A partir de junho, a região de Mucugê, na Chapada Diamantina, deverá contar com voos comerciais entre o município e Salvador. Projeto neste sentido está sendo articulado pelo secretário de Turismo da Bahia, Fausto Franco, que levou à cidade técnicos para avaliarem a pista e o hangar do aeródromo da Fazenda Progresso.
“A ideia é começar com dois voos semanais, as quintas e domingos, aproveitando a sequência de feriados que virá com o Corpus Christi, São João e Dois de Julho, e depois aumentar conforme a demanda”, explicou Fausto Franco.
Os voos serão operados por aeronaves Caravan 208, com capacidade para nove passageiros, pela Abaeté Aviação, e contribuirão para tornar o acesso à Chapada Diamantina mais confortável, já que somente o município de Lençóis conta com aeroporto estruturado para receber voos comerciais.
De acordo com os técnicos da Abaeté, a pista do aeródromo da Fazenda Progresso, que tem 1.240 metros de comprimento por 20 metros de largura, está apta a operar os voos da companhia.
O secretário municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer (Sectel), Adriano Gama, esteve reunido com membros do Conselho Municipal de Cultura, com a participação dos vereadores Alexandre Xandó (PT) e Orlando Filho (PRTB), para discutir a viabilização de uma forma de apoiar financeiramente os artistas que estão enfrentando dificuldades financeiras em função da pandemia. A proposta visa a pagar o auxílio com recursos do Fundo Municipal de Cultura.
Na reunião, ocorrida no dia (26), foi apresentado aos participantes o saldo do Fundo Municipal de Cultura e uma proposta para criação de um edital para contemplar os artistas, considerando que já tem mais de quatro meses que eles receberam a renda emergencial para trabalhadores da cultura, por meio da Lei Aldir Blanc. A proposta será votada em reunião do Conselho Municipal de Cultura e sendo aprovada, haverá o processo de seleção dos profissionais.
O secretário ressaltou que a Sectel está trabalhando novas formas de captar mais recursos para o Fundo, considerando que a Lei permite também o apoio financeiro de mantenedores. “Como continuamos em um momento de pandemia e dificuldades, precisamos ainda estar socorrendo e atendendo as necessidades dessa classe tão importante para nossa cidade”, destacou Adriano Gama.
Parte do dia-a-dia dos brasileiros, mostra faz um passeio pela história do café no Brasil, por meio das obras da artista plástica Valéria Vidigal. Celebrado mundialmente no dia 14 de abril, o café faz parte do dia-a-dia dos brasileiros, mas em Vitoria da Conquista, uma das quatro regiões produtoras de café da Bahia, a relação é ainda mais especial com o grão. Exportado para diversos países como Estados Unidos, França e Itália, o cultivo tem grande significado econômico para região. Continue lendo
O ex-prefeito de Caculé José Roberto Neves (DEM), o Beto Maradona
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedentes, em parte, as conclusões da auditoria realizada no município de Caculé, que identificou irregularidades e inconsistências nos processos de compra, armazenamento e distribuição de medicamento por parte da prefeitura, nos exercícios de 2018 e 2019. O relatório da auditoria foi analisado e julgado na sessão desta terça-feira (27), realizada por meio eletrônico.
O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito José Roberto Neves (DEM), o Beto Maradona, e o então secretário de saúde, Ricardo Silva e Silva, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa, diante realização de dispensa de licitação, sem comprovação da situação emergencial.
Os gestores ainda foram multados em R$ 4 mil cada. A auditoria temática na área da Saúde foi realizada pelo TCM em 17 municípios baianos – selecionados com base na matriz de risco elaborada a partir de informações dos bancos de dados do próprio tribunal – para averiguar os gastos com a compra de medicamentos que são distribuídos com a população, as condições de armazenamento, validade e instalações físicas das farmácias e dos equipamentos indispensáveis à conservação dos remédios. Continue lendo
O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Itagimirim, da responsabilidade da ex-prefeita Devanir dos Santos Brillantino, relativas ao exercício de 2019. Além de ultrapassar o limite máximo para despesa total com pessoal – descumprindo o previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal – a gestora não aplicou o percentual mínimo exigido em ações na área de Saúde. A decisão foi proferida na sessão de quinta-feira (22/04), realizada por meio eletrônico.
O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a ex-prefeita para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa, diante da realização de contratações diretas sem comprovação da “singularidade do objeto”. Os conselheiros do TCM aprovaram, ainda, multa no valor de R$57.600,00 – que corresponde a 30% dos subsídios anuais da gestora –, pela não recondução dos gastos com pessoal ao limite previsto na LRF. Também foi imputada uma segunda multa, no valor de R$4 mil, pelas demais irregularidades apontadas no relatório técnico.
O município de Itagimirim apresentou uma receita arrecadada de R$25.318.332,30 e promoveu despesa no montante de R$25.553.681,38, o que resultou em déficit orçamentário de R$235.349,08. Os recursos deixados em caixa, ao final do exercício, não foram suficientes para o pagamento das obrigações de “curto prazo”, indicando um saldo a descoberto de R$1.503.357,36.
A despesa total com pessoal representou 57,71% da Receita Corrente Líquida ao final do exercício, superando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, o que comprometeu o mérito das contas. A prefeita também não cumpriu o percentual mínimo de 15% nas ações e serviços públicos de saúde, vez que investiu apenas 14,79% dos recursos específicos para esta finalidade.
Em relação às demais obrigações constitucionais, a prefeita aplicou 25,10% na manutenção e desenvolvimento do ensino e 68,53% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério, cumprimento os percentuais mínimos de 25% e 60%, respectivamente.
O relatório técnico também registrou, como irregularidades, reincidência na baixa arrecadação da dívida ativa; omissão na cobrança de 10 multas (R$182.523,24) e oito ressarcimentos (R$12.859.427,57) imputados a agentes políticos; gastos com pessoal temporário contratado sem o atendimento da regra do concurso público; contratação direta sem comprovação da singularidade do objeto, no montante de R$418.950,00; realização de despesas consideradas excessivas com combustíveis, locação de veículos, locação de transporte escolar e gêneros alimentícios; e falhas na inserção de dados no sistema SIGA, do TCM.
Mais de um ano após a pandemia separar alunos e escolas, os estudantes de Salvador já têm data marcada para reencontrar a sala de aula: dia 3 de maio. O anúncio, que encerra o longo período de incertezas sobre a volta da educação presencial, foi feito na sexta-feira pelo prefeito Bruno Reis (DEM).
De acordo com o jornal Correio, entretanto, o retorno só será possível para parte dos estudantes da capital e ocorrerá sem a plenitude desejada. De acordo com o secretário de Educação de Salvador, Marcelo Oliveira, todas as séries já poderão retornar, do ensino infantil ao médio. No caso das escolas públicas, a prefeitura é responsável apenas até o fundamental.
O médio fica por conta da rede estadual, que ainda não tem planos de retorno presencial. Já os colégios particulares que ofertam séries do antigo segundo grau estão autorizados a reabrir. Depende somente deles a decisão. “Toda a educação tem a permissão de voltar, municipal e particular. Todos os segmentos”, reforçou o secretário.
Os pais, no entanto, terão o direito de decidir se os filhos vão frequentar a escola por causa da pandemia, apesar dos protocolos sanitários impostos pela prefeitura e do chamado modelo semipresencial. As salas de aula, por exemplo, estarão limitadas a 50% da capacidade.
Na manhã de sábado (24), as diretorias e coordenações, vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) de Vitória da Conquista, realizaram o segundo encontro para elaboração do planejamento estratégico 2021 que tem o objetivo de integrar as políticas públicas e garantir maior capacidade de ação diante dos desafios trazidos pela pandemia da COVID – 19. Além de otimizar o uso dos recursos públicos.
No encontro foram construídos os eixos que nortearão as ações a serem desenvolvidas ao longo do ano de 2021. O documento servirá de base para a construção dos planos de ação das unidades de atendimento que integram as diversas políticas públicas geridas pela Semdes.
Para o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias, o momento de planejamento representa o compromisso do Governo Municipal em pensar uma gestão focada nas demandas reais da população e na integração das políticas públicas. “Não há como ter resultados efetivos se não nos organizarmos para construir respostas às demandas da população” salientou Michael.
Na sexta-feira (23), um carro caiu em um buraco na Rua Miguel Dias, em Brumado. Em entrevista o condutor do veículo, Jeremias Oliveira Teles, relatou que o buraco está na via há mais de 1 ano, porém as chuvas da última quarta-feira (21) aumentaram o mesmo. Ele ainda tentou desviar, mas não conseguiu.
“Tive um prejuízo enorme, quebrou suspensão, pneu, o aro foi embora, a parte de fibra também foi toda danificada, quem é que vai pagar pra mim?”, questionou o motorista.
Segundo o condutor, a prefeitura ou a Embasa terão de ressarcir os seus prejuízos. “A Embasa também tem culpa por causa do esgoto. Tá cheio de buraco e o prefeito não resolve nada. Um homem que não sabe administrar a cidade não sabe fazer mais nada”, criticou. Apesar do susto, o motorista não se feriu.
Após diligências em conjunto pela Polícia Civil e pela Guarda Civil Municipal (GCM), um dos autores do homicídio do empresário José de Jesus Pereira, encontrado morto em sua residência no Povoado de Pau de Colher, em Paramirim, foi preso em flagrante. Segundo informou a GCM, o mesmo confessou que cometeu o crime juntamente com outros dois comparsas.
Com ele foi encontrada uma moto, uma TV de Plasma e uma corrente, produtos roubados da residência da vítima. Também foi encontrada uma quantia em dinheiro adquirida com a venda das outras três motos roubadas da casa da vítima. O indivíduo foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Paramirim para as providências cabíveis. Estão sendo realizadas diligências para a captura dos outros dois suspeitos, já identificados.
O vereador Leonardo Rodrigues Matos, conhecido como Léo Matos (PSD) Foto: Reprodução/G1
As investigações da Polícia Civil de Itapetinga, no sudoeste da Bahia, apontaram que o vereador Leonardo Rodrigues Matos, conhecido como Léo Matos (PSD), encontrado morto no domingo (25) em um açude na sua própria fazenda, não teria sido vítima de morte violenta. De acordo com o G1, a maior possibilidade é que ele tenha morrido afogado após sofrer um mal súbito e cair na água.
Léo Matos, que era presidente da Câmara Municipal, estava desaparecido desde sexta-feira (23), quando saiu para fazer pagamento aos funcionários. No mesmo dia, as buscas foram iniciadas, concentradas na região da própria fazenda, onde o carro do vereador foi encontrado. Segundo o delegado que investiga o caso, Roberto Júnior, tanto o carro, como o imóvel da fazenda não foram violados. E duas varas de pesca também foram encontradas.
Com isso, a polícia trabalha com a possibilidade de ele ter sofrido um mal súbito, caído no açude e morrido afogado. “Tanto o veículo, como a casa da fazenda estavam em perfeita ordem. Nenhuma desordem. Foi encontrada uma certa quantia em dinheiro no bolso do vereador Léo Matos. Não temos nenhum sinal de que tenha tido uma ação violenta no local. Trabalhamos com a hipótese de ele ter tido um mal súbito. Ele vinha se recuperando da Covid. Ele pode ter tido um mal súbito e caído na água”, afirmou o delegado.
Ainda segundo o delegado, a causa do óbito só poderá ser confirmada após o resultado da perícia. A necropsia foi feita no domingo (25), e o resultado deve ficar pronto em 30 dias. Léo Matos foi sepultado na tarde de domingo, no Cemitério Parque da Eternidade, em Itapetinga. Ele tinha 46 anos, deixa a esposa e um filho.
Foto: Caiã Pires
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