Loteamento Chácaras Aeroporto

Comarca de Condeúba está com os dias contados

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Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

De acordo com o Edital do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia publicado ontem dia 4 de dezembro de 2018, haverá uma votação amanhã dia 6/12, se aprovado todas as Comarcas de  entrância Inicial (que é o caso de Condeúba) serão desativadas. veja mais a seguir:

CADERNO 1 – ADMINISTRATIVO > COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
COMISSÃO DE REFORMA JUDICIÁRIA, ADMINISTRATIVA E REGIMENTO INTERNO

PAUTA DE JULGAMENTO
Processos que deverão ser julgados em sessão Ordinária que será realizada em 06/12/2018 às 15:00h, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – Sala 305-M Prédio Anexo

PAUTA DIA 06/12/2018
Nº
Processo
Requerente
Assunto
Relator

1
2018/59953

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar
Apresenta proposta de alteração da Resolução nº 18/2016, que redefine a competência das varas de Fazenda Pública de matéria fiscal na CMC de Salvador
Desa. Cynthia
09/08/2018 Desa. Márcia
2

2018/66366

Dra. Rita Ramos,Juíza Assessora Especial da Presidência II
Proposta de alteração da Resolução CM -01 de 24 de janeiro de 2011, que cria e regulamenta o programa de perícias, em adequação às disposições das Resoluções do CNJ 127/2011 e 23/2016.

Sorteio

3

2018/65027

Des.Gesivaldo Nascimento Britto, Excelentíssimo Presidente
Proposta de Resolução para desativação de comarcas de entrância Inicial.
Sorteio

Salvador, 06 de dezembro de 2018
Mônica Maria Teixeira de Carvalho Almeida
Supervisora de Expediente

Reeleito presidente da Amavale, prefeito de Caculé vai a Brasília em busca de recursos para região

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Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na última semana, o prefeito da cidade de Caculé, José Roberto Neves (DEM), o Beto Maradona, foi reeleito presidente da Associação dos Municípios da Serra Geral (Amavale), que compõe 22 municípios da região.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Maradona reforçou que continuará o seu trabalho em prol da luta municipalista. Já pensando nisso, ele destacou que está em Brasília em busca de mais recursos para os municípios da região. “Já cumprindo o nosso mandato e dever como presidente da associação, trabalhando junto aos prefeitos e aos municípios”, completou.

Maradona informou que participou de audiências com os senadores Walter Pinheiro, Lídice da Mata e Otto Alencar a fim de viabilizar benefícios para os municípios e ainda estará no Congresso para defender a causa municipalista, entre as quais a reversão da decisão de diminuir o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Que os municípios continuem, cada vez mais, arrecadando recursos e melhorando a vida dos cidadãos. É isso que a gente deseja”, finalizou.

80% dos consumidores negativados em outubro já haviam atrasado outras contas nos últimos 12 meses

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Reprodução do site da CDL

Em média, inadimplentes reincidem nos atrasos três meses após não pagaram uma conta. Volume de consumidores que conseguiram sair da lista de devedores cresce 9,5% no acumulado em 12 meses. Para especialistas, Natal deve estimular regularização de contas

Quitar uma dívida atrasada, mas poucos meses depois retornar para a lista de inadimplentes. Ou, antes mesmo de sair do cadastro de inadimplentes, ser negativado por outra dívida. Essa é a realidade de muitos brasileiros que, por falta de planejamento ou dificuldades financeiras, voltam a ter o CPF negativado ao não pagarem suas contas. Dados apurados pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) revelam que, do total de consumidores que foram negativados no último mês de outubro, 80% são reincidentes, ou seja, já haviam aparecido no cadastro de devedores ao longo dos últimos 12 meses. Nesses casos, 25% haviam regularizado a dívida anterior, enquanto 55% ainda estavam com uma dívida pendente.

Na avaliação do presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior, antes mesmo de propor ao credor uma negociação de dívidas, é importante que o consumidor estude, avalie e planeje uma proposta de pagamento que seja adequada para sua realidade. “Um dos grandes erros cometidos numa renegociação é aceitar os termos do acordo sem ter plena consciência de que o combinado será cumprido. Se o consumidor atrasar as parcelas acordadas, nada impede que seu nome volte para a lista de inadimplentes, o que pode aprofundar o problema”, alerta do presidente. Continue lendo

Bolsonaro quer subir idade mínima do INSS em dois anos

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Folha de S.Paulo e UOL

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou ontem que deverá enviar uma proposta de reforma da Previdência fatiada ao Congresso.

O objetivo é começar as alterações nas aposentadorias pela criação da idade mínima.

A ideia, disse Bolsonaro, é “aumentar a idade mínima em dois anos para todo mundo”, mantendo a diferença para homens e mulheres.

Mas Bolsonaro não esclareceu de qual patamar partiria esse aumento.

A proposta atual, que está parada no Congresso, propõe idades de 62 anos, para mulheres, e de 65, para homens.

“Não podemos deixar o Brasil virar a Grécia. Partidos falaram que estão dispostos a votar ‘sim’”, disse.

Chuva em Guanambi é destaque no Hora 1 da Rede Globo

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Foto: Reprodução/TV Globo

O Hora 1 desta quarta-feira (05), primeiro telejornal da Rede Globo, destacou as chuvas que estão caindo em municípios baianos na última terça-feira (04) . No bate-papo sobre a previsão do tempo, a apresentadora Monalisa Perrone e o garota do tempo Jacqueline Brazil comentavam sobre a chuvarada que atinge o sudoeste e o Vale do São Francisco, além de regiões do Norte, Nordeste e Recôncavo baiano.

Em Tremedal choveu 95 mm, Guanambi 94 e Curaçá 89. O programa mostrou imagens das fortes chuvas que atingiram a cidade de Milagres, onde o gestor municipal decretou situação de emergência. Já em Coaraci, no sul do estado, três pessoas morreram dentro de um veículo, que foi arrastado pela correnteza.

Condeúba: Completa anos hoje Thais Pereira, mãe de Brayan

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Por oclides da Silveira

Thais com seu inseparável tesouro Brayan

Olá Thais!!! Hoje é seu aniversário, este dia não poderia ser mais belo do que está sendo, primeiramente por causa da chuvinha mansa que não se cansa de cair, para alegria dos sertanejos e também por conta do seu aniversário, tantas e amigas e amigos que neste dia pensaram em você e no Braynha, lhe desejaram boa sorte, feliz aniversário, que Deus lhe acompanhe, Deus ti abençoe e tantas outras citações sobre você. Pois bem, nossa querida sobrinha, um feliz aniversário e muitas felicidades, que o Senhor lhe dê sempre a sorte de viver em paz, onde e com quem quer que você esteja. Amém!!!

Beijão dos tios Oclides e Carol.

Política: Vereador Vado Malassombrado é dado como desaparecido após 40 horas

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O vereador Edivaldo Ribeiro e Silva, conhecido como Vado Malassombrado, de 48 anos, é dado como desaparecido após 40 horas. Segundo informações da Delegacia de Proteção à Pessoa (DPP), ele desapareceu no dia 3 de dezembro de 2018. Quem conseguir informações sobre o edil deve entrar em contato por meio do número 71-3116-0357.

Mais informações em instantes.

Prazo final de implementação de placas do Mercosul é prorrogado

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Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O processo de adoção de placas do Mercosul para os veículos brasileiros começou em setembro em alguns estados do país. Na Bahia, a medida entraria em vigor nesta segunda-feira (3), mas foi prorrogada para o dia 17 de dezembro. O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) pediu prorrogação do prazo ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) por causas no número baixo de empresas fabricantes e estampadoras de placas, que se cadastraram no Denatran para oferecer o serviço no estado.

Segundo o Detran-BA, é preciso que pelo menos 60 empresas se cadastrem para o novo emplacamento. No entanto, somente 32 empresas estão cadastradas para prestar o serviço. A nova placa será obrigatória para os veículos zero quilômetro e nos casos de transferência de propriedade, de jurisdição e de município e alteração de categoria do veículo.

O valor médio cobrado pelas placas atuais no estado é de R$ 195. Conforme o Detran-BA, a previsão é de que o preço não sofra alteração. No entanto, o Detran explica que esse valor não é regulado pelo departamento, e sim, estipulado pelas empresas que fazem e estampam as placas. A placa terá quatro letras e três números, emblema do Mercosul, bandeira do Brasil, marca d’água e código de barras bidimensional (QR-Code).

Saiba calcular o valor de sua aposentadoria no INSS

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Fernanda Brigatti
do Agora

Uma dúvida comum aos trabalhadores em fase de aposentadoria é qual será o valor do benefício que receberão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ao pendurar as chuteiras; se ele será ou não suficiente para ter uma vida tranquila.

Oficialmente, a Previdência não faz a simulação desse valor, mas o segurado consegue uma estimativa no site do instituto: www.inss.gov.br.

O sistema exige que o segurado informe mês a mês as remunerações que recebeu desde julho de 1994.

A média salarial, que é o valor-base para todos os benefícios, é calculada considerando apenas os salário em reais e, por isso, os mais antigos não entram na conta.

Ao preencher as remunerações no simulador, quanto mais próximas essas informações estiverem do cadastro do INSS, maiores as chances de o resultado ser similar ao valor da aposentadoria, caso o segurado fizesse o pedido hoje.

No site, o instituto informa que o resultado não tem valor oficial.

Ministério lança 3º Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil

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A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), vinculada ao Ministério do Trabalho (MTb), lançou na última terça-feira (27), o 3º Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador, com os eixos das ações assumidas pelos diversos órgãos nacionais e internacionais para erradicação do trabalho infantil no Brasil.

O documento é referência nas ações de combate ao trabalho infantil no país e enumera 93 atividades consideradas insalubres e perigosas para pessoas com menos de 18 anos, definidas no marco legal da Convenção 182.

Na Lista são tipificados, por exemplo, todas as formas de escravidão ou práticas análogas à escravidão; a utilização, a demanda e a oferta de pessoas com menos de 18 anos para a prostituição, a produção de pornografia ou atuações pornográficas; a utilização ou o recrutamento e a oferta de crianças e adolescentes para atividades ilícitas, especialmente a produção e o tráfico de drogas; e ainda trabalhos que possam prejudicar a saúde, a segurança e a moral das crianças ou adolescentes

Riscos – A Lista, além de fazer a descrição dos trabalhos, aponta os prováveis riscos ocupacionais para as crianças e adolescentes e as possíveis repercussões à saúde, num problema que atinge milhares de crianças e adolescentes no país.

O MTb combate, por meio da inspeção do trabalho, toda e qualquer forma de trabalho infantil, retirando as crianças do trabalho e facilitando-lhes o acesso à escola. A fiscalização atua em parceria com organizações governamentais e não-governamentais.

Somente no primeiro semestre deste ano, a Auditoria Fiscal do Trabalho realizou 6.421 ações fiscais contra o trabalho infantil, sendo 3.873 apenas no combate às piores formas, identificando 1.035 casos de exploração.