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Governo Federal reconhece situação de emergência em Brumado e Piripá

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Por causa da estiagem, a Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência nos municípios de Brumado e Piripá. Diante do reconhecimento, os entes podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações voltadas a socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, além de reconstrução de infraestrutura danificada.

A solicitação é avaliada pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Caso o pedido seja aprovado, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.

Conquista: grupo que ocupava área do município se nega a atender equipe social

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A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista esclarece que a ação de desocupação de uma área do município, ocorrida na manhã de ontem (24), foi feita dentro da lei, cumprindo o poder de polícia que lhe cabe, tendo os líderes do movimento conhecimento de que não poderiam permanecer no local.

A ação se deu de forma pacífica, com o acompanhamento da Guarda Municipal de Vitória da Conquista, sem que pessoas ou animais tenham sido atingidos fisicamente.

Também vale registrar que a equipe de fiscalização da Secretaria de Infraestrutura de Urbana (Seinfra) foi mais de uma vez à área, solicitando a desocupação do terreno, e que equipes técnicas da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes) estiveram no local para garantir a atenção às cerca de 20 famílias ocupantes, mas foram proibidas de fazer o seu trabalho.

A Prefeitura de Vitória da Conquista reitera que não houve acordo com o movimento para a sua manutenção na área, e que o conhecimento de que estava ocorrendo comercialização de lotes, agravando a irregularidade, exigiu a urgência da desocupação.

Por fim, a Prefeitura de Vitória da Conquista, reafirma que as secretarias municipais estão abertas ao diálogo para encontrar, junto com a sociedade, a solução para os problemas sociais que se agravaram com a pandemia.

Secretaria Municipal de Comunicação
Vitória da Conquista, 25 de junho de 2021

Covid-19: Rui Costa pede renovação de estado de calamidade da Bahia até 31 de dezembro

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O governador Rui Costa (PT) enviou para a Assembleia Legislativa do Estado, uma proposta que pede a renovação do decreto de estado de calamidade pública em todo território baiano.

Publicado no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira, 15, o pedido requer medida seja prorrogada até o dia 31 de dezembro.

De acordo com o gestor, “a segunda onda da Covid-19, cujos efeitos vêm sendo experimentados com crescimento das taxas de contaminação, adoecimento e morte, ainda impõe gravidade a este momento”.

Desde o início da pandemia o estado contabilizou 1.066.552 casos e 22.601 óbitos.

Condeúba: Governo Municipal publica novo decreto com medidas de restrições mais rígidas ao combate do COVID-19

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O Prefeito Municipal Silvan Baleeiro – MDB no uso de sua atribuições, publicou dia 07/06/2021 o Decreto nº 108 onde impõe novas medidas para o combate do COVID-19 no Município tendo em vista o aumento significativo de pessoas contaminadas nos últimos dias.

Este Decreto disciplina medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), as quais deverão ser cumpridas integralmente por todos os órgãos da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Condeúba-Ba, além da população em geral, ficando determinada a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 20h às 05h, de 9 a 15 de junho de 2021, conforme prevê no seu Artigo 5º. As medidas são para todo o território do Município de Condeúba(BA), nos moldes previstos no Decreto Estadual nº 20.481 de 23 de maio de 2021.

Para informações complementares acesse aqui: Decreto nº 108l_