Categoria: Cidade
Prefeitura de Vitória da Conquista decreta estado de calamidade pública
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista declarou estado de calamidade pública para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo Covid-19. Com a aprovação da Câmara Municipal de Vereadores, a Lei 2.392 e o Decreto nº 20.251 foram publicados no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (6).
O dispositivo dispensa o Poder Executivo dos resultados fiscais, da limitação de empenho e da atribuição de recursos previstas na Lei Municipal 2.367/19, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. Tudo isso está em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal do Município.
A lei também autoriza a Prefeitura a abrir créditos suplementares e especiais, visando amparar despesas necessárias ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus e suas consequências. Além disso, estão dispensadas licitações para aquisição de bens, serviços – inclusive de engenharia – e insumos destinados a atender às emergências de saúde pública.
A Prefeitura está atenta às medidas necessárias para proteger a população da contaminação, bem como aos efeitos da desaceleração das atividades econômicas, o que acarreta na diminuição significativa da Fazenda Pública Municipal. Por isso, é inegável que as consequências da enfermidade gerarão um natural aumento das despesas públicas, não previstas na Lei Orçamentária.
Diante de tudo isso, ao decretar estado de calamidade pública e ter o aparato legal da Lei 2.392, o Município terá condições de manter o funcionamento da máquina pública e, assim, atenuar os efeitos negativos trazidos pelo Covid-19 para a saúde e para a economia local.
Prefeitura de Ituaçu impõe restrições para pessoas que viajarem para Brumado e Vitória da Conquista
Devido aos casos de coronavírus já confirmados nas cidades de Brumado e Vitória da Conquista, a prefeitura de Ituaçu determinou que as pessoas que viajarem para os municípios, mesmo que retornem no mesmo dia, deverão ficar em isolamento domiciliar por 14 dias.
Em comunicado, a prefeitura também optou, juntamente com a secretaria de saúde, por não flexibilizar o Decreto nº 011/2020, inclusive com a não realização da feira livre. “Esta medida atende as exigências do Ministério da Saúde, na preservação do cidadão”, destacou.
Em meio à crise por coronavírus, prefeito de Varginha (MG) renuncia
Do UOL, em São Paulo
O prefeito de Varginha (MG), Antônio Silva (PTB), renunciou ao cargo hoje. Ele enviou um comunicado à Câmara Municipal com a decisão, mas não deu detalhes do motivo que o levou a deixar o cargo.
A renúncia no último ano do mandato vem um dia depois de o agora ex-prefeito revogar o decreto que permitia a abertura de parte do comércio na cidade.
Na semana passada, ele havia decidido pela abertura parcial do comércio, o que foi alvo de muitas críticas por órgãos como o Ministério Público e associações médicas que veem a medida como fundamental para tentar conter a pandemia do novo coronavírus.
A cidade registrou até agora quatro casos positivos da covid-19.
Urgente em Conquista: Chega a 7 o número de casos de coronavírus, um homem de 59 anos
O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen/BA) acaba de confirmar mais um caso de coronavírus em Vitória da Conquista. Segundo a diretora de Vigilância em Saúde do município, Ana Maria Ferraz, o paciente é um homem de 59 anos, com comorbidade associada.
Com mais esse caso confirmado, Vitória da Conquista registra 7 pacientes com coronavírus, sendo 5 com resultados divulgados pelo Lacen e 2 confirmados por laboratório privado*.
O Boletim completo vai ser divulgado nessa terça-feira (07) pela Secretaria Municipal de Saúde.
*Resultado aguarda a contraprova do Lacen.
Conquista: Em novo decreto, comércio ficará fechado por 6 dias, confira o decreto
Prefeitura de Vitória da Conquista acaba de publicar o Decreto 20.250 que revoga o anterior, o 20.246, de 05 de Março de 2020. Com a nova decisão, o comércio de produtos não essenciais vai permanecer fechado, com objetivo de se evitar grandes aglomerações e circulação de pessoas. As novas medidas estão sendo adotadas após o Prefeito Herzem Gusmão ouvir democraticamente representantes do Governo, da área de Saúde e da Sociedade Civil.
O Decreto estabelece:
Renovação por mais 30 dias da suspensão das aulas da Rede Municipal de Educação e das Instituições Privadas de Ensino, inclusive as de ensino superior;
Suspensão por mais 06 dias do atendimento ao público de todo o comércio, varejo e atacado, e de locais de prestação de serviço no âmbito do Município de Vitória da Conquista;
Renovação por mais 06 dias do fechamento temporário de todos os Shopping Centers, galerias e afins (apenas supermercados e farmácias localizados em seu interior podem funcionar);
As empresas do setor Industrial do Município poderão funcionar devendo observar, no que couber, os protocolo de segurança e enfrentamento ao COVID-19;
Suspensão pelo prazo de 06 dias de visita aos cemitérios do Município, ficando permitido somente os sepultamentos com número máximo de 10 (dez) pessoas;
Prorrogação pelo prazo de mais 06 dias do Regime Excepcional de Teletrabalho para serviços essenciais no âmbito da Administração Pública do Município de Vitória da Conquista, nos termos do Decreto 20.203, de 23 de março de 2020.
Suspensão por mais 6 dias do funcionamento dos seguintes estabelecimentos:
Academias de Ginástica;
Cinemas;
Teatros e demais Casas de Espetáculos;
Bares e restaurantes (autorizados a apenas fornecer serviço por delivery ou retirada no balcão);
Salões de beleza;
Poderão funcionar durante esse período, as seguintes atividades comerciais consideradas como de natureza essencial:
serviços de saúde, farmácias, assistência médica e hospitalar;
hipermercados, supermercados, mercados, feiras livres, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas, centros de abastecimento de alimentos, frigoríficos, granjas e todas os demais estabelecimentos relacionados a cadeia produtiva de gêneros alimentícios;
lojas de conveniência;
clínicas veterinárias, lojas de venda de alimentação para animais e de produtos indispensáveis para produção agropecuária, prevenção, controle de pragas dos vegetais e de doença dos animais.
distribuidores de gás;
lojas de venda de água mineral;
padarias;
geração, transmissão e distribuição de energia elétrica;
tratamento e abastecimento de água;
captação e tratamento de esgoto e lixo;
processamento de dados ligados a serviços essenciais;
segurança privada;
serviços funerários;
bancos, lotéricas e cooperativas de crédito;
postos de combustível e lava rápidos;
Lojas de material de construção, vidraçarias, marmoraria, serrarias, serralharias e todos os demais estabelecimentos relacionados a cadeia produtiva da construção civil;
Lojas de auto peças, borracharias, oficinas mecânicas e demais estabelecimentos relacionados a manutenção de veículos automotores;
Concessionárias de veículos;
Hotéis e pousadas;
outros que vierem a ser definidos em ato expedido pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos ou Secretaria Municipal de Saúde.
A Prefeitura reforça que, em atendimento às orientações mais recentes das autoridades técnicas, quando possível, a população deve ficar em isolamento social e utilizar máscaras quando o deslocamento for inevitável, especialmente os idosos e outras pessoas pertencentes aos grupos de risco para o COVID-19.
Triste: Padre potiguar morre em Recife vítima do coronavírus
O sacerdote estava internado em Recife, devido às complicações causadas pelo Covid-19
O padre Roberto Carlos Vieira Nunes, 54 anos, faleceu em Recife vítima do coronavírus. Nascido na cidade de Luís Gomes (439 Km de Natal), ex-aluno do Colégio Diocesano, em Mossoró, o padre havia assumido a Paróquia de São Vicente de Paulo, em Vitória de Santo Antão-PE, em julho de 2019.
A Diocese de Mossoró registrou nota de falecimento em suas redes sociais, em solidariedade aos familiares.
O sacerdote estava internado em Recife, devido às complicações causadas pelo Covid-19.
De acordo com a Secretaria de Saúde do RN, potiguares falecidos em outros estados não entram nos números locais.
Do Blog do BG
Coronavírus: Profissionais de saúde cantam ‘Noites Traiçoeiras’ em Feira de Santana
Os profissionais da área de saúde do Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, se juntaram para renovar as suas forças e esperanças com uma oração e cantaram a música “Noites Traiçoeiras”, sucesso na voz de Belo e do padre Marcelo Rossi. O momento foi comandado por Hellder, médico e músico, e pela médica Jôze Paiva, plantonista da UTI do HGCA. O vídeo foi postado pelo governador Rui Costa em suas redes sociais. “Feliz em ver que não falta fé aos profissionais de saúde e ao povo da segunda maior cidade da Bahia. Enfrentamos momentos difíceis, mas vamos superar com trabalho, solidariedade e fé em Deus. Dr. Hellder é médico e músico e a mentora do projeto é Drª. Jôze Paiva, plantonista da UTI do HGCA. A todos os envolvidos, meus parabéns!”, disse Rui.
91 cidades baianas oferecem alto risco de propagar novos casos do Covid-19; Poções aparece na lista
Um estudo sobre o avanço da pandemia do novo coronavírus na Bahia aponta que 91 dos 417 municípios, incluindo Salvador, oferecem risco acentuado de propagar novos casos de Covid-19 nas próximas semanas. Feira de Santa, Alagoinhas, Barreiras, Ilhéus, Itabuna e Vitória da Conquista também aparecem na lista (veja quadro completo mais abaixo). O levantamento é de autoria de pesquisadores vinculados a quatro universidades — as baianas Ufba e Uefs, além da Unicamp, de estado de São Paulo. Ao compilar dados geográficos de cada cidade, o grupo considerou a presença de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos como vetores de contaminação e os relacionou àqueles que já apresentam registros do novo coronavírus.
As informações foram tratadas em sistemas de informações geográficas, cuja estimativa total abrange 323 municípios, dos quais 91 deles integram a faixa de probabilidade acentuada. Segundo o estudo, assim que a pesquisa foi finalizada, na quinta-feira (2), Palmeiras, na Chapada Diamantina, confirmou o seu primeiro caso da doença. O município figurava lista de riscos elevados, afirmam os pesquisadores. De acordo com os autores, o levantamento foi encaminhado à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia(Sesab) de modo a abalizar ações de enfrentamento à pandemia.
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