ÍNDIO PASSA A TER OS MESMOS DIREITOS DO CIDADÃO COMUM

Por Thiago BragaFaz longo tempo que o índio, considerado “ser da natureza”, tem direito assegurado por lei, de cultivar a terra onde nasceu, se criou e vive. Ele (a) trabalha no arado da forma que bem entende, “sem prestar contas a ninguém” sendo, apenas, assistido pela FUNAI. O “pele vermelha” tem liberdade de escolha, no tocante à assuntos de ordem pessoal, familiar e social. “Dono da terra” para sempre? Segundo texto legal, homem/mulher indígena dispõe dessa prerrogativa, pois aquilo que é “solo sagrado” se torna zona de proteção por parte do órgão fiscal. Num primeiro momento, inserido na sociedade moderna. Lembrando, é claro, de sua presença na história épica.

Mas, agora, a conversa é outra. Para o novo governo (Bolsonaro 2019), índio merece o mesmo tratamento do homem branco. Precisa, porém, “andar sem guia”, face à sua capacidade de pensar, agir e treinar as próprias habilidades: mão de obra, técnicas de uso de recursos, prática de esportes, (opcional). Onde e como? Recebendo o devido apoio do ente público. Acesso a saúde (serviço bucal, exames, retirada de remédios na farmácia popular), educação, transporte, moradia, dentre outros. Nada de privilégio no sentido de mandar e desmandar em grandes terrenos, muita das vezes, sem serventia, sendo que o mesmo não adquiriu por compra ou permuta, carecendo, sobretudo, desta atividade meio (comércio). “Cai em si”, entendendo o que é contrato, alqueire, braça de terra, sistema de irrigação, imposto de renda, além de outros. É possível sanar dúvidas e buscar soluções para casos desta natureza. O que vale é a informação levada a sério.

Em outras palavras, índio não deve viver isolado, em aldeias ou reservas ambientais mas, “ser visto como gente”, educado e pronto para servir seu país. Deve aprender cantar o hino, conhecer a Constituição Federal, frequentar a cidade, votar no dia do pleito, possuir caderneta de vacinação, etc. Caçar e pescar? Existem outros desafios que requer força física, aptidão e auto – conhecimento. Tal pensando em nada desvaloriza a figura do índio, uma vez respeitado, dentro do território pátrio. “Ir e vir”, com plena certeza de chegar em casa, fazer compras (dinheiro em espécie), dirigir automóvel, “pôr carta” no correio… No entanto, sua cultura precisa manter – se de pé, como arte, costumes, linguagem, culinária e outros. “Um pouco de cidadania não faz mau a ninguém”.