Ana Alves – Presidente Estadual do diretório do DEM de Sergipe
Presa por peculato, formação de organização criminosa e obstrução da justiça, a presidente do diretório do DEM de Sergipe, Ana Alves, foi militante militante do impeachment de Dilma Rousseff, na campanha supostamente contra corrupção.
‘Em sua página do Facebook, ela publicou mensagens contra o Bolsa Família e a bandeira brasileira, com textão com orientações ao eleitor para, na opinião dela, aprender a votar’, lembra o Diário do Centro do Mundo.
Ana Alves é filha do ex-prefeito de Aracaju João Alves e da senadora Maria do Carmo Alves, autora do projeto de lei que praticamente acaba com a estabilidade no serviço público.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva avançou no Datafolha e pode vencer a próxima eleição até no primeiro turno. É o que mostra pesquisa que acaba de ser divulgada pelo instituto do grupo Folha. No principal cenário, Lula tem 34%, o dobro do segundo colocado, que é Jair Bolsonaro, com 17%. Em seguida, aparecem Marina Silva, com 9%, Geraldo Alckmin, com 6%, e Ciro Gomes também com 6%,.
O instituto fez 2.765 entrevistas entre 29 e 30 de novembro, em 192 cidades. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.
“Quando a intenção de voto é questionada sem apresentação de nomes, Lula surge com 17% das citações e Bolsonaro, com 11%. Todos os outros pontuam de 1% para baixo”, aponta ainda o jornalista Igor Gielow. “Lula ganha em todos os cenários de segundo turno. Ele ampliou em quatro pontos percentuais sua vantagem, em relação à pesquisa feita no fim de setembro, no confronto com Alckmin (52% a 30%), Marina (48% a 35%) e Bolsonaro (51% a 33%). O tucano empata tecnicamente com Ciro (35% a 33%) e Marina ganharia de Bolsonaro (46% a 32%)”, diz a reportagem. Continue lendo
O ex-prefeito de Condeúba, Guto Ribeiro (PT), não conseguiu ser reeleito, mas conseguiu uma façanha que escreve de maneira positiva o seu nome na história da política condeubense, teve suas contas aprovadas pelo quarto ano consecutivo, coisa que não acontecia em Condeúba há 17 anos, sendo a última sequência de 4 contas aprovadas de 1997-2000, sem falar a relevância da aprovação de uma conta, em uma época que TCM/BA vive o seu momento de maior rigidez, diante dos atuais acontecimentos que permeiam a política nacional.
Em conversa por telefone com Guto, que foi assistir a votação de suas contas em Salvador e saiu emocionado, ele falou:
“Ser reeleito não dependia da minha vontade, ser honesto, decente, respeitoso com o erário público e com o meu povo, dependia de mim. Não sou político de profissão, não construí patrimônio na política. Nunca tive dúvida de que nosso Governo seria coroado com o reconhecimento do TCM.
A aprovação das nossas contas foi possível graças a uma gestão financeira eficiente, planejamento e rigor no controle dos gastos públicos.
Hoje vivo um dos dias mais felizes de minha vida, recebemos o diploma de honestos, provando a todos que é possível administrar sem roubar ou desviar recursos. Fizemos o certo, com uma gestão pautada na ética, transparência, voltada para a valorização do que é público e cumprindo o que estabelecem as leis. Quero destacar que o TCM foi unanime na aprovação das nossas contas, o que valoriza ainda mais nosso feito.
Quero agradecer a Deus que não nos deixou desviar do nosso foco e nem nos embriagar com o poder; agradeço a todos que construíram de maneira zelosa, austera e competente o nosso governo.
Os nomes que escolhi para a composição do grupo que governaria ao nosso lado, foram de pessoas de minha confiança. Está aí a comprovação do que eu sempre disse: no nosso governo ninguém saiu rico, nem manchado por maracutaias, todos os meus companheiros e companheiras andam pelas ruas com as cabeças erguidas, e não há maior vitória do que essa.
Nós não fomos honestos, nós somos honestos. Quem puder, que se espelhe em nós, para o bem do nosso município. O tempo e o TCM dirão.
Finalizo dizendo que não fizemos nada mais do que nossa obrigação, quem não teve contas aprovadas é que está na rota errada.”
A conquista do grupo conduzido pelo ex-prefeito Guto tem ido além da aprovação de suas contas, somente para relembrar, em decisão recente, o Tribunal de Justiça já havia decidido que o reajuste salarial concedido por ele em 2016, estava devidamente fundamentado na Constituição Federal.
Os vereadores no início dos trabalhos fazendo a oração do Pai Nosso
A Sessão da Câmara de Condeúba realizada nesta quinta-feira dia 30 de novembro de 2017, ocorreu tudo em clima de alegria principalmente pela notícia da aprovação das contas do ano de 2016 tanto da Câmara sobre a responsabilidade do atual Presidente Silvano dos Santos, como da Prefeitura na gestão do Prefeito Guto.
Foi feito as leituras das atas, dos oficios, convites, Pareceres, Requerimento, Indicações e Projetos de Leis. As Indicações de nºs 95, 96 e 97 são de autoria do vereador Arlindo Guarda. Uma é solicitando do Prefeito a cobertura do Anfiteatro Dom Homero, outra para construir banheiros e a última para instalar um padrão, todas se referem ao local na Praça Santo Antônio. Continue lendo
Hoje dia 30 de novembro de 2017, no Paço Municipal Salão da Coluna Prestes, apêndice do Gabinete Executivo do Prefeito Silvan Baleeiro, local onde ele recebeu a visita do Secretário de Governo da Presidência da República Sr. Paulo Câmara. No encontro, o Prefeito recebeu do Secretário Paulo Câmara a confirmação dos recursos para a realização da reforma e ampliação da Praça da feira de Condeúba. Segundo informações extras o Sr. Paulo Câmara é pré-candidato a Deputado Estadual pelo PSDB.
O ex-prefeito da cidade de Encruzilhada, Alcides Ferraz (PT), está inelegível por oito anos por demitir servidoras que não apoiaram o seu candidato na última eleição. A decisão é da juíza Adiane de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), e foi publicada nesta segunda-feira (27), no Diário da Justiça Eletrônico do TRE.
Segundo a publicação, o ex-gestor demitiu sem justa causa duas funcionárias da prefeitura, como forma de pressioná-las para que apoiassem seu candidato sucessor na eleição.
Além da inelegibilidade, ele também foi multado em R$ 21.282. “No caso em questão, demissão desmotivada das funcionárias que não fizeram campanha para o seu candidato em período eleitoral é circunstância que evidencia a utilização do máquina administrativa como mecanismo de manobra político-ideológica”, afirma a decisão.
O documento diz, ainda, que o ex-prefeito não apresentou nos autos do processo qualquer justificativa para a demissão das funcionárias, “sendo certo que as suas dispensas nas ‘vésperas’ do pleito eleitoral são interpretadas como configuradoras de ilícito eleitoral”.
Teve um bom numero de munícipes prestigiando a Sessão da Câmara
A Sessão da Câmara de hoje dia 23 de novembro de 2017, foi bastante acalorada, não só pelo calor da temperatura natural, mas, pela geração de perspectiva que se criou durante a semana, membros da administração alegando aos funcionários que ainda não fizeram os pagamentos deles por conta que a Câmara ainda não ter aprovado o projeto de suplementação PL nº 031/2017. Ocorre que essa suplementação de verba que foi aprovado hoje, será usado esse dinheiro para a Prefeitura pagar os meses de novembro e dezembro, por tanto cai por terra essa possível alegação da administração que esse dinheiro será para acertar débitos dos meses anteriores que se encontram atrasados.
Projeto de Lei nº 031/2017 do Executivo pedindo 17% de suplementação de verbas, houve um acordo entre os vereadores, e acharam por bem liberar para o Prefeito 15%, no decorrer dos debates surgiram muitos questionamentos em torno do processo, mas por final os vereadores aceitaram o rito de tramitação do PL com regime de urgência, buscando zelar e atender em primeiro lugar o interesse do povo. Continue lendo
As contas da prefeitura de Ibicoara, de responsabilidade do prefeito Arnaldo Silva Pires (PSL), relativas ao exercício de 2016, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em razão do descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. O gestor infringiu o art. 142, que trata da ausência de recursos em caixa para pagamento de despesas inscritas como restos a pagar.
Além disso, o ex-prefeito não aplicou o percentual mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino no município e tampouco investiu 60% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério.
O relatório técnico também constatou a saída de numerário da conta do Fundeb sem suporte documental, no valor de R$ 973.280,07, a não apresentação de 29 processos de pagamento, no total de R$ 590.511,05, bem como a saída de recursos públicos sem a devida comprovação da contraprestação no montante de R$ 1.227.082,62.
O conselheiro relator Paolo Marconi determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 2.790.873,74, com recursos pessoais, e imputou multa de R$ 30 mil ao gestor. As irregularidades apuradas envolvendo recursos do Fundeb foram comunicadas ao Ministério Público Federal para investigação sobre a prática de improbidade administrativa.
O Tribunal de Contas dos Municípios publicou parecer, na edição da última sexta-feira (17) do Diário Oficial Eletrônico, a normatização do pagamento de terço de férias e de 13º salário a agentes políticos municipais (prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais).
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou jusrisprudência no sentido de que “o artigo 39, parágrafo 4º da Constituição Federal, não é incompatível com o pagamento de terço de férias e décimo terceiro salário” a agentes políticos. O relator foi o ministro Luís Roberto Barroso.
Até então, o entendimento do TCM da Bahia e de outras cortes de contas do país seguia orientação do ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Arnaldo da Fonseca, exarada em processo julgado no ano de 2005 que, ao analisar a questão, chegou à conclusão de que “o constituinte federal não incluiu, dentre os que devem receber o décimo terceiro salário, os agentes políticos – o que os impede de auferirem tal vantagem”. Continue lendo
A Bahia está representada por 401 prefeitos na mobilização nacional que ocupa Brasília desde esta terça-feira (21) – o Estado possui 417 municípios em seu território.
Prefeitos de 401 municípios baiano no protesto nacional em Brasilia, Condeúba se fez Presente com o Pref. Silvan
Em discurso durante sessão solene na Câmara, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), criticou o fato de os gestores municipais arcarem com uma crise que eles não criaram.
“Não fomos nós, prefeitos e prefeitas, quem criamos essa crise política e financeira. Então não somos nós quem temos que pagar por ela, como estamos pagando. Não toleramos mais essa relação de vulnerabilidade total diante do governo federal”, criticou o prefeito de Bom Jesus da Lapa. Segundo Eures, 70% dos prefeitos já ultrapassaram o limite de gasto com pessoal, porque o governo federal “cometeu a irresponsabilidade” de reajustar em 7% o salário-base do professor sem corrigir o valor do repasse por aluno/ano.
“Os governos federal e estadual são os primos ricos. Na Bahia, fizemos o nosso dever de casa. Colocamos mais de 2,5 mil pessoas na porta do governo e mostramos como o governador pode nos ajudar, principalmente pagando os royalties do petróleo”, acrescentou Eures. Segundo a UPB, a Bahia é o único estado que não faz o repasse de 25% aos municípios.
A mobilização na capital federal é liderada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com apoio das associações estaduais e conta com presença de vereadores, secretários municipais e deputados estaduais.
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