Autor: Redação

Deputados aprovam validade maior para carteira de motorista e outras alterações no Código de Trânsito

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Foto – Wilker Porto

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto seguirá para sanção do presidente da República. Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração.

De acordo com o texto, a CNH terá validade de dez anos para condutores com até 50 anos de idade. O prazo atual, de cinco anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos. Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais.

Profissionais que exercem atividade remunerada em veículo (motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, por exemplo) seguem a regra geral. Veja mais.

Eleições 2020: MP vai fiscalizar cumprimento de decretos para conter pandemia

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Foto: Divulgação/MP-BA

Uma reunião virtual promovida pelo TRE-BA abordou a necessidade de uma intensa fiscalização para fazer cumprir as normas sanitárias durante atos de campanha eleitoral no contexto de pandemia. A reunião contou com as presenças da Procuradora Geral de Justiça, Norma Angélica Cavalcanti, do presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior, do governador, Rui Costa, do prefeito de Salvador, ACM Neto, do presidente da UPB, Eures Ribeiro, do Procurador Regional Eleitoral da Bahia, Claudio Gusmão, entre outras autoridades.

Ao que cabe ao Ministério Público da Bahia, a procuradora Norma Cavalcanti reforçou a importância de que tanto os decretos estaduais, quanto os municipais sejam obedecidos. “É preciso atuar com firmeza para que as eleições possam transcorrer respeitando os atos de campanha, mas sem esquecer que o vírus ainda está aí.

O Ministério Público estará atento às reclamações e vamos observar, além dos crimes eleitorais, o cumprimento dos decretos, sempre visando preservar vidas”. O coordenador do Núcleo Eleitoral do MP-BA, promotor Marcelo Miranda, também acompanhou a reunião e reiterou a importância do encontro para traçar parâmetros para atuação articulada das instituições no combate à violação das regras eleitorais e sanitárias.

“Atos de campanha têm seu regramento, mas estamos vivendo uma época de pandemia. Precisamos conciliar essas regras. Não queremos impedir os atos, mas sim fiscalizar para que as normas sanitárias sejam cumpridas”, concluiu.

22 de setembro início da Primavera

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O Início da Primavera aconteceu hoje às 10h31 do dia 22 de setembro de 2020.

A primavera começa sempre no dia 22 ou 23 de setembro – quando termina o inverno – e acaba em 21 ou 22 de dezembro, dando lugar ao verão.

Características da Primavera
No Hemisfério Sul, onde está localizado o Brasil, a primavera é caracterizada pelo desabrochar das flores, chuvas e pelo aquecimento da temperatura.

Nesta estação, o clima é mais ameno, ou seja, não tão quente quanto no verão, e nem muito frio como no inverno.

Essa época é muito apreciada por boa parte das pessoas, pois a natureza fica mais colorida com flores de variados tipos. Por conta disso, é um período conhecido também como “estação das flores”.

Equinócio da Primavera
O equinócio da primavera marca o momento exato do início da estação.

O equinócio é um fenômeno astronômico onde o Sol atinge com maior intensidade as regiões próximas à linha do Equador. Nessa altura do ano, o dia tem a mesma duração no hemisfério Norte e no hemisfério Sul.

O fim da primavera é marcado por outro evento astronômico: o solstício de verão. Este é o período em que o hemisfério Sul está inclinado cerca de 23,5º na direção do Sol.

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O que faz um vereador e o que o cidadão pode cobrar dele?

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No dia 15 de novembro, cidadãos de Salvador vão eleger 43 vereadores em 1º turno; já são 366 candidatos ao posto pelos próximos quatro anos
A palavra vereador – que indica um dos 43 representantes que serão eleitos, no dia 15 de novembro, para a Câmara Municipal de Salvador – vem de verea. É a forma no português arcaico para vereda ou caminho. Vereador é, portanto, aquele que orienta, que guia o caminho entre o povo e seu governo. Por isso, antes de escolher em quem votar para ocupar esse posto nos próximos quatro anos, é preciso saber o que um vereador faz – e o que o eleitor pode cobrar.

Você lembra quem escolheu para ser seu ‘guia’ na eleição passada? E já decidiu em quem vai votar para estar ao seu lado, sobretudo num momento em uma pandemia interfere no país – e até na eleição, que precisou der adiada?

Segundo dados da plataforma DivulgaCand 2020, do Tribunal Superior Eleitoral, Salvador tinha registrado, até a manhã desta sexta-feira (18), 366 candidaturas a vereador na cidade – 8,5 candidatos por vaga. Mas, o cadastro ainda está aberto. Na eleição passada, foram 1.056 candidatos – 24,5 por vaga.

O cientista político Jorge Almeida, professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), acredita que este ano o número de candidatos deve ser ainda maior. E ainda tem uma novidade, já presente em 2018, mas que deve aparecer com mais força esse ano: as candidaturas coletivas.

“São candidaturas com um candidato registrado, mas que são construídas por diversas lideranças sociais que se comprometem em exercer esse mandato coletivamente. Se for eleito, esse vereador não vai tirar as decisões de sua cabeça, mas de um coletivo”, explica.

Conhecer as propostas, o perfil e quem é o candidato – social e politicamente – que vai ser o seu representante é fundamental para fazer uma boa escolha. Continue lendo

Governo Federal lança cartilha para crianças com autismo

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O governo federal lançou uma cartilha de brincadeiras para crianças com transtornos do espectro autista (TEA) nesta segunda-feira, 21, para marcar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, no qual é celebrado hoje. O documento foi elaborado por terapeutas educacionais especializados em integração sensorial. Neste, há orientações de atividades a serem desenvolvidas em casa, objetivando auxiliar as famílias nesse período de afastamento social.

A cartilha estará disponível na página do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

O autismo, de maneira geral, é marcado por distúrbios na interação social, dificuldades na comunicação e questões comportamentais, como ações repetitivas. Além disso, por ser um transtorno com diferentes níveis de comprometimento, recebe o nome de espectro autista.

“A cartilha ensina como modular as necessidades específicas da criança com autismo com coisas que a família vai ter independente da classe social, do lugar que mora, como frutas e peças de vestimenta”, destacou, em entrevista à Agência Brasil, o coordenador-geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, José Naum de Mesquita Chagas.

“É importante que a sociedade reconheça e aceite essa característica individual da criança com autismo, no sentido de auxiliar a convivência, já que esse processo ajuda a modular essa criança para que ela vivencie menos momentos críticos durante esse tempo e consiga se integrar melhor”, completou.

Ainda segundo Mesquita, com a pandemia do novo coronavírus, as famílias têm vivido conflitos no meio em que vivem, visto que diversas pessoas não compreendem as peculiaridades das crianças com TEA.

No Brasil, mais de 45 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência, correspondente a aproximadamente 24% da população, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O ministério realizou um evento para marcar o dia, de maneira virtual, para conscientização sobre a importância da inclusão das pessoas com deficiência na sociedade.

Também foi lançada a campanha Eu Respeito! – iniciativa que convida pessoas anônimas e famosas, seja elas com ou sem deficiência, para gravarem vídeos falando que respeitam as particularidades das pessoas com deficiência.

Fonte: atarde.uol

TST aprova reajuste e trabalhadores do Correio devem voltar ao trabalho nesta terça

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou nesta segunda-feira, 21, um reajuste de 2,6% para os funcionários dos Correios. Com isso, os trabalhadores devem retornas as atividades a partir de amanhã, 22. A greve foi iniciada no dia 17 de agosto.

A maioria do tribunal decidiu que a greve não foi abusiva. Logo, os ministros decidiram que a metade dos dias de greve deve ser descontada do salário dos empregados e outra metade, por sua vez, compensada.

No entanto, funcionários que não retornarem aos postos de trabalho, deverão pagar multa diária de R$100 mil.

A ministra Kátia Arruda, relatora do processo no TST, votou contra a declaração da greve como abusiva.

Fonte: atarde.uol

Por maioria, Tribunal pode tornar Crivella inelegível já nestas eleições

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) formou maioria nesta segunda-feira (21) para tornar inelegível já nas eleições municipais deste ano o prefeito da capital, Marcelo Crivella (Republicanos). O prefeito é investigado por abuso de poder na convocação de funcionários da companhia municipal de limpeza urbana para participação de ato político nas eleições de 2018.

Caso seja condenado, Crivella fica inelegível por oito anos a partir do fato, ou seja, até 2026. Candidato a reeleição nas eleições deste novembro, o político poderia manter a candidatura até esgotar todos os recursos.

Seis, de sete integrantes da Corte votaram pela condenação do prefeito. A conclusão do julgamento, no entanto, ocorrerá na próxima quinta-feira (24), pois um dos desembargadores pediu vista.

Tem tido força junto aos desembargadores a tese do relator, Cláudio Dell’Orto, de que “não se pode fechar os olhos” para o envolvimento do prefeito na convocação. No voto, ele afirmou que há “um extenso e contundente acervo probatório” tornando clara a postura de ”apoio do prefeito à candidatura dos investigados”. Segundo o relator, “é evidente o envolvimento do prefeito na dinâmica dos acontecimentos”. Além da inelegibilidade, a sanção prevê cobrança de multa no valor de R$ 106 mil.

Em nota, a prefeitura afirmou que o julgamento não acabou. “Após concluído e publicada a decisão, no prazo legal, a defesa do prefeito Marcelo Crivella entrará com recurso. O prefeito poderá participar do pleito.”

Em setembro de 2018, funcionários da Comlurb (companhia municipal de limpeza urbana) foram transportados em carros oficiais para uma reunião na quadra da escola de samba Estácio de Sá.

No encontro, Marcelo Hodge Crivella foi apresentado pelo pai como pré-candidato. “Eu não podia deixar de vir aqui pedir a vocês, humildemente. Não é o prefeito que tá pedindo, nem é o pai do Marcelinho. É um carioca”, disse o prefeito.

Fonte: Bahia Notícias

Saraiva fecha todas as lojas de Salvador a partir desta segunda

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Todas as livrarias Saraiva em Salvador vão encerrar suas atividades. A rede já havia fechado várias unidades em São Paulo e lojas em Brasília, Belo Horizonte e outros locais.

O baixo faturamento teria sido o principal motivo para a decisão de fechar todas as lojas da rede na cidade, situação agravada pela pandemia de acordo com o site Bahia Econômica.

A rede de livrarias Leitura e a Livraria Cultura ainda mantém atividade na capital baiana. Na segunda-feira, 21, as Livrarias Saraiva do Shopping da Bahia, Shopping Salvador, Shopping Barra e Shopping Paralela encerram as atividades.

Ao acessar a sessão ‘Nossas lojas’ no site da Saraiva já não se encontram mais as lojas de Salvador na lista.

Fonte: atarde.uol

Tristeza na região: “As Cavalgadas jamais serão as mesmas com a morte de Fabão Cigano”

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É com imenso pesar que o PENACHINHO NEWS informa o falecimento do cantor Fábio O. Cigano, ocorrido no início da noite desta segunda-feira(21Set20). A morte foi anunciada pela filha Maria Eduarda, através da própria página na rede social do cantor.

“Boa noite, venho por meio desta mensagem esclarecer que meu pai veio a Óbito hoje, e ainda não sabemos o horário de velório, nem o enterro, estamos resolvendo todas as burocracias.”

O cantor era bastante conhecido na sudoeste baiano onde fazia diversos shows. Entre os amigos, era reconhecido pela humildade e pelo carisma.

As Cavalgadas jamais serão as mesmas com sua alegria contagiante que animava a todos, nosso amigo e irmão Fabão.

NOTA DE ESCLARECIMENTO!

É com muito pesar que informamos a morte do nosso amigo Fábio O Cigano, a sua morte nos pegou de surpresa e o levou de nós, neste momento difícil e de dor , só nos resta pedi força e sabedoria para lhe dá com a situação, e pedi a Deus que o ilumine e lhe dê paz e um caminho de luz nessa nova jornada de sua vida.

Embora não seja o momento oportuno, mais queria a ajudar de vocês, essa situação nos pegou de surpresa e desprevenida, qualquer ajuda nesse momento é bem vinda, para custear as despesas do óbito.
Conta caixa fácil: 9277-6
Agência: 0069
Op: 023
Beneficiário: Graziela Barbosa Barauna