Condeúba: TCM aprovou as contas da Prefeitura referente ao ano de 2019
Dia: 23 de abril de 2021
Lista de doenças que dão direito a aposentadoria do INSS 2021
Existem doenças que podem garantir o direito de receber a aposentadoria por invalidez sem a carência que geralmente é necessária para conseguir o benefício.
Primeiramente é necessário conhecer a aposentadoria por invalidez e seus requisitos.
Aposentadoria por invalidez.
Este é um benefício do INSS que é direito dos trabalhadores que se encontram permanentemente incapazes de executar atividades laborais e que também não consiga ser reabilitado em outra profissão, isso de acordo com a perícia médica do INSS.
Lembrando que este benefício é pago enquanto ouvir a persistência da incapacidade, pois ele é reavaliado pelo INSS a cada dois anos.
Auxílio-Doença.
Primeiramente a pessoa precisa solicitar o auxílio-doença que tem os mesmos requisitos da aposentadoria por invalidez.
Caso seja constatada a incapacidade permanente para atividade laboral, sem hipóteses de reabilitação em uma nova função a aposentadoria por invalidez será indicada.
Requisitos para a aposentadoria por invalidez.
Assim como todo benefício do INSS a aposentadoria por invalidez também tem suas regras. Os principais requisitos são:
Carência de 12 (doze) contribuições mensais;
Incapaz para o trabalho habitual e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, isto é, a incapacidade temporária e social ou incapacidade total.
Quando não existe a carência do INSS?
Existem alguns casos onde o segurado não é obrigado a cumprir o requisito da carência. São eles:
Em situações de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho;
Nos em que o segurado após realizar a filiação junto ao INSS, for acometido de alguma das doenças e afecções especificadas em lista, de acordo com os critérios de estigma, deformação, mutilação, deficiência ou outro fator que lhe confira especificidade e gravidade que mereçam tratamento particularizado.
Lista com doenças que garantem a aposentadoria.
Confira agora quais doenças dão direito à aposentadoria por invalidez do INSS:
Doença de Parkinson.
Tuberculose ativa.
Alienação mental.
Cegueira.
Nefropatia grave.
Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS).
Esclerose múltipla.
Hanseníase.
Hepatopatia grave.
Espondiloartrose anquilosante.
Estado avançado de osteíte deformante (doença de paget).
Paralisia incapacitante e irreversível.
Neoplastia grave.
Cardiopatia grave.
Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.
O Benefício pode ser cancelado?
É preciso que você segurado fique atento às causas que levam ao cancelamento do seu benefício, por ela pode ser cancelada nas seguintes situações, por exemplo:
Segurado que volta a trabalhar;
No caso de falecimento;
Assim que recuperar a capacidade para o trabalho.
Aquele beneficiário que consegue obter a aposentadoria por invalidez necessita realizar a perícia médica do INSS, a cada dois anos.
Fonte: jornal contábil
Condeúba: A Secretaria Municipal de Saúde informa o Boletim Epidemiológico de hoje (23), NÃO aumentou
Segundo o gráfico divulgado pela Coordenação da Vigilância Epidemiológica, informa que não aumentou de ontem para hoje permaneceu 687 os pacientes infectados pelo covid-19 no município sede de Condeúba. Sendo 11 óbitos, 664 já foram curados e 12 estão em tratamento. Suspeitos 2.331, aguardam coleta 9, aguardam resultado 24 e descartados laboratorialmente 1.611.
Confira o boletim desta sexta-feira (23):
Bahia chega a marca de 2.143.424 vacinados contra o coronavírus
Com 2.143.424 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 728.608 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta quarta-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses. O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5 ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.
Secretário de Mobilidade Urbana, chefe do Gabinete e secretário de Infraestrutura acompanham prefeita
Secom/PMVC
A prefeita Sheila Lemos visitou, na manhã desta quarta-feira (21), as obras da Estação de Transbordo Herzem Gusmão Pereira que já está na etapa final para entrega à população. Esta semana foram iniciados o asfaltamento da Avenida Lauro de Freitas e o acabamento dos abrigos. A expectativa é que a estação seja entregue até o final de maio.
Acompanhada dos secretários de Mobilidade Urbana, Diego Gomes, de Infraestrutura, Jackson Yoshiura, e do Gabinete Civil, Lucas Dias, Sheila vistoriou toda obra, que inclui além da estação, a pavimentação e macrodrenagem das ruas de acesso. “Esperamos entregar em breve esta obra moderna, fundamental para a mobilidade urbana , que irá proporcionar muito conforto para população de Vitória da Conquista”, anunciou a prefeita.
Prefeita Sheila saúda comerciante Rubenildo Peixoto Amaral
Para comerciante Rubenildo Amaral, estação de transbordo vai impulsionar o comércio local, além do conforto, a estação de transbordo deve impulsionar o comércio da região central do município. Esta é a expectativa do comerciante Rubenildo Peixoto Amaral, que há 42 anos mantem uma lanchonete no local. “Uma obra que Herzem começou e que agora Sheila vai terminar, tenho 42 anos aqui, já vi todas as mudanças, mas agora vai ficar lindo demais, muito bom pro comércio de Conquista”, destacou Rubenildo.
Mudanças nas normas cambiais abrem caminho para Pix internacional
As próximas etapas do Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), podem incluir a implementação do Pix internacional, que permitirá a transferência em tempo real de recursos do Brasil para o exterior. A ferramenta está em estudo, ainda sem previsão para entrar em funcionamento, mas o BC deve propor em breve uma série de mudanças nas normas cambiais, visando a modernização do sistema de câmbio e a introdução de novas tecnologias como essa.
De novembro de 2020 a janeiro deste ano, a autoridade monetária abriu a Consulta Pública nº 79 (CP 79), para receber sugestões da proposta de aperfeiçoamento da regulamentação cambial. O assunto foi discutido no webinar “CP 79: A Evolução dos Facilitadores de Pagamento Internacionais”, realizado na última terça-feira (13) pela Associação Brasileira de Internet (Abranet).
De acordo com o chefe do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (Dereg) do Banco Central, Lúcio Oliveira, a consulta teve mais de 300 contribuições e todas estão sendo analisadas pelo BC, antes da nova norma ser votada pela diretoria colegiada do banco. O objetivo é trazer novos arranjos de pagamento de forma mais clara para dentro da regulamentação cambial, abrir o leque de possibilidades de operações e potencializar os serviços prestados por meio digital.
Câmara aprova urgência do projeto de privatização dos Correios
A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (20), a urgência do Projeto de Lei (PL) nº 591/21, de autoria do Executivo, que abre margem para a privatização dos Correios. A aprovação acelera a tramitação da proposta, já que permite que sua votação aconteça diretamente no plenário da Casa, a qualquer momento, sem passar por comissões específicas.
Após a votação na Câmara, a proposta ainda precisa passar pelo Senado. Apesar de adiantar seu encaminhamento, a privatização dos Correios não será votada pelo Legislativo nesta terça. Entregue pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Congresso em fevereiro, o texto para a privatização da empresa estatal prevê transformá-la em uma sociedade de economia mista, reunindo a colaboração da iniciativa privada ao Estado.
Desta forma, a instituição chamada Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), receberia o nome de “Correios do Brasil S.A – Correios” e seria vinculada ao Ministério das Comunicações. A proposta do Executivo também indica que a Anatel seria responsável pela regulamentação dos setores de telecomunicações e serviços postais. A proposta pode ser pautada no plenário a qualquer momento, mas ainda não há data prevista para a votação da privatização dos Correios.
MP recomenda criação de Plano de Atendimento Socioeducativo em cinco cidades do sudoeste baiano
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da promotora de Justiça Fernanda Lima Cunha, recomendou aos municípios de Guajeru, Rio do Antônio, Caculé, Botuporã e Tanque Novo a criação e operacionalização do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo.
Os Municípios deverão elaborar o diagnóstico local previamente, por meio da coleta de dados que retratem a situação dos adolescentes autores de ato infracional e suas famílias e como vem ocorrendo a execução das medidas socioeducativas em meio aberto e seus resultados.
Para isso, deverão fazer um mapeamento dos programas e serviços governamentais e não governamentais de atendimento ao adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, verificando se cada um dos programas assim como as entidades que os executam estão devidamente registrados no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Além disso, deverão prestar informações ao MP sobre todas as etapas de elaboração do plano, bem como acerca do cumprimento integral para a elaboração e aprovação do mesmo no prazo máximo de dez meses.
Idosa de 62 anos é morta a pauladas em Tremedal
Foto: Karlos Produções
Uma idosa de 62 anos foi morta a pauladas na noite de terça-feira (20) na zona rural de Tremedal, sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Militar da cidade, o companheiro da vítima foi preso nesta quarta-feira (21), suspeito do crime. As informações são do G1.
A vítima foi identificada como Maria Novais de Alcântara. Segundo a PM do município, era por volta das 18h30, quando a guarnição recebeu o telefonema de uma pessoa, não identificada, que disse que o sogro havia ligado para ele informando que havia matado a companheira.
A equipe foi até o local onde o suspeito do crime estava e confirmou a morte da vítima. Ainda de acordo com a PM, o local foi isolado e os policiais iniciaram buscas para localizar o suspeito. O homem suspeito do crime foi encaminhado para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Vitória da Conquista, cidade vizinha à Tremedal.
Brumado: ‘A Embasa não trata a gente com respeito’, reclama consumidor após 12 dias sem água no São Jorge
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
Moradores do Bairro São Jorge, em Brumado, reclamam que estão há dez dias sem água na localidade. Em entrevista, o morador Valdemar da Silva Leite relatou que a comunidade está tendo de comprar água para suprir as suas necessidades. “Tive de buscar água com um colega meu duas vezes nessa semana. Estamos sem água pra nada. Estamos sem condições de cozinhar e de beber”, contou.
A situação já foi levada ao conhecimento da Embasa, mas a empresa não tomou nenhuma providência. A comunidade também denunciou a má qualidade na prestação do serviço da Embasa. “A situação está feia mesmo. A gente se vira, mas muitos não tem condições. Ainda estamos sem água. A Embasa não trata a gente com respeito”, disse. Valdemar informou que paga mensalmente R$ 53 só de taxa de esgoto.
Comentários