Categoria: Política

Eleições 2020: Braulina Lima lança pré-candidatura e dispara contra atual gestão em Aracatu

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Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Bastante conhecida no meio político da cidade de Aracatu, Braulina Lima (PR) acaba de lançar a sua pré-candidatura para disputar a prefeitura municipal. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Lima disse que se colocou à disposição da comunidade, já pensando em 2020. “O município de Aracatu vive um momento muito crítico.

Está tudo bagunçado e a gente não vê nada funcionando. Hoje, Aracatu está vivendo uma regressão muito grande”, declarou, acrescentando que a situação piorou bastante de 2016 para cá. A pré-candidata afirmou que o povo de Aracatu é muito sofrido e precisa de atenção, especialmente na saúde e educação.

Lima criticou a atual administração, que, segundo ela, poderia ter renovado o Reda recentemente realizado pelo município a fim de dar oportunidade aos trabalhadores, porém não o fez e os mesmos estão na insegurança se terão trabalho ou não. Para ela, a contratação de pessoas sem o devido concurso público é um problema no município, aliado a questões na rede de saúde, educação e infraestrutura.

Juiz proíbe a Governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra, de pagar o próprio salário e de seus comissionados enquanto o salário dos servidores estiver em atraso

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Governadora Fátima Bezerra – PT

O juiz Marcos Vinicius Pereira Junior, atendendo a pedido do Vereador do Solidariedade, Sargento Ezequiel Pereira da Silva Neto, vereador do Solidariedade em Currais Novos, concedeu liminar proibindo a governadora Fátima Bezerra de pagar o salário dela e de seus cargos comissionados antecipados, enquanto os salários dos servidores concursados do Estado continuam atrasados em 13º de 2017, novembro de 2018, dezembro de 2018 e 13º de 2018.

Na ação que encaminhou à justiça, o sargento explica que o Governo de Fátima fere a ordem cronológica de pagamento de milhares de outros servidores quando antecipa o seu salário e os dos seus comissionados sem atentar para os atrasados.

“Estas escolhas atentam contra os princípios norteadores da administração pública, inseridos no caput do art. 37 da Constituição Federal, violando requisitos básicos da administração pública.”, diz um trecho da ação do sargento.

A ação ainda diz que: “Só para exemplificar a gravidade dos fatos, vale dizer que servidores nomeados em 2019 estão tendo seus salários adiantados em detrimento dos demais que permanecem percebendo em atraso, por decisão da atual Governadora, sendo que esta antecipação além de injustificável a esses servidores e a própria Governadora causa prejuízo ao erário público, atentando contra todos nos cidadãos livres e conscientes dos nossos direitos e deveres para com a nossa população.”

“Outrossim o pagamento antecipado de salários promove dois prejuízos ao erário público:

a) O primeiro porque promove o endividamento do Estado pelo atraso injustificável, permitindo que os servidores possam buscar multa, juros e correção monetária pelo atraso; b) O segundo porque o Estado perde receitas pela antecipação, tais como, as percebidas pela aplicação diária dos recursos.”

Blog: Jair Sampaio

 

 

Governo abre processo para apurar quebra de barragem em Brumadinho

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Foto: Divulgação

O Ministério de Minas e Energia, dirigido pelo almirante Bento Lima Leite, determinou a instauração de processo administrativo para obter informações referentes ao rompimento da barragem da mineradora Vale na mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), no dia 25.

A portaria foi publicada nesta segunda-feira, 11, no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, o processo administrativo servirá para a adoção de providências que se fizerem necessárias quanto à prevenção, controle e mitigação das consequências dos danos provocados pelo rompimento no município mineiro, bem como para a adoção de providências quanto à segurança de barragens.

Segundo a Veja, boletim divulgado no domingo contabilizava 165 mortos após a tragédia e 160 desaparecidos entre funcionários da mineradora, terceirizados que prestavam serviços à Vale e membros da comunidade. Há ainda 138 pessoas desabrigadas e duas seguem hospitalizadas – dezessete dias após o rompimento da barragem.

1ª semana de novos deputados federais gerou mais de 600 projetos

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Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Na primeira semana de trabalho da Câmara na nova legislatura, os 513 deputados eleitos e reeleitos em outubro apresentaram mais de 600 projetos, entre os quais uma nova versão do Escola Sem Partido, uma proposta que transforma a Bíblia em patrimônio imaterial e outra para implantar microchip em animais domésticos.

Também há projetos para mudar nomes de aeroportos, conceder títulos honoríficos a cidades, autorizar o funcionamento de cassinos no país e fixar o preço do botijão de gás de cozinha.

Segundo o G1, até as 20h de sexta-feira (7), o total de projetos apresentados na semana era de 608. O número inclui projetos de lei, projetos de lei complementar, projetos de decreto legislativo e projetos de resolução.

A posse dos deputados eleitos e reeleitos foi no dia 1º, mas a legislatura teve início oficialmente na segunda-feira (4). A tramitação dos projetos na Câmara varia conforme o tipo de proposição.

Os projetos de lei, por exemplo, geralmente são distribuídos de acordo com as comissões temáticas, passam pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e seguem diretamente para o Senado. Se houver recurso, precisam ser votados no plenário.

Também há a possibilidade de se criar uma comissão especial para aglutinar todas as propostas que tratam do mesmo tema, o que, em tese, agiliza a tramitação.

´Senado da República envergonha a nação brasileira`, diz senador Ângelo Coronel

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Senador Ângelo Coronel – Bahia

Depois de ter dito que o “Senado da República envergonha a nação brasileira”, o senador baiano Ângelo Coronel voltou a chamar atenção ao pronunciar a frase “Senado sem fraude” ao depositar o seu voto na urna durante o tumultuado processo de votação para eleger o presidente do Senado Federal neste sábado (2).

Coronel, que acabou obtendo 8 votos, lutou bravamente com todas as manobras políticas como um dos seis candidatos ao cargo, tentando anular o segundo procedimento de votação, já em andamento quando o senador Renan Calheiros foi à Tribuna para retirar a sua candidatura, certamente vendo que a situação não lhe favorecia, e perder era tudo que não parecia estar em seus planos.

Fechado o resultado, foi eleito o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) com 42 votos, seguindo Esperidião Amin (PP-SC) – 13 votos, Ângelo Coronel (PSD-BA) – 8 votos, Reguffe (sem partido-DF) – 6 votos, Renan Calheiros (MDB-AL) – 5 votos, e Fernando Collor (Pros-AL) – 3 votos.

Por: CliC101 | Idalício Viana

TRABALHADOR RURAL NÃO PRECISARÁ MAIS DE SINDICATO PARA SE APOSENTAR, PROPÕE RELATOR

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O trabalhador rural não precisará mais da intermediação dos sindicatos para conseguir uma declaração de sua atividade e, com isso, conseguir se aposentar, segundo proposta do relator da reforma da Previdência Social, deputado Arthur Maia (PPS-BA).

De acordo com ele, uma autodeclaração será suficiente para ele ser enquadrado como trabalhador rural e ter direito à aposentadoria nessa condição.

“Hoje existe em relação aos rurais uma realidade em que os trabalhadores usam como intermediário para conquistar sua aposentadoria o sindicato. Acontece que isso é desnecessário. Não tem por que o sindicato se colocar como intermediário nessa relação. A autodeclaração do próprio segurado especial perante o INSS se declarando como produtor familiar, e juntando toda documentação que juntava antes, já é suficiente”, disse Maia a jornalistas.

Segundo ele, a proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma da Previdência não determina qual será o valor da alíquota contribuição do trabalhador rural. Acrescentou, porém, que seu texto estabelece que será “semelhante ou inferior” ao do MEI (microempreendedor individual) – que recolhe 5% do salário mínimo.

“Há um consenso que isso ainda é muito para o trabalhador rural. Pensamos em algo equivalente ao que é pago ao sindicato. Que não vai mais precisar funcionar como intermediário. Em vez de pagar ao sindicato, vai pagar ao INSS”, informou o relator da reforma da Previdência. Seu parecer será lido nesta quarta-feira na comissão especial da reforma da Previdência Social.

Pela proposta do relator para os trabalhadores rurais, a regra geral prevê que eles poderão ser aposentar com 60 anos de idade e 20 anos de contribuição na regra geral. O governo queria igualar as condições do trabalhador rural ao privado, para 25 anos de contribuição e 65 anos de idade mínima, mas isso não foi contemplado no parecer do relator.

O relator Arthur Maia informou ainda que, na transição, a idade mínima subirá a cada dois anos, até atingir os 60 anos. Essa contribuição deverá ser regulamentada em 24 meses, após a conclusão da reforma da Previdência, continuando válida a contribuição sobre a produção (que é opcional) durante esse período, informou o relator.

Deputados estaduais tomam posse na Assembleia Legislativa da Bahia

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Foto: Anna Valéria/TV Bahia

Os 63 deputados estaduais eleitos em 2018 assumiram mandatos nesta sexta-feira (1º). A solenidade de posse ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA), em Salvador.

Dos 63 deputados estaduais, 39 são parlamentares que conseguiram se reeleger e outros 24 assumem primeiro mandato na função. De acordo com o G1, logo após posse, os parlamentares elegeram a nova Mesa Diretora da Casa Legislativa para o biênio 2019-2020.

Deputado Nelson Leal é eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia

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Novo Presidente da ALBA Deputado Nelson Leal

Nesta sexta-feira (01), o deputado estadual Nelson Leal (PP) foi eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para o biênio 2019-2020. Foram 62 votos favoráveis e 01 contrário. O progressista disputou a vaga contra Hilton Coelho (PSOL), que obteve apenas o próprio voto.

Também foram eleitos para compor a mesa diretora: Alex Lima (PSB) como 1º vice-presidente, Ivana Bastos (PSD) como 2º vice-presidente, Fabrício Falcão (PCdoB) como 3º vice-presidente, Soldado Prisco (PSC) como 4º vice-presidente, Maria Del Carmen (PT) como 1ª secretaria, Tom Araújo (DEM) como 2º secretário, Talita Oliveira (PSL) como 3º secretário e Euclides Fernandes (PDT) como 4º secretário. Fabiola Mansur (PSB), Samuel Jr (PDT), Pedro Tavares (DEM), Jurailton Santos (PRB) e Neusa Cadore (PT) foram escolhidos como suplentes.

Governo Municipal de Condeúba entregou carros novos e deu início a cobertura da feira livre

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Por Paulo Henrique

Local onde vai ser coberto a feira livre juntamente com os veículos novos que administração adquiriu e apresentou ao público

Nesta sexta-feira, 01 de fevereiro de 2019, foi realizada na praça da feira de Condeúba uma cerimônia de entrega dos novos veículos e de emissão da ordem de serviço para a reestruturação do centro de abastecimento do município.

Ao todo foram entregues 14 veículos para o uso da população. Na oportunidade o Prefeito em seu pronunciamento pode fazer um balanço de todo o seu governo e de todas as suas principais ações.

Estiveram presentes todos os secretários municipais e os vereadores da base de apoio do governo na Câmara Legislativa e outras autoridades que estiveram presentes.

O Governo Municipal continua no compromisso de trabalhar pelos condeubenses e garantir o progresso e o bem estar do povo.

Esq. Vereador Arlindo Cruz ao lado do Prefeito Silvan Baleeiro, Arlindo foi o vereador autor da Indicação nº 78 de 14 de setembro de 2017 para fazer a cobertura da Feira livre, Indicação essa que está sendo atendida.

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Congresso retoma atividades com maior renovação recente

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Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Em dois dias, recomeçam as atividades legislativas na Câmara dos Deputados e no Senado. A nova legislatura é marcada por um dos maiores índices de renovação desde a redemocratização. No Senado, das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas por novos nomes, uma renovação de mais de 87%.

Na Câmara dos Deputados, a taxa chegou a 52% dos parlamentares eleitos. Com mais partidos representados e menos parlamentares conhecidos na composição, o Senado terá nomes distribuídos em 21 legendas. Em 2015, eram 15. As novidades incluem o Podemos, PSL, PHS, Pros, PRP, PTC e o Solidariedade – que não tinham representantes em 2015 -, agora têm um cada. A Rede, representada até então pelo senador Randolfe Rodrigues (AP), reeleito, cresceu e agora terá mais quatro nomes. Já o PCdoB e PSOL ficaram sem representantes.