Categoria: Política

Condeúba: Realizada a 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, com a promulgação da nova Lei Orgânica do Município

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Por Oclides da Silveira

O Prefeito Silvan Baleeiro e o Presidente da Câmara Silvano dos Santos exibindo a Lei Orgânica Municipal momentos depois da promulgação

PEQUENO EXPEDIENTE:                                                                                                                               Nesta quinta-feira a noite dia 1º de novembro de 2018, foi realizada a 32ª Sessão Ordinária da Câmara. Inicialmente foi entoado o Hino Nacional, em seguida feito a oração do  Pai Nosso, depois feito a leitura da Ata da Sessão anterior e também as leituras do convite da escola Eleutério Tavares, depois a leitura da Moção de Pesar nº 002/2018, leitura do Ofício  nº  250/2018, leitura dos Projetos de Lei nº 021 e 022/2018. Leitura do Parecer das Comissões aos Projetos de Resolução nº 06/2018 e 019/2018 e ainda a leitura da Indicação nº 043/2018 do vereador Maurílio Guilherme.

GRANDE EXPEDIENTE: 

Vereador Reginaldo Sobrinho do Nascimento

Reginaldo Sobrinho – PSB. Usando a tribuna disse: “O Executivo mandou o Projeto de Lei que versa sobre o Código Tributário do Município, devemos fazer algumas discussões a respeito do mesmo para melhorar seu conteúdo. É de suma importância que seja votado e aprovado esse Projeto ainda este ano, tendo em vista que esse tipo de Lei é sempre aprovada para entrar em vigor no ano seguinte. Quero aqui falar do Projeto de Lei que dá nomes às ruas e praças no Distrito da Feirinha, além de dar nome ao Cemitério do Grama. Vou falar do tema que dominou os meios de comunicações nesta semana que foi a chuva, ficamos muito felizes pela maravilhosa chuva que caiu, porém estamos apreensivos com o que ocorreu em especial na região do Baixão com o rompimento da barragem daquela localidade, causando prejuízos de bens móveis e móveis de grande monta, sou solidário a vereadora Nena e o povo das localidades que teve suas casas invadidas pela água. Confesso que fiquei triste quando vi a Barragem do Riacho Seco quebrada, aquilo foi feito com dinheiro nosso e perdemos tudo, é lamentável que os políticos tenha feito obras às pressas nas vésperas das eleições para tentar reverter a obra em votos, as vezes não tem a mesma qualidade de uma obra executada no meio do mandato do Prefeito. Essa é a forma velha de fazer política, isto está totalmente falido, está condenado a questão de reeleição, o povo quer algo novo, está ai os exemplos das últimas eleições deste ano, as fortes mudanças que aconteceram no cenário político do Brasil. Aproveito a presença do Prefeito Silvan para cobrar dele a reconstrução de nossas barragens que quebraram”, pontuou o tribuno vereador Reginaldo. Continue lendo

Carta a Jair Bolsonaro

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Por Eduardo Affonso

Caro Jair

Independentemente de ter votado ou não em você, torço — e muito! — pelo seu sucesso.

Torço porque, apesar de suas frases infelizes e do preconceito que nunca procurou esconder, você é depositário das esperanças de milhões e milhões de brasileiros. São pessoas que o admiram ou apostam em você para nos livrar de um mal maior. Tomara que não estejam cometendo um equívoco.

É que não temos tido muita sorte com presidentes. A maioria errou feio. Collor, Lula e Dilma, por exemplo, chegaram como a salvação da lavoura, mas traziam consigo uma praga de gafanhotos.

Talvez por isso muita gente tenha embarcado nas narrativas distópicas e delirantes que a esquerda andou espalhando por aí (que você vá dizimar as mulheres, chacinar os negros, massacrar os LGBTs, trucidar os de humanas; impor a censura, acabar com a cultura, devastar a Amazônia, implantar uma ditadura nazifascista, institucionalizar a tortura, voltar com as aulas de OSPB…). Esse Brasil desertificado, bestificado e retrógrado, dominado por machos brancos heterossexuais de exatas realmente não parece uma boa ideia.

Sem qualquer pretensão a côutchim e sem me meter no seu programa de governo, queria que você pensasse nisto com carinho:

— Já passou da hora de enquadrar os meninos. Ensine-os a soletrar “poço”, a não quebrar placa, a respeitar as instituições. Não precisa bater: o exemplo costuma dar ótimos resultados. Faça valer a hierarquia — ou você corre o risco de criar corvos que lhe comerão os olhos.

— Arrume uma função relevante para o seu vice. Vice ocioso é a oficina do diabo (pergunte ao Figueiredo e à Dilma). Mantenha-o a prudente distância dos civis que fazem perguntas.

— Não entre no toma lá dá cá. Não faça conchavo. Não receba empresário de madrugada para conversas pouco republicanas. Não venda medidas provisórias. Não se encontre às escondidas com ministros do STF. Não use o Ministério para livrar ninguém da cadeia. Não passe pano para malfeito. Aliás, não use eufemismos: chame as coisas pelo nome.

— Não bata boca. Não faça comentários racistas ou sexistas. Conservadorismo não significa atraso, intolerância. Não, não precisa ser politicamente correto: polidez e bom senso resolvem.

— Não plante canteiro com formato de revólver nos jardins do Alvorada. Não se abolete no sítio de amigos. Não dê dinheiro para ditadores amigos. Não fique amigo de ditadores. Não aceite agrados de empreiteiras. Se alugar um imóvel, pague em dia — de preferência em dia que exista no calendário.

— Seja fiel à Constituição. Resista à tentação de trocá-la por uma mais nova.

— Não traia quem lhe deu voto de confiança, e respeite quem o negou. Seja inflexível no fundamental (a ética, a moral, o bem comum) e conciliador no acessório. Ajude a Lava-Jato a terminar a limpeza que ela começou. Não faça, nem permita que se faça, mais sujeira para a Lava-Jato limpar.

— Descupinize o Estado. Deixe-o mais leve, mais ágil, mais saudável. Dê um basta nos privilégios; acabe com os feudos, as tetas, as tretas. Desestatize, desburocratize, reforme. Melhore a vida do cidadão. Devolva com saúde, educação, saneamento, infraestrutura e segurança o imposto que ele paga. Entre escola e presídio, invista nos dois, para que, sem partido e sem facção, ambos efetivamente eduquem. Corte gastos e gaste melhor.

— Assim que puder, condene claramente a tortura. Demonstre apreço pela democracia, pelos direitos humanos, pelos direitos civis, pelo desenvolvimento sustentável. Resgate estas pautas, que foram sequestradas pela esquerda e estão, coitadas, em cativeiro há tantos anos. Mostre que as minorias não precisam passar o resto de suas vidas reféns dos progressistas, servindo de escudo humano para quadrilhas que as manipulam com a desculpa de protegê-las.

Você terá uma grande bancada e imenso apoio popular. Desarme o espírito, aposente os gestos bélicos, e contará também com os que não votam em você, mas cultivam essa estranha mania de ter fé no Brasil.

Eleições 2018: “Temos que nos acostumar a viver com a verdade”, diz presidente Bolsonaro

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O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) fez um duro discurso após ser proclamado vencedor da corrida eleitoral de 2018. O novo morador do Palácio da Alvorada afirmou nas redes sociais que o povo precisa se acostumar a “viver com a verdade”.

“Nós temos que nos acostumar a viver com a verdade. Não existe outro caminho se não a paz e a prosperidade. O povo tem o direito de saber o que acontece no seu país”, discursou, em uma live nas redes sociais.

Ele atacou os opositores. “Graças a Deus o povo entendeu perfeitamente. Alguém, sem um grande partido e sem fundo partidário, com grande parte da grande mídia criticando e me colocando muitas vezes em uma situação vexatória”, continuou.

“Não poderiamos continuar flertando com o socialismo, comunismo e o extremismo da esquerda. […] O que eu mais quero é, seguindo ensinamentos de Deus, ao lado da Constituição Brasileira, inspirado em grandes líderes mundiais e com uma grande assessoria técnicas, começar a fazer um governo no ano que vem que possa realmente colocar o Brasil em um lugar de destaque”, completou.

E bradou: “Temos tudo para ser uma grande nação”.

Eleições 2018: confira o que pode e o que não pode no momento da votação

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Nos próximos domingos (28), os brasileirão votarão às urnas para o segundo turno das eleições 2018. Na oportunidade, será eleito o novo presidente do Brasil, além de governadores de alguns estados. Na Bahia, mais de 10,3 milhões de eleitores estão aptos para retornar às urnas e votar no segundo turno.

Para votar, eleitor precisa comparecer ao local da votação com com um documento oficial com foto ou ter o aplicativo e-título da Justiça Eleitoral no celular. Eleitores com biometria podem apenas apresentar o e-Título. Caso contrário, será obrigatório a apresentação do documento oficial com foto. Certidões de nascimento e casamento não são aceitas. O voto é obrigatório para brasileiros entre 18 e 70 anos e facultativo para analfabetos e jovens entre 16 e 18 anos.

Além disso, no momento da votação, algumas coisas são permitidas e outras não, conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Confira:

O QUE PODE
Permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato
Permitida a divulgação, a partir das 17 horas do horário local, das pesquisas realizadas no dia da eleição referentes aos cargos de Governador, Senador, Deputado Federal, Estadual e Distrital.
Os comércio poderão funcionar, desde que os estabelecimentos que funcionarem neste dia proporcionem efetivas condições para que seus funcionários possam exercer o direito e o dever do voto
Permitido levar uma “cola” com os números dos candidatos para a urna de votação
Permitida a fiscalização do partido ou coligação durante a votação na seção eleitoral.

PROIBIDO
Proibido ao eleitor portar aparelho de telefonia celular, máquina fotográfica, filmadora, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto
Proibida, até o término da votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bem como bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos
Proibido o uso, por mesários, fiscais partidários e servidores da Justiça Eleitoral, o uso de roupas ou objetos que contenham propaganda por partido, coligação ou candidato.
Proibida a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos de propaganda política na internet.
Proibido o uso de alto-falantes e amplificadores de som
Proibido a promoção de comício ou carreata
Proibida a boca de urna
Proibido impedir que um eleitor vote
Proibido distribuir qualquer tipo de propaganda eleitoral, como santinhos ou panfletos.
Proibido oferecer alimentos ou transporte de eleitores
Proibida a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos e a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos nas aplicações de internet

ELEIÇÕES 2018: Perdeu o título de eleitor? Veja que documento levar para votar

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Apesar de ser importante, o título não é obrigatório no dia da votação. Conheça outras alternativas
Por Gabriel Vital

Não é obrigatório levar o título de eleitor no dia da eleição

Vai se aproximando a data da eleição e as pessoas começam a procurar o título de eleitor. Muitos não se lembram onde guardaram o documento e, então, se desesperam por achar que não poderão votar. Mas não é bem assim. Apesar de ser importante, o título não é obrigatório no dia da votação.

Eleitores que não o encontrarem podem votar normalmente, levando apenas um documento de identificação oficial com foto. O titulo de eleitor serve mais para saber qual a sua sessão eleitoral, mas essa informação pode ser consultada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Basta acessar www.tse.jus.br. Na seção “Serviços ao eleitor”, clique em “Local de votação”. Depois, é só inserir o nome completo, a data de nascimento e o nome da mãe. Ao clicar em “Consultar”, aparecerão suas informações, como o número do seu título de eleitor, o local de votação, a zona e a sessão eleitoral. Anote esses dados em um papel e leve-os no dia de votar. Dessa forma, fica mais fácil de encontrar sua sessão.

Outra opção é baixar o aplicativo e-Título (Android|iOS) para acessar a versão digital do seu título de eleitor. Nesse caso, você terá, na tela de seu celular, todas as informações necessárias para votar. Continue lendo

Condeúba: Realizada a 31ª Sessão Ordinária da Câmara, hoje foi só “vapt” 15 minutos de duração

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Por Oclides da Silveira

Momento inicial com entoação do Hino Nacional

Realizado nesta quinta-feira dia 25 de outubro de 2018, a  31ª Sessão Ordinária Câmara, hoje só deu tempo falar “Vapt”, quando voltamos pra falar “Vupt” já tinha acabado a Sessão. Brincadeira a parte, mas na realidade a duração dessa Sessão deve ter sido recorde absoluto, pois, durou apenas e tão somente 15 longos minutos.

PEQUENO EXPEDIENTE:                                                                                                                                    Leitura da Ata da Sessão anterior,  Leitura do Oficio Circular nº 001/2018 e leitura do Projeto de Lei nº 020/2018 de autoria do vereador Arlindo Cruz indicando o nome do Barão José Egídio de Moura e Albuquerque para o Cemitério Municipal. O Barão José Egídio foi o primeiro Intendente de Condeúba de 14 de abril de 1890 a 14 de dezembro de 1892, foi portanto no seu mandato que deu-se início na construção desse Cemitério, que só foi concretizada a obra em 1902, onze anos depois. Continue lendo

Eleições 2018: TRE autoriza Marcelle Moraes a deixar o PV

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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE) acatou, na manhã desta segunda-feira (22), o pedido da vereadora Marcelle Moraes para deixar o Partido Verde (PV) sob o argumento de “perseguição política”. Em entrevista ao BNews, Marcelle afirmou que um dos motivos do conflito foi o fato de ela ser mulher.

“Sempre sofri, mas quando Marcell saiu tornou-se pior. Principalmente, por eu ser mulher e por Ivanilson [Gomes, presidente do PV na Bahia]. Ele nunca se mostrou contrário à minha saída. O MP, inclusive, foi muito solícito”, disse.

A vereadora declarou que pretende encontrar um partido que “abrace a causa animal”, mas garantiu que ainda não conversou com nenhuma legenda. “Quero encontrar um partido que abrace as minhas causas. Que seja um partido leve, que abrace a causa animal em nossa sociedade”, acrescentou.

MDB foi rebaixado para ‘segundo time’, diz ministro de Temer

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Foto: Lúcio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados

Acostumado a ser o partido do poder, que se adapta a qualquer governo, o MDB do presidente Michel Temer já está se preparando para ficar fora do Palácio do Planalto. “O MDB agora está no segundo time”, disse o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, após lembrar o fiasco da legenda nas urnas, no primeiro turno das eleições.

No quarto andar do Planalto, Marun carrega diariamente um calhamaço de quase duas mil páginas, chamado por ele de “bíblia política”, sob o título “Ações já executadas e as que serão executadas até o final de 2018”.

O documento está à espera da equipe de transição do presidente eleito, seja ele Jair Bolsonaro (PSL) ou Fernando Haddad (PT).”Tenho certeza de que o Brasil vai ter saudade do governo Temer”, afirma Marun, que classifica o indiciamento do presidente pela Polícia Federal, no inquérito dos Portos, como “festival de ilações”.

Na avaliação do ministro, ao entrar para a segunda divisão, o MDB não será mais protagonista da cena política e, em 2019, ficando ao lado dos “balzaquianos”, partidos que têm cerca de 30 parlamentares, “uns mais, outros menos”. Há quatro anos, o MDB elegeu 65 deputados federais.

Agora, porém, a bancada caiu quase pela metade e, no rastro da alta impopularidade de Temer, ficou com 34. No Senado, o presidente do MDB e líder do governo, Romero Jucá (RR), não conseguiu nem mesmo renovar o mandato.

“Houve uma destruição da política. Quem sobreviveu? Quem tinha radicais ao seu lado, Lula e Bolsonaro. Quem não tinha foi levado pelo tsunami”, argumentou Marun, citando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso pela Lava Jato, e o candidato do PSL. O mapa das urnas indica que as maiores bancadas da Câmara serão as do PT e do PSL, mas grandes partidos ainda tentam atrair “nanicos” para ampliar suas fileiras.

Condeúba: Realizada a 30ª Sessão Ordinária da Câmara, hoje foi “vapt e vupt”

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Por Oclides da Silveira

Momento em que os vereadores cantavam o Hino Nacional

Hoje quinta-feira dia 18 de outubro de 2018, foi realizada a 30ª Sessão Ordinária da Câmara, usando a expressão do professor Raimundo, hoje foi “vapt e vupt”.         PEQUENO EXPEDIENTE: Às 19:00 horas foi entoado o Hino Nacional, em seguida feito a oração do Pai Nosso. Depois feita a leitura da Ata da Sessão anterior e lido também o ofício nº 050/2018 do Presidente da Câmara encaminhado ao Chefe do Executivo.

GRANDE EXPEDIENTE e  ORDEM DO DIA: Passou em branco, nada a declarar.

Vereador Arlindo da Silva Cruz (Arlindo Guarda)

Arlindo Cruz do – PROS. Usando o tempo de liderança disse: “Quero parabenizar a Categoria dos ACS – Agentes Comunitários de Saúde e dos ACE – Agentes de Combate às Endemias pela derrubada do veto Presidencial. O piso e o reajuste da Categoria passará a vigorar a partir do ano que vem. Após o presidente da República, Michel Temer, sancionar a Medida Provisória 827/2018 com vetos aos trechos que tratavam do reajuste de 52,86% do piso salarial em três anos e o reajuste anual a partir de 2022, os parlamentares decidiram, em votação no Congresso Nacional nesta quarta-feira, 17 de outubro, pela derrubada dos vetos. Quero parabenizar também o Prefeito Silvan que está atendendo nossa reivindicação no sentido de ter iniciado a limpeza da calha do Rio Condeúba a partir do Distrito da Feirinha, a obra está em andamento”, disse Arlindo.

Vereador Maurílio Guilherme de Sousa

Maurílio Guilherme – PT. Usando o tempo de liderança disse: “Congratulo com vereador Arlindo, mas também quero deixar registrado que no dia do leilão eu a vereadora Conceição e o Presidente Silvano dos Santos fizemos essa mesma reivindicação ao Prefeito, dissemos a ele que chamasse os Prefeitos dos municípios de Cordeiros e Piripá para participar desse trabalho, pois, eles também são interessados. O prefeito Silvan nos afirmou que estaria iniciando esse trabalho imediatamente”, pontuou Maurílio.

Às 19:35 a pauta foi esgotada e não havendo nada mais a se tratar, o Presidente Silvano dos Santos agradeceu a presença dos munícipes e convidou a todos para prestigiar a final do campeonato Sub-20 no próximo domingo no Distrito da Mandassaia, onde será disputado entre as equipes do Mandassaia X Piripá, o jogo começará às 15:00 horas. Em seguida foi encerrado os trabalhos. Faltaram na Sessão de hoje os vereadores José Ribeiro Reis e Maria Neres de Sousa Brito (Nena).

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General eleito pede impeachment e prisão de ministros do STF

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Foto: Divulgação, O general Eliézer Girão Monteiro Filho que foi eleito deputado federal

O general Eliéser Girão Monteiro Filho, deputado federal eleito pelo PSL no Rio Grande do Norte, defendeu o impeachment e a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) responsáveis pela libertação de políticos acusados de corrupção, como o ex-ministro José Dirceu, do PT, e os ex-governadores do Paraná Beto Richa e de Goiás Marconi Perillo, ambos do PSDB.

Segundo ele, “o impeachment de vários ministros” se insere em um “plano de moralização das instituições da República”. “Não tem negociação com quem se vendeu para o mecanismo”, escreveu Girão em sua conta no Twitter no último dia 11, em referência à série O Mecanismo, produzida pela Netflix, sobre a Lava Jato. “Destituição e prisão”, acrescentou.

Questionado pela reportagem sobre a declaração, o general disse que o “Senado tem de cumprir o papel dele”. O impeachment de ministros do Supremo deve ser votado pelo Senado e aprovado por dois terços da Casa. Ele é possível em caso de crime de responsabilidade, como proferir julgamento quando suspeito na causa ou exercer atividade político-partidária.