Categoria: Brasil

15 anos da Lei Maria da Penha: por medo, mulheres não denunciam agressões, mas emitem sinais sobre a situação

Publicado em por

Neste mês de agosto é comemorado 15 anos da criação da Lei Maria da Penha, que garante proteção e criação de políticas públicas para acolher e proteger mulheres vítimas de agressão. Contudo, a realidade no Brasil ainda é preocupante e os números de mulheres agredidas ou de subnotificações continuam alto, sobretudo durante a pandemia da Covid-19.

Um levantamento feito pelo DataFolha indicou que, durante a pandemia, caiu a violência na rua e aumentaram as agressões dentro de casa. A pesquisa aponta que uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência no último ano no Brasil. Além disso, as mulheres vítimas de violência no Brasil estão entre as que mais perderam renda e emprego na pandemia. Entre as mulheres que afirmaram ter sofrido algum tipo de violência no último ano, 46,7% também perderam o emprego neste período.

O advogado e professor da Rede UniFTC, Eduardo Carvalho, explica que as mulheres em situação de violência doméstica e familiar podem se dirigir diretamente às delegacias de polícia para denunciar seus agressores, preferencialmente as delegacias especializadas de atendimento à mulher (DEAMs). Caso a vítima não possa sair de casa, o governo federal também disponibiliza uma central telefônica para o recebimento de denúncias e orientações, o Ligue 180. A ligação é gratuita e o serviço cobre todo o território nacional, funcionando 24 horas por dia, todos os dias da semana.

Contudo, o professor Eduardo destaca que , se a violência é atual, está acontecendo naquele momento ou logo depois da sua prática, é importante ligar para o 190 – a central telefônica da Polícia Militar, que pode atuar de imediato e até mesmo efetuar a prisão em flagrante do agressor.

“É importante destacar dois fatores: o primeiro é que: não só a mulher em situação de violência pode realizar a denúncia. Qualquer pessoa que tenha conhecimento da situação pode acionar esses canais, inclusive de maneira anônima. Já o segundo é que a denúncia à autoridade policial nem sempre é um caminho possível para as mulheres em situação de violência. Muitas, por uma infinidade de fatores, não se sentem preparadas para denunciar seus agressores. O encaminhamento a serviços de atenção psicossocial pode ser um caminho interessante para essas mulheres”, pontua Eduardo.

Identificando os sinais

Segundo a psicóloga Conceição Vita, os sinais que podem transparecer que uma mulher está sofrendo agressões, seja física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial, são sutis e difíceis de serem percebidos. Entretanto, o mais comum são os sinais relacionados ao aspecto físico.

“A gente pode pensar primeiro no aspecto físico, uma mulher que começa a aparecer com machucados, manchas roxas, arranhões e que começa a dizer que caiu ou que se queimou. Depois vem a parte mais difícil, de pensar o comportamento. É importante pensar que existe uma ruptura, uma mudança no comportamento desta mulher. Se ela era mais falante, acaba ficando mais introspectiva. Se ela já era introspectiva, torna-se mais ainda. Ela passa a evitar, por exemplo, convívio social pois poderia dar alguma demonstração da agressão, como a vergonha da mulher”, explica Conceição, que também é professora da Rede UniFTC.

Webnário 15 anos da Lei Maria da Penha

Para comemorar os 15 anos desta lei, a Rede UniFTC, em parceria com o Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (Neim), da Universidade Federal da Bahia (Ufba), realiza no dia 23 de agosto, às 19h, o Webnário ‘15 anos da Lei Maria da Penha: entre mudanças, avanços e perspectivas’. Os interessados podem participar através do canal do youtube, neste link (https://bit.ly/webinarioleimariadapenha_uniftc (veja aqui).

Governo Federal estipula regras para que empresas quitem ou renegociem dívidas junto ao Finam e ao Finor

Publicado em por

O Governo Federal deu mais um passo para estimular o crescimento econômico e social no Norte e no Nordeste. Nesta sexta-feira, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, assinou a Portaria que estabelece as regras para que empresas possam quitar ou renegociar dívidas com os Fundos de Investimento da Amazônia, o Finam, e do Nordeste, o Finor, por conta de financiamento via emissão de debêntures.

Rogério Marinho destacou o impacto da medida para que as companhias possam voltar a ter acesso a crédito e, assim, levar desenvolvimento para o Norte e o Nordeste.

“São empresas importantes, que geram emprego, oportunidade e renda, e que estavam impedidas de tomarem financiamentos públicos em função dessa inadimplência histórica, em alguns casos de até 30 anos. Você está dando uma nova oportunidade e permitindo, eu diria, um sopro, uma oxigenação para empresas importantes. E eu espero que elas aproveitem essa oportunidade e que nós possamos, em breve, contabilizar esses resultados em termos de geração de novos empregos e desenvolvimento.”

Ricardo Cavalcante, presidente da Federação das Indústrias e do Consórcio Nordeste Forte, resumiu o sentimento do setor produtivo em relação à medida.
“Hoje é um dia muito especial, porque é um dia em que a gente está dando condições a empresários que tinham problemas há mais de 30 anos para se resolver.”

O índice de inadimplência das carteiras de debêntures do Finam e do Finor chega a 99% em consequência da complexidade do sistema, da alta carga moratória de juros e da insegurança jurídica causada por várias mudanças legais, principalmente entre 1991 e 2000. A dívida de empreendedores com os dois Fundos de Investimento chega a R$ 49,3 bilhões.

Fonte: Brasil 61

Aneel mantém bandeira vermelha na conta de luz em agosto

Publicado em por

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a bandeira vermelha, patamar 2, para o mês de agosto. Com isso, o custo de cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumido continua sendo de R$9,492. Segundo a agência, não houve mudança nos cenários hidrológicos do país. Ou seja, os reservatórios das usinas hidrelétricas ainda sofrem com o período de seca, forçando o uso de fontes de energia mais caras.

“Agosto inicia-se com igual perspectiva hidrológica, com os principais reservatórios do SIN [Sistema Interligado Nacional] em níveis consideravelmente baixos para essa época do ano. Essa conjuntura sinaliza horizonte com reduzida capacidade de produção hidrelétrica e necessidade de acionamento máximo dos recursos termelétricos”, explicou a Aneel.

Em períodos de seca e consequente baixa nos níveis dos reservatórios, é necessário captar energia de outros tipos de usina, como as termelétricas. Esse tipo de usina gera energia a partir de combustíveis fósseis, como diesel e gás. Além de ser mais poluente, é mais cara. Por isso, quando as termelétricas são acionadas, o custo da geração de energia aumenta e a bandeira tarifária muda.

Dentre as dicas trazidas pela Aneel para reduzir o valor da conta de luz, estão o uso racional do chuveiro elétrico (banhos mais curtos e em temperatura morna), do ar condicionado (manter os filtros limpos e reduzir ao máximo seu tempo de utilização) e do ferro de passar (juntar roupas para passar de uma só vez e começar por aquelas que exigem menor temperatura).

Rebeca Andrade é 1ª brasileira a ganhar duas medalhas em uma única edição das Olimpíadas

Publicado em por

Rebeca Andrade conquistou mais um feito histórico nas Olimpíadas de Tóquio. Depois de faturar a prata no individual geral e se tornar a primeira brasileira medalhista olímpica na ginástica artística, ela foi ouro no salto neste domingo. É a primeira vez que uma brasileira sobe duas vezes ao pódio em uma única edição de Jogos Olímpicos.

– Eu não sabia disso, não. Mas eu me sinto muito orgulhosa de mim porque acho que consigo representar toda a força da mulher e é muito gratificante. As pessoas sabem como é difícil estar aqui. Como é difícil trazer duas medalhas. É muito esforço, muito trabalho. Fico muito feliz por representá-las – disse Rebeca.

As primeiras mulheres brasileiras medalhistas olímpicas foram Jaqueline Silva, Sandra Pires, Adriana Samuel e Mônica Rodrigues. Elas fizeram uma dobradinha na estreia do vôlei de praia nos Jogos. Rebeca agora se tornou a primeira mulher do Brasil com duas medalhas numa só edição dos Jogos e ainda pode ir a três pódios. A ginasta disputa a final do solo com o Baile de Favela nesta segunda-feira, às 5h57 (de Brasília.

Fonte: Globo Esporte

Governo volta a ter déficit no ano com rombo de R$ 53,6 bi no semestre

Publicado em por

As contas do governo central (que incluem Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central) registraram um déficit primário de R$ 53,6 bilhões no primeiro semestre, voltando a ficar no vermelho após um período de superávit no acumulado até maio.

Esse é o terceiro maior déficit para o primeiro semestre na série histórica (iniciada em 1997), já considerando dados atualizados pela inflação.

Apesar disso, o rombo no semestre é 65% menor (em termos reais) do que no mesmo período do ano passado. A diminuição decorre da desaceleração das despesas ligadas à pandemia e da expansão das receitas federais na comparação com o ano passado.

O resultado, divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (29), mostra que a receita líquida subiu 57% (para R$ 731,9 milhões) no semestre na comparação com o mesmo período de um ano atrás. Enquanto isso, as despesas caíram 34% (para R$ 785,6 milhões).

No ano passado, o país enfrentava o primeiro ano da pandemia e o governo executava medidas com impacto fiscal mais forte –como o auxílio emergencial maior e adiamentos de impostos mais amplos.

Somente em junho, o resultado primário do governo central foi um déficit de R$ 73,5 bilhões, queda real de 65% frente a em junho de 2020.

O Tesouro lembrou em nota que o Brasil é um dos países emergentes com maior endividamento público e apresenta resultado fiscal deficitário desde 2014.

Por isso, afirma que, “apesar dos avanços recentes no desempenho da arrecadação, o país ainda dispõe de um caminho a ser percorrido para alcançar níveis prudentes de endividamento”.

“É fundamental a manutenção do processo de consolidação fiscal para que seja possível convergir o endividamento público brasileiro para níveis prudenciais e garantir os fundamentos para o crescimento econômico sustentável”, afirma o Tesouro.

Fonte: Bahia Notícias

Cão toca campainha para entrar em casa e surpreende donos no Mato Grosso

Publicado em por

Foto: Reprodução

Um vídeo de um cachorro da raça foxhound americano tocando a campainha para entrar em casa viralizou nas redes sociais nesta semana e ajudou a família a desvendar um ‘mistério’, em Alto Taquari, a 509 km de Cuiabá. Quase todos os dias, os donos escutavam a campainha tocar, mas só descobriram quem fazia isso depois de assistirem aos vídeos gravados por moradores da região.

O tutor do ‘Faísca’, Giglio Bernini, contou ao G1 que a família alimentava a teoria de que a campainha era tocada por um ‘fantasma’. “Pensava que era um fantasma, porque, do nada, começava a tocar e nunca tinha pessoas no portão. Também desconfiamos que poderiam ser crianças brincando ou alguém querendo roubar a casa.

Não imaginávamos que seria o Faísca, porque nunca ensinamos isso a ele”, contou. Um dos vídeos divulgados mostra o momento em que o cão chega em casa, toca a campainha e espera alguém da família abrir o portão para ele entrar. “Ele fica solto no quintal de casa, mas quando alguém abre o portão ele corre para a rua e volta a hora que quer. Nunca adestramos. É um cachorro muito esperto, engraçado”, disse.

Para ter certeza que era mesmo o cachorro que tocava a campainha da casa, Giglio disse que a família instalou câmeras de segurança e, após checar as imagens, perceberam que Faísca faz isso sempre que chega da rua.

Autorização de viagem para menores de 16 anos pode ser feita via online

Publicado em por

A partir de segunda-feira (2), os pais poderão emitir pela internet uma autorização para que seus filhos menores de 16 anos possam viajar sozinhos em voos nacionais.

O novo procedimento foi regulamentado neste ano pela Corregedoria Nacional de Justiça e implementado pelo Colégio Notarial do Brasil, que congrega mais de 9 mil cartórios espalhados pelo país.

Até agora, para que um menor de 16 anos pudesse viajar desacompanhado era necessário preencher um formulário em papel, que deveria ser assinado e ter firma reconhecida em cartório, para depois poder ser apresentado às empresas de transportes.

Agora, a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) permite realizar o procedimento inteiramente online, por meio da plataforma e-Notariado, que dispensa o comparecimento ao cartório para diversos serviços.

Na plataforma, os pais poderão realizar uma videoconferência com o notário, que após confirmar a autorização para a viagem, por prazo ou por trecho apontado. Um QR Code para verificação será então emitido e poderá ser apresentado nos guichês das companhias aéreas pelo celular ou impresso em papel.

Por essa via, a autorização poderá ser cancelada a qualquer momento pelos pais ou responsáveis, e o QR Code deixa de funcionar.

Nesse primeiro momento, a opção pela Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) é disponibilizada apenas para as viagens aéreas nacionais. A previsão, contudo, é que a facilidade seja ampliada para voos internacionais e meios rodoviários e hidroviários, embora ainda não haja prazo para a expansão.

Desde 2011 a autorização de viagem para menores pode ser feita extrajudicialmente, diretamente nos cartórios, após uma regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos casos mais complexos, com conflito entre famílias.

Espanha libera entrada de voos do Brasil

Publicado em por

A Espanha liberou a entrada no país de voos partindo do Brasil, depois de interromper as conexões em fevereiro deste ano, por causa da pandemia de covid-19. O anúncio foi feito hoje (31) pela embaixada espanhola no Twitter e vale a partir do dia 3 de agosto, para familiares de cidadãos espanhóis e para quem tem visto de longa duração, incluindo estudantes.

“A partir do dia 3 de agosto serão permitidos os voos desde o #Brasil para a #Espanha para membros da família de cidadãos espanhóis e portadores de vistos de longa duração, inclusive estudantes. É estabelecida uma quarentena obrigatória para todos os passageiros”, publicou a embaixada na rede social.

Cantor Giovani, da dupla com Gian, sofreu acidente de carro em SP

Publicado em por

O cantor sertanejo Giovani, da dupla com Gian, sofreu um acidente de carro na manhã deste sábado (31), na rodovia Presidente Dutra, em Arujá, no interior de São Paulo. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que ele estava acompanhado da mulher, Anna Carolina Morais. Ambos sofreram ferimentos leves e foram levados a um hospital.

Anna publicou imagens do acidente nas redes sociais e contou que ela e o marido voltavam de Cuiabá, no Mato Grosso, quando o carro capotou. “Hoje eu saí de manhã para cumprir uma agenda de compromissos do meu marido em Cuiabá. Nesse caminho, nosso carro capotou três vezes. Essa aqui sou eu inteira depois de um carro capotado”, disse.

“Senti Deus protegendo a gente. Sou católica, tenho muita fé em Deus, muita fé no amor que Deus tem pela gente. Meu olho está vermelho porque eu já chorei muito. Não quero fazer ‘story’ chorando, mas eu e meu marido tivemos um livramento muito grande hoje”, continuou.

O acidente ocorreu por volta de 7h20min, próximo ao quilômetro 198 da rodovia. Após perder o controle, o carro bateu contra uma mureta, capotou e foi alçado por cerca de 80 metros até ser parar no acostamento. O sertanejo e a mulher estão em observação. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, o cantor teria cochilado ao volante. A assessoria, no entanto, diz que ele foi fechado por um veículo em alta velocidade.

Ministério da Saúde lança campanha para incentivar o aleitamento materno

Publicado em por

Fonte: Brasil 61Para informar a população sobre a importância do aleitamento materno e incentivar mulheres a amamentar, o Ministério da Saúde lançou a campanha “Todos pela amamentação. É proteção para a vida inteira”. O objetivo da iniciativa é incentivar mulheres a amamentar até os 2 anos ou mais e, de forma exclusiva, nos seis primeiros meses da criança, mesmo em casos de Covid-19.

O leite materno é a melhor fonte de nutrição para bebês e a forma de proteção mais econômica e eficiente para diminuir as taxas de mortalidade infantil, sendo capaz de reduzir em até 13% os índices de mortes de crianças menores de cinco anos. A prática protege a criança de doenças como diarreia, infecções respiratórias e alergias, além de evitar o risco de desenvolver hipertensão, colesterol alto, diabetes e obesidade na vida adulta.

Desde 1981, o Ministério da Saúde coordena estratégias para proteger e promover a amamentação no país. O Brasil também conta com 222 bancos de leite humano e 219 postos de coleta. Com essa ampla rede, em 2020, cerca de 181 mil mulheres doaram mais de 226 mil litros de leite materno e até junho de 2021, 92 mil doadoras já arrecadaram 111,4 mil litros.

A campanha faz parte da Semana do Aleitamento Materno, celebrada do dia 1º de agosto ao dia 7. Atualmente, a pasta repassa R$ 18,2 milhões para os Hospitais Amigos da Criança por ano, que cumprem os 10 passos para o sucesso do aleitamento materno. Hoje, o país tem 301 Hospitais Amigos da Criança em todos os estados e Distrito Federal.