Mineração em Caetité – Bahia: Contradições de uma tragédia anunciada
Por Fernanda Oliveira Rodrigues
De Caetité (BA).
O Projeto de Mineração Pedra de Ferro pertencente à mineradora Bahia Mineração S.A, cuja maioria de seu capital é de uma empresa com sede no Cazaquistão e outra parte com sede em Luxemburgo, se tornou muito conhecido e propagandeado no Estado da Bahia, principalmente nos municípios de Caetité e Pindaí.
Aqueles que se dedicam à implantação do Projeto tem anunciado as boas novas que os municípios de Caetité e Pindaí receberiam com a implantação de tão “gloriosa” obra, essas exaltações situam-se principalmente no discurso da geração de emprego e renda. O poder público de Caetité incluindo seu prefeito e maioria dos vereadores prometem que a operação da mina Pedra de Ferro gerará mais de 20 mil empregos para a cidade.
No entanto, como em todos os grandes projetos estruturais construídos com o objetivo de atender a realização das demandas do mercado financeiro, o Projeto Pedra de Ferro propagandeia um conto de fadas, que como todos já sabem, inexiste na vida real. E portanto, os reais impactos e degradações que vem sendo ocasionados e podem se alastrar com o prosseguimento desta exploração mineral tem sido escondidos da população caetiteense, pindaiense e guanambiense que seriam os maiores impactados pelo empreendimento, caso se consolide o projeto de instalação da Barragem de Rejeitos requisitada pela empresa.
É importante esclarecer que o projeto Pedra de Ferro pretende extrair 15 milhões de toneladas de concentrado de minério de ferro, durante 15 anos, resultando em 32 milhões de toneladas de minério retirado da cava.
Além da barragem de rejeito que apresenta grande ameaça ao meio ambiente e a centenas de famílias, para operação da Mina é necessário fazer-se o rebaixamento do lençol freático da área da cava. E aqui começam as contradições anunciadas por esse projeto:
1- A área destinada à mineração para empresa Bamin tem um grande potencial hídrico e fonte de abastecimento e recarga de 26 nascentes, além de ser um divisor de águas das bacias do São Francisco e Rio de Contas. Essa fonte hídrica é necessária para o abastecimento de milhares de famílias nos municípios de Caetité, Pindaí e Licínio de Almeida, que utilizam água do Poço da Cachoeira, mapeado onde está prevista a instalação da Barragem.
2- Para iniciar e manter a operação da Mina, a empresa pretende realizar o rebaixamento do lençol freático, isso implica reduzir o nível de água que atualmente se encontra em 900 metros para 300 metros através da perfuração de poços profundos.
3- O consumo de água apresentado pela empresa é de um nível estratosférico, e , considerando-se o fato de localizar-se no Polígono das secas, a quantidade de água requerida para o Projeto Pedra de Ferro chega a ser assustadora. Vejamos alguns dados: 480 m³/h, ou seja 480000 mil de litros retirados do rebaixamento do lençol freático. 765m³/h- 765000 mil de litros de água a serem retirados do Rio São Francisco no Município de Malhada, por hora. Além de outras quantidades mencionadas pela própria empresa no RIMA. Para realizar a exploração do minério de Ferro a empresa fará uso de aproximadamente 114.000.000.000 (cento e quatorze bilhões) de litros de água por ano, o que daria para se construir 2.192.307 cisternas de produção (52.000 litros cada cisterna para o consumo humano. (CPT; MAM , 2017)
4- A instalação da Barragem de Rejeito destruiria uma área de vegetação nativa preservada de 719 hectares. Nessa área se localiza o Riacho Pedra de Ferro , responsável pela formação do maior córrego conhecido na área como Rio Grande , e um dos afluentes do Rio Carnaíba de Dentro (afluente da Bacia do Rio São Francisco), um dos principais responsáveis pelo abastecimento e irrigação de inúmeros agricultores familiares em Ceraíma, Guanambi, além de outras localidades.
5- A área da Alternativa 2, além de suas nascentes como o Pedra de Ferro e o Poço Cachoeira é composta por uma área florestal de grande riqueza em termos de biodiversidade, e por se tratar de uma área de ecótono apresenta tanto espécies endêmicas de flora de Cerrado e Caatinga, como contém vegetação de porte arbóreo remanescente de Mata Atlântica.
Esta realidade está acontecendo em Condeúba, e o gestor municipal e os vereadores estão de olhos vedados na questão da política publica de meio ambiente, as mineradoras estão levando as nossas riquezas e deixando destruição no nosso município. Em breve estarei deixando a presidência, e o Conselho Municipal de Defesa de Meio Ambiente, por conta da falta de apoio e estrutura do Conselho pois estou na presidência a um ano fazendo o impossível para que o Conselho saia da gaveta por parte dos gestores e realmente se torne uma política pública municipal conforme os ditames da Lei nº 140/2011 e a Resolução CEPRAM nº 4327/2013.
E qual é a situação do “Porto Privado”
que seria construído em Ilhéus????