Categoria: Política

Condeúba/Legislativo: Realizada a 17ª Sessão Ordinária da Câmara a última do 1º semestre, os parlamentares entraram em recesso por 30 dias

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Os vereadores todos portando máscaras (exceto no momento das leituras), eles estão usando também, um espaço improvisado à frente do Plenário para ficar com maior distância entre eles, conforme recomendações da Vigilância Epidemiológica

PEQUENO EXPEDIENTE: Nesta quinta-feira dia 18 de junho de 2020, foi realizada a 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Condeúba, com horário diferenciado do habitual. O início da Sessão foi às 17:00 hs., e término às 18h40min., com a entoação do Hino Nacional, seguido foi o momento de reflexão feito pelo vereador José Reis (PSB), em seguida todos rezaram a oração do Pai Nosso. Pela ordem, o Presidente Maurilo vendo que havia numero legal, declarou aberta a Sessão. Na sequencia foi feito a leitura da ata da Sessão anterior. Leitura dos Ofícios nº 024 e 025/2020  – Remete em anexo PL 008/2020, aprovado na última sessão, dia 04/06/2020. 025 – Remete a Indicação nº 021/2020, aprovado na última sessão, dia 04/06/2020. Leitura do Projeto de Lei nº 014/2020; – Trata-se de “denominação de Vias públicas e dá outras providências”. Leitura do Projeto de Lei nº 015/2020; – Trata-se de “denominação de Vias públicas e dá outras providências”. Leitura do parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº 001/2020; Altera a redação do Artigo 42 da resolução nº 007, de 27 de Dezembro de 2018 (Regimento Interno Câmara de Condeúba). Leitura do parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 009/2020; “Denominação de logradouro público e dá outras providências”. Leitura do parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 010/2020; “Denominação de logradouro público e dá outras providências”. Leitura do parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 011/2020; “Denominação de logradouro público e dá outras providências”. Leitura do Requerimento nº 007/2020; Requer informações do Executivo municipal sobre o não pagamento do PMAQ/AB referente ao período 2019/2020. Continue lendo

Piraquê/TO: Em plena crise, Câmara propõe aumento salarial para políticos; prefeito critica

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Projetos não possuem nenhuma previsão de impacto financeiro.

Câmara de Piraquê / Foto: Divulgação

Em plena crise mundial provocada pelo novo coronavírus, a Câmara Municipal de Piraquê propôs aumento salarial para o prefeito, vice, secretários e os próprios vereadores. O presidente do Legislativo é o vereador Ruberval Sousa Carvalho.

Como se não bastasse o momento inoportuno, os projetos nº 01 e 03, ambos de 15 de maio de 2020, não apontam nenhuma estimativa de impacto financeiro, ou seja, o quanto os aumentos vão impactar nos cofres públicos, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Conforme as propostas, o salário do vice-prefeito passará de R$ 4,5 mil para R$ 5 mil; o dos secretários, de R$ 3 mil para R$ 3,5 mil, e dos vereadores, de R$ 2.242,66 para R$ 2,9 mil. O presidente da Câmara tem um bônus de 50%. O salário do prefeito será de R$ 10 mil – aumento de R$ 1 mil.

Os novos valores devem vigorar no período de 2021 a 2024 e ainda terão correção anual, além de 13º e férias.

O PRÓPRIO PREFEITO É CONTRA

O atual prefeito da cidade, Eduardo dos Santos Sobrinho, afirmou que a proposta de aumento salarial é inoportuna, pois o município já vem enfrentando muitas dificuldades financeiras, inclusive para pagar os atuais servidores públicos. Segundo o gestor, a situação se agravou ainda mais com a queda de arrecadação provocada pela crise do coronavírus.

“Precisamos pensar, nesse momento, em cortar gastos e amenizar os impactos da crise na vida da nossa população, não em aumentar salários de agentes políticos”, disse Eduardo Sobrinho.

Piraquê é uma pequena cidade localizada no norte do Tocantins com população estimada de 3.028 pessoas em 2019, segundo dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Fonte: afnoticias.com.br

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Ao ter auxílio negado, mulher descobre registro como ‘vereadora eleita’ no sul da Bahia

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Foto: Reprodução/TRE-BA

Uma mulher de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, teve o auxílio emergencial negado pela Caixa Econômica Federal, depois que o sistema apontou que ela é política eleita na cidade. Ela alega que se candidatou a vereadora em 2016, mas não venceu o pleito.

Cleidiana Alves Mendes de Oliveira tem 33 anos, trabalha como faxineira e precisa do benefício do governo, por causa da falta de serviços em meio à pandemia do coronavírus. Ela conta que fez o cadastro assim que foi disponibilizado pelo governo federal. “Eu fiz o meu cadastro assim que começou. Aí, no aplicativo, falou que eu não fui contemplada, porque exercia cargo eletivo na minha cidade.

Eu tentei contestar, mas, no aplicativo da Caixa, não tem como contestar. Aí eu fui na agência e procurei o gerente”, relata ela. Sem conseguir resolver, mesmo com a ajuda do gerente, Cleidiana tentou novamente solicitar o auxílio no mês de maio, mas recebeu outra negativa. Para tentar resolver o problema, Cleidiana chegou a procurar o Tribunal Regional Eleitoral da sua região, mas nenhuma solução foi encontrada.

“O homem do TRE disse que era erro no sistema. A Caixa diz que, se eu já recebo salário de vereadora, não tem como eu pedir o auxílio. Mas eu não recebo esse salário, eu não ganhei a eleição, tive 66 votos”, explica ela. O G1 consultou o nome de Cleidiana no site de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral e verificou que o nome dela consta como suplente, mas ela alega que nunca tomou posse como vereadora.

Eleições 2020: Serão adiadas para 15/11 a 20/12; Barroso detalha como deverá ser votação na pandemia

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Senado Federal/Divulgação Álcool em gel não poderá ser utilizado antes da biometria Fonte: undefined – iG @ https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2020-06-16

Na manhã de terça-feira (16), autoridades e especialistas em saúde participaram de uma reunião virtual para discutir a necessidade de adiamento das Eleições 2020 em razão da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19). Entre os participantes, houve um consenso pelo adiamento do pleito por algumas semanas, garantindo que seja realizada ainda este ano, em data a ser definida pelo Congresso Nacional com base em uma janela que varia entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que “esse foi um encontro interessante entre ciência, direito e política com a proposta de encontrarmos a melhor solução para o país”. Ele afirmou ainda que a palavra final é do Legislativo, que deve deliberar para conciliar as demandas da saúde pública com a democracia.

A discussão contou também com a participação do vice-presidente da Corte, Edson Fachin, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e de renomados médicos e cientistas como David Uip; Clovis Arns da Cunha; Esper Kallás; Ana Ribeiro; Roberto Kraenkel; Paulo Lotufo; Gonzalo Vecina; e Atila Iamarino. Também participaram diversos líderes partidários das duas Casas do Congresso Nacional.

Cada especialista fez intervenções curtas, de três a cinco minutos cada, para falar do quadro atual e da perspectiva para os próximos meses em relação à evolução e ao controle da doença. Em cada manifestação, os médicos reforçaram as características únicas desse vírus, que acomete principalmente os mais vulneráveis e com limitadas opções de tratamento. Eles destacaram que esta não é uma gripe como outras que já surgiram, principalmente porque atinge rapidamente os órgãos e tem alto índice de mortalidade.

Barroso afirmou que o objetivo maior dessa reunião é colher informações técnicas e científicas a respeito do adiamento. Segundo ele, o ideal é que essa definição seja feita até o dia 30 de junho, em virtude do calendário eleitoral. Ele falou da possibilidade de criação de uma cartilha de orientação para eleitores e mesários sobre como se comportar no dia da votação.

Câmara aprova afastamento do prefeito de Jequié por 90 dias

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Prefeito Luiz Sérgio Suzarte Almeida “Sérgio da Gameleira” (PSB)

A Câmara Municipal de Jequié voltou a realizar suas Sessões Ordinárias nesta terça-feira, 16 de junho de 2020 e na pauta o quarto pedido de afastamento do prefeito Luiz Sérgio Suzarte Almeida “Sérgio da Gameleira” (PSB) protocolado no legislativo pelo membro do Partido Verde – PV e professor José Carlos Almeida Silva Filho (Foto), onde acusa o chefe do executivo de ter cometido infrações administrativas, anteriormente outro pedido foi encaminhado a Câmara pelo professor Reginaldo Barros, ex-aliado do prefeito, que argumentou haver desvios nas verbas dos precatórios que são destinadas as reformas das escolas e a educação como um todo.

O prefeito Luiz Sérgio Suzarte é acusado pelo Ministério Público estadual de improbidade administrativa por causar prejuízos aos cofres públicos em aproximadamente R$ 4,9 milhões.

O requerimento e o decreto legislativo para o afastamento do prefeito foram acatados por 10 x 6. Votaram a favor os vereadores: Régis Silva, Ivan do Leite, Gutinha, Joaquim Caíres, Gilvan, Laninha, Guião, Tinho, Colorido e Careca e contrários Ramon Fernandes, Pastoleiro, Roque Silva, Beto de Lalá, José Simões e Marcinho. Os vereadores Guina e Fiim (abstiveram) e Dorival Jr ausentou.

Na oportunidade foi eleita a Comissão Processante formada pelos vereadores: Admilson Careca, Laninha, Gutinha, tendo como presidente Admilson Santos Careca e relatora vereadora Laninha.

O decreto estabelece o afastamento pelo período de 90 dias, sem prejuízo da remuneração, para garantir a lisura dos trabalhos da Comissão Processante e a ordem pública, não remanescendo quaisquer indícios de abuso ou violação a defesa do contraditório e ampla defesa do afastado. Esta medida está amparada pelo artigo 86, inciso I e II da Constituição Federal em razão da aplicação do princípio da simetria.

Conforme a Lei Orgânica Municipal, em caso de vacância do cargo do prefeito, será chamado ao exercício o vice-prefeito Hassan Youssef (PP).

Sérgio da Gameleira (PSB) foi eleito prefeito da cidade de Jequié em 2016 com 33.482 votos, 44,53% do total.

Fonte: marcoscangussu.com.br

Brumado: Vereadores de situação não comparecem à sessão plenária desta terça-feira (16) e importantes projetos não puderam ser votados

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Foto – Divulgação / Ascom CMB

Marcada sob o esteio da votação de importantes projetos para o município, a sessão plenária remarcada para a manhã desta terça-feira (16), a qual contou com todos os procedimentos protetivos devido a pandemia, não teve a presença dos 05 vereadores que integram a base de situação. O fato foi questionado pelos parlamentares presentes que acharam muita coincidência a ausência. Eles ainda ressaltaram que isso trouxe prejuízos para várias categorias de servidores municipais, já que não houve quórum para que as votações fossem realizadas. Na pauta estavam projetos como o 017/2020 que dispunha sobre a consignação em folha de pagamento de servidores municipais efetivos e ativos; como também 02/2020 que visa sustar o Decreto Municipal 5.247/2020, o qual cortou as gratificações dos professores municipais em cerca de 40%, o que foi analisado como inconstitucional, tanto que uma liminar da Justiça de Brumado expedida nesta segunda-feira (15) concedeu a devolução dos direitos, o que, seria reforçado pela aprovação do referido projeto, só que devido à ausência dos edis, não aconteceu. No final da sessão o presidente da Casa Legislativa, vereador Leonardo Vasconcelos expressou que a falta de todos os vereadores da situação “pareceu ter sido orquestrada, só que eles se esqueceram que projetos importantes deixaram ser votados por causa disso, prejudicando um grande número de servidores, que, em meio à crise atual, vão ter redução em seus vencimentos”.

“Belo exemplo dado pelos vereadores de situação da cidade de Brumado/BA”.

O povo pede que vereadores de Guarabira revejam posicionamento sobre aumento de seus próprios salários

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Por Juka Martins/Folhadobrejo

Beto Meireles (Cidadania), um dos integrantes do agrupamento político de apoio ao governador João Azevêdo em Guarabira, pediu que os vereadores da Câmara Municipal revejam suas posições em relação ao aumento, aprovado em primeira votação, no salário do prefeito, vice, secretários e vereadores

“Esses vereadores que votaram em causa própria ainda têm tempo de rever suas posições, pois ainda haverá a segunda votação. Votando contra esses projetos”, clamou Beto em postagem nas redes sociais.

Beto Meireles disse ainda que os parlamentares deveriam estar focados no combate à Covid-19, com suas preocupações voltadas para iniciativas públicas destinadas a salvar vidas.

“Num momento em que a humanidade chora a perda de seus entes queridos com esse miserável coronavírus, em que toda a sociedade amarga uma crise econômica sem precedentes, com perdas de empregos, redução de salários, impedimento por parte do governo federal de aumento dos salários dos servidores públicos, nos surpreende a Casa Legislativa de Guarabira com exceção de alguns vereadores, aprovar um reajuste de 38,8% para o prefeito e o vice, 61,7% para os secretários, 33,3% para os vereadores e 22,1% para o presidente da Câmara”, lamentou Beto, dizendo ainda que Guarabira precisa avançar e ser exemplo para as outras cidades da região.

Novos valores a ser pago a partir da próxima legislatura:

Prefeito – R$ 25 mil

Vice-prefeito – R$ 12,5 mil

Secretários – R$ 7,5 mil

Vereadores – R$ 10 mil

Presidente da Câmara – R$ 16,5 mil

 

 

Péssimo exemplo que a Câmara de Guarabira na Paraíba dá ao Brasil e ao mundo, neste momento de desespero em que todos estamos vivendo por conta dessa avassaladora pandemia do coronavírus COVID-19. Além da grave crise financeira que o Brasil e o mundo está sobrevivendo com grandes dificuldades, causada por essa pandemia.

Se tudo isso não bastasse para os nobres edis daquela pequena urbe, de aproximadamente 60 mil habitantes, terem aprovado em primeira votação os mega salários acima mencionados para os políticos receberem nos próximos mandatos a partir de 2021.

Por isso, defendo a tese de que para conceder aumentos salariais ao prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores, obrigatoriamente terá que consultar a sociedade civil organizada que é o verdadeiro patrão dos políticos. Assim com certeza não haverá essas aberrações e mazelas com o dinheiro público.

Da Assessoria/Folhado brejo

Por 69 votos a 0, Alerj decide abrir processo de impeachment contra Witzel

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Acusado de fraude, governador se diz “absolutamente tranquilo” em relação à sua inocência e afirma que vai começar a preparar estratégia de defesa

Wilson Witzel: fragilidade do governador foi exposta com votação unânime pela abertura de processo de impeachment Mauro Pimentel/AFP

Após votação unânime (69 votos a zero), a Assembleia Legislativa do Rio abriu processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC), na tarde desta quarta-feira (10). O presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), abriu a sessão lembrando que a Casa acumula 14 pedidos de impeachment contra o governador – ele tem o seu nome associado a supostas fraudes em compras para a área da saúde em meio ao estado de emergência declarado por causa da pandemia do coronavírus. “Eu poderia tomar uma decisão monocrática, mas quero abrir uma votação simbólica”, afirmou.

Em comunicado enviado à imprensa no final da tarde desta quarta-feira (10), Witzel se diz “absolutamente tranquilo” sobre sua inocência, e afirma que seguirá em suas funções como governador para preparar a sua defesa. “Tenho certeza que os parlamentares julgarão os fatos como eles realmente são”.

TCM pune prefeito e vice-prefeito de Barra da Estiva

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Foto – Reprodução / Facebook

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (09/06), realizada por meio eletrônico, julgou procedente denúncia formulada por vereadores do município de Barra da Estiva contra o prefeito João Machado Ribeiro, e Eronilson Martins de Souza, vice-prefeito, que receberam a título de diárias valores elevados e sem justificativas razoáveis ao longo dos exercícios de 2017 e 2018.

O prefeito recebe no período R$34 mil, e vice-prefeito em torno de R$14 mil de um total de R$94 mil gastos com diárias pela prefeitura. O relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, multou o gestor em R$2,5 mil. O conselheiro Paolo Marconi sugeriu e os demais conselheiros aprovaram ainda a determinação de formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

O conselheiro Cláudio Ventin, determinou que seja feito o ressarcimento aos cofres municipais do total de R$94.260,00, gastos com diárias. Isto recursos pessoais dos denunciados, em razão das irregularidades no procedimento de concessão do benefício, que foi pago sem qualquer comprovação de serviços prestados ao município pelos agentes políticos. Cabe recurso da decisão.

Ministério da Saúde muda formato de divulgação de dados de covid-19

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Foto – Divulgação

O Ministério da Saúde informou que passará a divulgar os dados de covid-19 em uma plataforma interativa que trará a análise de casos e mortes por data de ocorrência, de forma regionalizada. A nova ferramenta deverá ser disponibilizada nesta semana.

“O uso da data de ocorrência (e não da data de registro) auxiliará a se ter um panorama mais realista do que ocorre em nível nacional e favorecerá a predição, criando condições para a adoção de medidas mais adequadas para o enfrentamento da covid-19, nos âmbitos regional e nacional”, diz o comunicado, divulgado na noite de ontem (7).

Para o governo, a divulgação do acúmulo de casos, como vinha sendo feito até o momento, dificulta a verificação das mudanças dos cenários regionais, estaduais e municipais. “O dado acumulado pode indicar uma grande quantidade de casos em localidades que já estão em outra fase da curva epidemiológica”, informou.