Resenhageral
O primeiro Complexo de Escuta Protegida do Nordeste, foi inaugurado na tarde desta sexta-feira (27), em Vitória da Conquista. O Complexo será gerido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e parceiros, como o Tribunal de Justiça da Bahia, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual e Secretaria de Segurança Pública.
A cerimonia contou com a presença da prefeita Sheila Lemos; a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves; o ministro da Cidadania, João Roma; a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer; a diretora executiva da Childhood Brasil, Laís Peretto; o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Luís Carlos Dudé; o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Michael Farias Alencar Lima. Também estiveram presentes promotores, juízes, representantes da segurança pública, sociedade civil, dentre outros.
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, lembrou durante a sua fala do período que viveu em Vitória da Conquista, emocionada, contou sobre o abuso sexual que sofreu aos seis anos de idade. “Se tivéssemos um espaço desse, se tivéssemos naquela época tanta gente envolvida com a proteção da infância, se naquela época todo mundo tivesse sendo treinado para ler os sinais que a criança estava mandando, eu mandei sinais, eu estava em profundo sentimento, em profunda dor, em profunda angústia e ninguém a minha volta leu os sinais que eu mandei”, relatou a ministra.
” Justamente na cidade em que eu fui machucada, agora eu sou ministra e por uma coincidência dos céus é a cidade que da o início a um grande trabalho no Brasil pelo fim da violência sexual contra crianças e adolescentes”.
Damares contou ainda, que fez questão de participar do evento de inauguração e relembrou dos momentos de conversa com o falecido Prefeito Herzem Gusmão.” Em 2016, fiz um compromisso com o então prefeito Herzem Gusmão, antes de me tornar ministra, para que ele trabalhasse para transformar Vitória da Conquista no melhor lugar do Brasil para se nascer mulher. E hoje, emocionada, vejo este compromisso começa a virar realidade”, declarou.
A construção do Complexo de Escuta Protegida, foi iniciado em 2019, fruto da gestão do Prefeito Herzem Gusmão, que durante a cerimonia foi lembrado e homenageado pelo seu empenho e trabalho na implantação do equipamento no município.
O Complexo de Escuta Protegida, estabelece a garantia e proteção para escuta e tomada de depoimento de crianças e adolescente vítimas ou testemunha de violência em inquéritos e processos judiciais. O Complexo funcionará por meio de demanda do Sistema de Justiça e do Sistema de Segurança Pública -. é composta por uma sala para o depoimento especial, uma sala para a escuta especializada e uma sala para a preparação da criança ou adolescente a ser ouvido, todas adequadamente equipadas, uma recepção e sala de administração.
“A construção deste Complexo representa um marco para a proteção das crianças e adolescentes. Assim, iremos avançar no aperfeiçoamento das nossas políticas sociais, para oferecer aos cidadãos que se encontram em situação de vulnerabilidade o direito de modificar sua realidade”, destacou o ministro da Cidadania, João Roma.
A criadora da World ChildHood Foundation, a rainha Silvia, da Suécia, enviou de Estocolmo um vídeo relatando a urgência de políticas públicas para prevenir e combater a violência contra crianças e adolescentes, principalmente a violência sexual. “Com este gesto de compromisso com os direitos humanos de crianças e adolescentes, Vitória da Conquista oferece ao Brasil uma boa prática de trabalho conjunto entre os entes federados. Reafirmamos nossa expectativa para que sirva de inspiração aos outros estados e municípios”, disse a rainha.
A experiência da implantação do Complexo de Escuta Protegida de Vitória da Conquista, o primeiro do Nordeste a adotar a Lei 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida), será destaque, mais uma vez, de evento realizado por instituição de fora do município.
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