Categoria: Cidade

Vacinação contra a Febre Aftosa termina nesta sexta (16)

Publicado em por

Nesta sexta-feira (16) acaba o prazo para a compra de vacinas nas revendedoras para aplicação em bovinos e bubalinos de todas as idades, fechando a I Etapa da Campanha anual de vacinação contra a Febre Aftosa. A informação foi ratificada pela ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia), na última semana, após a constatação do reabastecimento das lojas pelos laboratórios que enviaram mais de 1 milhão de doses do imunizante, suficientes para atender o rebanho baiano.

“A campanha foi prorrogada duas vezes porque faltou vacina não só na Bahia, e o prazo inicial, que segue o calendário já conhecido pelos produtores, terminaria em 31 de maio, então decidimos estender. Com o atraso das doses complementares ao quantitativo solicitado pela ADAB, prolongamos até o dia 16 de julho. A chegada de mais imunizantes, no final do mês passado, abasteceu as revendas regionais e através do nosso acompanhamento diário dos números da vacinação e declaração de animais vacinados, percebemos que a campanha flui de maneira satisfatória. Essa é a reta final, precisamos da coparticipação dos produtores”, ressalta o diretor de Defesa Sanitária Animal da ADAB, Carlos Augusto Spínola.

Após a vacinação, os produtores deverão entregar a declaração obrigatória nos escritórios da ADAB, revendas agrícolas, sindicatos rurais ou através do site www.adab.ba.gov.br até o dia 01 de agosto.

Cerca de 11 milhões de bovinos e bubalinos deverão ser vacinados, até a próxima sexta-feira. A expectativa do serviço veterinário oficial é de que a Bahia mantenha, e até amplie, o índice vacinal para que o estado seja credenciado pelo MAPA a retirar a obrigatoriedade da vacinação contra a Febre Aftosa em 2023, após as campanhas de novembro deste ano e também aquelas programadas para maio e novembro de 2022.

Ibiassucê: Acumulação de cargo por servidora gera multa para prefeito

Publicado em por
Prefeito de Ibiassucê, Francisco Adauto Rebouças Prates (DEM)

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Ibiassucê, Francisco Adauto Rebouças Prates (DEM), pelo acúmulo ilegal de cargos por servidores públicos, no exercício de 2018. Segundo o relator do processo, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$ 1,5 mil.

A decisão foi proferida na sessão desta quinta-feira (15), realizada por meio eletrônico. O termo de ocorrência foi instaurado pela Diretoria de Controle de Atos de Pessoal do TCM, em face do acordo de cooperação celebrado entre o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios, objetivando o controle conjunto de acumulação de cargos, empregos e funções públicas e pagamento de remuneração de pessoal acima do teto constitucionalmente estabelecido.

De acordo com o processo, os auditores do TCM constataram o acúmulo ilegal dos cargos pela servidora Lilyan de Brito Farias, que ocupa o cargo de técnica de laboratório no município de Lagoa Real, bem como o cargo de auxiliar de serviços gerais no município de Ibiassucê.

Para o conselheiro Fernando Vita, há falhas no sistema de Controle Interno da Prefeitura, que, no seu entendimento, “deve buscar aprimorar os cuidados na avaliação da situação funcional dos servidores do município”. Cabe recurso da decisão.

Governo municipal prestigia inauguração da nova sede do Sest/Senat

Publicado em por

Vitória da Conquista passa a contar, oficialmente, com uma nova e ampla unidade do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat) em Vitória da Conquista. O espaço está em funcionamento desde maio do ano passado, mas, devido à pandemia, a cerimônia de inauguração aconteceu somente nesta quinta-feira (15) e contou com a presença da prefeita Sheila Lemos, que cumprimentou pela realização a direção das duas entidades, representadas pelo presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e dos Conselhos Nacionais do Sest e Senat, Vander Costa; presidente do Conselho Regional da Bahia e da Federação das Empresas de Transportes dos Estados da Bahia e Sergipe (Fetrabase), Décio Sampaio Barros, e pelo diretor adjunto do Sest/Senat, Vinícius Ladeira.

Para a prefeita conquistense, as novas instalações vão permitir a ampliação do atendimento ao setor de transportes no município e aos profissionais de passagem pela cidade, que é uma das principais conexões do Norte e Nordeste com Sudeste e Sul. “Temos muitas empresas do setor de transporte em nosso município e elas e seus trabalhadores serão atendidos de forma mais eficaz. Certamente, seguindo nosso plano de governo, vamos fazer parcerias com a unidade, por meio de cursos de capacitação e outras atividades”, afirmou Sheila. Continue lendo

Presidente Tancredo Neves: Família de criança que teve corpo queimado pede ajuda para compra de roupa especial

Publicado em por

A família do pequeno Uanderson Cardoso Pereira, de 9 anos, precisa de ajuda para comprar uma roupa especial, após o garoto ter parte do corpo queimado em um acidente com álcool, enquanto brincava com o primo, na cidade de Presidente Tancredo Neves, cidade do baixo sul da Bahia.

Segundo a mãe do garoto, Jucelma Cardoso dos Santos, de 37 anos, o acidente aconteceu no dia 10 de maio, quando o filho estava na casa da avó. A mulher estava em Salvador, onde mora com Uanderson e mais quatro filhos, no Bairro da Paz.

“Ele se queimou no meu interior. No momento eu estava aqui (Salvador) e ele estava lá (Tancredo Neves), na casa da minha irmã, junto com a minha mãe”, disse Jucelma Cardoso ao G1.

Casal é preso suspeito de vender filha recém-nascida por R$ 9 mil em Salvador

Publicado em por

Um casal suspeito de vender a filha recém-nascida por R$ 9 mil foi preso por policiais da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca) nesta quinta-feira (15). De acordo com a polícia, a mulher deu à luz a menina no dia 13 de junho, em uma maternidade no bairro de Cajazeiras, em Salvador, e estava negociando, junto ao pai da criança, a venda da bebê a um casal de São Paulo.

Conforme apontado pela delegada titular da Dercca, Simone Moutinho, a dupla interessada na menina viajou para a capital baiana já com o intuito de buscar a criança. O homem teria ainda registrado a bebê como se fosse o pai dela. “Ele entrou na maternidade junto com a genitora e já tinha feito a certidão de nascimento no cartório, com o sobrenome dele”, conta a delegada.

O homem deve responder criminalmente por ter se identificado como pai da criança que é filha de outra pessoa. Além dele, o pai e a mãe da criança também foram autuados com base no Artigo 238 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que versa sobre o ato de prometer ou efetivar a entrega de filho a terceiros mediante pagamento.

Simone Moutinho chamou ainda a atenção para o fato de que a adoção, quando realizada legalmente, assegura todos direitos de pais e filhos. “Para garantir a proteção da criança, é importante que tanto quem deseje adotar, quanto aquelas pessoas que querem colocar os filhos para adoção, procurem a Vara da Infância e Juventude”, destacou a delegada.

Os pais da recém nascida foram presos em flagrantes e devem permanecer à disposição da Justiça. Por: Redação BNews

Justiça nega liminar pedida pela APLB contra aulas semipresenciais em Conquista

Publicado em por

A juíza de Direito Solange Maria de Almeida Neves, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, indeferiu pedido de liminar feito pela APLB Sindicato e negou a suspensão do decreto municipal 21.192 que define as regras para o retorno às aulas nas redes municipal e particular no município. Na ação, a APLB alegava que “a pandemia que assola o país está em escalada crescente e o retorno às aulas de forma presencial põe em risco toda a classe de professores”.

Na defesa do decreto, a Procuradoria Geral do Município argumentou que a Prefeitura levou em conta a queda da taxa de transmissão, que, na data, estava em 0,80, a qual, juntamente com medidas de sanitárias e a fiscalização do seu cumprimento dá as condições para o retorno às aulas semipresenciais, de forma escalonada e gradativa, de acordo com protocolo conjunto da secretarias municipais de Educação (Smed) e de Saúde (SMS). Continue lendo

Modelo brumadense entre os favoritos a ganhar concurso de homem mais bonito no Espírito Santo

Publicado em por

O modelo brumadense Micael Costa está concorrendo ao título de Mister Espírito Santo. Ele é um dos favoritos no concurso. Em entrevista Micael contou que participar do concurso será muito positivo para sua carreira profissional.

“Tem várias agências me procurando. Essa badalação está acontecendo há pouco tempo. Comecei a fotografar tem seis meses. Estou muito feliz”, disse.

Descoberto pelo fotógrafo Weslei Joviniano, o modelo afirmou que não está dando conta de atender a tantas propostas profissionais para realização de ensaios. “Sou um cara que me cuido muito. Acordo cedo pra ir pra academia.

Trabalho com imagem e tenho que estar bem. Esse concurso está me elevando muito. Estou ansioso demais. Com fé em Deus, vou conseguir o título ou ficar entre os 5”, resumiu. O concurso acontece no dia 4 de setembro, na capital do Espírito Santo.

Projeto “Vamos Produzir”: Semagri conhece experiência de cultivo de cítricos em Cândido Sales

Publicado em por

Secom/PMVCEm vez de comprar laranja, limão ou poncã, em breve Vitória da Conquista deverá contar com a sua própria produção de cítricos. Para conhecer melhor a experiência, o secretário municipal de Agricultura, Murilo Mármore; e o coordenador de Fomento à Agricultura Familiar, Eduardo Castro, visitaram a propriedade de Breno Farias, no município de Cândido Sales.

“Esse projeto de Breno serve para nós como um protótipo”, explicou o secretário Murilo Mármore. “Se nós temos solo, temos clima, temos o amparo técnico necessário e temos linhas de financiamento específicas para esses cultivos, então por que não desenvolvemos?”

Foram questionamentos como esses que levaram a Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri) a desenvolver o projeto “Vamos Produzir”. A proposta é fazer um zoneamento de toda a zona rural de Vitória da Conquista, identificando quais os cultivos mais apropriados para cada tipo de clima e solo.

A partir daí, a Semagri irá atuar em parceria com a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste. Dessa forma, os micro e pequenos agricultores terão oportunidade de ter acesso a capacitações, assessoria técnica e linhas de crédito para investir no cultivo dos produtos que mais se adaptam à sua propriedade.

Além do cultivo das frutas cítricas, é possível que Vitória da Conquista também inicie o plantio do urucum. Mas, além das novas linhas de produção, também serão fomentadas as culturas já existentes. De acordo com o secretário, o estudo que indicará o potencial produtivo de cada região da zona rural já está em execução.

O “Vamos Produzir” também pretende incentivar a agropecuária e a piscicultura. Para isso, a Semagri tem estudado e investido em novas alternativas para abastecimento de água e irrigação. “É um projeto voltado a micro e pequenos produtores. Pessoas humildes que precisam melhorar a capacidade de renda e qualidade de vida”, resume Murilo.

Conquista: Sheila Lemos envia Projeto de Lei de reajuste salarial dos servidores à Câmara

Publicado em por

A prefeita Sheila Lemos encaminhou, nesta quarta-feira (14), à Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei (PL) nº 10/2021, que propõe o reajuste salarial dos servidores públicos municipais de Vitória da Conquista após três anos de congelamento. A proposta foi resultado de seguidas reuniões entre o Governo Municipal e os três sindicatos que representam os servidores.

Os servidores vinculados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista (Sinserv) e ao Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias (Sindacs) receberão um reajuste de 4,52%, seguindo o percentual de inflação do período 2020 a 2021.

Além disso, será realizada a recomposição da tabela de interstícios, que são valores com a diferença de 0,5% entre os cargos e referências, considerando o intervalo de dois anos de serviço.

Já os profissionais do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista (Simmp) terão a recomposição da tabela, cujo interstício horizontal é de 4%, pagos a cada cinco anos de serviço; e 8,98% de interstício vertical.

O PL também fixa a nova remuneração dos Conselheiros Tutelares, conforme o previsto no artigo 8º da Lei Municipal nº 1.573/2008.

Assim que apreciado e aprovado pela Câmara Municipal, o projeto segue para sanção da prefeita Sheila Lemos.

De acordo com a Secretaria Municipal de Administração, o pagamento com o retroativo será feito a partir da data-base, que é 1º de maio. Em janeiro deste ano, os servidores também passaram a receber 10% a mais no vale-alimentação.

Rui Costa alerta que salário de professor que não comparecer às aulas poderá ser cortado

Publicado em por

Após anunciar o início das aulas em modo semipresencial na rede pública do estado, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse que os professores poderão ter o salário cortado pelos dias que não comparecerem às unidades de ensino.

A decisão contraria a APLB, Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, que protesta contra o retorno às escolas antes que toda a categoria esteja imunizada com as duas doses da vacina contra a Covid-19, o que a entidade estima que vá acontecer até a primeira quinzena de agosto.

Ainda assim, o governo do estado determinou a reabertura das escolas para este mês de julho. “Dia 26 as aulas retornam e, a partir daí, será contabilizada as presenças para evidente, implicar na remuneração dos professores que serão remunerados com os dias que derem aula, assim como todo trabalhador é remunerado com os dias que comparece ao seu trabalho”, disse o governador, em entrevista ao Jornal da Manhã desta quarta-feira (14).

Questionado pelo apresentador se isso significaria corte de salário para os faltantes, ele frisou: “exatamente”. “No caso do servidor público, ele precisa faltar 30 dias seguidos para, eventualmente, responder por um processo administrativo por abandono de emprego e, eventualmente, não ter mais seu emprego”, alertou, acrescentando não acreditar que a categoria não compareça às escolas, pois, na avaliação dele, “a esmagadora maioria dos professores” está sensível ao contexto de vulnerabilidade enfrentado pelos estudantes mais pobres.