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‘Brumado diz não a taxa de coleta de lixo e eu votarei contra’, dispara vereador Beto Bonelly (PSB)

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O vereador Alberto Elizeu de Jesus (PSB), o Beto Bonelly que é da base do Prefeito

O vereador Alberto Elizeu de Jesus (PSB), o Beto Bonelly, confirmou em entrevista nesta sexta-feira (06), voto contrário ao Projeto de Lei Complementar para instituir taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos (lixo).

O parlamentar disse ter ido às ruas da cidade para conversar com a população sobre a proposta e que a rejeição ao projeto é nítida. “Brumado diz não a taxa de coleta de lixo e eu votarei contra”, disparou. De acordo com Bonelly, a proposta será apresentada na sessão da próxima segunda-feira (09) e fez um alerta para uma possível manobra política de aceleração na votação.

“Corre o risco de ser colocado em votação, tendo em vista que, pode ter a liberação do requerimento por não ter passado pelas comissões do poder legislativo”, disse. Beto concluiu saindo em defesa dos munícipes, já que não suportam mais pagar tantos impostos. “Estamos atentos e podem ter certeza de que vamos permanecer ao lado da população”.

Guanambi: TJ-BA anula júri por conduta de promotor extrapolar limites legais

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Por unanimidade, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deu provimento ao recurso de apelação de um advogado e anulou a decisão de um promotor em Guanambi.

Segundo o órgão, o representante do Ministério Público (MP) “extrapolou limites legais” ao criticar o silêncio do réu no plenário e causou prejuízo à plenitude de defesa por apartes “repetidos e infundados”.

No recurso apresentado ao TJ-BA, o advogado Lúcio José Alves Júnior criticou o “tom de deboche” do promotor de justiça Ariomar José Figueiredo da Silva.

Para ele, o promotor se valeu de um “claro discurso de autoridade” para incutir nos jurados o entendimento de que um inocente não permaneceria em silêncio, induzindo-os a uma decisão condenatória.

O advogado também sustentou na apelação que houve cerceamento de defesa pelas “repetidas e infundadas interferências do promotor de justiça, mormente devido ao tom de menosprezo e deboche em suas palavras”.

A sessão do júri ocorreu no Fórum de Guanambi em 13 de abril de 2018. Já o acórdão foi publicado no último dia 28 de julho.

O mesmo promotor, em julho de 2019, em julgamento realizado na cidade de Feira de Santana, fez uma declaração polêmica ao saudar a defensora pública Fernanda Nunes Morais da Silva, que faria a sua estreia no plenário do júri.

Na época, ele disse para ela ficar calma porque “a primeira vez com um negão não dói”. O caso repercutiu na mídia e viralizou nas redes sociais.

Menino de 9 anos é atacado por um cão da raça pitbull a caminho da casa dos avós

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Foto: Lay Amorim

Um ataque de cão da raça pitbull foi registrado na noite da última sexta-feira (30), no bairro Santa Tereza, em Brumado. Segundo informações, um menino de 9 anos ficou ferido após ser atacado pelo animal a caminho da casa de seus avós na Rua Joaquim Caetano da Silva.

A vítima estava na companhia de dois primos quando o fato aconteceu. O cachorro acabou escapando da casa de seu proprietário, quando o mesmo abriu o portão e atacou a criança. Um homem que trafegava pelo local percebeu o ato e conseguiu retirar o braço do menino da boca do cachorro.

Em seguida, o pitbull avançou no rosto do garoto. A vítima ficou com ferimentos no rosto, peito e braços. A criança foi encaminhada para o Hospital Professor Magalhães Neto. Na unidade de saúde, ele foi atendido e levou 15 pontos no rosto. Ele passa bem e já teve alta hospitalar.

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Caminhão carregado com frutas tomba na rótula da BA-262 com a BR-030

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Um caminhão carregado com frutas que saiu da cidade de Rio de Contas com destino a Vitória da Conquista, tombou na tarde deste domingo (25), na rótula da BA-262 com a BR-030, na cidade de Brumado. Segundo o motorista do caminhão relatou que ao desviar de um veículo de passeio que entrou de vez na rotatória, perdeu o controle da direção e capotou o caminhão.

Um casal que estava a bordo do veículo de passeio foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado para o Hospital Magalhães Neto. O motorista do caminhão não sofreu ferimentos. A carga foi saqueada por populares. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou a ocorrência e controlou o trânsito no local.

Brumado: Uso indevido de carro legislativo pode culminar na perda do mandato parlamentar, diz advogado

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Um veículo oficial da Câmara de Brumado foi flagrado na quinta-feira (22) transportando membros de uma empresa para participar de uma licitação na cidade de Caetité. O vereador Wanderley Amorim da Silva (DEM), o Nem, realizou a solicitação de uso do carro à presidência da casa.

Em entrevista, o advogado eleitoral Manoel Nunes destacou que a situação pode ensejar, de forma concomitante, três tipos de responsabilização ao agente político: uma infração político administrativa no próprio parlamento, um processo judicial por ato de improbidade administrativa e um processo criminal, a depender das nuances do caso concreto.

Segundo Nunes, o parlamentar pode perder o mandato político em qualquer das instâncias. “A Câmara não pode, sob pena de prevaricação, se eximir de apurar o possível fato infracional”, pontuou. A presidência da Câmara Municipal deverá esperar o retorno do recesso parlamentar no dia 2 de agosto para abrir uma sindicância com a finalidade de apurar os fatos.

acheisudoeste

Brumado: TCM considera regular admissão de temporários e multa prefeito em R$ 2 mil

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Os conselheiros e auditores da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideraram regular, para fins de registro, o ato de admissão de pessoal temporário apresentado pela Prefeitura de Brumado, da responsabilidade do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB).

Segundo o relator do processo, o auditor Antônio Emanuel Souza, imputou ao gestor uma multa de R$ 2 mil. O processo seletivo, que foi realizado no exercício de 2018, teve por objeto a contratação de pessoal temporário para atuação em programas na área da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SESOC).

O certame envolveu a oferta de 23 vagas, sendo efetivadas 27 contratações. Após analisar os documentos, o auditor Antônio Emanuel Souza verificou que foram apresentados todos os dados exigidos, contudo, sinalizou que não foi possível gerar o Demonstrativo de Admissão de Pessoal por Edital, vez que a administração municipal não numerou os contratos, informação necessária para geração do relatório, de forma a cumprir integralmente ao que determina a Resolução TCM nº 1282/09.

O Ministério Público de Contas, através da procuradora Aline Paim Rio Branco, se manifestou pela concessão do registro do ato de admissão de pessoal, ao passo que, diante das falhas relacionadas ao sistema SIGA, recomendou que seja aplicada multa ao gestor responsável. Cabe recurso da decisão.

Governador da Bahia anuncia início das atividades do presídio de Brumado em agosto

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Obra orçada em R$ 20 milhões, o presídio de Brumado iniciará as suas atividades no início do mês de agosto deste ano. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa (PT), em sua passagem pelo município para inauguração da Policlínica Regional de Saúde.

“Já fizemos a licitação da empresa que vai fazer a gestão do presídio e está na fase final de recursos. Espero no mês de julho assinar o contrato com a empresa vencedora e, no mais tardar, no início de agosto, a gente colocar em operação o presídio de Brumado”, informou.

O governador destacou, na oportunidade, que a unidade prisional atenderá não só a cidade, mas toda a região, visto que os presos que se encontram, indevidamente, custodiados em delegacias serão transferidos para o presídio. “Esperamos muito tempo em função das disputas judiciais, mas isso foi superado”, completou.

Com golpe ‘mata leão’, guarda impede roubo de fios de iluminação no mercado municipal

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No último sábado (03), o guarda civil municipal Marcos Aparecido impediu o roubo de fios de iluminação na região do estacionamento do Mercado Municipal de Brumado. Em entrevista o guarda relatou que, por volta de 11h, flagrou um indivíduo quebrando a caixa que guarda os fios com uma pedra.

“Peguei ele de surpresa, de costas, com um mata-leão. Ele tentou correr, foi difícil controlar. Mas consegui, junto com um colega, segurar ele. Quando estávamos em luta com ele no chão, a polícia militar, que estava passando no comércio, deu apoio a gente”, contou.

O guarda informou que o indivíduo é velho conhecido da região do mercado, onde praticava diversos delitos, e já tem várias passagens pela polícia. O mesmo foi conduzido à delegacia para adoção das medidas cabíveis.

Corpo é encontrado no Rio do Antônio após ter membros amarrados com pedras com as próprias roupas

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Na tarde desta terça-feira (29), um corpo foi encontrado dentro do Rio do Antônio, no Bairro Brisas, na cidade de Brumado. Em entrevista uma testemunha informou que a vítima, do sexo masculino, teve as roupas amarradas com pedras aos braços e pernas para que afundasse no rio.

“Houve muita dificuldade por parte da polícia técnica para resgatar esse corpo e ele ser identificado. Só encontramos depois que o corpo ficou em estado de gigantismo e boiou”, disse.

Segundo a testemunha, ainda não há confirmação da identidade da vítima. “O corpo está irreconhecível. Foi encaminhado no mesmo momento para o Departamento de Polícia Técnica para ser identificada a identidade da vítima”, contou. A polícia trabalha com a hipótese de execução.

Juiz fala sobre instalação da 2ª Vara Cível na expectativa de eliminar 8 mil processos acumulados

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A 2ª Vara Cível será instalada hoje terça-feira (29), na comarca da cidade de Brumado. A solenidade será simbólica, com número limitado de pessoas, em razão da pandemia.

Em entrevista, o juiz diretor do Fórum Duarte Moniz, juiz Genivaldo Alves Guimarães, disse que a instalação representa uma necessidade antiga da comarca para melhor assistência jurisdicional do povo.

“O Tribunal de Justiça, verificando que havia espaço físico no fórum e número de servidores, decidiu instalar a 2ª Vara Cível para que haja uma divisão de tarefas. A 2ª Vara Cível ainda não tem um juiz titular. Estamos aguardando a publicação dos editais de remoção e promoção. Acreditamos que isso não irá demorar”, afirmou.

Segundo o magistrado, com a instalação da vara, a expectativa é de sejam eliminados cerca de 8 mil processos acumulados na comarca, que engloba as cidades de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras, garantindo assim o princípio da razoável duração do processo.

“Existe um número enorme de processos acumulados. Com essa instalação, será viabilizada a melhor assistência da população à justiça para resolução dos conflitos em um prazo razoável”, declarou o magistrado.