Prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB)
A licença médica solicitada pelo prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), venceu na última sexta-feira (26). Como o prefeito segue internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, tratando sequelas do Coronavírus e não tem previsão de alta, um decreto legislativo renovando a licença foi enviado para a Câmara.
O projeto será votado na próxima sessão da Casa. De acordo com esse decreto, após ser aprovado, o prefeito precisará apenas enviar um relatório médico a cada 30 dias, uma vez que a validade do mesmo é indeterminada.
A transferência do prefeito para São Paulo ocorreu no dia 26 de dezembro do ano passado. Mesmo dois meses após essa transferência, ainda não há previsão de retorno ou mesmo de alta médica.
Mesmo quanto retornar para Vitória da Conquista, o prefeito deve seguir em tratamento em sua residência.
Nesta sexta, 26, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou o calendário para a volta da prova de vida, exame obrigatório para continuar recebendo os benefícios que está suspenso desde março do ano passado por causa da pandemia de Covid-19.
A retomada da obrigatoriedade será feita de forma gradual, a partir de maio. O cronograma foi divulgado em portaria no Diário Oficial da União (DOU). A previsão é que a prova de vida ofereça biometria facial para que assim as pessoas não precisem ir até a agência bancária.
O calendário funciona assim: inicialmente, os segurados que têm competência de vencimento da comprovação de vida em março ou abril deverão fazer a prova de vida já em maio. Já quem tem competência em maio e junho deverá fazer o procedimento em junho, e assim sucessivamente.
Calendário para prova de vida do INSS 2021
Geralmente, a prova de vida é realizada pelo segurado todos os anos, para comprovar que ele está vivo e garantir que o benefício continue sendo pago, neste ano, o processo poderá ser feito por aplicativo. Entenda mais abaixo:
Prova de vida por aplicativo
Como anunciado pelo INSS, a prova de vida poderá ser feita pelo aplicativo Meu INSS, o beneficiário será avisado da necessidade de fazer o exame e será direcionado ao aplicativo Meu Gov.Br, para a atualização das informações.
O procedimento usará a biometria facial. Além disso, o INSS fará uso da base de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Dessa forma, todo o processo poderá ser feito por um aplicativo. Antes, o aposentado ou pensionista, por exemplo, tinha que comparecer presencialmente ao banco em que recebe o benefício e apresentar um documento de identificação com foto.
O Governo do Estado decidiu pela restrição total de atividades não essenciais e de circulação de pessoas. A medida começa a vigorar nesta sexta-feira (26) e abrange 90% das cidades baianas. Divulgado nesta quinta-feira (25), pelo governador Rui Costa e pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, o decreto vale até às 5 horas da próxima segunda-feira (1º).
Esta é mais uma tentativa de conter o avanço da Covid-19 no estado, a fim de não colapsar o sistema de saúde, que já registra ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva acima de 80%, nas redes pública e privada.
De acordo com o G1, o governador informou que bares e restaurantes não terão funcionamento presencial, em nenhum horário, a partir do início do período de restrição. A venda de bebidas alcoólicas também está proibida durante esse período, inclusive em supermercados. Os shoppings ficarão fechados durante todo o final de semana.
O início das restrições seguirá o seguinte escalonamento:
Lojas e comércio de rua: fecharão das 17h de sexta-feira (26) às 5h de segunda-feira (1º)
Bares, restaurantes, pizzarias, lojas de conveniência e similares: fecharão das 18h de sexta-feira (26) às 5h de segunda-feira (1º)
Shoppings e centros comerciais: fecharão das 20h de sexta-feira (26) às 5h de segunda-feira (1º)
O delivery de alimentos está permitido até a meia-noite de sexta-feira. Entretanto, as empresas precisarão fornecer transporte próprio para seus trabalhadores.
Nas ruas, diz o G1, a circulação de pessoas está liberada normalmente, desde que não haja aglomerações. O transporte público também vai poder funcionar. O governador não deu detalhes sobre o transporte intermunicipal.
As atividades sociais religiosas, políticas e culturais também estão proibidas, neste período. Atividades físicas coletivas foram suspensas. Apenas atividades individuais, como corridas e caminhadas, estão liberadas.
No início da divulgação, Rui Costa e Bruno Reis chegaram a cogitar restrição apenas para a capital e os 13 municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS), mas, em seguida, o governador anunciou que toda a Bahia deve aderir ao decreto, inclusive os municípios que não entraram no Toque de Recolher, decretado anteriormente.
OCUPAÇÃO UTI – Segundo o G1, hoje, Salvador tem 84% de taxa de ocupação dos leitos UTI para adultos. O percentual de ocupação geral dos leitos (UTI, clínicos, adultos e pediátricos) é de 83%.
Na RMS, a situação é semelhante. A prefeitura de Madre de Deus também anunciou lockdown, em função da explosão do número de contaminados. A prefeitura registrou aumento de 385,1% de casos ativos de Covid-19.
Na quarta-feira (24), antes do decreto de restrição para a Bahia, a prefeitura de Guanambi, no sudoeste baiano, já havia anunciado lockdown. A medida restritiva entrará em vigor na próxima segunda-feira e terá duração de 10 dias.
Na terça-feira (23), Rui Costa sinalizou que, caso o Toque de Recolher não surtisse efeito, decidiria pela restrição total.
OUTROS ESTADOS – Ainda de acordo com o G1, cidades de outros estados brasileiros também adotaram lockdown. É o caso de São Paulo e Araraquara. Na capital paulista, a determinação da restrição de circulação de pessoas vai das 23h às 5h. A regra também entra em vigor a partir de amanhã e vale até 14 de março.
Em Araraquara, no interior do estado de São Paulo, medidas de restrição estão em vigor desde domingo (21) e têm validade até às 23h59 de terça-feira (23). Na cidade, assim como em Américo Brasiliense e Santa Lúcia, municípios vizinhos, estão proibidas a circulação de carros e pessoas e a abertura de bancos, supermercados e postos de combustíveis.
O prazo para que os empregadores entreguem aos seus funcionários o comprovante de rendimentos do ano passado, documento necessário para a declaração do Imposto de Renda de 2021, ano-base 2020, terminou nesta sexta-feira (26).
O comprovante deverá trazer as informações sobre o total dos rendimentos obtidos pelo trabalhador em 2020 e o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) no período. Bancos e corretoras de valores também teve até esta sexta para disponibilizar aos clientes os informes de rendimento, com dados sobre aplicações financeiras, que deverão ser declarados pelos contribuintes. Estes dados podem ser entregues impressos ou disponibilizados eletronicamente.
O prazo para entrega da declaração começa no dia 1º de março e vai até 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é a de que 32,6 milhões de declarações sejam enviadas no prazo, volume 2% maior do que o de 2020, quando o órgão recebeu 31,9 milhões de declarações. A multa para quem deixar de entregar a declaração no prazo terá valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do imposto devido.
Por causa das medidas de restrição que começam a valer nesta sexta (26), em toda a Bahia, 19 postos do SAC vão suspender o atendimento ao público, no sábado (27). Com isso, os atendimentos que estavam agendados para esta data foram desmarcados, e as pessoas podem realizar nova marcação através do SAC Digital.
Em Vitória da Conquista, assim como nos outros municípios, o atendimento também será suspenso nos postos SAC Conquista I e II.
O SAC Digital pode ser acessado também através de aplicativo. Outras informações podem ser obtidas ainda pelo site institucional do SAC ou pelos telefones 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de telefone fixo).
O Ministério Público estadual, por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã dessa sexta-feira (26) em conjunto com a força-tarefa da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsões e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a ‘Operação Fortuna’.
O objetivo é o cumprimento de oito mandados de prisão temporária contra policiais militares, além de 18 mandados de busca e apreensão nos Municípios de Itabuna, Ilhéus, Ubatã, Uruçuca, Ipiaú e Vitória da Conquista.
O trabalho conjunto visa desarticular uma organização criminosa acusada de praticar diversos crimes de homicídio, com intimidação coletiva e possíveis recebimento de valores, em ações que caracterizam atividade de milícia. Também atuaram na operação promotores de Justiça que atuam na área criminal no Município de Itabuna.
A partir da próxima segunda-feira (01/03), os usuários que trafegam pelas rodovias administradas pela VIABAHIA Concessionária de Rodovias S.A. terão à disposição rede Wi-Fi gratuita. A Concessionária instalou infraestrutura de internet nas 15 Bases dos Serviços de Atendimento ao Usuário (SAU). A localização de cada base está no site viabahiasa.com.br ou no aplicativo VIABAHIA (disponível em iOS e Android).
“Administramos mais de 680 quilômetros e em muitos trechos não há cobertura telefônica. Por isso, o Wi-Fi auxiliará o usuário que deseja uma comunicação rápida e eficiente, dentro da nossa área de atuação. Além desta novidade do Wi-Fi, nossas bases estão à disposição dos usuários, equipadas com banheiros femininos e masculinos e banheiros para portadores de necessidades especiais, água e café”, explica Carlos Napolitano, Superintendente de Operações da VIABAHIA.
Para entrar na rede, basta logar em “VIABAHIA_USUÁRIO” e conectar de forma automática. Com o Wi-Fi gratuito, os usuários das podem acessar aplicativos e portais, além de obter acesso a informações sobre as rodovias, em tempo real, nos canais oficiais e nas redes sociais.
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