Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
Aconteceu na noite desta segunda-feira (06), na Câmara Municipal de Brumado, a votação que definiu pelo acatamento do processo de impeachment contra o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB). As denúncias foram apresentadas pela Auditoria Pública Cidadã da Bahia (Aucib), que viu irregularidades na utilização de precatórios do Fundef. Continue lendo
Todos os prazos previstos no calendário eleitoral para o mês de julho serão prorrogados em 42 dias, anunciou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (03). A medida foi feita para adequar as datas com as mudanças provocadas pela aprovação da emenda constitucional que adiou as eleições municipais para novembro em função da pandemia da covid-19.
Os 36 prazos que foram postergados para agosto envolvem restrições que impedem agentes públicos de fazerem contratações, aumentar despesas públicas, inaugurar obras, além das datas para o eleitor com deficiência pedir atendimento especial e para as convenções partidárias dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores.
Os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O adiamento contou com o aval do TSE.
Na noite dessa quinta-feira dia 2 de julho de 2020, foi feita uma reunião do grupo político da situação liderado pelo Prefeito Silvan Baleeiro, a qual foi realizada no 2º piso do prédio do Sr. Neaci Rodrigues situado à Rua 21 de abril nº 55 Bairro Divino. A reunião foi presidida por Juari Nascimento que faz parte da Comissão Organizadora do Grupo que é composta por Juari, Paulo Henrique e Ygor Roberto. Às 20h17min., foi feito a abertura e Juari convidou todos para professar a oração do Pai Nosso. Todos os cuidados foram tomados em face da determinação da Vigilância Epidemiológica, os membros participantes usando máscaras e ficaram dispersos sem aglomeração, exceto na hora de falar, algumas pessoas retiram a mascara.
Essa reunião foi exclusiva para eleger o/a pré-candidato/a a vice-prefeito/a na chapa liderada pelo pré-candidato a prefeito Odílio da Silveira. Concorreram três nomes ao posto, Capitão Cezar Natividade Lula Rocha da Silva, a atual vice-prefeita Mara Rúbia Ramos de Queiroz e Marcio Paes Jardim. Quem teve direito a voto foram os 3 membros da Comissão Juari, Henrique e Ygor os 3 candidatos Capitão Cezar, Mara e Marcio, vereadores Antônio Chaves, Arlindo, Nena, Reginaldo e Toinho, o prefeito Silvan e o pré-candidato a prefeito Odílio além dos presidentes dos partidos que dá sustentação ao grupo, Toninho de Filó – PSDB, Fabiano (Byu) – DEM, Sergio – PROS, Mirão – PSD, Jaquelini – MDB e Henrique – PL. Ao todo foram 18 votos. Em seguida o presidente Juari abriu as falas para o prefeito Silvan, Odílio da Silveira e aos 3 postulantes ao cargo de vice Capitão Cezar, Mara e Marcio. Continue lendo
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite do dia (30/6), o texto-base da Medida Provisória 934/20, que trata da suspensão da obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia do novo coronavírus. A votação dos destaques, que podem alterar trechos do texto-base, foi suspensa com o encerramento da sessão.
De acordo com o texto-base aprovado, os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir os 200 dias do ano letivo e também a carga mínima de 800 horas. As escolas de ensino fundamental e médio deverão cumprir a carga horária mínima de 800 horas, mas não precisam cumprir, necessariamente, os 200 dias letivos.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) deverá editar diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem. Em função do tempo que falta até fim do ano e da necessidade de se encaixar a carga horária, nos casos obrigatórios, dentro dos dias letivos, o projeto de lei de conversão, em que a MP foi transformada, permite que o conteúdo acadêmico deste ano seja aplicado em 2021, aglutinando duas séries ou anos escolares.
Para os alunos que estão em situação de risco de contrair o novo coronavírus, será garantido um atendimento adequado à sua condição, como o regime domiciliar ou hospitalar. Para os estudantes das redes públicas, deve ser garantida ainda a continuidade de programas de apoio, como os de alimentação e de assistência à saúde.
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
Na próxima semana, a partir de segunda-feira (06), a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) realizará uma operação ostensiva no eixo Brumado/Guanambi para combater o abate clandestino de carne na região. Em entrevista, Clemente Fernandes, que faz parte da coordenação de fiscalização da Adab na regional, informou que o órgão irá agir duramente na força-tarefa. “Não vai ficar pedra sob pedra.
Abate clandestino é crime. Para ser vendida, a carne tem que ter procedência, tem que vir de frigorífico. Quem abate animal no mato é criminoso”, alertou. De acordo com o Código Penal, os responsáveis pelo abate clandestino podem pegar de 2 a 5 anos de detenção. Além da Adab, a operação contará com a participação da Polícia Militar e das Vigilâncias Sanitárias Municipais.
“Não podemos deixar acontecer o que está acontecendo: em grande parte dos mercados, a carne e seus subprodutos são clandestinos. Ou seja, não tem inspeção, vem do mato. Isso é escandaloso, é um atentado à saúde pública, à economia e ao meio ambiente”, reforçou.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (1º), em primeiro turno, o texto-base da PEC (nº 18/20), que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do coronavírus. O placar, de 402 votos a 90, também registrou 4 abstenções. Ainda falta votar os destaques que podem alterar alguns pontos do texto.
Conforme a proposta, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa medidas para assegurar o pleito com garantias à saúde.
“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, disse o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos períodos dos mandatos”, continuou.
O relator destacou ainda que as mudanças sugeridas resultaram de debates entre Câmara, Senado e TSE, além de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde. A PEC 18/20 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Agência Câmara de Notícias (Conteúdo)
Presidente da Câmara defende mais uma vez a unificação dos programas sociais para a criação de uma renda mínima permanente
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que prevê o adiamento das eleições municipais de outubro para os dias 15 e 29 de novembro, poderá ser votada nesta quarta-feira (1º). Segundo ele, o diálogo sobre a proposta está bem encaminhado com os líderes.
Maia afirmou ainda que não há nenhuma negociação para vincular a votação do texto sobre o adiamento das eleições e a MP 938/20, que cria auxílio financeiro de R$ 16 bilhões para estados e municípios. “Acho um erro juntar uma coisa à outra, e só não foi votada porque havia outros projetos na frente”, disse o presidente.
Auxílio emergencial
Rodrigo Maia participou da solenidade no Palácio do Planalto que prorrogou por mais dois meses o auxílio emergencial de R$ 600 pagos a trabalhadores informais e outras categorias que ficaram sem renda em razão da pandemia. Ele elogiou a decisão do governo e ressaltou que a proposta nasceu de uma iniciativa do Parlamento. Segundo Maia, pela lei, era a única forma possível de o Executivo prorrogar o auxílio.
O presidente da Câmara defendeu mais uma vez a unificação de todos os programas sociais existentes para a criação de uma renda mínima permanente. Na avaliação de Maia, é preciso garantir mobilidade social às famílias. Ele destacou que, com a prorrogação por mais dois meses do auxílio emergencial, o governo tem 60 dias para dialogar com o Parlamento e propor um programa de renda permanente.
“O desafio é muito grande, por isso fui ao Palácio: a renovação dos R$ 600 é fundamental, por ratificar o que o Congresso Nacional fez a partir do projeto do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG)”, afirmou.
“Temos que botar na mesa não só os economistas, mas os profissionais da assistência social, para construir um texto junto com o Parlamento para o momento pós-pandemia, com atenção aos milhões de brasileiros”, defendeu.
Maia lembrou a criação da Lei Orgânica de Assistência Social no governo Itamar Franco, dos programas sociais e do cadastro único no governo Fernando Henrique Cardoso e da unificação dos programas sociais no governo Lula, com o Bolsa Família. Segundo ele, a pandemia exige o diálogo permanente entre o Parlamento e o governo para um texto que alcance os brasileiros impactados com a crise econômica.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira
Informações da Agência Brasil
O deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, disse ontem (29), que o acordo para adiar as eleições está longe de acontecer. Se confirmada a tese de Maia, a eleição será no dia 4 de outubro.
Para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano, devido ao coronavírus, Maia vê dificuldades:
“É importante que a Câmara tome a sua decisão. Estamos dialogando para construir o apoio necessário, até a unanimidade, para que a gente possa votar, mas ainda estamos longe disso. A nossa intenção é, com diálogo, chegar até quarta-feira (1º) a uma solução para esse problema”, disse.
Prazo/Desincompatibilização
O calendário eleitoral tem uma data fatal, que o dia 4 de julho, que obriga a quem ocupa cargos público a se afastar para a disputa eleitoral
“A decisão de votar a PEC precisa acontecer essa semana, até porque temos o prazo de 4 de julho, que é muito importante. São milhares de servidores públicos que pretendem disputar a eleição, certamente muitos na área da saúde, que precisam da informação para tomar a sua decisão”, disse Maia.
O vereador de Itagibá/BA. Lázaro Damascena Pires, o Inho Baiano (PCdoB), foi preso na noite de sexta-feira (26), por aparente estado de embriaguez alcoólica e descumprimento de decreto municipal. A informação foi divulgada na manhã desse sábado pela Polícia Militar, que realizou a prisão do edil em flagrante e o conduziu à delegacia de plantão. A prisão ocorreu por volta das 20h30.
Conforme as informações, o vereador estava conduzindo um automóvel na Rua Dudu Correio, quando foi abordado pela Guarda Municipal, após denúncias. De acordo com a PM, Inho Baiano é acusado ainda de ter desacatado os agentes da Guarda Municipal e debochado da função deles. O vereador também teria sido visto ingerindo bebida alcoólica em um bar da cidade.
De acordo com a nota da PM, Inho Baiano já figura em algumas denunciais feita a Polícia Militar local, de estar sempre descumprindo os Decretos do Município (consumir bebida em bares, aglomerações, toque de recolher) convocando a população para não cumprir o distanciamento social. No entanto, nunca havia sido pego em flagrante. Desde o início da pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Itagibá adota uma série de medidas de combate ao vírus, uma delas é o toque de recolher das 20h às 05h e outras restrições ao funcionamento do comércio. *Giro Ipiaú
Na manhã desta quinta-feira dia 25 de junho de 2020, os trabalhadores e a máquina retroescavadeira da Prefeitura, chegaram na Comunidade do Olho d’Água para dar início a instalação das redes de água para os dois Olhos d’Água, dando assim o início do cumprimento de mais uma promessa de campanha do prefeito Silvan Baleeiro. As reivindicações dessa água pela Atracana – Associação dos Produtores e Trabalhadores Rurais local são antigas, desde mandatos anteriores, porém, quem está cumprindo a promessa feita é o Prefeito Silvan, depois de muitas cobranças feitas pela vereadora Nena juntamente com a Associação.
Essa obra são 3 mil metros de canos que vai atender os dois lados do Olho d’Água, e beneficiará 21 famílias diretas e outros indiretos. Será instalada uma caixa d’água com capacidade de 20 mil litros, num local bem alto chamado de “Pedra Giz”, ali receberá água da barragem da Canabrava e distribuirá para os dois Olhos d’Água por gravidade. A obra está prevista sua conclusão dentro de 15 dias aproximadamente, devido ao local ser acidentado e ter muitas pedras. Parabenizamos ao Prefeito Silvan, a Associação Atracana, vereadora Nena e todos os demais envolvidos nesta causa.
Fotos: Oclides/JFC Continue lendo
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