Categoria: Política

Conheça as verdadeiras funções de um Vereador

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Nos tempos de hoje é essencial conhecer e entender o papel dos nossos representantes na politica, Um deles é o vereador, mas afinal, você sabe o faz um vereador?

Os vereadores são representantes do povo, um agente político eleito pelo voto direto e secreto da população. Eles trabalham diretamente na busca de resolução de interesses da população da cidade, integrando assim, o poder legislativo na Câmara Município.

Uma das principais funções desenvolvidas por eles, está em representar os interesses da população perante o poder público. Continue lendo

Política: “Sairemos maiores e mais fortes”, diz Lula em carta ao MST

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu às “vozes” que lhe desejam “um ‘bom dia’ todas as manhãs” em carta endereçada ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) com data desta segunda (23). O petista diz no texto que “sairemos maiores e mais fortes desta situação”. “Nós estamos do lado certo da história.”

O petista também afirma que o MST “sabe o que é sentir na pele a dor da injustiça, da perseguição e dos processos fabricados e manipulados”.

A carta foi entregue a João Pedro Stédile, líder do movimento.

Leia a íntegra do documento:

“Meus queridos companheiros do MST,

Sei que muitas das vozes que me desejam um “bom dia” todas as manhãs são vozes dos companheiros e companheiras do Movimento Sem Terra. O MST, mais do que ninguém, sabe o que é sentir na pele a dor da injustiça, da perseguição, dos processos fabricados e manipulados, e das inúmeras prisões e mortes de companheiros que lutam pela terra e por uma vida digna.

A dedicação, a solidariedade e o carinho que vocês demonstraram nas caravanas que realizamos pelo Brasil continuam firmes e fortes depois de todas as arbitrariedades cometidas contra mim. Eu tenho certeza que todos nós sairemos maiores e mais fortes desta situação. Nós estamos do lado certo da história.

A todos vocês que acreditam na minha inocência e lutam contra a injustiça, serei sempre grato.

Um abraço fraterno. Luiz Inácio Lula da Silva”

Presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa se torna réu em ação movida pelo MPF

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Prefeito de Bom Jesus da Lapa e Presidente da UPB – Eures Ribeiro Pereira

Após ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa, a Justiça Federal tornou réu, em 12 de abril, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e atual prefeito do município por ignorar pedidos de informação feitos pelo órgão. Eures Ribeiro Pereira se recusou a prestar informações referentes à gestão municipal de lixo e resíduos sólidos. Os esclarecimentos seriam utilizados pelo MPF para apurar as condições da cidade após representação feita pela ONG Lapa Limpa, que alegava diversas irregularidades ambientais cometidas pela Ecolurb durante o descarte do lixo.

De acordo com a ação, o MPF solicitou ao prefeito informações sobre a gestão dos resíduos sólidos em Bom Jesus da Lapa, indicando as empresas responsáveis pela coleta e pela destinação dos resíduos, em especial dos sólidos hospitalares. Requereu, ainda: o encaminhamento de cópia do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, ou a apresentação de justificativa para sua elaboração; e esclarecimentos sobre a titularidade dos imóveis onde se localizavam os “lixões” da cidade.

Segundo o MPF, foram enviados três ofícios ao gestor requisitando as informações: o primeiro em agosto de 2014, depois em fevereiro de 2015 e por fim, em maio do mesmo ano. No entanto, de acordo com o órgão, “em que pese o recebimento pelo próprio prefeito, e mesmo diante da exposição das consequências advindas da adoção da postura ilegal, este optou por não responder ao ofício encaminhado, o que sinaliza não uma simples falha administrativa, mas a existência do firme propósito de não atender requisição do Ministério Público”.

Na ação, o MPF requereu a condenação do réu nas sanções previstas nos artigos 12, inciso III, da Lei nº 8.429/92, que estabelece, por exemplo, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.

Número para consulta processual na Justiça Federal: 2381-37.2015.4.01.3315 – Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia

“Eleições 2018: compromisso e esperança”, CNBB lança comunicado sobre ano eleitoral

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Foi divulgada na tarde desta quinta-feira, 19 de abril, a mensagem “Eleições 2018: compromisso e esperança”, apresentada por Dom Murilo Sebastião Krieger, Arcebispo Primaz do Brasil, junto ao presidente da CNBB o arcebispo de Brasília (DF), Cardeal Sergio da Rocha e o arcebispo de Porto Alegre (RS), Dom Jaime Spengler. Nela os bispos oferecem importantes diretrizes para os católicos brasileiros neste ano eleitoral e abordam temas como a corrupção e a atenção às notícias falsas (fake news).

A seguir, a íntegra do documento dos bispos brasileiros no marco da sua 56ª. Assembleia Geral:

ELEIÇÕES 2018: COMPROMISSO E ESPERANÇA

MENSAGEM DA 56ª ASSEMBLEIA GERAL DA CNBB AO POVO BRASILEIRO

“Continuemos a afirmar a nossa esperança, sem esmorecer” (Hb 10,23)

Nós, bispos católicos do Brasil, conscientes de que a Igreja “não pode nem deve ficar à margem na luta pela justiça” (Papa Bento XVI – Deus Caritas Est, 28), olhamos para a realidade brasileira com o coração de pastores, preocupados com a defesa integral da vida e da dignidade da pessoa humana, especialmente dos pobres e excluídos. Do Evangelho nos vem a consciência de que “todos os cristãos, incluindo os Pastores, são chamados a preocupar-se com a construção de um mundo melhor” (Papa Francisco – Evangelii Gaudium, 183), sinal do Reino de Deus.

Neste ano eleitoral, o Brasil vive um momento complexo, alimentado por uma aguda crise que abala fortemente suas estruturas democráticas e compromete a construção do bem comum, razão da verdadeira política. A atual situação do País exige discernimento e compromisso de todos os cidadãos e das instituições e organizações responsáveis pela justiça e pela construção do bem comum. Continue lendo

Prisão de Lula impulsiona filiações, e PT lança campanha com o nome do ex-presidente

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Foto: Ricardo Stuckert

O Partido dos Trabalhadores lança nesta segunda (23) nova campanha nacional de filiação, intitulada “Sou Lula, sou PT”. A sigla decidiu estimular adesões após constatar que o número de ingressos espontâneos foi impulsionado pela prisão do petista. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, desde que o ex-presidente foi detido, há 15 dias, 3.230 pessoas se registraram na legenda – quase 30% do total de 11 mil inscrições contabilizadas desde janeiro.

A operação será inaugurada na reunião do diretório nacional, em Curitiba. De acordo com registros internos, o PT tem hoje 2,1 milhões de filiados, dos quais 44% são mulheres. Esse índice sobe para 51% nas cidades com mais de 500 mil habitantes. Dilma Rousseff, que estará em Curitiba, participará da campanha

Prefeito Interino é preso suspeito de raptar e abusar de menina de 8 anos

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Segundo a PM, criança conseguiu fugir e pediu ajuda a um casal que passava pelo Vale do Igapó, em Bauru. Advogado de Paulo Henrique de Araújo (PSDB) foi à delegacia e não quis se manifestar sobre o caso.Prefeito de Bariri (ao centro) foi levado para a delegacia suspeito de raptar e estuprar menina (Foto: Reprodução/TV TEM)

O prefeito interino de Bariri, Paulo Henrique Barros de Araújo (PSDB), de 34 anos, foi preso por suspeita de raptar e abusar de uma menina de 8 anos, na manhã deste sábado (21), no Vale do Igapó, em Bauru (SP).

A TV TEM procurou a assessoria da Prefeitura de Bariri e do PSDB na cidade, mas ninguém se manifestou sobre o assunto. Um advogado que se apresentou como defensor do prefeito na delegacia não quis comentar o caso. Continue lendo

A crise hídrica em Condeúba e região

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Em 2013 muito se falava em crise hídrica em nossa região. Entretanto, nesse mesmo período fomos agraciados com fortes chuvas, com volume d’água suficiente para encher nossos reservatórios. Depois disso ficamos um bom tempo sem se falar em crise hídrica e hoje não passamos um dia sem que o assunto seja pauta em qualquer roda de amigos ou reuniões setoriais.

Em pronunciamento feito na Rádio Liberdade FM 104,9, dia 13 de abril, a pedido do Sr. Prefeito Silvan Baleeiro, o Secretário Municipal de Administração, Toninho de Filó, falou da escassez de recursos hídricos no sentido de que “Nossa missão aqui hoje é no sentido de buscar conscientizar cada cidadão sobre o uso racional da água, que deve ser feito visando superar esse momento crítico da escassez de chuvas em nossa região”. E acrescentou: “a situação de nossos mananciais é preocupante, razão pela qual não podemos descuidar da gestão dos recursos hídricos, como também a população não pode se desmobilizar nas ações de redução de consumo e uso racional da água”.

A Prefeitura Municipal de Condeúba tem tomado algumas iniciativas visando alertar ao DNOCS, EMBASA, INEMA, e àqueles que consomem águas provenientes do Açude Champrão, via tubular, carro-pipa, bombas para irrigação, além de outras formas adotadas, usuários esses do nosso município de Condeúba, Cordeiros e Piripá, zonas urbanas e rurais, a fim de procurar amenizar esse problema, pois o se esperava é que no período de novembro a março as chuvas fossem mais frequentes e volumosas em nossa região, no entanto, isso não aconteceu.

A primeira providência a ser tomada foi em janeiro, onde o Secretário Municipal de Agricultura, Leandro Faria, juntamente com sua equipe, discutiram essa questão com o Prefeito Silvan, e entenderam ser pertinente acionar o DNOCS – Departamento Nacional de Obras Contra a Seca, por estar o Açude Champrão localizado numa área federal. Então, no dia 22 de janeiro deste ano, protocolaram um ofício na Coordenadoria de Salvador, relatando a grande preocupação com a escassez das chuvas. Logo em seguida o Prefeito emitiu ofício à EMBASA, sugerindo um plano de ação, comunicando essa providência à Câmara Municipal de Vereadores de Condeúba, aos usuários que captam água diretamente do açude através de bombas e carros pipas, e ao INEMA – Instituto Estadual Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Continue lendo

Fim do incentivo fiscal pode inviabilizar a cultura do Algodão no Oeste da Bahia

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Com risco de onerar o custo de produção, encarecer os gêneros alimentícios e os derivados do algodão para o consumidor final, além de comprometer a competitividade do Brasil no mercado internacional, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de número 5553 de autoria do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) preocupa a Câmara Temática dos Insumos Agropecuários (CTIA) e foi o tema da reunião realizada nesta segunda-feira (16/04), em Brasília. A ADI contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) a redução de 60% da base de cálculo do ICMS de defensivos químicos nas saídas interestaduais e também nas operações internas envolvendo os produtos, assim como a isenção total do IPI sobre agroquímicos nacionais e estrangeiros. Os incentivos fiscais relativos ao ICMS são cláusulas do Convênio 100/97 e a renúncia do IPI foi concedida por decreto na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi). Continue lendo

Cordeiros: Prefeito e vereadores se reúnem com a Embasa para tratar da escassez de água na Barragem Champrão

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Na manhã dessa quinta-feira(19), recebemos no plenário da Câmara de Vereadores, o Gerente Regional da Embasa, Joselito Pires e o Gerente de Operação de Água, Álvaro Aguiar, que a pedido do Prefeito Municipal, Delci Luz, se colocaram à disposição da população em audiência pública, com o objetivo de explanar a atual realidade do Açude do Champrão, conhecido como barragem de Condeúba.

Segundo os gestores da Empresa Baiana de Águas e Saneamento, várias ações já estão sendo desenvolvidas para o enfrentamento da crise hídrica. Estudos para verificar o exato volume de água existente no açude já estão sendo realizados, além disso, a empresa encaminhou uma equipe ao município para avaliar a operação dos sistemas de abastecimento para uma futura adequação, caso necessário.

O Gerente Regional, Joselito Pires, apresentou alternativas, caso o açude venha a zerar a sua disponibilidade hídrica, informando que a empresa procederá com a locação ou perfuração de poços artesianos mantendo o abastecimento de água para a população, outrossim, alertou que esta precisa ficar atenta ao uso racional da água. Sabemos que a crise hídrica é uma realidade não somente da nossa região, mas de muitas regiões do país, por isso, devemos pensar no futuro e economizar.

O Prefeito Delci Luz, relatou a sua preocupação diante da atual situação hídrica, informando que a administração municipal vem buscando alternativas para minimizar os impactos da seca através de ações como: perfuração de poços artesianos e implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água nas comunidades rurais, limpeza de aguadas e barragens, manutenção de convênio através do Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro – Operação Pipa.

Destacou que existe um projeto de construção de uma barragem para o município, e que os ex-prefeitos José Roberto e Edvar Ribeiro e a gestão atual, vem cobrando dos órgãos responsáveis, a concretização do serviço, mas sem sucesso até o momento. Informou ainda que durante o seu mandato continuará buscando alternativas que reduzam os impactos causados pela seca e continuará cobrando a materialização da tão sonhada barragem para o município de Cordeiros.

Ao término das explanações, os cidadãos presentes foram convidados a apresentarem seus questionamentos e cobranças aos gestores. Logo após, a audiência foi encerrada com a fala do gerente da Embasa, se comprometendo com a causa hídrica cordeirense, e se colocando à disposição deste município.

O Governo Participação e Trabalho agradece a presença dos representantes da sociedade civil e religiosa, do vice-prefeito Teco dos vereadores de Cordeiros , Presidente da Câmara Fabiano Gomes , Dão Jóia, Ademar, Renerinho, Pedro Gregorio, Gil de Altino e Zé de Leia e dos vereadores de Condeúba, Silvano Santos e Conceição Nascimento. Enfatizamos que mesmo diante das alternativas apresentadas pela Embasa, esta Gestão conta com a compreensão e colaboração de cada cidadão cordeirense no uso consciente da água. Convidamos a todos a levantar a bandeira em favor do racionamento da água hoje, para não faltar amanhã.

ASCOM
Pablo Henrique