostra assertividade da ação. Mostra que esse é realmente um problema que atinge o Brasil de Norte a Sul de Leste a Oeste e que nos incentiva a levar adiante essa proposta que será inovadora e vem para resolver graves problemas Brasil afora”

A meta estabelecida pelo MDR é regularizar mais de 100 mil imóveis de famílias de baixa renda, dos quais cerca de 20 mil também receberão adequações para garantir uma moradia digna.

Além das mais de 1.200 adesões já feitas até agora, outras 800 cidades já iniciaram o cadastro no Programa.

Para saber mais sobre as ações do Programa Casa Verde e Amarela, acesse mdr.gov.br.

Fonte: Brasil 61

CBF sugere retorno de público aos estádios em setembro e critica Conmebol

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A TardeA Confederação Brasileira de Futebol mantém o veto de público em jogos. Jorge Pagura, presidente da Comissão de Médicos da confederação, deixou claro que o avanço na vacinação pode acelerar a data de liberação, mas cogita que setembro será a volta de torcedores aos estádios. O médico criticou a autorização da Conmebol em liberar torcedores nas oitavas de final da Libertadores.

Libertadores

Ontem, o governo do Distrito Federal mudou o decreto de condições para que torcedores frequentem estádios na capital. Antes, seria necessário o comprovante de vacina contra covid e um teste negativo, realizado com até 48h de antecedência. Agora, apenas uma das solicitações será o suficiente. A mudança valerá para o jogo das oitavas de final da Libertadores, entre Flamengo e Defesa y Justicia, na próxima 4ª feira, no Mané Garrincha.

O decreto autoriza a liberação de 25% da capacidade do estádio, 15 mil pessoas.

Na quarta-feira, 14, o Flamengo protocolou na Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro um pedido de liberação de torcedores no Maracanã. O time pretende chegar a um acordo para um possível jogo de quartas de final.

Copa América

A final disputada entre Brasil e Argentina no último dia 10 de julho, teve 10% de cada setor ocupado pelo público.

Apesar das medidas de segurança propostas pela Conmebol, foi confirmado, no dia 12 de julho, pela Secretaria de Saúde do Mato Grosso, a identificação da variante VOI B.1.621, “cepa colombiana”.

Na segunda-feira, 11, a Confederação Sul-Americana de Futebol publicou um Protocolo de Recomendações para o Retorno do Público aos Estádios.

Após a liberação de público para a final da Copa América, clubes e Federações estaduais pretendem conseguir aval para ter público nos estádios

Quase 16% da população brasileira está completamente imunizada contra a Covid-19

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O Brasil já aplicou mais de 122 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 até este sábado (17). A população totalmente imunizada contra Covid no país –aqueles que tomaram a segunda dose ou a dose única de vacinas contra a doença– chegou a 15,93%.

O balanço da vacinação deste sábado aponta que 88.707.871 pessoas já receberam a primeira dose de vacina contra a Covid-19, segundo dados divulgados até as 20h. O número representa 41,89% da população brasileira. Os dados são do consórcio de veículos de imprensa e foram divulgados às 20h deste sábado (17).

Desde o início da vacinação contra Covid no Brasil, em janeiro, foram aplicadas 122.422.812 doses aplicadas no país, levando em conta as primeiras e as segundas doses, além das vacinas de dose única. Neste sábado, o país completa seis meses de imunização contra o coronavírus.

FINANÇAS: Vem aí o real digital

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Cláudio Gradilone

Banco Central prepara o lançamento de uma versão inteligente da moeda brasileira. Ela pode revolucionar nossas transações financeiras.O Banco Central do Brasil (BC) tem sido o principal vetor de modernização da economia brasileira. As iniciativas mais visíveis são o Pix e o Open Bank. O Pix é um sistema de transações gratuitas e instantâneas. O Open Bank (ou Open Finance, em sentido mais amplo) tornará o perfil financeiro dos cidadãos acessível a todos os bancos, aumentando a concorrência do setor. Agora, o BC prepara uma autêntica revolução, com o lançamento do real digital. É mais simples explicá-lo por meio de uma comparação com o que já existe. Ele não será nem como os reais que estão na carteira e na conta corrente do banco. Tampouco será como o bitcoin.

“O real digital ainda está em fase de discussão, e ele pertencerá a uma nova categoria de moedas, as Central Bank Digital Currencies (CBDCs)”, disse à DINHEIRO o coordenador dos trabalhos do real digital do BC, Fabio Araujo. Como o assunto ainda está em discussão, não há muitos pormenores de como será o funcionamento no dia a dia. O que já se sabe é que o real digital vai “conversar” com os sistemas que já existem e poderá servir também para a internacionalização da economia brasileira (leia mais no quadro “Perguntas e respostas”).

A principal diferença entre o real digital e o bitcoin está na produção. O bitcoin é minerado, ou seja, emitido por qualquer pessoa. O real digital será fabricado no Banco Central e só será entregue aos cidadãos em troca de reais “tradicionais”. Ele terá funções como permitir pagamentos na internet das coisas (IoT). Explicando. Eletrodomésticos “inteligentes”, como uma máquina de lavar ou uma geladeira, podem “perceber” que os estoques domésticos de sabão em pó ou de leite estão baixos. Pela IoT, elas podem “conversar” com varejistas e encomendar esses produtos, que serão entregues na residência do consumidor. Continue lendo

Ministro do Desenvolvimento Regional é operado na Bahia após mal-estar

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O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, passou por uma cirurgia e está internado em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. Ontem (16), Marinho teve um mal-estar e precisou realizar uma cirurgia para a colocação de um stent, uma espécie de “malha” feita de metal que é usada para restaurar o fluxo sanguíneo na artéria.

Marinho postou uma mensagem em uma rede social informando que sentiu o mal-estar na sexta-feira, quando se deslocava para Porto Seguro, também no sul da Bahia, onde passa férias com a família. Na mensagem, ele disse que está bem e que espera receber alta nas próximas horas.

O ministro, que tem 57 anos, passou por exames e foi diagnosticada uma obstrução na artéria. A cirurgia de angioplastia para a colocação do stent foi feita nesta madrugada.

‘Marco Legal do Saneamento Básico’ exige cobrança de ‘taxa do lixo’ e tratamento de resíduos sólidos

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A antipática taxa faz parte do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado pelo presidente Bolsonaro desde julho do ano passado.

Segundo o Diagnóstico do Manejo de Resíduos Urbanos, a partir da sanção do Marco Legal do Saneamento Básico, as cidades devem começar a cobrar tarifas e taxas sobre os serviços de poda de árvores, varrição de ruas, limpeza de bocas de lobo, abastecimento de água, esgotamento sanitário e manejo de resíduos sólidos. A lei institui que, na hipótese de prestação dos serviços sob regime de concessão, as tarifas e preços públicos serão arrecadados pelo prestador diretamente do usuário.

Sancionado em julho de 2020, o novo marco legal do saneamento estabelece o prazo de um ano para os municípios criarem uma taxa ou tarifa para o lixo. Com a regra, a lei busca dar sustentabilidade financeira a um setor que precisa de investimentos. O prazo esgota-se no final deste mês de julho de 2021.

Todos os prefeitos tem que mandar o projeto de lei para suas respectivas Câmaras de Vereadores e tem que ser aprovado até o final deste mês de julho de 2021. Segundo o governo federal, a cobrança da taxa tem como finalidade assegurar uma maior eficiência econômica na prestação do serviço de manejo de resíduos urbanos. Caberá à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) fixar critérios de cobrança dessa tarifa.

Uma pesquisa sobre o tema mostra que 47% dos municípios brasileiros fazem esse tipo de cobrança. Além disso, de acordo com o documento, o valor arrecadado cobre apenas 54,3% dos custos do manejo de resíduos sólidos.

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em Botuporã e mais 17 cidades

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A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 18 cidades do País atingidas por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (16).

Na Bahia, os municípios de Botuporã, Cafarnaum e Ibitiara obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem. Outros municípios que tiveram a situação de emergência decretada pelo mesmo motivo foram Milhã e Crateús, no Ceará; Santana do Piauí, no Piauí; Lajes, Patu, Santa Cruz e São José do Seridó, no Rio Grande do Norte; e Princesa e Quilombo, em Santa Catarina.

Já em Jaçanã e Serra de São Bento, ambas no Rio Grande do Norte, o motivo do reconhecimento federal foi a seca. No Rio Grande do Sul, o município de Cerro Branco registrou enxurradas. Finalmente, as cidades de Caçador, Campos Novos e Laguna, todas em Santa Catarina, foram vítimas de vendavais, tornados e chuvas intensas, respectivamente.

Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no DOU, o estado ou o município pode solicitar recursos para atendimento à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.

Aprovado ‘Fundão Eleitoral’ de R$ 6 bilhões para Eleição 2022

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Em sessão do Congresso nesta quinta-feira (15), a Câmara dos Deputados aprovou, por 278 a favor e 148 contra, o texto principal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. Foi incluído o Fundo Eleitoral para a Eleição 2022 que chegou a bagatela de R$6 bilhões, antes R$2 bi. A votação dos parlamentares que se diziam contra o Fundão e o valor exorbitante, gerou reações negativas nas redes sociais aos políticos.

O relator da proposta, Juscelino Filho (DEM-MA), incluiu em seu parecer um dispositivo que prevê a destinação de 25% dos recursos da Justiça Eleitoral em 2021 para 2022. Somados, o valor chega à R$ 6 bilhões para partidos financiarem as candidaturas de políticos nas próximas eleições. Nos últimos anos, cerca de R$ 2 bilhões foram destinados para o “fundão”.

Muitos comentários como “em plena pandemia” “tudo isso?” “só dinheiro jogado fora” entre outras, em reação ao valor. Os parlamentares amazonenses que se diziam antes, totalmente contra o ‘Fundão’, parece ter mudado de ideia. Os governistas como Delegado Pablo (PSL) e Silas Câmara (PSD) votaram a favor e decepcionaram eleitores, o único que se salvou foi o Capitão Alberto Neto que disse ter votado não.

O projeto, que ainda pode ser modificado na apreciação de destaques. O montante, de no mínimo R$ 5,7 bilhões, será quase o triplo da última eleição. Mais tarde, senadores ainda analisarão o mesmo texto.

A FAVOR: Capitão Alberto Neto (Republicanos), Delegado Pablo (PSL) Silas Câmara (PSD), Sidney Leite (PSD), Bosco Saraiva (Solidariedade)

CONTRA: Zé Ricardo (PT), Capitão Alberto Neto (Republicanos)

AUSENTE: Átila Lins (Progressistas)

O deputado federal Marcelo Ramos (PL) por estar presidindo as sessões da câmara e senado da LDO, só vota em caso de desempate.

A grande cantora Elizeth Cardoso estaria completando hoje se fosse viva (16/7/2021), 101 anos de idade

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Elizeth Cardoso
Nome completo Elizeth Moreira Cardoso
Também conhecido(a) como A Divina
Elisete Cardoso
Nascimento 16 de julho de 1920
Local de nascimento Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Morte 7 de maio de 1990 (69 anos)
Local de morte Rio de Janeiro, RJ, Brasil

 

 

Gênero(s)
Choro
samba-canção
bossa nova
Instrumento(s) Vocal
Extensão vocal Contralto
Período em atividade 1936–1990
Elizeth Moreira Cardoso (Rio de Janeiro, 16 de julho de 1920 — Rio de Janeiro, 7 de maio de 1990) foi uma cantora brasileira.

Conhecida como A Divina, Elizeth é considerada uma das maiores intérpretes da música brasileira, além de uma das mais talentosas cantoras de todos os tempos, reverenciada pelo público e pela crítica nacional e internacional.[1]

Biografia
Elizeth Moreira Cardoso nasceu na rua Ceará nº 5, no subúrbio de São Francisco Xavier, próximo ao Morro da Mangueira, em 1920. Vinda de família pobre, tinha o sonho de ser artista, e era levada pelo pai para cantar pelos bairros da Zona Norte carioca, cobrando ingresso (10 tostões) das outras crianças para ouvi-la cantar os sucessos de Vicente Celestino.[2]

Seu pai, Jaime Moreira Cardoso, era seresteiro – tocava violão – e levava a filha em suas apresentações. A mãe, Maria José Pilar, era dona de casa que também gostava de cantar. Elizeth tinha cinco irmãos: Jaimira, Enedina, Nininha, Diva e Antônio. A família frequentava casas de samba e festivais de música popular na cidade, além de conviver com grandes músicos, na casa de Tia Ciata, que era amiga de seus pais e de seus tios Ivone e Pedro. Quando criança, Elizeth também colocava em prática seu lado escritora e atriz: costumava escrever e apresentar peças teatrais para as crianças da vizinhança, sempre tendo como inspiração de suas criações as músicas de Vicente Celestino.[1][2]

Embora sempre almejasse brilhar nos palcos, sua vida não foi nada fácil: após concluir o curso primário, ela e seus irmãos tiveram que abandonar os estudos e ajudar no sustento da casa. Começou a trabalhar aos dez anos e, entre 1930 e 1935, foi balconista, funcionária de uma fábrica de saponáceos e cabeleireira.[1][2] Continue lendo