Tag: Corrupção

Detran-BA é alvo de operação da Polícia Civil contra fraudes nesta quarta (24)

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O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) é alvo de uma operação deflagrada pela Polícia Civil, na manhã desta quarta-feira (24).

Os agentes da Coordenação de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro da corporação cumprem mandados de busca e apreensão em empresas privadas, em duas fundações de direito privado e no órgão estadual.

Cerca de 70 policiais fazem parte da ação, batizada de Operação Mão Dupla, que é consequência de um inquérito dedicado a apurar fraudes entre o Detran, por meio da Escola Pública de Trânsito, e a uma fundação de direito privado de Salvador.

De acordo com a investigação, ilegalidades no processo licitatório e na execução do contrato geraram um prejuízo de aproximadamente R$ 19 milhões aos cofres públicos.

A apuração da Polícia Civil revelou a participação de ex-dirigentes do Detran-BA e de outros agentes públicos ligados ao órgão. Além disso, há indícios de lavagem de dinheiro.

Fonte: Brumado Urgente

PF investiga possível enriquecimento ilícito de ex-diretor do Denatran

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A Polícia Federal apura se um ex-diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) enriqueceu ilicitamente no período em que exerceu o cargo. Com salário líquido de R$ 5,5 mil, Carlos Magno de Oliveira é proprietário de uma casa avaliada em R$ 2 milhões, num condomínio fechado no entorno de Brasília. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Oliveira é funcionário público do governo federal desde 2006 e ocupou diversos cargos no Denatran. Em 2019, no início do governo de Jair Bolsonaro, chegou ao posto de diretor da autarquia de forma interina. No dia 4 de janeiro, porém, ele foi transferido para a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.

Na semana passada, ele foi alvo de uma operação que apura suspeita de desvio de dinheiro no órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura. Investigadores estiveram no imóvel em busca de documentos.

A investigação da qual ele é alvo apura se Oliveira, com a ajuda de outros funcionários, burlava o sistema de gravames do Denatran com a finalidade de desviar dinheiro público. O sistema é usado para registrar se um veículo está atrelado a algum tipo de contrato, como o de financiamento, servindo como uma garantia. Continue lendo

Advogados e servidor do TJ-BA envolvidos em fraude são alvos de nova denúncia

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Os advogados João Carlos Santos Novaes, Marco Aurélio Fortuna Dórea e o servidor público Carlos Alberto Almeida de Aragão, ex-diretor de Secretaria da antiga 11ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador (atual 3ª Vara), foram novamente denunciados nesta terça-feira (6), pelo Ministério Público da Bahia. Eles foram acusados pelos crimes de tentativa de estelionato, falsidade ideológica e fraude processual.

Carlos Novaes e Carlos Aragão estão atualmente custodiados no Centro de Observação Penal (COP) e Marco Aurélio no Batalhão de Choque da Polícia Militar. Eles já haviam sido denunciados pelo MP no final de setembro por integrar a organização criminosa que fraudava processos judiciais em trâmite na Justiça baiana, desarticulada pela ‘Operação Inventário’.

A denúncia decorre da revelação de novas fraudes processuais, em cinco ações de inventário protocoladas em 2016 de uma pessoa viva, que somam mais de R$ 2,6 milhões. O esquema envolveu falsificação de documentos como RG, certidão de óbito e correspondência do INSS. Conforme a denúncia, a fraude nas ações de inventário chegou a ser apontada pela vítima, que pediu a retificação. Com a sinalização da fraude pela vítima, a tentativa de estelionato foi frustrada. As investigações contaram com quebra de sigilos telefônico e telemático, que trouxe provas da associação entre os denunciados e seu objetivo de cometer as fraudes.

Segundo o MP, a organização criminosa possuía um núcleo falsificador, que fornecia informações acerca de correntistas com valores vultosos em conta corrente e de documentos materialmente falsos para instruírem as ações de inventário montadas pelos advogados; o núcleo causídico, “responsável por receber os documentos falsificados, conduzir os processos judiciais fraudulentos, sacar os alvarás fraudados e pulverizar os valores ilícitos aos demais agentes”; já o núcleo público era formado de pelo menos um servidor do Tribunal de Justiça da Bahia, responsável por manipular os dados cadastrais dos processos no sistema eletrônico do Poder Judiciário.

Fonte: Bahia Notícias

Prefeito de cidade na Paraíba é flagrado colocando dinheiro de propina na cueca

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Foto: Reprodução/TV Globo

O prefeito de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes (PSDB), cidade na Paraíba, apareceu em imagens captadas pela Polícia Federal escondendo maços de dinheiro na cueca. A sequência faz parte de denúncia da Operação Pés de Barro, deflagrada neste sábado, 21, que desarticulou organização criminosa dedicada à realização de pagamentos ilícitos e superfaturamentos de obras no sertão da Paraíba. As imagens foram divulgadas pelo Jornal Nacional, da TV Globo.

As investigações apuram pagamentos de propinas decorrentes do superfaturamento das obras de construção de uma adutora que deve se estender do município de São José do Rio do Peixe, na Paraíba a Uiraúna, no sertão da Paraíba. Entre outubro de 2018 e novembro de 2019, a empresa Coenco Construções, responsável pelas obras, recebeu dos cofres públicos R$ 14,7 milhões e, em decorrência da ação criminosa, repassou R$ 1,2 milhão ao deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB) e R$ 633 mil ao prefeito, como propina.

O inquérito policial federal teve por base uma proposta de colaboração premiada, apresentada pela Polícia Federal e acolhida pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que está em sigilo. De acordo com a Veja, a ação teve busca e apreensão no Congresso e o deputado Santiago foi afastado do cargo pelo ministro Celso de Mello. Outras cinco pessoas são acusadas de integrar o esquema.

O advogado de Wilson Santiago, Luís Henrique Machado, afirmou, em nota, que o parlamentar recebeu “com respeito e acatamento” a decisão do ministro Celso de Mello e que ele está “tranquilo e demonstrará a inexistência de qualquer relação com os fatos investigados”. Com base nas denúncias, a Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou os acusados pelos crimes de organização criminosa e corrupção e passiva.

Presidente da CNI é preso em investigação sobre corrupção no Sistema ‘S’

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RS – Renato Souza

                                                             (foto: Evaristo Sá/AFP)

O presidente da Confederação Nacional da Industria (CNI), Robson Braga de Andrade, é um dos 10 alvos de mandados de prisão temporária que estão sendo cumpridos pela Operação Fantoche, deflagrada na manhã desta terça-feira (19/2) pela Polícia Federal.Todos são acusados de corrupção na administração pública, fraudes licitatórias, associação criminosa e lavagem de ativos.

Robson Braga foi preso em Brasília e chegou à Superintendência da Polícia Federal por volta das 9h30, onde deve prestar depoimento. A ação investiga fraudes em contratos entre as empresas do Sistema S com o Ministério do Turismo. De acordo com a PF, uma empresa mantida pelo mesmo grupo familiar fraudou contratos firmados com as empresas do grupo e o ministério. A maior parte dos contratos irregulares estão voltados à execução de eventos culturais e de publicidade superfaturados e/ou com inexecução parcial.

Os recursos eram desviados posteriormente para a empresa de direito privado sem fins lucrativos. Robson assumiu a presidência da CNI em 2010, sendo reeleito em 2014 e 2018. O mandato dele a frente da entidade tem validade até 2022. Ele foi um dos primeiros a ser preso pelas equipes policiais.

Robson também foi presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG). Engenheiro mecânico, ele também preside a Orteng Equipamentos e Sistemas Ltda, sediada em Minas Gerais.

Em nota, a CNI afirmou que não teve acesso à investigação e acredita que tudo será devidamente esclarecido. “Como sempre fez, a entidade está à disposição para oferecer todas as informações que forem solicitadas pelas autoridades”, diz o texto.

https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2019/02/19/interna_politica,738390/presidente-da-cni-e-preso-em-investigacao-sobre-corrupcao-no-sistema-s.shtml

Polícia Federal faz buscas em endereços do ex-governador de Goiás Marconi Perillo

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Dinheiro apreendido com motorista de Jayme Rincon na operação Cash Delivery — Foto: Reprodução

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (28) uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Marconi Perillo (PSDB), ex-governador de Goiás e candidato ao Senado.

Como parte da operação, chamada de Cash Delivery, a PF prendeu Jayme Rincon, coordenador de campanha do atual governador de Goiás e candidato à reeleição, José Elinton (PSDB). Com o motorista de Rincon, a polícia encontrou maços de dinheiro vivo.

A assessoria de imprensa do governador José Eliton e com membros da campanha dele à reeleição foram contactados, mas não haviam se manifestado a até a publicação da matéria.

Por telefone, o advogado do ex-governador Marconi Perillo, Antônio Carlos Almeida, informou que ainda não tomou conhecimento sobre a operação e que tenta contato com o cliente.

Ao todo a operação tem 14 mandados de busca e apreensão e 5 de prisão temporária. Os mandados foram autorizados pela 11ª Vara de Justiça Federal em Goiás nas cidades de Aparecida de Goiânia, Pirenópolis e Aruanã, em Goiás, e em Campinas e São Paulo.

A Cash Delivery apura repasses indevidos para agentes públicos em Goiás. A cifra investigada é de mais de R$ 12 milhões. Continue lendo

Presidente da Câmara de Correntina e quatro vereadores são presos; grupo pediu propina de R$ 50 mil a prefeito

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Mandados foram cumpridos na Câmara Municipal de Veradores de Correntina (Foto: Arquivo Pessoal)

Segundo operação do Ministério Público, presos faziam parte de organização criminosa suspeita de fraudes em licitações e desvio de verbas públicas.

A operação “Último Tango”, deflagrada nesta quinta-feira (26) pelo Ministério Público estadual (MP-BA), prendeu o presidente da Câmara de Vereadores do município de Correntina, oeste da Bahia, Wesley Campos Aguiar, conhecido como Maradona, e mais quatro vereadores da cidade, que não tiveram nomes divulgados.

Segundo a promotoria, todos os presos estão envolvidos na formação de organização criminosa suspeita de fraudar processos licitatórios e contratos na cidade e desviar verbas públicas mediante pagamento de gratificações indevidas a servidores. O grupo também teria feito exigências ilícitas ao prefeito da cidade, inclusive a entrega de propina de R$ 50 mil para alguns vereadores em troca da aprovação de projetos de lei. Continue lendo

Presidentes regionais do PMDB são envolvidos em casos de corrupção

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LimaEx-Ministro e Presidente do PMDB Baiano Geddel Vieira Lima que está preso

Após afastar-se do ministério do presidente Michel Temer (PMDB), Geddel Vieira Lima recolheu-se em casa, mas não deixou de fazer política. À frente do diretório do PMDB da Bahia, lidava com a máquina burocrática do partido, que comanda mais 40 prefeituras no Estado.

Na segunda (3), Geddel foi preso na Operação Cui Bono?, sob acusação de obstrução da Justiça. Licenciou-se do cargo, mas continua como presidente do PMDB da Bahia.

Não é um caso único: Henrique Eduardo Alves, preso há um mês pela Lava Jato, também segue como presidente do diretório do partido no Rio Grande do Norte. Oficialmente, o baiano e o potiguar estão licenciados, mas continuam respondendo legalmente pelo partido.

Além de Geddel e Alves, outros oito gestores estaduais do PMDB são investigados por suspeitas de corrupção. Continue lendo

Weber e Fux vão relatar ações que pedem cassação de PT, PP e PMDB

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 Foto: Reprodução

Os ministros Rosa Weber e Luiz Fux foram sorteados na quarta-feira (8) relatores de ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pedem a cassação dos registros de PT, PP e PMDB. Rosa Weber relatará as ações sobre o PT e o PP e Fux, sobre o PMDB.

As ações são baseadas em investigações da Operação Lava Jato, segundo as quais os partidos receberam dinheiro público desviado da Petrobras, via doação de campanha, a título de propina. Desde o início das investigações, as legendas negam irregularidades, dizem quas doações foram legais e devidamente informadas à Justiça Eleitoral.

A representação contra o PT foi aberta no ano passado pelo presidente da Corte, Gilmar Mendes, e estava parada desde setembro, à espera da definição do relator, responsável por supervisionar o caso. Inicialmente, o processo foi encaminhado à então corregedora-geral eleitoral, Maria Thereza Assis Cavalcanti, mas ela questionou o envio.

Maria Thereza também defendeu a abertura de investigações semelhantes sobre PMDB e PP, que foram autorizadas, mas também ficaram à espera de relatores. De acordo com o G1, o plenário do TSE decidiu que relatores desse tipo de ação devem ser definidos por sorteio, sem a remessa automátiva ao corregedor-eleitoral, ministro Herman Benjamin.

Ranking de corrupção coloca Brasil em 79º lugar entre 176 países

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Estudo divulgado nesta quarta-feira (25) pela entidade Transparência Internacional aponta que o Brasil fechou o ano de 2016 em 79º lugar entre 176 países em ranking sobre a percepção de corrupção no mundo. Além do Brasil, estão empatados em 79º lugar Bielorrússia, China e Índia.

O ranking leva em consideração a percepção que a população tem sobre a corrupção entre servidores públicos e políticos. Quanto melhor um país está situado no ranking, menor é a percepção da corrupção por seus cidadãos. De acordo com o G1, a pontuação do ranking vai de 0 (extremamente corrupto) a 100 (muito transparente).

Segundo o estudo da Transparência Internacional, o índice brasileiro em 2016 é 40 – dois pontos a mais do que em 2015, quando foi 38. Apesar da melhora na pontuação, em 2016, o Brasil caiu três posições em comparação com 2015.

Os países que lideram o ranking da corrupção são Dinamarca e Nova Zelândia, com índice de transparência de 90. A Somália, com 10 pontos no ranking, é o país com maior percepção de corrupção dentre as nações analisadas. O país africano ocupa a última posição no ranking pelo décimo ano consecutivo.