Mais de 7 mil eleitores do município de Ibicoara poderão ter seus títulos cancelados. Na cidade, que está em fase de revisão biométrica obrigatória, 7.409 cidadãos ainda não atenderam a convocação da Justiça Eleitoral.
O prazo para regularização é 18 de fevereiro de 2020. Em Ibicoara, dos 13.182 eleitores convocados, apenas 5.773 (43,80%) realizaram a coleta dos dados.
No decorrer deste ano, o TRE da Bahia realizou uma série de audiências públicas para alavancar o recadastramento eleitoral em 24 municípios do estado. O objetivo é realizar as Eleições Municipais de 2020 com eleitorado 100% biometrizado.
Na manhã desta 4ª feira (7), das 9 às 17 horas, no Auditório do Cemae, a UPB realiza em Vitória da Conquista, a segunda edição do UPB Capacita. O objetivo do evento é capacitar gestores e técnicos municipais.
As inscrições são gratuitas para municípios associados e podem ser feitas no site www.upb.org.br.
“Com o recurso cada vez mais escasso e obrigações constitucionais que precisam ser cumpridas, é preciso ter gente capacitada para gerir as ações das prefeituras. Vamos orientar sobre temas que colaboram com o aprimoramento das equipes”, explica o presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro.
Temas
Em destaque no UPB Capacita o transporte escolar e financiamento educacional, Incremento de ISS e gestão tributária que são temas a serem abordados. É esperada a presença de prefeitos, vereadores, secretários de Administração, Finanças, controladores, contadores, membros de comissões de licitações, técnicos do Planejamento, Contabilidade, Recursos Humanos e demais profissionais envolvidos na execução da prestação de contas municipais.
Dorival Santos Barbosa é Graduado em Ciências Contábeis e Pós graduação em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal.
Para as Eleições Municipais de 2020, algumas mudanças importantes terão que ser consideradas com muita preocupação pelos Partidos Políticos e pretensos candidatos a Vereadores, pois as mesmas darão um perfil e resultados inesperados, se considerarmos e compararmos com as Eleições de 2016.
Fazendo um estudo de caso para a Eleição em Itabela, observando as informações no site http://g1.globo.com/ba/bahia/eleicoes/2016/apuracao/itabela.html, projetadas para as Eleições de 2020, com as mudanças previstas pela Legislação Eleitoral o resultado seria bem diferente do que ocorreu na Eleição Passada.
Dorival Barbosa, Graduado em Ciências Contábeis e Pós graduação em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal
O número de eleitores em 2016 era 22.666, sendo que 16.508 (72,83%) compareceram e 6.158 (27,17%) se abstiveram. Desses, 15.486 (93,81%) votos foram válidos para a Eleição Proporcional. Considerando o número de vagas de 11 Cadeiras, o Quociente Eleitoral portanto, foi de 1.408 votos. (Número de votos válidos dividido pelo número de vagas).
Embora se considere que em 2020 a população esperada ultrapasse os 30.000 habitantes, e o número de vagas aumentará para 13 cadeiras, faremos uma avaliação com base nos números de 2016, por serem definidos e não uma expectativa.
A eleição de 2018 teve duas novidades nas regras eleitorais que já vinham sendo planejadas desde a década de 1990: a cláusula de desempenho partidário e a cláusula de barreira individual.
Em 1995, o Congresso chegou a aprovar a cláusula partidária, para valer apenas 10 anos depois. Mas em 2006, às vésperas de ser aplicada, a regra foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal por inconstitucionalidade.
Para contornar esse obstáculo jurídico, a cláusula de desempenho partidário foi colocada na Constituição em 2017 (EC 97/17).
Já a cláusula de barreira individual foi criada em Lei Ordinária em 2015 (13.165/15), e determina que um candidato só será eleito se alcançar sozinho 10% do quociente eleitoral, que é o número de votos válidos dividido pelo número de vagas disputadas. Continue lendo
Por Oclides da Silveira – Jornalista MTPS nº 5910/BA.
Vereador Arlindo Cruz acompanhando a limpeza da represa do Barreiro Grande
O vereador Arlindo Cruz, que desenvolve um excelente trabalho comunitário, desta vez esteve acompanhando a limpeza da represa do Barreiro Grande, a qual foi construída no mandato do então Prefeito Antônio Terêncio Filho (Toinho), seguramente há 25 anos e até então nunca tinha sido feita qualquer limpeza nesta represa. Desta feita, foi retirado o mato e aprofundado um pouco mais na escavação e retirado também a terra cavada, através de caçamba. Conforme podem ver nas fotos abaixo.
Arlindo disse: “Quero aproveitar dessa oportunidade para agradecer ao Prefeito Silvan Baleeiro e o Secretário de Obras e Transporte Dinailde, pelo atendimento a minha indicação nesta obra. Acrescento ainda, que tem mais três Indicações neste mesmo sentido de limpeza, que são as barragens do Carranca e Boa Vista e também o tanque da Fazenda Baixão de Fideles. Continue lendo
Uma boa notícia para os concurseiros de plantão. A Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), foi autorizada a abrir um novo edital de concurso público. A informação foi divulgada durante uma entrevista do Governador da Bahia ao programa “Papo Correria”.
Os cargos e áreas que serão selecionados não foram informados. A expectativa é que o novo edital da Embasa tenha 854 vagas e seja para cargos de ensino médio, técnico e superior, assim como aconteceu no último concurso, realizado em 2017.
O órgão ainda está na fase de escolha da banca organizadora do edital. Segundo informações do site Notícias de Concurso, a Embasa informou que o “processo depende de decisões externas para continuidade”. Tais decisões, no entanto, não foram informadas.
Por Oclides da Silveira – Jornalista MTPS nº 5910/BA.
Momento inicial dos trabalhos dos vereadores na Sessão, com a oração do Pai Nosso
Foi realizada na noite desta quinta-feira dia 1º de agosto de 2019, a 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Condeúba. Inicialmente às 19:00 horas foi entoado o Hino Nacional, em seguida a vereadora Nena fez um momento de reflexão. A seguir convidou todos juntos para professar a oração do Pai Nosso. Logo após o Presidente Maurilo Guilherme vendo que havia numero legal de vereadores, declarou aberta a Sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE: Foi feito a leitura dos ofícios nºs. 032, 132, 133 e 140/2019. Leitura do PL. nº 16/2019 do Executivo que versa sobre a construção de fossas cépticas com ajuda do município para as pessoas mais carentes. Leitura do PL. nº 018/2019 do Executivo que verse sobre o desdobramento de lotes no perímetro urbano, limitando ao tamanho minimo de 125 metros quadrados. Leitura do PL. nº 002/2019 do Executivo referente a aprovação das contas do município do exercício de 2017. Continue lendo
O governador do Estado da Bahia Rui Costa Santos acaba de desembarcar no Aeroporto Glauber Rocha. Nesta quinta-feira (1) Rui Costa cumpre uma longa agenda na Capital Baiana começando pela inauguração da Policlínica Regional de Saúde da Região de Vitória da Conquista e Itapetinga.
Logo após o governador vai ao Centro de Educação Navarro de Brito onde acontece a Feira Cidadã. Depois ele estará na Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista se reunindo com membros da Irmandade.
Sede dos Correios em Brasília Foto: André Coelho / Agência O Globo
A Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares), que representa a categoria, afirma ainda que está lutando “pela manutenção de todos os direitos conquistados ao longo de décadas”.
Os trabalhadores pretender manter a greve por tempo indeterminado. Entretanto, uma reunião de emergência está agendada para quarta à tarde para tentar firmar um acordo entre os Correios e os funcionários.
Em junho deste ano, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) barrou uma tentativa de parasilação por entender que a greve tinha cunho político e não reivindicações para os trabalhadores e, portanto, seria ilegal. Continue lendo
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
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