Categoria: Política

Adolfo Menezes é eleito novo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia

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O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) foi eleito no final da tarde desta segunda-feira (1°), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Adolfo venceu Hilton Coelho (PSOL), por 60 x 1. Houve três abstenções.

De acordo com o G1, Adolfo Menezes tem 62 anos e é um dos mais experientes deputados da casa. Ele está em seu quarto mandato e já tinha tentado a presidência da Alba, no começo de 2019, quando perdeu para Nelson Leal (PP), que entrega o cargo.

Além do presidente, foram eleitos os outros oito integrantes da Mesa Diretora da Casa. A mesa terá Neusa Cadori (PT) como única mulher do grupo. A mesa é formada por cinco deputados da bancada governista e outros três da oposição.

Presidência da AL-BA será eleita com votação presencial; Rui Costa participa remotamente

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A sessão para eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que ocorre na próxima segunda-feira (1), ocorrerá em regime presencial, respeitando uma série de protocolos de prevenção à Covid-19. A divulgação foi feita nesta quarta-feira (27). Há previsão de participação remota do governador Rui Costa (PT).

De acordo com as medidas estabelecidas, apenas 30 parlamentares e técnicos essenciais ao desenvolvimento dos trabalhos serão admitidos simultaneamente no plenário da Casa, onde ocorre o pleito. A sala do cafezinho e o saguão Nestor Duarte, contíguo ao plenário serão reservados para os deputados aguardarem o momento de votar.

Além dos deputados, assessores e técnicos da Casa, apenas a imprensa credenciada e familiares dos parlamentares terão acesso às instalações da AL-BA.

Os trabalhos serão dirigidos pelo presidente Nelson Leal (PP) e o protocolo ainda prevê prioridade na votação nominal aos 15 parlamentares com idade a partir de 60 anos.

Fonte: Bahia Notícias

Condeúba: Vereador homenageia o desportista condeubense “Zezé Mota”, dando o nome dele a uma praça

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vereador Fabiano Ferreira (PSOL)
  • O vereador Fabiano Ferreira (PSOL), um dos novatos, iniciou sua gestão querendo mostrar serviço. Primeiramente fazendo uma grande e justa homenagem ao inesquecível e muito querido desportista condeubense falecido recentemente, Antonio Mota Ribeiro o popular “Zezé Mota”, Dando o nome dele a uma Praça, localizada na divisão dos Bairros Divino Espírito Santo e São Vicente de Paulo. Conforme Projeto de lei 001-2021
  • O vereador Fabiano Ferreira protocolou ainda, um Requerimento (confira aqui) junto a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando ao Secretário quantidade de vacinas do COVID-19 já recebidas pelo município, bem como, relação das pessoas que foram vacinadas. 

TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assinou ontem (21) uma resolução suspendendo as consequências legais para quem não votou nas eleições municipais de 2020 e não justificou ou pagou a multa. Entre suas justificativas, a medida considera “que a persistência e o agravamento da pandemia da Covid-19 no país impõem aos eleitores que não compareceram à votação nas Eleições 2020, sobretudo àqueles em situação de maior vulnerabilidade, obstáculos para realizarem a justificativa eleitoral”.

O texto da resolução sobre o assunto considera ainda a “dificuldade de obtenção de documentação comprobatória do impedimento para votar no caso de ausência às urnas por sintomas da covid-19”. A norma não estipula prazo para a suspensão das sanções para quem não votou e não justificou ou pagou multa.

A medida ficará vigente ao menos até que o plenário do TSE vote se aprova ou não a resolução assinada por Barroso. Isso não deve acontecer antes de fevereiro, devido ao recesso forense. A resolução destaca que não se trata de uma anistia para quem não votou, pois tal providência somente poderia ser tomada pelo Congresso Nacional, frisa o texto da norma.

O prazo para justificar ausência no primeiro turno encerrou-se em 14 de janeiro. O limite para justificar a falta no segundo turno é 28 de janeiro. Ambas as datas marcam os 60 dias após as votações, que ocorreram em 15 e 29 de novembro.

Condeúba: Prefeito convoca todos os funcionários públicos municipais para fazer o cadastramento obrigatório

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Gabinete do Prefeito, antigo Prédio da Intendência – Foto Oclides/JFC

Foi publicado no Diário Oficial do Município a Portaria nº 001 de 4 de janeiro de 2021, a qual convoca todos os funcionários públicos municipais, bem como os aposentados e pensionistas do INSS, para fazer o cadastramento obrigatório a cada início de uma nova gestão. O prazo máximo será até o próximo dia 29 de janeiro, confira no Edital abaixo, os documentos necessários e o respectivo local para fazer o seu cadastramento.

Clique aqui e acesse todas informações no Diário Oficial

Carreata “Fora Bolsonaro” ganha as ruas de Vitória da Conquista; Confira o vídeo

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Os manifestantes que pedem o impeachment do presidente Jair Bolsonaro saíram em carreata pelas ruas de Vitória da Conquista na manhã deste sábado (23).

Com buzinaço, carro de som e relembrando a crise na saúde durante a pandemia, eles pedem a saída de Bolsonaro.

As dezenas de carros utilizam bandeiras pretas com a frase “Fora Bolsonaro”. As manifestações ocorrem em todo o país neste sábado.

Em Conquista, a concentração ocorreu no Bosque da Paquera por volta das 10h. Movimentos sociais, partidos políticos e diversos grupos compõem o protesto.

Confira o vídeo:

Justiça condena Eduardo Bolsonaro a pagar R$ 30 mil a jornalista

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Foto: GloboNews

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou nesta quinta-feira (21) o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a indenizar em R$ 30 mil a jornalista Patricia Campos Mello, do jornal “Folha de S.Paulo”, por danos morais. Ainda cabe recurso da decisão do juiz Luiz Gustavo Esteves, da 11ª Vara Cível de São Paulo, que também determinou o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios no valor de 15% da condenação.

A jornalista acionou a Justiça após ter sido alvo de ofensa de cunho sexual, feita por Eduardo Bolsonaro em uma live publicada nas redes sociais. O deputado afirmou que Mello “tentava seduzir” fontes para obter informações que fossem prejudiciais sobre o governo do pai, Jair Bolsonaro. A live foi ao ar pelo canal do YouTube chamado “Terça Livre TV”, em 27 de maio do ano passado. O deputado também insinuou na transmissão que a jornalista propagava fake news contra o presidente para ganhar promoção no jornal.

“É igual a Patrícia Campos Mello. Fez a fakenews de 2018, para interferir na eleição presidencial, entre o primeiro e segundo turno, e o que ela ganhou de brinde? Foi morar no Estados Unidos, correspondente, né? Acho que da Folha de S.Paulo, lá nos Estados Unidos”, disse Eduardo Bolsonaro.

Para o magistrado que julgou a ação, entretanto, o filho do presidente cometeu “ofensa à honra da autora, posto que o requerido lhe imputou, falsamente, (a) a prática de fakenews e, via consequência, a conquista de uma promoção no trabalho e (b) que teria se insinuado sexualmente para obter informações do seu interesse”.

Documentos antigos de veículos adquiridos até 2020 continuam valendo, esclarece Detran-BA

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O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) esclarece que não houve mudanças na documentação e transferência de propriedade de carros e motos adquiridos até 2020. Continuam valendo o licenciamento anual eletrônico e o certificado de registro (CRV), o antigo DUT, em papel moeda verde. Já para veículos zero quilômetro e seminovos adquiridos a partir de 2021, a emissão do licenciamento e do certificado de propriedade passou a ser em um documento eletrônico único (CRLV-e), após a quitação das dívidas do veículo.

O novo documento deve ser baixado gratuitamente no SAC Digital, com a opção de fazer uma cópia em papel comum. O antigo DUT impresso deixou de existir, desde 4 de janeiro, sem prejuízos para a comercialização de carros.

A Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo ganhou a versão eletrônica (ATPV-e), que deve ser solicitada em unidades com atendimento do Detran-BA (SAC, Ciretrans, Retrans e Postos Avançados), somente por meio de agendamento, e depois autenticada em cartório. No documento, comprador e vendedor declaram estar de acordo com a transação, nos termos das informações prestadas por eles.

As medidas foram determinadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e não alcançam os mais de quatro milhões de veículos registrados na Bahia, antes de 2021. Para os automóveis comercializados neste ano pelas concessionárias, o Detran-BA ressalta que a emissão dos documentos está sendo feita dentro dos procedimentos previstos na nova legislação.

Fonte: Agora Sudoeste

INSS fecha 2020 com quase 1,7 milhão de benefícios represados

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Em dezembro de 2020, havia cerca de 1,7 milhão de requerimentos de benefícios previdenciários na fila para concessão. Desse total, 1,2 milhão esperavam pela primeira avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social e 477 mil já haviam passado pela análise do instituto e necessitavam que o segurado apresentasse documentação para serem concluídos.

O INSS informou ao G1 que está ampliando o número de servidores na análise e concessão de requerimentos, o que diminuirá tanto o tempo de concessão quanto o estoque de pedidos. O tempo médio de concessão de benefícios no país era de 66 dias em dezembro.

Atualmente, por lei, os pedidos devem ser analisados em um prazo de até 45 dias. O INSS conseguiu cumprir o que determina a lei entre junho e setembro, mas a partir de outubro o tempo de espera voltou a subir.

IPVA 2021 já pode ser pago com 10% de desconto

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A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) informa que os proprietários de veículos baianos já podem pagar, até o dia 10 de fevereiro, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2021 com 10% de desconto, à vista. Para efetuar o pagamento é necessário se dirigir a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos, ou utilizar os aplicativos destes bancos pelo smartphone.

Caso perca o prazo, o contribuinte pode ainda quitar o imposto com 5% de desconto, também em cota única, no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo, conforme descrito na tabela de pagamento do IPVA 2021.

Outra opção é parcelar o valor em três vezes, sem desconto, com vencimentos que variam também de acordo com o final da placa. Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2021.

Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA.