Um homem de 67 anos morreu em um acidente entre dois carros na BR-020, em São Desidério, no oeste da Bahia, na segunda-feira (28). Outras três pessoas ficaram feridas. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um dos veículos perdeu o controle da direção e bateu no outro, que estava no lado oposto da pista.
Ainda de acordo com a PRF, o idoso estava no banco do passageiro do carro que perdeu o controle. Ele foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Luís Eduardo Magalhães, a cerca de 116 quilômetros do acidente, mas não resistiu.
Os três feridos estavam no outro veículo. Eles foram atendidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e não há informações se foram liberados ou encaminhados para uma unidade de saúde.
Também não houve detalhes sobre o estado de saúde deles. A pista não precisou ser interditada e o trânsito fluiu normalmente na rodovia, conforme a PRF.
Os gêmeos João Pedro e João Henrique, de 14 anos, que desapareceram no sábado (26), em Vitória da Conquista, foram encontrados na segunda-feira (28), em Salvador. A informação foi confirmada pela Polícia Civil nesta terça (29).
De acordo com a polícia, os gêmeos foram levados para a 3ª Delegacia Territorial (DT) do bairro do Bonfim, e posteriormente ficaram sob guarda do Conselho Tutelar no aguardo do resgate dos familiares.
A Polícia Civil não detalhou o motivo do desaparecimento dos gêmeos, mas informou que os dois estão bem. Segundo a família, João Pedro e João Henrique foram para casa da tia, no bairro Vila América, por volta das 8h de sábado. No entanto, não chegaram ao local e não entraram em contato com familiares.
SÃO PAULO, SP, 29.11.2022 – O governador eleito pelo estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, durante coletiva, após reunião geral com todos os coordenadores da transição, no Edifício Cidade, no centro da capital. (Foto: Danilo Verpa/Folhapress, PODER)
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou nesta terça-feira (29) aumento de 50% dos salários do governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos), de seu vice Felício Ramuth (PSD) e do novo secretariado, com efeito cascata também para outros servidores.
Foram 56 votos a favor e apenas 6 contrários. Eram necessários ao menos 48 votos no plenário de um total de 94 deputados estaduais.
O projeto segue agora para sanção do atual governador, Rodrigo Garcia (PSDB), que estimou um impacto anual de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos.
A pauta foi articulada pela base de Rodrigo com a do futuro titular do Palácio dos Bandeirantes e com parte da oposição, com o objetivo de beneficiar outras categorias de servidores que ganham o teto.
Além do aumento para o governador, a medida tem efeito cascata sobre o salário de servidores.
Com a mudança, a remuneração do governador passa de R$ 23 mil para R$ 34,6 mil; a do vice-governador sai de R$ 21,9 mil para R$ 32,9 mil; e a dos secretários, de R$ 20,7 mil para R$ 31,1 mil.
O texto do projeto aprovado diz que a medida é retroativa a 2022, mas esse ponto ainda estaria em discussão, segundo parlamentares. O último reajuste salarial foi em 2019.
Em entrevista no dia 17 de novembro, Tarcísio indicou apoio à proposta, mas disse que era preciso ter responsabilidade com a medida porque sai do salário do governador a baliza para o teto do funcionalismo.
“No final das contas, isso impacta uma série de carreiras e impede que uma série de profissionais tenham aumento real; já estão com perda salarial porque esse teto está congelado desde 2019”, disse na ocasião.
Proposto em 19 outubro por parlamentares do comando da Casa Carlão Pignatari (PSDB), Luiz Fernando (PT) e Rogério Nogueira (PSDB), o projeto tramitava com urgência. Foi adiado algumas vezes por falta de quórum.
Com relatoria do Delegado Olim (PP), a proposta foi aprovada por cinco líderes partidários em reunião conjunta de comissões em 8 de novembro. Republicanos, PL, do PT, MDB, PP e PSDB foram favoráveis ao aumento. Ricardo Mourão, líder do Partido Novo, foi o único contrário à medida.
Em tentativas de aprovação anteriores, houve mais votos favoráveis de deputados de partidos ligados a Tarcísio (Republicanos, PL e PP) do que de partidos ligados a Rodrigo (PSDB e União Brasil). A bancada da bala votou sim em peso, mas não foi suficiente.
O lobby para o aumento veio principalmente de policiais, auditores fiscais e outras carreiras que atingem o topo do funcionalismo, como mostrou a Folha de S.Paulo. Eles alegam que os salários estão sem reajuste desde 2019 devido ao congelamento do teto o salário do governador representa o limite.
Tarcísio terá uma base confortável na Casa 63 das 94 cadeiras. Rodrigo, que declarou apoio incondicional no segundo turno a Tarcísio e a Jair Bolsonaro (PL), também tem maioria.
A proposta para aumentar o salário do governador cabe somente à Assembleia não pode ser uma iniciativa do Executivo.
De acordo com deputados envolvidos nos trâmites, a ideia teve o aval de Rodrigo e também de Tarcísio já que o funcionalismo da segurança pública é parte importante da base eleitoral do novo governador.
***ARQUIVO***BRASÍLIA, DF, 23.11.2022 – O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
SÃO PAULO, SP (UOL-FOLHAPRESS) – A multa de R$ 22,9 milhões que o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, aplicou inicialmente contra a coligação dos partidos PL, do presidente Jair Bolsonaro, PP e Republicanos, será destinada ao fundo partidário e redistribuída entre as demais legendas em atividade no país.
Após recurso dos demais partidos, Moraes concordou que a multa deverá ser paga somente pelo PL.
O ministro considerou que houve má-fé na ação golpista proposta pelo partido do presidente contra o resultado das eleições e a ação foi feita de forma abusiva e desleal, uma vez que não foram apresentados “quaisquer indícios e circunstâncias que justifiquem a instauração de uma verificação extraordinária” nas urnas eletrônicas usadas durante as eleições 2022.
A ação pedia para anular os votos de 60% das urnas apenas no segundo turno.
O valor da multa foi baseado no CPC (Código de Processo Civil), que prevê uma variação de 1% a 10% do valor da causa, que foi calculada em R$ 1,15 bilhão. Os R$ 22,9 milhões correspondem a 2% do valor estimado das urnas que supostamente deveriam ser invalidadas pelo pedido.
A quantia deve sair do fundo partidário da legenda, que, por determinação de Moraes, também está bloqueado até que a dívida seja quitada.
As parcelas que seriam repassadas ao partido bolsonarista serão depositadas em uma conta judicial.
O QUE É O FUNDO PARTIDÁRIO
O fundo partidário é abastecido por doações privadas e recursos públicos, entre eles a arrecadação de multas eleitorais.
No ano passado, o PL recebeu R$ 48,7 milhões, enquanto PP e Republicanos, arrecadaram R$ 47,6 milhões e R$ 46,7 milhões, respectivamente. O valor da multa equivale a cerca de 14% do total obtido pelas três siglas.
Ao contrário do PP e do Republicanos, o PL ainda não recorreu da pena.
O fundo partidário é pago anualmente a todas as legendas em atividade no Brasil, em parcelas mensais. Esse recurso não se confunde com o fundo eleitoral, que é distribuído apenas em anos de disputa nas urnas.
O fundo partidário é destinado à manutenção dos partidos políticos, enquanto o eleitoral financia apenas as campanhas eleitorais.
Ambos são divididos conforme a representação de cada legenda no Congresso Nacional.
Para ter acesso ao fundo, é preciso atingir a cláusula de barreira, ou seja, uma representação mínima. Em 2022, isso significava eleger ao menos 11 deputados federais em nove unidades da Federação ou atingir 2% dos votos válidos para a Câmara em pelo menos nove Estados, sendo 1% em cada.
A medida tem como objetivo reduzir a fragmentação no Congresso e a criação de partidos nanicos.
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