Autor: Redação

Vitória da Conquista terá mais um serviço de proteção à mulher

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A Polícia Militar vai lançar em Vitória da Conquista a Ronda Maria da Penha. A informação foi divulgada nessa terça-feira (07), pelo Comitê de Governança do serviço, durante reunião na sede do Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador.

Vitória da Conquista será a quarta cidade do interior da Bahia, com unidade especializada em atender mulheres vítimas de violência sob medida protetiva instaurada, a receber a “Ronda Maria da Penha”. O serviço já funciona nos municípios de Serrinha, Juazeiro e Paulo Afonso.

A ronda é uma das ações de segurança pública, que tem como objetivo proteger vítimas de violência doméstica que solicitarem à Justiça medida protetiva de urgência, estabelecida na Lei Maria da Pena (Lei 11.340/06).

O projeto conta com uma equipe especializa – três policiais ao todo -, que vistoria as proximidades da residência da mulher que está sob a proteção da Lei. O Comitê, no entanto, ainda não informou qual a data do início do serviço em Vitória da Conquista.

Emissão de Carteira de Trabalho na Bahia ficará suspensa por 18 dias

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geração-de-empregos-300x200O serviço de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ficará suspenso por 18 dias na Bahia. De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a interrupção no serviço acontecerá entre os dias 16 de junho e 3 de julho, período em será implantada a nova versão do sistema de emissão do documento.

Segundo a SRTE, o novo sistema deve acelerar a entrega da carteira de trabalho, pois “prever o acesso direto ao banco de dados nacional da CTPS para todos os usuários do sistema, a eliminação do envio de dados para as bases de produção da CTPS e a ampliação do número de fábricas do documento nas Agências e Gerências do interior do Estado”.

Em nota, a SRTE/BA esclarece que durante a indisponibilidade do serviço, a empresa deverá seguir a previsão legal descrita nos parágrafos 3º e 4º do Artigo 13 da CLT:

Parágrafo 3º – “Nas localidades onde não for emitida a Carteira de Trabalho e Previdência Social poderá ser admitido, até 30 (trinta) dias, o exercício de emprego ou atividade remunerada por quem não a possua, ficando a empresa obrigada a permitir o comparecimento do empregado ao posto de emissão mais próximo. (Lei nº 5.686, de 03.08.71)”.

Esmeraldino Correia e professor Ubirajara Brito lançam livros

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CONVITE-LIVRO-2-300x246Na próxima sexta (10), o atual presidente da Academia Conquistense de Letras, Esmeraldino Correia, e o professor Ubirajara Brito irão lançar dois livros em Vitória da Conquista, respectivamente, “Em Busca do Sol” e “Gramática Mínima da Língua Portuguesa (Para Preservar o Idioma Pátrio)”.

As obras serão lançadas no auditório da Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), às 19h30. O evento é aberto aos interessados por literatura e acadêmicos.

2 milhões ainda não sacaram abono de 2015

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carteira-de-trabalho-45Dois milhões de trabalhadores brasileiros ainda não sacaram o abono salarial PIS/Pasep referente ao ano de 2015, segundo informou nesta terça-feira (7) o Ministério do Trabalho.

O prazo para retirar o dinheiro se encerra no próximo dia 30 de junho. De acordo com o G1, o abono salarial é um benefício dado a quem trabalhou por pelo menos 30 dias no ano-base , recebendo por mês até dois salários mínimos.

Para estar apto a sacar o abono, também é preciso contabilizar cinco anos de cadastro no Programa de Integração Social (PIS) e possuir dados informados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

O abono salarial é uma espécie de 14º salário para uma faixa específica de trabalhadores. p benefício equivale ao valor de um salário mínimo, vigente na data de pagamento (R$ 880) e pode ser retirado nas agências da Caixa e Banco do Brasil.

Os benefícios que ainda não foram sacados somam R$ 1,7 bilhão. Em todo o Brasil, 23,6 milhões de trabalhadores têm direito a receber o abono. Desse total, 21,5 milhões já fizeram os saques, segundo o governo.

Os dois milhões que ainda não acessaram o recurso representam 8,7% dos trabalhadores beneficiados.

Em Portugal, maioria das detentas estrangeiras no país são Brasileiras

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Em Portugal, maioria das detentas estrangeiras no país é brasileira

Foto: Reprodução

Entre as 222 detentas estrangeiras em território português, há 62 brasileiras, o que representa 27,9% do total e coloca o Brasil em primeiro lugar no que se refere à quantidade de mulheres estrangeiras presas no país.

Mais de 40% das detentas em Portugal foram presas por crimes relacionados às drogas, seja ao tráfico (37,6%), seja ao consumo (3,7%). Dentre elas, 35,2% são portuguesas e 65,9% são estrangeiras.

O segundo tipo de delito mais cometido por mulheres no país é o crime contra o patrimônio (23,9%), com 11% de furtos simples ou qualificados.

Essas estatísticas fazem parte do último balanço trimestral (1º trimestre de 2016), divulgado pela Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) do Ministério da Justiça de Portugal.

No Brasil, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, divulgados em junho de 2014, a taxa de mulheres nas prisões brasileiras é de 6,4%, o que representa 37.380 mulheres presas.

Cerca de 58% delas têm vinculação penal por envolvimento com o tráfico de drogas.

Bandidos explodem caixas eletrônicos em Riacho de Santana

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Na madrugada desta terça-feira (7), um grupo fortemente armado invadiu a cidade de Riacho de Santana, no sudoeste baiano, e explodiu os caixas eletrônicos das agências do Banco do Brasil e Caixa Econômica.

Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, quinze homens se dividiram em pequenos grupos e fizeram uma espécie de barreira próximo à casa de alguns policiais na tentativa de inibir qualquer reação.

As agências ficaram completamente destruídas. Ainda não se sabe o valor total roubado pelos bandidos. A ação durou cerca de 50 minutos. Um ônibus que transporta estudantes para a cidade de Guanambi tinha acabado de desembarcar todos os passageiros e o motorista retornava para casa quando foi parado pelos homens.

Ele teve o carro alvejado. Há indícios de que os bandidos fugiram sentido Igaporã ou Matina. Ninguém ficou ferido.

Janot pede a prisão de Renan, Cunha, Sarney e Jucá

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedido de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, do senador Romero Jucá, ex-presidente da República José Sarney e do deputado afastado da Câmara Eduardo Cunha.

É a primeira vez que a PGR pede a prisão de um presidente do Congresso e de um ex-presidente da República. O caso será analisado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo.

No caso de Renan, Sarney e Jucá, a base para os pedidos de prisão tem relação com as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado envolvendo os peemedebistas. As conversas sugerem uma trama para atrapalhar as investigações do esquema de corrupção da Petrobras.

Vigilância sanitária faz visitas técnicas nas feiras livres de Caetité

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A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, vem realizando visitas técnicas nas feiras livres. Foram realizadas diversas visitas, durante os meses de abril e maio, nos boxes de peixe, carne, cereais, além de boxes de comida, pastéis e barracas de frutas e verduras.

“A medida visa orientar boas práticas de manipulação e armazenamento dos alimentos; cuidados desde a aquisição, transporte, armazenamento e descarte de produtos”, explica a secretária de Sáude, Cynthia Lopes.

A gerente de Vigilância Sanitária, Emanuela Trindade, destaca que a secretaria de Saúde orienta que as pessoas devem observar a qualidade dos produtos que adquirem nas feiras livres. “As visitas que nossa equipe realiza tem caráter educativo e não punitivo. Durante as vistorias os feirantes receberam folders informativos, com dicas e orientações educacionais”, finalizou Emanuela.

Fonte: Caetité Notícias

Polícia Ambiental e Inema intensificam fiscalização em rios da região Sudoeste

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Uma operação em conjunto entre a Companhia de Polícia Ambiental (CIPA) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), nesse sábado (4), autuou propriedades rurais que realizavam captação irregular de água no Rio Gavião. A ação também teve o intuito de reprimir queimadas e pescas irregulares que ocorrem ao longo do rio e córregos dos municípios de Anagé e Caraíbas.

Durante a operação, foram apreendidos mais de 6 mil metros de rede de pesca e um arpão. Peixes, cágados e aves aquáticas foram encontrados mortos presos às redes. Os pescadores abordados que agiam de maneira ilegal foram autuados e orientados a não utilizar esse tipo de utensílio o que configura crime ambiental, sujeito a multa e apreensão do material irregular.

Além de multas, os produtores flagrados cometendo algum tipo de irregularidade foram autuados criminalmente.

Fonte: Blog Resenha Geral

Gilmar Mendes autoriza continuação de inquérito contra Aécio Neves

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Nome do senador tucano é citado por Delcídio como recebedor de “pagamentos ilícitos” feitos por Dimas Toledo, ex-diretor de Furnas

Agência Brasil

Mendesaecio-neves-44O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou nesta quinta-feira (2) a retomada do inquérito que investiga o senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dia após parecer no qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se a favor do prosseguimento das investigações que apuram supostos crimes cometidos pelo senador em Furnas, empresa subsidiária da Eletrobrás.

Leia mais:
Tucanos negociam com Michel Temer espaço para formular ações Gilmar Mendes pede para PGR reavaliar pedido de investigação contra Aécio há duas semanas, o ministro Gilmar Mendes, relator da investigação, suspendeu as diligências e devolveu o processo para o procurador-geral Rodrigo Janot Janot. Na ocasião, ao decidir a questão, Mendes entendeu que não há fatos para uma nova investigação contra o senador, sendo que o procurador pediu o arquivamento de um primeiro pedido em março do ano passado.

Na manifestação protocolada ontem (1º), além de indicar que há novas provas para o prosseguimento do inquérito, Janot diz que o ministro não pode se recusar a dar prosseguimento ao inquérito sem a anuência da procuradoria. Entre as provas estão os depoimentos do ex-senador Delcídio do Amaral, nos quais Aécio foi citado como recebedor de “pagamentos ilícitos”, feitos, segundo ele, pelo ex-diretor de Furnas, Dimas Toledo.

Senador Aécio Neves (PSDB-MG)
Pedro França/Agência Senado – 2.5.16

Outro lado

Em nota, Aécio Neves disse que compreende o papel do Ministério Público em dar prosseguimento às investigações, mas que tem a convicção de que sua inocência será provada.

“Tenho a absoluta convicção de que, ao final, ficará provado mais uma vez a minha inocência, como já aconteceu no passado, o que levou, inclusive, ao arquivamento dessas mesmas acusações”, disse o senador.Mendes