Sra. Rita de Cassia Ribeiro Pereira conhecida por “Rita de Tezinho”, morreu aos 79 anos de idade
Morreu ontem segunda-feira dia 28 de novembro de 2022, em Buritizeiro (Pirapora/MG), a condubense Sra. Rita de Cassia Ribeiro Pereira conhecida por “Rita de Tezinho” aos 79 anos de idade. Rita estava morando com sua filha Deinha em Buritizeiro (Pirapora), mas foi sepultada em Governador Valadares hoje dia 29/11/2022, onde mora a maioria dos filhos. Ela teve 2 filhos do primeiro casamento e mais oito com Tezinho (4 homens e 4 mulheres). Era viúva de Etelvino Pereira (Tezinho de Clemente) e deixou 8 filhos vivos: Deinha, Monica, Marta, Ana, Jorge, Marcelo, Neto e André. Rita nasceu em Condeúba no dia 21 de setembro de 1943. Segundo informações de familiares, a Sra. Rita descansou de um longo sofrimento que se iniciou com o diabetes e evoluiu para o Alzheimer. Em nome da familia, agradeçemos as condolências enviadas a todos nós. Muito obrigado a todos! Estamos juntos para o que der e vier!
Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família da Sra. Rita, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dela, descanse em paz, nas graças de Deus Senhora Rita.
Sra. Lucia Duarte da Silva Neves, morreu aos 48 anos de idade
Morreu no início desta noite de terça-feira dia 29 de novembro de 2022 às 18:00 horas, a Sra. Lucia Duarte da Silva Neves aos 48 anos de idade. Lucia deixou viúvo o Sr. Agenir José das Neves ele é funcionário público municipal exerce o cargo de Gari, além do filho Davi Duarte Neto. Segundo informações de familiares, Lucia estava se preparando para fazer uma cirurgia de ovário, quando foi hoje ela se sentiu mau e precisou ser internada no Hospital Municipal de Condeúba, porém no final do dia, ela não resistiu e foi a óbito. O corpo dela está sendo velado na Capela de Senhor Bom Jesus, o sepulto será amanhã a tarde (30), às 16:00 horas no Cemitério da Irmandade do Santíssimo Sacramento na sede em Condeúba.
Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS
Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família da Sra. Lucia, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dela, descanse em paz, nas graças de Deus Senhora Lucia.
A Coordenação da Vigilância Epidemiológica, informa que aumentou de 2259 para 2269 os que foram infectados pelo covid-19 no município sede de Condeúba. Sendo 31 óbitos, 2214 já foram curados e 24 os casos ativos. Notificados 5.428, aguardam coleta 23, aguarda resultado ZERO e descartados laboratorialmente 3.136.
O Sr. Mario José da Silva, morreu aos 50 anos de idade
Morreu na madrugada desta terça-feira dia 29 de novembro de 2022 às 03h30min., no Hospital Municipal de Condeúba o Sr. Mario José da Silva aos 50 anos de idade esposa Mauriza Maria da Silva e 7 filhos Beatriz, Sueli, Sirlene, Simone, Alex, Lucimara e Angelino. O corpo está sendo velado na sua residencia próximo a casa de Joãozinho da Venda no Bandarra, o sepulto será amanhã dia (30), no Cemitério Municipal da Cordóvia, ainda sem horário definido.
Atendimento: PAX ETERNA FUNERÁRIA
Nós do Jornal Folha de Condeúba, neste momento de muita dor e luto, prestamos nossos mais sinceros sentimentos de solidariedade e amor à família do Sr. Mario, na esperança de que Deus nosso Pai, dê todo o conforto e consolo necessário aos parentes e amigos. Que permaneçam as boas lembranças, carinho e afeto para com a memória dele, descanse em paz, nas graças de Deus Senhor Mario.
O prefeito de Ituaçu, Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD). Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
O prefeito de Ituaçu, Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), lamentou a tragédia que vitimou mãe e filha na tarde deste domingo (27), no município, na região da Chapada Diamantina.
Uma carreta desgovernada invadiu uma residência na Praça Sete de Setembro e Daniela Caíres Barbosa, 24 anos, e Júlia Sophia Barbosa, 8 anos, que estavam no imóvel, morreram na hora.
Em entrevista, Brito disse que esteve no local acompanhando e ajudando no resgate dos corpos. “Eu, juntamente com um morador, que encontrei o corpo da Daniela já sem vida.
Ficamos frustrados por não termos encontrado ninguém com vida. É um momento de muita dor para nós ituaçuenses. Foi uma tragédia, uma fatalidade. Ficamos muito sentidos”, contou.
Desde que assumiu a gestão, o prefeito destacou que tem tentado junto ao Governo do Estado viabilizar a obra na área de escape onde ocorreu o acidente, na entrada da cidade.
“O diretor responsável pela segurança nas rodovias esteve aqui em Ituaçu fazendo um levantamento. No dia 3 ou 4 de novembro, estive na Seinfra em audiência para tratar dessa demanda e me apresentaram que o projeto está em andamento”, relatou.
Brito salientou que o projeto só pode ser executado pelo Governo do Estado, visto que se trata de uma rodovia estadual. “Essa tão sonhada área de escape pode salvar vidas em Ituaçu, tanto dos motoristas quanto da população”, completou.
Os jovens não brilharam como o esperado, com gols e dribles que fariam a seleção esquecer a ausência de Neymar, mas foram decisivos para o Brasil se classificar de forma antecipada para as oitavas de final.
A jogada de Vini Jr e Rodrygo acabou nos pés do experiente Casemiro e de lá a bola encontrou as redes para dar a vitória ao Brasil por 1 a 0 sobre a Suíça.
De acordo com o Uol Esporte, o time de Tite encontrou dificuldades para furar o bloqueio suíço desde o início. No primeiro tempo, a única chance foi a finalização de joelho de Vini Jr após cruzamento de Raphinha.
Na segunda etapa, Rodrygo entrou na equipe e a seleção melhorou. Foi o “rayo” do Real Madrid que tabelou com Vini Jr no lance que acabou nos pés de Casemiro: o chute do alívio para o torcedor brasileiro.
O chute que quebrou o tabu de nunca ter vencido a Suíça em Copas do Mundo. O chute que classificou a seleção para as oitavas de final com uma rodada de antecedência. Com o resultado, o Brasil foi a seis pontos e já está classificado para a próxima fase.
O time de Tite precisa apenas de um empate na última rodada contra Camarões, dia 2, às 16h (de Brasília), para garantir a primeira posição do grupo.
BRASILIA, DF, 22-11-2022, 12h00: O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, acompanhado do engenheiro Carlos Rocha, do advogado do PL Marcelo Bessa e de vários parlamentares do partido no Congresso, durante anúncio dos resultados da auditoria feita por uma empresa privada nas urnas eletrônicas nas eleições desse ano. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A multa de cerca de R$ 23 milhões aplicada pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, ao PL equivale a 2% do valor das urnas eletrônicas atacadas no processo em que o partido buscou invalidar os votos depositados nesses equipamentos no segundo turno das eleições.
Especialistas ouvidos pela reportagem afirmam que os critérios adotados pelo ministro para fixação da multa estão dentro de parâmetros previstos no Código de Processo Civil e não são abusivos.
Na quarta-feira (23), Moraes negou o pedido do PL que visava tornar nula a votação realizada em versões das urnas anteriores a 2020, usando um relatório com diversas fragilidades.
O objetivo era reverter o resultado do segundo turno das eleições, no qual o candidato do partido, Jair Bolsonaro, foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Moraes condenou a coligação de Bolsonaro, formada por PL, PP e Republicanos, ao pagamento de multa no valor de R$ 22.991.544,60 por litigância de má-fé. Determinou ainda o bloqueio dos fundos partidários das três legendas até o pagamento da penalidade imposta.
Além disso, por entender que na iniciativa encampada pelo PL houve “finalidade de tumultuar o próprio regime democrático brasileiro”, o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, será alvo de investigações no STF (Supremo Tribunal Federal), no inquérito das milícias digitais, e no TSE.
De acordo com o ministro, não foram apresentados no pedido da legenda “quaisquer indícios e circunstâncias que justifiquem a instauração de uma verificação extraordinária”.
Nesta sexta-feira (25) Moraes determinou a exclusão do PP e do Republicanos da ação, após recurso dos partidos sob o argumento de que não concordaram com a contestação do resultado das eleições, concentrando assim a multa no PL.
A estipulação da multa por Moraes teve dois passos previstos no Código de Processo Civil.
O primeiro foi definir um valor para a causa apresentada pelo partido político.
Moraes fixou o montante em cerca de R$ 1,15 bilhão, resultado do número de urnas impugnadas (279.383) multiplicado pelo custo unitário das últimas urnas eletrônicas adquiridas pelo TSE (R$ 4.114,70).
Em seguida, dentro de uma margem de 1% a 10% prevista no código para casos de litigância de má-fé, Moraes adotou o percentual de 2%, e o aplicou sobre o valor dos equipamentos atacados no processo, chegando a aproximadamente R$ 23 milhões.
Quanto ao valor da causa com base no custo das urnas, o ex-diretor da Faculdade de Direito da USP e constitucionalista Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto diz que “o racional adotado é ousado, mas possível: a ação questionava em suma a imprestabilidade de um conjunto de urnas para permitir uma votação confiável”.
“Logo, uma das consequências naturais decorrente da ação ser aceita seria, além da invalidação dos votos, obrigar o TSE a adquirir novas urnas. Ao adotar o valor atribuído a custear a substituição de todas estas urnas o ministro adotou um critério possível dentre aqueles previstos no Código de Processo Civil”, afirma.
Para Renato Ribeiro de Almeida, advogado doutor em direito do estado pela USP e coordenador acadêmico da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), a decisão de Moraes foi técnica e serve como um alerta para os partidos.
“Fica inclusive como um aceno aos partidos políticos. Embora tenham legitimidade de ingressarem no Poder Judiciário e tentarem algum tipo de tutela jurisdicional, eles têm que ter responsabilidade para que isso não seja uma evidente litigância de má-fé”, diz Almeida.
A professora livre-docente em direito processual civil pela USP Clarisse Frechiani Lara Leite, porém, levanta uma questão quanto ao fato de Moraes não ter dado oportunidade ao PL para se manifestar.
Leite diz que pelas regras do Código de Processo Civil, invocado por Moraes, o critério usado para definir o valor da causa deveria ter sido submetido a discussão prévia.
“Entendo que o ministro buscou um critério objetivo, vinculado à demanda, para fazer o arbitramento. Imagino de todo modo que outros tantos, eventualmente mais adequados, pudessem ser possíveis. Daí a importância do contraditório entre envolvidos”, completou.
“Vícios desse tipo não ensejam, contudo, grandes consequências processuais, pois, havendo recurso, a questão será diretamente decidida pelo tribunal, agora com observância do contraditório”, ressalva a docente.
A multa fixada por Moraes não deve ser confundida com aquelas impostas por exemplo no caso Lava Jato, diz a advogada Marina Coelho Araújo, presidente do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais).
“As multas aplicadas ao longo da Lava Jato foram, na maior parte delas, fruto de acordos entre as empresas e as autoridades. Também foram aplicadas multas penais após sentenças condenatórias, penas previstas no Código Penal”, diz
“A multa aplicada pelo ministro Alexandre de Moraes tem outra natureza. É fundada no Código de Processo Civil e tem relação com os deveres dos litigantes em geral”, conclui.
TSE só encontra R$ 13,5 milhões na conta do PL, multado por questionar urnas
JULIANA BRAGA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) só encontrou R$ 13.599.298,26 na conta do PL (Partido Liberal), multado em R$ 22.991.544,60 por litigância de má-fé ao questionar a segurança das urnas eletrônicas.
O valor foi bloqueado na conta do Banco do Brasil do partido às 7h23 da última sexta-feira (25) preventivamente, ou seja, antes mesmo do julgamento de recursos.
A indisponibilidade dos valores foi solicitada pelo juiz Marco Antônio Martin Vargas em 24 de novembro às 13h17, um dia após o presidente da corte, Alexandre de Moraes, estipular a multa.
O restante será descontado da conta da legenda na medida que os duodécimos do fundo partidário forem sendo depositados. Casos os recursos do PL sejam concedidos, os valores são desbloqueados.
O ministro Alexandre de Moraes negou na quarta-feira (23) a ação do PL que visava invalidar votos depositados em parte das urnas no segundo turno das eleições, quando o candidato do partido, Jair Bolsonaro, foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ele condenou a coligação de Bolsonaro, formada por PL, PP e Republicanos, ao pagamento de multa por litigância de má-fé. Determinou ainda o bloqueio dos fundos partidários das três legendas da coligação até o pagamento da penalidade imposta. Posteriormente, concentrou a punição no PL, porque PP e Republicanos alegaram não ter participado da ação.
A assessoria do PL foi procurada, mas não houve retorno até a conclusão deste texto.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalha com o plano de ser diplomado no dia 12 de dezembro – uma semana antes do prazo final de 19 de dezembro. A informação foi dada por ele em reunião com lideranças do MDB nesta segunda-feira no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), o QG da transição.
– Ele falou que dia 12 será a diplomação dele. (…) Portanto, terá mais tranquilidade depois desse dia para anunciar os nomes do governo – disse o líder do MDB na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões (AL), que havia acabado de participar do encontro.
No início de novembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, anunciou que Lula e o vice, Geraldo Alckmin, seriam diplomados até 19 de dezembro.
– As eleições acabaram. O segundo turno acabou democraticamente no último domingo [30], e o TSE proclamou os vencedores, que serão diplomados até 19 de dezembro e tomarão posse em 1º de janeiro de 2023 – disse Moraes. Cabe ao TSE entregar os diplomas e organizar a cerimônia que oficializa o resultado da eleição.
Em 2018, o presidente eleito Jair Bolsonaro e o vice, Hamilton Mourão, foram diplomados no dia 10 de dezembro. Em 2014, Dilma Rousseff e Michel Temer foram diplomados em 18 de dezembro.
Foto: Divulgação/Fifa
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