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Associações do Corisco e Sapé Foram contempladas com recurso da Lei Aldir Blanc

 

O Secretário de Cultura Marcos Vinicius, ver. Maurilo com as mulheres do artesanato da Associação do Sapé

Neste domingo dia 25 de julho de 2021, o novo Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Lazer Marcos Vinicius, esteve visitando as Associações do Sapé e do Corisco, para dar orientação aos membros das duas entidades que foram contempladas com o recurso federal da chamada “Lei Aldir Blanc”. Na oportunidade foi dado a devida orientação de como gastar esses recursos, que vieram para o artesanato das duas Associações. 

A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020) define ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade, em função da Covid-19. Ela prevê o repasse de R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para medidas de apoio e auxílio aos trabalhadores da cultura atingidos pela pandemia.

O Presidente da Associação do Sapé José Aparecido Pereira nos disse: “Foi bastante proveitosa a reunião, pois, realmente requer muito cuidado quando envolve dinheiro oriundo do Governo Federal, as exigências são redobradas e todo cuidado ainda é pouco” disse José Aparecido.

Presidente da Associação do Corisco José Marques, O Secretário de Cultura Marcos Vinicius, ver. Maurilo e a funcionária da Cultura Maria de Fátima

O Presidente da Associação do Corisco José Marques de Brito, disee: “Ficamos contente com a visita do Secretário Marcos Vinicius e também com os esclarecimentos que estes nos trouxeram a respeito da forma de gastar esses recursos. Com essa parceria da Secretaria de Cultura podemos futuramente receber novos investimentos direcionados à cultura popular de artesanato”, afirmou José Marques. 

Programa Aldir Blanc Bahia anuncia oito editais com recursos de mais de R$ 50,7 milhões para Cultura

O Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura, inicia a programação com lançamentos de oito editais divididos entre Seleções Simplificadas Emergenciais e Premiações por meio do Programa Aldir Blanc Bahia.

O anúncio foi feito em transmissão realizada na terça-feira (29), e os primeiros certames, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (30), são os do Prêmio das Artes Jorge Portugal, da Fundação Cultural do Estado da Bahia.

Os outros terão publicação nos próximos dias. As seleções contemplam propostas das diversas linguagens artísticas, as manifestações populares, comunidades tradicionais e segmentos da cultura, além de patrimônio e salvaguarda, livro e leitura, memória e biblioteca.

Trazendo um investimento de mais de R$ 50,7 milhões para a cultura na Bahia, as convocatórias são realizadas com recursos do Governo Federal, através da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, em cumprimento à Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020.

As chamadas públicas para linguagens artísticas terão o percentual de 50% das cotas destinados à população negra.

POLÍTICA CULTURAL: Lei Aldir Blanc: quais artistas têm direito e como solicitar o benefício

RAQUEL MARTINS RIBEIRO
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O presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) sancionou, na segunda-feira (29/06), a Lei de Emergência Cultural. Batizada pela sua relatora, a deputada federal Jandira Feghali (PC do B-RJ), como a Lei Aldir Blanc — em homenagem ao compositor morto em maio em decorrência da Covid-19—, a PL 1075 destina R$ 3,6 bilhões da União para trabalhadores da cultura de todo o país.

A Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro

A Lei Aldir Blanc estendeu o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores na cultura e apoio a espaços culturais. Entre os beneficiários estão teatros independentes, escolas de música e capoeira, circos, cineclubes, centros de tradição regionais, bibliotecas e museus comunitários, festas populares, teatros de rua, livrarias, sebos, ateliês, galerias, feiras e galerias de arte.

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Lei Aldir Blanc: Senado aprova auxílio de R$ 600 a trabalhadores da cultura
João Bosco e Aldir Blanc

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Ainda segundo o texto — publicado no Diário Oficial da União na madrugada desta terça-feira (30/06), com veto ao artigo que estabelecia prazo de até 15 dias para o repasse pelo governo federal—, se enquadram como trabalhadores da cultura: artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, trabalhadores de oficiais culturais e professores de escolas de arte e capoeira.

Vale ressaltar que a verba a ser utilizada pela Lei Aldir Banc vem do Fundo Nacional de Cultura, com recursos federais já aprovados e não usados. Continue lendo