Nós do Jornal Folha de Condeúba, deixamos nosso abraço fraternal e parabenizamos a muito querida Acsa, pela passagem de seu aniversário, que você continue sendo essa pessoa maravilhosa que sempre foi, muitos anos de vida e felicidade na paz do Senhor, juntamente com a sua valorosa família. Sucesso sempre gatinha Acsa Huanma.
Fotos: Album de familia
Secom/PMV
No último dia 26 de outubro, um fato inédito aconteceu no Hospital Municipal Esaú Matos: a emissão da primeira certidão de nascimento de uma criança nascida na maternidade com o registro de duas mães.
Jaqueline Cardoso dos Santos deu à luz na unidade hospitalar no dia 19 de outubro e pôde, ainda na maternidade, fazer o registro da sua filha, constando também no documento o nome da sua companheira, Patrícia de Barros Souza. “Para nós significa muito, não é só um sonho de ser mãe de ambas as partes, é também uma conquista realizada”, afirmou Patrícia.
Além da alegria de ter os nomes das duas mães na certidão de nascimento da filha, o casal comemorou o pioneirismo. “É uma honra para nós sermos as primeiras a registrar nossa filha com nosso sobrenome [no Hospital Esaú Matos]”, destacou a mamãe Patrícia, que completou: “sabemos também que é o diferencial para enfrentarmos qualquer tipo de preconceito”.
Para Diogo Azevedo, diretor-geral da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, mantenedora do hospital, esse também foi um momento bastante especial para a equipe do Esaú. “A filiação socioafetiva é um direito garantido por lei. Então, nada mais justo que as mães já saiam da maternidade com a certidão de nascimento da filha em mãos. E nós estamos muito felizes em poder fazer parte desse momento tão importante da vida dessa família”, ressaltou o diretor-geral.
Emissão de certidão de nascimento no Esaú Matos
Numa parceria com o Cartório de Registro Civil de Vitória da Conquista, o Hospital Municipal Esaú Matos conta com um posto avançado para emissão da certidão de nascimento. No caso de casais homoafetivos, além dos documentos pessoais, é necessário apresentar a documentação comprovando que foi feita a inseminação artificial para que seja garantido o direito de ter os nomes dos pais ou mães no registro da criança.
Secom/PMVC
A Ouvidoria-Geral do Município de Vitória da Conquista ficou em primeiro lugar na 2ª edição da Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos, entre 100.001 e 500 mil habitantes. O resultado foi divulgado nesta sexta-feira (4), pela Controladoria Geral da União (CGU).
Promovida pela Rede Nacional de Ouvidorias, a maratona movimentou as redes sociais durante o mês de junho, com publicações sobre os direitos das pessoas que utilizam os serviços públicos e o papel desempenhado pelas ouvidorias. O objetivo era fazer com que as ouvidorias participantes divulgassem, de forma intensa, conteúdos informativos sobre a Lei 13.460/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos na administração pública.
Com apoio da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), a Ouvidoria Geral de Vitória da Conquista intensificou a divulgação de peças publicitárias e informativas no site da Prefeitura, nas redes sociais, em emissoras de rádio e televisão e na mídia em geral, destacando os serviços do setor, a importância da participação popular e da transparência na gestão.
Com essa operação, foi atingida a marca de 225.333 visualizações dos conteúdos publicados. o que garantiu a Vitória da Conquist6a a primeira colocação entre os municípios entre 100.001 e 500 mil habitantes, à frente de municípíos como Itapevi, no estado de São Paulo (2º lugar) e Várzea Grande, em Mato Grosso (3º).
Em números totais, a Ouvidoria Geral de Vitória da Conquista só não conseguiu mais visualizações que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que obteve 238.944 visualizações e garantiu o primeiro lugar na categoria 4, na qual foram alocadas as ouvidorias públicas vinculadas a municípios com mais de 500 mil habitantes, a estados, ao Distrito Federal e a órgãos federais.
A ouvidora geral do município, Thaisy Gusmão, identifica nesse resultado o reconhecimento da sintonia entre o Governo Municipal e as políticas públicas de transparência. “Vitória da Conquista demonstra que está conectada com uma ambiência favorável aos direitos do cidadão, com a lupa da transparência e da integridade ativada e fazendo um governo para pessoas, com ética, responsabilidade e, sobretudo, para os usuários dos serviços públicos”, avalia Thaisy. “Com o apoio da prefeita Sheila Lemos, a Ouvidoria Geral do Município tem se consolidado como canal efetivo de participação social”, acrescenta.
Para a prefeita Sheila Lemos, a pontuação da Ouvidoria-Geral na Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos é uma demonstração do empenho do Governo Para Pessoas em ampliar a transparência da gestão. “A adesão do usuário, a conexão com os internautas nas redes sociais, o interesse despertado pelos materiais divulgados sinaliza, em primeiro lugar, a competência e o esforço da Ouvidoria-Geral e dos demais setores da Transparência, e também que a população se interessa e aprova esse esforço. Vamos continuar seguindo esse caminho. Parabéns à equipe”, disse Sheila.
Ouvi
Sobre a Maratona
A Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos está vinculada ao cumprimento da Ação CGU 43 do Plano Anticorrupção do Governo Federal. No calendário da Rede Nacional de Ouvidorias, trata-se de um evento com o objetivo de promover e estimular o engajamento dos usuários de serviços públicos na busca pelo aperfeiçoamento dos serviços que são prestados à sociedade pelos órgãos públicos.
A ideia da Maratona é celebrar o aniversário da Lei de Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público (Lei nº 13.460/2017), que regulamenta os mecanismos de participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos em âmbito federal, estadual, distrital e municipal.
O resultado pode ser conferido na página do Governo Federal na internet, clicando aqui.
Foto: WhatsApp
Há mais de um mês, moradores das comunidades impactadas pela mineração em Licínio de Almeida, ocupam trecho da BA-156 para reivindicar a necessidade de um debate público sobre a atividade mineral desenvolvida no município.
Em protesto, cerca de 200 manifestantes participaram de uma caminhada pacífica na cidade, no dia 24 de outubro, a qual culminou em uma paralisação de 30 horas da Ferrovia Centro Atlântica.
Nesta, foram realizadas uma assembleia popular e atividades culturais com alunos da Escola Família Agrícola. Apesar dos apelos, a mineradora não abriu qualquer frente de diálogo com os moradores.
Além de cobrarem respostas sobre os impactos sentidos no processo extrativo do minério de ferro pela Bahia Mineração (Bamin), os moradores se sentem afetados pela falta de segurança hídrica, pela ameaça às nascentes da região, contaminação do ar com o pó de minério de ferro e a ameaça econômica aos agricultores familiares.
Como resultado da manifestação, a prefeitura comprometeu-se a iniciar a abertura do processo de audiência pública. A Promotoria Regional de Meio Ambiente também aceitou a denúncia de crime ambiental da Bamin no que diz respeito ao uso de água potável para lavar estradas.
A manifestação, que permanece na rodovia, conta com o apoio do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), da Comissão Pastoral da Terra, Cáritas e de associações comunitárias, além do apoio de diversos movimentos sociais e sindicatos.
Faltando pouco menos de dois meses para a estação mais quente do ano, os moradores de Teixeira de Freitas (grande Salvador), estão recebendo uma visita nada animadora com mais frequência: até outubro, a cidade já registrou 165 casos de picadas de escorpiões.
Só para se ter ideia, foram 61 casos durante todo o ano passado. Em toda a Bahia, já foram registradas 14.410 ocorrências envolvendo escorpiões em 2022, de acordo com informações fornecidas pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) à reportagem.
Além de Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista viu os incidentes com picadas aumentarem, levando as secretarias de saúde municipais a criarem serviços específicos para auxiliar a população, como o Serviço de Controle de Escorpiões.
O tipo de escorpião mais presente nas residências é o amarelo, considerado típico do Nordeste brasileiro. Ele vive em frestas e buracos mal rebocados; a sujeira também costuma atrair o animal, que encontra morada em entulhos, madeiras empilhadas e aterros.
Entretanto, o fator mais agravante para a aparição dos escorpiões é justamente o desmatamento: com as mudanças climáticas e seu habitat na natureza sendo destruído, eles acabam migrando para as cidades.
A Vigilância Epidemiológica segue realizando a busca e captura desses animais, e orienta a população a não tentar matar o escorpião por conta própria. Em caso de picada, é recomendado buscar imediatamente por auxílio médico, uma vez que o veneno pode levar à morte em alguns casos e o soro antiescorpiônico é crucial para evitar uma fatalidade.
Orientações: Para afastar a presença do escorpião, deve-se cobrir ralos de cozinha e banheiro, evitar frestas nas construções e afastar camas e berços das paredes. Como o animal peçonhento tem predileção por locais escuros, vale conferir roupas e sapatos antes de usá-los.
Todo o lixo gerado na casa deve permanecer bem fechado, e quem possui gramado deve recolher as folhas que se acumularem. É bom lembrar que a aplicação de inseticidas (como Baygon) não serve para evitar o surgimento, pois a eficácia ainda não está comprovada e ainda pode afugentar o escorpião, fazendo o risco de acidentes aumentar.
Foto: Lay Amorim
Divulgado no último sábado (29), o edital do vestibular 2023 da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) prevê vagas para o primeiro curso de Direito de Guanambi.
No total, serão 20 vagas para o primeiro semestre de 2023. As inscrições foram abertas nesta sexta-feira (4), se encerrando no dia 30 de novembro.
As provas serão realizadas nos dias 8 e 9 de janeiro. A oferta do curso ocorre em Regime de Cooperação Interdepartamental com o Campus IV, de Jacobina.
Foto: Divulgação/SSP
O trabalho conjunto das forças estaduais de segurança (Polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros) garante 100% das rodovias liberadas no estado da Bahia.
As estradas continuam sendo monitoradas pela Secretaria da Segurança Pública, nesta sexta-feira (4). Unidades especializadas e territoriais foram enviadas para todas as regiões do estado, após determinação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes.
Em Jequié, um homem que conclamava a presença de moradores, às margens da BR-116, foi conduzido por PMs, após publicação de um vídeo nas redes sociais.
Em Luís Eduardo Magalhães, um empresário que bancava a montagem de uma cobertura para manifestantes, desistiu do ato com a chegada de policiais civis. Ele recolheu o material, foi ouvido e liberado.
“Continuamos garantindo a circulação de baianos e turistas pelo nosso estado. Qualquer ação criminosa será rapidamente combatida”, avisou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino.
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