Mês: abril 2021

Caculé: Auditoria do TCM aponta irregulares no controle de medicamentos

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O ex-prefeito de Caculé José Roberto Neves (DEM), o Beto Maradona

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedentes, em parte, as conclusões da auditoria realizada no município de Caculé, que identificou irregularidades e inconsistências nos processos de compra, armazenamento e distribuição de medicamento por parte da prefeitura, nos exercícios de 2018 e 2019. O relatório da auditoria foi analisado e julgado na sessão desta terça-feira (27), realizada por meio eletrônico.

O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito José Roberto Neves (DEM), o Beto Maradona, e o então secretário de saúde, Ricardo Silva e Silva, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa, diante realização de dispensa de licitação, sem comprovação da situação emergencial.

Os gestores ainda foram multados em R$ 4 mil cada. A auditoria temática na área da Saúde foi realizada pelo TCM em 17 municípios baianos – selecionados com base na matriz de risco elaborada a partir de informações dos bancos de dados do próprio tribunal – para averiguar os gastos com a compra de medicamentos que são distribuídos com a população, as condições de armazenamento, validade e instalações físicas das farmácias e dos equipamentos indispensáveis à conservação dos remédios. Continue lendo

Condeúba: A Secretaria Municipal de Saúde informa o Boletim Epidemiológico de hoje (27), aumentou CINCO casos

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Segundo o gráfico divulgado pela Coordenação da Vigilância Epidemiológica, informa que aumentou de 706 para 711 os pacientes infectados pelo covid-19 no município sede de Condeúba. Sendo 12 óbitos, 671 já foram curados e 28 estão em tratamento. Suspeitos 2.355, aguardam coleta 8, aguardam resultado 13 e descartados laboratorialmente 1.623.

Confira o boletim desta terça-feira (27):

 

Itagimirim/BA.: As contas da ex-prefeita Devanir dos Santos Brillantino referente ao ano 2019, foram rejeitadas

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Vista aérea de Itagimirim/BA.

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Itagimirim, da responsabilidade da ex-prefeita Devanir dos Santos Brillantino, relativas ao exercício de 2019. Além de ultrapassar o limite máximo para despesa total com pessoal – descumprindo o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal – a gestora não aplicou o percentual mínimo exigido em ações na área de Saúde. A decisão foi proferida na sessão de quinta-feira (22/04), realizada por meio eletrônico.

O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a ex-prefeita para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa, diante da realização de contratações diretas sem comprovação da “singularidade do objeto”. Os conselheiros do TCM aprovaram, ainda, multa no valor de R$57.600,00 – que corresponde a 30% dos subsídios anuais da gestora –, pela não recondução dos gastos com pessoal ao limite previsto na LRF. Também foi imputada uma segunda multa, no valor de R$4 mil, pelas demais irregularidades apontadas no relatório técnico.

O município de Itagimirim apresentou uma receita arrecadada de R$25.318.332,30 e promoveu despesa no montante de R$25.553.681,38, o que resultou em déficit orçamentário de R$235.349,08. Os recursos deixados em caixa, ao final do exercício, não foram suficientes para o pagamento das obrigações de “curto prazo”, indicando um saldo a descoberto de R$1.503.357,36.

A despesa total com pessoal representou 57,71% da Receita Corrente Líquida ao final do exercício, superando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que comprometeu o mérito das contas. A prefeita também não cumpriu o percentual mínimo de 15% nas ações e serviços públicos de saúde, vez que investiu apenas 14,79% dos recursos específicos para esta finalidade.

Em relação às demais obrigações constitucionais, a prefeita aplicou 25,10% na manutenção e desenvolvimento do ensino e 68,53% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério, cumprimento os percentuais mínimos de 25% e 60%, respectivamente.

O relatório técnico também registrou, como irregularidades, reincidência na baixa arrecadação da dívida ativa; omissão na cobrança de 10 multas (R$182.523,24) e oito ressarcimentos (R$12.859.427,57) imputados a agentes políticos; gastos com pessoal temporário contratado sem o atendimento da regra do concurso público; contratação direta sem comprovação da singularidade do objeto, no montante de R$418.950,00; realização de despesas consideradas excessivas com combustíveis, locação de veículos, locação de transporte escolar e gêneros alimentícios; e falhas na inserção de dados no sistema SIGA, do TCM.

Cabe recurso da decisão.

Condeúba: Morreu Sr. Manoel José da Silva Filho aos 66 anos de idade

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Sr. Manoel José da Silva Filho, morreu aos 66 anos de idade

Morreu na manhã desta terça-feira dia 27 de abril de 2021 às 10:00 horas o Sr. Manoel José da Silva Filho aos 66 anos de idade. Segundo informações de familiares, Manoel sofreu um infarto fulminante em sua residencia, ele foi socorrido, mas chegou no Hospital Municipal de Condeúba já sem vida. Manoel deixou sua esposa Marineide e 4 filhos Aparecido, Carlos, Vanda e Luzinete além de 3 netos. Seu corpo será velado no Memorial São Matheus, o sepultamento será amanhã cedo dia (28) às 8:00 horas no Cemitério Municipal Barão José Egídio de Moura e Albuquerque na sede.

Atendimento: FUNERÁRIA SÃO MATHEUS

Nós do jornal Folha de Condeúba deixamos nossos profundos sentimentos aos queridos familiares do Sr. Manoel, por eles estarem passando essa terrível dor, pela perca irreparável desse ente tão querido! Que o bom Deus o tenha ao seu lado para eternidade. Descanse em paz amigo Manoel.

Escolas iniciam preparativos para retorno às aulas presenciais em Salvador

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Foto: Nara Gentil/Correio

Mais de um ano após a pandemia separar alunos e escolas, os estudantes de Salvador já têm data marcada para reencontrar a sala de aula: dia 3 de maio. O anúncio, que encerra o longo período de incertezas sobre a volta da educação presencial, foi feito na sexta-feira pelo prefeito Bruno Reis (DEM).

De acordo com o jornal Correio, entretanto, o retorno só será possível para parte dos estudantes da capital e ocorrerá sem a plenitude desejada. De acordo com o secretário de Educação de Salvador, Marcelo Oliveira, todas as séries já poderão retornar, do ensino infantil ao médio. No caso das escolas públicas, a prefeitura é responsável apenas até o fundamental.

O médio fica por conta da rede estadual, que ainda não tem planos de retorno presencial. Já os colégios particulares que ofertam séries do antigo segundo grau estão autorizados a reabrir. Depende somente deles a decisão. “Toda a educação tem a permissão de voltar, municipal e particular. Todos os segmentos”, reforçou o secretário.

Os pais, no entanto, terão o direito de decidir se os filhos vão frequentar a escola por causa da pandemia, apesar dos protocolos sanitários impostos pela prefeitura e do chamado modelo semipresencial. As salas de aula, por exemplo, estarão limitadas a 50% da capacidade.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social elabora planejamento de integração das políticas públicas

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Na manhã de sábado (24), as diretorias e coordenações, vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) de Vitória da Conquista, realizaram o segundo encontro para elaboração do planejamento estratégico 2021 que tem o objetivo de integrar as políticas públicas e garantir maior capacidade de ação diante dos desafios trazidos pela pandemia da COVID – 19. Além de otimizar o uso dos recursos públicos.

No encontro foram construídos os eixos que nortearão as ações a serem desenvolvidas ao longo do ano de 2021. O documento servirá de base para a construção dos planos de ação das unidades de atendimento que integram as diversas políticas públicas geridas pela Semdes.

Para o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, o momento de planejamento representa o compromisso do Governo Municipal em pensar uma gestão focada nas demandas reais da população e na integração das políticas públicas. “Não há como ter resultados efetivos se não nos organizarmos para construir respostas às demandas da população” salientou Michael.

Abertas inscrições para as 200 mil vagas de cursos de qualificação profissional na rede estadual

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As inscrições para as 200 mil vagas de cursos de Qualificação Profissional ou de Formação Inicial e Continuada (FIC), na modalidade de ensino não presencial de Educação à Distância (EAD) do Programa Educar para Trabalhar, foram iniciadas nesta segunda-feira (26), conforme edital já divulgado no Diário Oficial (DO). As inscrições, que seguem até o dia 5 de maio, serão feitas exclusivamente por meio de formulário eletrônico e questionário socioeconômico, que serão disponibilizados no Portal da Educação, no endereço (Veja aqui)

De acordo com o cronograma, o estudante matriculado em 2020/2021 nos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual de ensino, bem como o egresso dos cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual de ensino, que tenha concluído o curso técnico entre 2017 e 2019, deverá realizar a inscrição no período de 26 de abril a 1º de maio. Já o estudante matriculado em 2020/2021 no Ensino Médio regular da rede pública estadual de ensino deverá realizar a inscrição no período de 2 a 5 de maio.

Entre os requisitos para a inscrição, o candidato deve ser residente e domiciliado no Estado da Bahia; possuir registro de matrícula junto à SEC; possuir Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) válido; ser estudante regularmente matriculado no Ensino Médio da rede pública estadual de ensino no ano letivo de 2020/2021 e possuir frequência neste ano letivo; ser egresso de curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio da rede pública estadual, no período de 2017 a 2019; e possuir documentação pessoal.

Entidades recomendam vacinar gestantes que contenha diabéticas, obesas e hipertensas

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Foto: Getty Images

A Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) recomendaram que sejam seguidas as orientações do Ministério da Saúde para que a vacina contra a Covid-19 seja aplicada em mulheres grávidas com diabetes mellitus, obesidade ou hipertensão arterial sistêmica.

Tanto a SBEM quanto a SBD dizem que essa recomendação segue nota técnica já divulgada pelo governo federal com o objetivo evitar complicações para mulher e o bebê. “A urgência em se posicionar sobre essa população, mesmo com ausência de evidências, decorre do maior risco de complicações que as gestantes e seus bebês apresentam quando infectadas pelo vírus”, afirmaram as instituições em nota.

As orientações estão de acordo com a nova portaria do Ministério da Saúde, que recomenda a vacinação em gestantes, lactantes e puérperas (mulheres no período de até 60 dias após o parto) com doenças prévias (comorbidades).

De acordo com dados do Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19 (OOBr Covid-19), o número de mortes de gestantes e de mães de recém-nascidos (puérperas) por Covid-19 mais do que dobrou em 2021 em relação à média semanal de 2020.

Segundo o levantamento, no ano passado foram registradas 453 mortes (10,5 óbitos na média semanal). Em 2021, até 7 de abril, foram 289 mortes (22,2 óbitos na média semanal).

Brumado: Carro cai em buraco e condutor cobra ressarcimento da prefeitura e da Embasa

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Na sexta-feira (23), um carro caiu em um buraco na Rua Miguel Dias, em Brumado. Em entrevista o condutor do veículo, Jeremias Oliveira Teles, relatou que o buraco está na via há mais de 1 ano, porém as chuvas da última quarta-feira (21) aumentaram o mesmo. Ele ainda tentou desviar, mas não conseguiu.

“Tive um prejuízo enorme, quebrou suspensão, pneu, o aro foi embora, a parte de fibra também foi toda danificada, quem é que vai pagar pra mim?”, questionou o motorista.

Segundo o condutor, a prefeitura ou a Embasa terão de ressarcir os seus prejuízos. “A Embasa também tem culpa por causa do esgoto. Tá cheio de buraco e o prefeito não resolve nada. Um homem que não sabe administrar a cidade não sabe fazer mais nada”, criticou. Apesar do susto, o motorista não se feriu.