A Companhia Independente de Policiamento de Proteção Ambiental – Cippa Lençóis participou de uma operação de fiscalização na Área de Interesse Ecológico (AIRE) Serra do Orobó, entre os municípios de Ruy Barbosa e Itaberaba.
A operação teve como objetivo atender às demandas pré-existentes relacionadas ao território, principalmente em questões ambientais de irregularidades de água nos riachos do Ouro e da Prata, que são afluentes do Rio Paraguaçu.
A ação contou com a participação de servidores do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Unidade Regional Sudoeste e Portal do Sertão e colaboradores da prefeitura de Ruy Barbosa.
A operação resultou na vistoria de 44 propriedades rurais e seis madeireiras/serrarias, com a aplicação de 33 notificações para regularização de Outorga, Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir) e mais 02 autos de apreensão de madeira nativa do bioma Caatinga.
Além disso, foram resgatados 107 animais silvestres destinados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres. O Major PM George Porto, comandante da Cippa/Lençóis, destacou que o trabalho é essencial para a manutenção do meio ambiente e da qualidade de vida da população local.
A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou uma redução no preço dos combustíveis na Bahia na quinta-feira (4).
Segundo a empresa, houve redução de 8% nos três produtos: gasolina, diesel S10 e diesel S500.
A empresa destaca ainda que os preços praticados seguem critérios de mercado, levando em consideração variáveis como o custo do petróleo.
O produto é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, que pode variar para cima ou para baixo.
A Acelen ainda destaca que conta com uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, de acordo com as práticas internacionais de mercado.
Um dos acusados de estupro a uma garota de programa, nesta sexta-feira (05), era médico do presídio de Brumado. Ele foi demitido há cerca de 10 dias.
Segundo informou a 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), o profissional de saúde, que era o proprietário do apartamento que aconteceu os supostos abusos, já possui passagens policias e já foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por crimes de ameaça, lesão corporal, desacato e resistência ocorridos em 2018 e 2021 na cidade de Paramirim.
Ainda segundo a polícia, a vítima dos abusos teria sido contratada para fazer um programa sexual e foi impedida de ir embora do apartamento, passando a ser obrigada a praticar atos sexuais, além de sofrer violência psicológica.
No amanhecer do dia, a vítima foi retirada da casa, ocasião em que acionou a PM que a levou para a delegacia local. Instantes depois os 3 homens foram presos.
De acordo com a 20ª Coorpin, foi requisitada a perícia no apartamento, onde foram encontrados camisinha usada, remédio tadalafila e possíveis sinais de uso recente de drogas ilícitas do tipo cocaína, que será melhor identificado na conclusão do laudo pericial.
A Polícia Civil ratificou a prisão em flagrante e representou ao Judiciário pela prisão preventiva dos três homens, que já foram transferidos para o presídio de Brumado na noite de sexta-feira (05) e estão à disposição da justiça. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
Todos os órgãos estão aqui representados, os quais trabalham diretamente na defesa dos direitos da Criança e do Adolescente Creas, Cras, Secretaria de Assistênia Social, CMDCA e Polícia Civil.
Foi realizado ontem quinta-feira dia 4 de maio de 2023, na Câmara Municipal de Condeúba, o primeiro encontro deste ano “Faça Bonito”, organizado pelo Creas com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e participação do Cras, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e da Polícia Civil que esteve representada pelo Delegado de Polícia Dr. Sergio Fabiano de Carvalho.
Estiveram prestigiando o evento, os secretários municipais Antônio Sousa da Administração, Weder Spinola da Educação juntamente com diretoras e coordenadoras escolar, Paulo Henrique Chefe do Gabinete e a Saúde esteve representada por coordenadoras de setores e do Conselho de Saúde.
O encontro teve a seguinte programação: Roda de conversa com o tema: “Compreendendo o fluxograma de atendimento nos casos de abuso sexual no município de Condeúba”.
O cerimonial foi conduzido pela psicologa e coordenadora do Creas Thayná de Paula, que teve início às 8h20min., com a abertura feita pela Secretária Municipal de Assistência Social Sra. Marinalda Batista “Naná”, que deu boas vindas a todos, agradeceu aos órgãos responsáveis pelo zelo dos direitos das crianças e adolescentes de Condeúba.
Naná continuou fazendo a leitura e disse: “Chegamos ao 23º ano de mobilização do Dia 18 de Maio – “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00, uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e que já alcançou muitos municípios do nosso país.
Esse ano temos ainda como marco os 50 anos do assassinato da menina Araceli Crespo, o que nos mobiliza a seguir construindo estratégias para que nenhuma criança ou adolescente tenha que vivenciar as marcas da violência sexual ou da impunidade . O objetivo é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
A violência sexual praticada contra crianças e adolescentes envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade quando se considera as relações de gênero, de raça/etnia, de orientação sexual, de classe social, de local de moradia (rural ou urbana), de geração e de condições econômicas”, concuiu.
Na sequencia, houve um momento cultural encenado e cantado pelos alunos do Colégio Estadual. Por fim, foi aberto as falas com a equipe técnica do Creas que iniciou a fala com a sua coordnadora Thayná de Paula, depois os psicologos Marcio Lacerda e Daniela, a assistente social Adriana Brito, advogada Dra. Jaqueline Meireles e representando a Polícia Civil o delegado fez uso da palavra o Dr. Sergio Fabiano de Carvalho que concedeu um aparte à sua esposa a advogada Dra. Ivana de Carvalho. Representando o CMDCA, falaram os Conselheiros Tutelar Santana, Monica e Dionata. Na sequencia foram projetados slides no telão, ao mesmo tempo em que os técnicos do Creas iam discorrendo sobre o assunto a seguir:
O que é a Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes?
É o conjunto de instituições, organizações/entidades, programas, serviços e profissionais que atuam articuladamente para proteger as crianças e os adolescentes assegurando que seus direitos sejam efetivamente garantidos. Com a Lei 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida), adotou-se um conceito de rede de proteção mais amplo do que o tradicionalmente utilizado: além dos programas e serviços das áreas de saúde, educação, assistência social e Conselhos Tutelares, incluiu aqueles relacionados aos órgãos de segurança pública e justiça. Ou seja, em sentido amplo, todo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente passa a ser entendido como rede de proteção.
O que é o Sistema de Garantia de Direitos?
O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGD) é a articulação e integração das instâncias públicas governamentais e da sociedade civil na aplicação de leis e no funcionamento dos mecanismos de promoção, defesa e controle para a efetivação dos direitos humanos da criança e do adolescente, nos níveis federal, estadual, distrital e municipal. O SGD é composto por profissionais da área da saúde, educação, assistência social, Conselhos Tutelares, Sistema de Justiça e Segurança Pública e sociedade civil. Ao SGD cabe promover, defender e controlar a efetivação de todos os direitos de todas as crianças e todos os adolescentes, de modo que sejam reconhecidos e respeitados como sujeitos de direitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento.
Fluxo de atendimento
Diversas medidas de proteção serão aplicadas sempre que estes direitos forem ameaçados ou violados pelas instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos. Estas devem construir vínculos institucionais horizontais de interdependência e complementaridade; garantir o atendimento especializado de crianças e adolescentes em situação de violação de direitos e encaminhamento no menor tempo possível para reduzir os danos e prevenir a reincidência; implementar ações integradas entre as políticas públicas para superação das questões sociais que colocam crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social; instituir fluxos e protocolos de atendimento que reduzam a morosidade e revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência.
Papel do CREAS
O papel do CREAS e as competências decorrentes estão consubstanciados em um conjunto de leis e normativas que fundamentam e definem a política de assistência social e regulam o SUAS. Devem, portanto, ser compreendidos a partir da definição do escopo desta política do SUAS, qual seja, afiançar seguranças socioassistenciais, na perspectiva da proteção social.
Constituição Federal, Lei nº 8.742/1993, Lei nº 12.435/2011, PNAS, NOB/SUAS
e Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais
Serviço de apoio (PAEFI), orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. Compreende atenções e orientações direcionadas para a promoção de direitos, a preservação e o fortalecimento de vínculos familiares, comunitários e sociais e para o fortalecimento da função protetiva das famílias diante do conjunto de condições que as vulnerabilizam e/ou as submetem a situações de risco pessoal e social. Deve garantir atendimento imediato e providências necessárias para a inclusão da família e seus membros em serviços socioassistenciais e/ou em programas de transferência de renda, de forma a qualificar a intervenção e restaurar o direito.
OBJETIVOS:
-Contribuir para o fortalecimento da família no desempenho de sua função protetiva;
– Processar a inclusão das famílias no sistema de proteção social e nos serviços públicos, conforme necessidades;
-Contribuir para restaurar e preservar a integridade e as condições de autonomia dos usuários;
– Contribuir para romper com padrões violadores de direitos no interior da família;
-Contribuir para a reparação de danos e da incidência de violação de direitos;
-Prevenir a reincidência de violações de direitos.
Serviços ofertados no CREAS:
Acompanhamento das famílias pelos profissionais
Atendimento com a assistente social
Atendimento com psicólogo/psicóloga
Orientação jurídica
Grupos operativos e temáticos
Visitas domiciliares
O que não é papel do CREAS?
Frente ao exposto, e considerando o papel do CREAS e competências decorrentes, destaca-se que a este não cabe:
Ocupar lacunas provenientes da ausência de atendimentos que devem ser ofertados na rede pelas outras políticas públicas e/ou órgãos de defesa de direito;
Ter seu papel institucional confundido com o de outras políticas ou órgãos, e por conseguinte, as funções de sua equipe com as de equipes interprofissionais de outros atores da rede, como, por exemplo, da segurança pública (Delegacias Especializadas, unidades do sistema prisional, etc), órgãos de defesa e responsabilização (Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Conselho Tutelar) ou de outras políticas (saúde mental, etc.);
• Assumir a atribuição de investigação para a responsabilização dos autores de violência, tendo em vista que seu papel institucional é definido pelo papel e escopo de competências do SUAS.
O CREAS NÃO é um equipamento de responsabilização.
A punição ao agressor cabe ao sistema de justiça.
Importância do mapeamento da rede
O reconhecimento do papel e a delimitação das competências do CREAS podem ser fortalecidos com o mapeamento da rede e construção de fluxos e protocolos intersetoriais de atendimento, com definição de papéis e responsabilidades. Esta construção pode, inclusive, contribuir para identificar lacunas e, até mesmo, conflitos de papéis e competências na rede.
Sr. José Viana de Melo popular “Pernambuco”, morreu aos 85 anos de idade
É com pesar, que noticiamos o falecimento do Sr. José Viana de Melo popular “Pernambuco” aos 85 anos de idade, ocorrido na manhã desta sexta-feira dia 5 de maio de 2023 por volta das 06:00 horas. Segundo informações de familiares, a causa da morte foi natural. Sr. José era viúvo da Sra. Margarida Bezerra de Araújo e deixou 4 filhos 10 netos e 10 bisnetos. O Sr. José morou por muitos anos em Condeúba e trabalhava na coleta do lixo reciclável, depois retornou para Pernambuco seu estado de origem, onde veio a falecer e por lá será sepultado. A família agradece a todos que comparecer a esse ato de fé e solidariedade Cristã.
Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família do Sr. José, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dele, descanse em paz, nas graças de Deus Sr. José.
O prefeito de Jussiape Éder Jakes Souza Aguiar (PSD) e a primeira dama, Hilda Rejane Assunção Ribeiro Aguiar – Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste
A Câmara de Vereadores de Jussiape, aprovou na última sexta-feira (28), o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as ações da primeira dama, Hilda Rejane Assunção Ribeiro Aguiar, no município, tendo em vista que, segundo denúncia, a mesma é quem manda na cidade no lugar do prefeito Éder Jakes Souza Aguiar (PSD).
O vereador José Roberto Ribeiro de Carvalho (PSB) é um dos membros da CPI, que também é composta por dois vereadores da base do prefeito. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Roberto informou que, na próxima reunião da comissão, serão eleitos o presidente e o relator a fim de dar início aos trabalhos de apuração da denúncia.
O parlamentar disse que, somente após a formação da CPI, o prefeito Éder Jakes passou a dar expediente na prefeitura. “Está vindo uma ou duas vezes na semana. Já a primeira dama, segundo informações, não está mais atendendo na prefeitura e sim em casa. Não deixou de atender. Quem dá as ordens no município de Jussiape é a primeira dama.
O prefeito começou a vir aqui só pra dizer que está dando expediente”, relatou. O vereador afirmou ainda que a revolta da população é grande, tendo em vista que não foi a primeira dama que foi eleita para representar o povo. Caso as denúncias sejam confirmadas, a primeira dama poderá responder por usurpação de poder.
O programa Achei Sudoeste no Ar, promovido pelo site Achei Sudoeste, está alcançando nesta quinta-feira (04), uma marca histórica: a edição número 1000.
O programa, que teve sua primeira edição exibida no dia 20 de agosto de 2018, nasceu de um projeto elaborado pela equipe de redação e jornalismo do site Achei Sudoeste com o intuito de agregar as notícias online à rádio, pois, com raízes neste importante veículo de comunicação, os idealizadores, jornalistas e apresentadores Kauê Souza e Lay Amorim, e revisão de Daniela Neves, pontuaram que, através do rádio, se via a oportunidade de alcançar regiões mais remotas, onde ainda não há a cultura ou alcance da internet.
Os ouvintes de comunidades rurais que antes ficavam alheios ao que vinha acontecendo em Brumado e região podem acompanhar as matérias produzidas pelo site através do companheiro inseparável do homem ou mulher do campo: o rádio.
O programa totalmente interativo e opinativo traz notícias com entrevistas, envolvendo autoridades, lideranças e pessoas comuns de municípios de todo sudoeste baiano. As primeiras edições do programa Achei Sudoeste no Ar foram apresentadas do estúdio da Rádio Alternativa FM, porém o vínculo se encerrou no final de 2022, o que deixou o programa em standby.
Já neste ano de 2023, em negociações com a diretoria da Rádio Nova Vida FM 87,9, o programa voltou a ser apresentado no dia 13 de fevereiro. Também foi firmada uma parceria de retransmissão com a Rádio Portal Sudoeste 104,3, de Livramento de Nossa Senhora, atingindo por meio do sinal direto da emissora o Vale do Paramirim, a Chapada Diamantina e o Sertão Produtivo da Bahia, agregando ainda mais valores e aumentando seu alcance regional.
O programa explora ainda em sua pauta diária a interativa com as mídias sociais, em que os espectadores participam expondo suas queixas e pontos de vista acerca de debates do dia a dia em cada localidade.
“Queremos dar voz e vez a muitos desses ouvintes que se sentem desassistidos pelo poder público em suas respectivas cidades de origem, pois, quando se fala em democracia, se sugere ouvir a voz da comunidade, no entanto, infelizmente, alguns gestores e atores públicos, simplesmente, se fazem de surdos diante do clamor popular e, por isso, prezamos em dar ouvidos e voz aos nossos ouvintes”, disse Lay Amorim.
“Chegamos na edição mil, mas não paramos por aqui, é apenas parte do caminho que queremos trilhar, pois penso que estamos construindo um legado nos meios de comunicação, não apenas em Brumado, mas também em cada casa, de cada município, onde se tem um ouvido atento nos ouvindo. Esperamos que esse legado possa contribuir ainda mais para o fortalecimento da imprensa regional, pois o sucesso de um veículo de comunicação sempre reforça os demais”, reiterou Kauê Souza.
A Folha de Condeúba compartilha desse sucesso dos amigos e parceiros Lay, Kauê e Daniela do site Achei Sudoeste, nossos parabéns pelo brilhante projeto inicialmente pelo site e depois pela Rádio Nova Vida FM 87.9, a qual alcançou esta marca histórica, a edição número 1000. Concordamos plenamente com a fala do amigo Kauê quando ele disse: “Esperamos que esse legado possa contribuir ainda mais para o fortalecimento da imprensa regional, pois o sucesso de um veículo de comunicação sempre reforça os demais”, reiterou Kauê Souza.
Os bancos associados à Federação Brasileiro de Bancos (Febraban) deixarão de oferecer transferências via DOC (Documento de Ordem de Crédito) até 29 de fevereiro de 2024. A medida é válida para pessoas físicas e jurídicas.
Além do DOC, os bancos também deixarão de oferecer a Transferência Especial de Crédito (TEC), que são operações realizadas exclusivamente por empresas para o pagamento de benefícios a funcionários. Atualmente, o valor máximo permitido para qualquer transação via DOC ou TEC é de R$ 4.999,99.
No DOC, as operações são efetivadas um dia após o recebimento da ordem de transferência pelo banco, enquanto no TEC, a transferência é efetuada, no máximo, até o final do dia em que foi dada a ordem.
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